A QUESTÃO AMBIENTAL NA ESCOLA
Publicado em 01 de junho de 2011 por LUIZ CARLOS ARRAIS
A QUESTÃO AMBIENTAL NA ESCOLA
INTRODUÇÃO
As questões relacionadas à Natureza e ao Meio Ambiente fazem parte das áreas das Ciências Humanas e Naturais. São áreas importantes para o desenvolvimento: da educação, principalmente a infantil, as características cognitivas, físicas, lingüísticas, motoras, sociais e emocionais ocorrem desde o nascimento até a adolescência. Os conteúdos estudados se aplicam ao estudo do corpo humano, a Natureza, a saúde, classificação dos seres vivos e a conservação dos recursos naturais. A importância dos estudos sobre o funcionamento da dinâmica de sobrevivência dos seres vivos em relação ao seu ambiente tem aumentado nas últimas décadas. Devido existência de impactos ambientais que afetam diretamente os seres vivos, principalmente a espécie humana. Questões ambientais são trabalhadas cada vez mais em várias partes do mundo. As questões ambientais se tornam mais intensas quando envolvem paises em desenvolvimento.
Os assuntos abordados são de interesse de toda a sociedade brasileira, devido à riqueza da sua fauna e flora e também pela necessidade da melhoria da qualidade de vida. O Brasil é um país que tem vários ecossistemas e uma grande biodiversidade de seres vivos, mas que estão seriamente ameaçados pela poluição, pela caça predatória, pelo desmatamento e pelo tráfico de animais.
A criança não pode ficar distante a esses assuntos, ela tem o direito como qualquer outra ao acesso dos conteúdos desenvolvidos e também à prática de atividades relacionadas à Natureza e ao meio ambiente. O exercício pleno da cidadania do indivíduo depende do conhecimento e do acesso do ambiente onde vive.
A EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
A educação tem sido citada como o processo de ensino e aprender que é exercida nos diversos espaços de convívio cultural. O ensino pode ocorrer de forma informal ou informal. As escolas são instituições educacionais informais, devido o estabelecimento de regras, de normas, de hierarquias. Por outro lado, a educação do indivíduo inicia informalmente em casa através do próprio ambiente familiar. A educação informal é fundamental para o ensino da fala, dos valores morais e religiosos.
A escola é o local mais adequado para o desenvolvimento de habilidades e competências do indivíduo. É na escola que a criança vai ter contato com conteúdos diversos nas áreas de humanas, biológicas e exatas, além de desenvolver o convívio social com outros alunos e com os educadores.
Conforme Paulo Meksenas (1988, p.134), "a educação aparece no início do século XXI como um fator importante do crescimento econômico e da competitividade em mercados globalizados". Nesse cenário, o autor explica que é preciso pensar que a educação também se torna em uma estratégia para diminuir as desigualdades sociais.
O avanço da escolarização na América Latina é um fator incontestável. Atualmente as matriculas no ensino fundamental superam 90% e a proporção de analfabetos decrescem consideravelmente.
Apesar dos avanços obtidos, há muita coisa a ser feita. Problemas como fracasso escolar, exclusão e baixa qualidade do ensino afetam vários países latinos americanos. Os piores índices de repetência por série na América Latina ocorrem, infelizmente, no Brasil.
A desigualdade social que se manifesta na educação, acaba de reproduzir outras desigualdades. Pobreza, violência, desemprego e até problemas ambientais como a falta de acesso à rede de água tratada e esgoto, como também a obtenção de alimento para a sobrevivência de crianças e adultos em lixões.
Um bom nível de escolarização é o único meio possível para desenvolver um país.
O termo "meio ambiente" tem sido utilizado para indicar um "espaço" com seus componentes bióticos e abióticos e suas interações em que um ser vive e se desenvolve, trocando energia e interagindo com ele, sendo transformando. Água, terra, luz são fatores abióticos e os seres vivos como mamíferos, aves, anfíbios, répteis e até os insetos são considerados como fatores bióticos. Ou seja, o meio ambiente é formado pelos seres vivos e não vivos e a suas interações.
Sônia Lopes (2001, p.368) menciona que "os seres vivos de uma comunidade mantêm constantes relações entre si, exercendo, assim, influências recíprocas em suas vidas". Ainda ela faz referência nas inter-relações que podem ser demonstradas entre indivíduos de uma mesma população, ou seja, indivíduos de uma mesma espécie, ou entre indivíduos pertencentes a espécies diferentes.
No caso dos seres humanos, ao espaço físico e biológico soma-se o "espaço" sociocultural. Interagindo com os elementos do seu ambiente, a humanidade provoca tipos de modificação que se transformam com o passar da história. E, ao transformar o ambiente, os seres humanos também mudam sua própria visão a respeito da natureza e do meio em que vive.
Conforme Sachs (1990), o ecodesenvolvimento consiste na valorização dos recursos específicos de cada região, devendo ser explorados no sentido da solidariedade diacrônica, com um estilo particular através das ecotécnicas. Este desenvolvimento para o autor deverá ser ordenado a partir de uma autoridade horizontal e deve permitir o desencadeamento de uma educação para a participação, pois teria como perspectiva fundamental contribuir par a realização humana. Enfim, é contrário às soluções universalistas ou à globalização da economia. O sistema econômico predominante inibe a participação democrática da população em assuntos relacionados ao desenvolvimento que respeita a natureza.
A questão ambiental é em nossos dias um efetivo problema social: a questão ambiental exige articulação das categorias Natureza e Sociedade, por tanto deve ser compreendida conjuntivamente. Trabalhar conjuntivamente requer "hábito de interdisciplinariedade". Por sua vez, a dimensão interdisciplinar na pesquisa, requer construção de um objetivo novo, será a expressão do coletivo.
Um exemplo de modificação do espaço é a derrubada de árvores de uma mata em uma determinada região. Processo que ocorre para o plantio de lavouras ou para a construção de condomínios residenciais, o que provoca extinção de espécies vegetais e até de animais que viviam neste local.
Um dos valores que passa a ser reconhecido como essencial para a sustentabilidade da vida na Terra é a da conservação da diversidade biológica (biodiversidade). E, para a sustentabilidade social, reconhece-se a importância da diversidade dos tipos de sociedades e de culturas (sociodiversidade). O programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com o apoio da ONU e de diversas organizações não governamentais, propôs em 1991, princípios, ações e estratégias para a construção de uma sociedade sustentável. Na formulação dessa proposta emprega-se a palavra "sustentável" em diversas expressões: desenvolvimento sustentável, economia sustentável, sociedade sustentável e uso sustentável.
Parte-se do princípio de que "se uma atividade é sustentável, para todos os fins práticos ela pode continuar indefinidamente. Contudo, não pode haver garantia de sustentabilidade em longo prazo porque muitos fatores são desconhecidos ou imprevisíveis".
Para um empreendimento humano ser sustentável, tem de ter em vista 4 requisitos básicos como ecologicamente correcto; economicamente viável; socialmente justo; e culturalmente aceito.
O aumento da qualidade de vida para todos, tem como elemento essencial a participação como mecanismo fundamental do respeito à diversidade das espécies.
É enorme o conhecimento da riqueza de espécies da fauna e flora e sua relação com os ecossistemas brasileiros. As atividades humanas estão acelerando muito as mudanças nas condições ecológicas e à extinção de espécies e variedades, o que tem uma gravidade considerável em todo o planeta.
A diversidade deve ser valorizada, não só nos ecossistemas como florestas ou matas, mas também dentro das próprias instituições educacionais.
Hoje, quando se fala em meio ambiente, a tendência é pensar nos inúmeros problemas do mundo atual, com relação à questão ambiental. Lixo, poluição, desmatamentos, espécies em extinção e testes nucleares são exemplos de situações lembradas que são constantemente abordados nos livros, revistas, sites e nas instituições educacionais.
O PAPEL DA ESCOLA
A escola é uma instituição educacional que apresenta uma importante função para a sociedade. A base de estudos das escolas é o ensino de disciplinas voltadas para o desenvolvimento humano. Segundo Bruner, Jerome (1978, p.1), "Cada geração dá nova forma às aspirações que modelam a educação em seu tempo". Há um amplo renovar com a qualidade da educação.
O papel da escola como instituição educacional está sendo modificado rapidamente. A sociedade de hoje não é mais a mesma de décadas atrás. A desestruturação do modelo familiar, a má distribuição de renda, o aumento da violência, o crescimento do tráfico, a inovação tecnológica, o neoliberalismo tem causado grandes mudanças na sociedade. Para a escola acompanhar essas mudanças, ela deve ser mais democrática e atender as necessidades da sociedade em transformação.
Segundo Alves, Rubem (1994, p.15), ele declara "Sou um poeta da alegria" onde se preocupa com a importancia da relação do professor com o aluno no processo da educação. Uma relação essencial para que a aprendizagem seja significativa e transformadora. Ele cita que a aprendizagem deve ser vista com um outro olhar.
O autor pretende deixar claro que ensinar é um exercício de imortalidade, que de alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra, sendo que o professor é assim, não morre jamais, estando a cada dia no pensamento daqueles que ele ensinou. A palavra estará sempre presente na mente, seja uma criança ou um adulto. Ninguém esquece daquela palavra motivadora que incentivou o aluno a seguir com os seus estudos. Rubem Alves escreve sobre os problemas do cotidiano e também sobre a alegria de ensinar que o professor mesmo diante das circunstâncias problemáticas que enfrentar no cotidiano deve ensinar as disciplinas aos alunos de forma divertida lhes apresentando os conteúdos como se fossem "taças coloridas" promovendo sempre o prazer em descobrir o novo, tornando o ambiente, ou seja, a sala de aula acolhedora para que os alunos se sintam seguros e consequentemente venham a desenvolver melhor sua aprendizagem.
O mundo competitivo e consumista influi no processo da educação: somos educados para passar de ano com boas notas e ingressar no mercado de trabalho para obter um bom emprego.
A cultura que recebemos é que somente estudamos para adquirir status social e não apenas para ampliar nosso conhecimento. Esse modelo educacional inibe a criatividade e a criticidade do indivíduo.
O autor escreve sobre o problema da repetição dos conteúdos na sala de aula e da sua implicação na vida do indivíduo.
Acostumamo-nos somente a repetir o que nos ensinam é mais cômodo não ter que encarar os desafios da vida contemporânea. Isto não nos permite ampliar os nossos horizontes e nosso foco de informações fica limitado. Se não exercemos este papel como poderemos ensinar instigar em nossos alunos este desejo. É como se estivéssemos sendo alimentados por um ambiente que nos trás segurança e as sim desejamos permanecer nele.
Se deixarmos nosso pensamento voar damos asas à imaginação e de tanto pensar adquirimos qualidade de pensamento, e até conseguimos nos colocar no lugar dos outros, nos tornamos empáticos.
A motivação, a curiosidade e o interesse fazem parte da aprendizagem. Segundo Rubem Alves, cabe ao professor tentar compreender as situações e buscar conduzir as mudanças, tentando despertar sempre o interesse e a curiosidade dos alunos em descobrir algo novo.
O lúdico tem papel relevante no processo educativo e afetivo do aluno. A brincadeira é fundamental para a educação.
A formação dos sonhos da criança é algo que faz parte da vida do aluno e o professor faz parte desse processo. Portanto o professor é o maior responsável pela construção e perdura dos sonhos dos seus alunos.
Gilberto Dimenstein (1998, p.108) demonstra a situação em que muitos países progrediram devido o investimento feito em suas crianças. Em que elas cresceram, viraram trabalhadores qualificados e até cientistas. Ele acredita que a educação é o único caminho para a solução para os problemas sociais.
A educação é mais do que uma questão de cidadania, mas uma riqueza material de um país. A prosperidade de um país não está somente nos seus recursos naturais, mas na educação da sua população. As novas necessidades do mercado de trabalho exigem uma melhor qualificação do profissional para o desenvolvimento de competências e habilidades.
Por outro lado, Paulo Freire (1996, p.23) comenta que "quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender". O processo de ensino e aprendizagem envolve não somente o educando, mas também o educador com reflexão e criticidade.
Habilidades como a observação e a reflexão devem ser despertadas nos educandos para desenvolver a consciência crítica. O inacabamento do ser humano que o leva a problematização do futuro. O conhecimento do ser humano está sempre em construção. O processo da educação inicia se desde a mais tenra idade e prossegue da infância até a vida adulta.
A autonomia é uma capacidade do educando que deve ser respeitada e desenvolvida. A continuação do exercício da educação fora do ambiente escolar depende do desenvolvimento da autonomia. A espécie humana é sedenta por informação e busca nos mais diferentes meios. O educador Paulo Freire defende que o sujeito que se abre ao mundo e aos outros inicia a relação dialógica baseada na inquietação e na curiosidade.
Muitos autores têm visões diferentes sobre o papel na escola como instituição voltada na formação do indivíduo, mas todos são unânimes em dizer que a escola deve mudar para acompanhar as transformações sociais. Mas isso só poderá ocorrer com a participação dos alunos, dos professores, do Governo e da própria sociedade.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A SUA QUESTÃO NO MUNDO
A educação é um processo de ensino e aprendizagem que procura desenvolver habilidades e competências no indivíduo. A formação do indivíduo é um processo dinâmico e que evolui para outras partes do conhecimento humano. Processo que pode ocorrer de forma formal ou informal, ou seja, na família, na escola ou na própria comunidade.
Educação ambiental é um tema moderno, cujo objetivo é formar cidadãos conscientes de suas responsabilidades com o meio ambiente em que vivem, preservando a qualidade de vida da sua comunidade e, ao mesmo tempo, gerenciando as atividades conservacionistas que favoreçam a sobrevivência das futuras gerações.
Segundo Sídio, Machado (2003, p.468), "com base na educação ambiental, a ecologia estuda o modo como o indivíduo e a sociedade humana se relaciona com o ambiente".
O interesse público pelas questões ambientais aumentou muito. Devido o noticiário sobre a degradação da natureza e os seus efeitos sobre a população. Por isso o estudo do ambiente é um tema interdisciplinar que envolve as disciplinas de Ciências, Biologia, Geografia, História etc. Esse estudo será significativo, quando envolve a realidade de vida do educando na sua comunidade.
Andrade (2000, p.3) cita que "entretanto, não raramente a escola atua como mantenedora e reprodutora de uma cultura que é predatória ao ambiente". O autor enfatiza as reflexões que dão início à implementação da Educação Ambiental devem apreciar aspectos que não apenas possam gerar alternativas para a superação desse quadro, mas que o invertam, de modo a produzir conseqüências favoráveis.
Considerar o meio ambiente em sua totalidade em seus aspectos econômico, político, histórico, cultural, técnico, moral e estético, faz parte dos princípios da educação ambiental.
Atividades voltadas para a educação ambiental no ensino fundamental têm como objetivo de estimular o cuidado com a natureza. Horticultura e jardinagem são exemplos de atividades desenvolvidas em instituições educacionais da rede municipal e particular que despertam o interesse das crianças para o cuidado e a preservação. O processo de sensibilização da comunidade escolar pode provocar iniciativas que transcendam o espaço escolar, abrangendo tanto o bairro no qual a escola está inserida na região como comunidades mais afastadas nas quais residam alunos, professores e funcionários, potenciais multiplicadores de informações e atividades relacionadas à Educação Ambiental implementada na escola.
Conforme Dias, Genebaldo (2006, p.26), "A educação ambiental estabelece um conjunto de elementos capaz de compor um processo, por meio do qual o ser humano perceba, de forma nítida, reflexiva e crítica". Por meio de mecanismos sociais, políticos e econômicos poderá: reduzir o uso de venenos para o controle de pragas; aumentar a vida útil dos aterros públicos; reduzir a poluição da água e diminuir o desperdício de energia elétrica.
Muitos benefícios são indiretos e não são visíveis no local onde ocorre o processo ambiental. Um dos benefícios mais importantes da reciclagem é a recuperação de recursos naturais, por meio da reutilização, reciclagem e reprocessamento de materiais tidos como lixo. Ao fazer isso, a população diminui a exploração dos recursos naturais, poupando ecossistemas de desflorestamentos, de queimadas, erosão do solo, destruição de habitat de seres vivos e entre outros.
A reciclagem também representa uma grande oportunidade econômica e social, pois gera emprego e renda, por meio da organização de cooperativa comunitária.
A formação educacional oferecida pela Escola Bosque baseia-se nos princípios da democratização do acesso e garantia de permanência dos alunos na escola, na qualidade do ensino, na gestão democrática e no desenvolvimento comunitário. A Escola Bosque é pioneira no ensino público da América Latina no que se refere ao tratamento dado à formação profissional, por qualificar técnicos em Manejo de Flora, Manejo de Fauna e Eco turismo, voltados para o atendimento das demandas crescentes da região amazônica.
Dentro da grade curricular de escolas, a Disciplina de Ciências possibilita o respeito e o cuidado com os seres vivos e a preocupação com a qualidade de vida em ambientes urbanos e rurais.
Educação ambiental nas escolas com práticas voltadas para as crianças, com atitudes que visam o respeito à Natureza, tem resultados mais efetivos quando ocorrem mais cedo do que com os próprios adultos.
Sempre, através dos meios de comunicação, se ouve sobre as seguintes palavras: Natureza, Sustentabilidade, Meio Ambiente e Ecologia. Essas palavras são comentadas,
constantemente, nos principais meios de comunicação como o rádio, a televisão, o jornal e até mesmo a Internet. Não se sabe muito a respeito sobre o seu significado dessas palavras em nossas vidas. Muitas vezes imaginam que estas palavras só terão sentido para as pessoas que vivem em locais remotos como as florestas. A consciência ecológica tem sua importância para a manutenção da vida na Terra. Todos os seres vivos precisam da Natureza, principalmente o homem. Mas pela ganância e o desejo do lucro fácil e rápido, o homem está causando um desequilíbrio. Um desequilíbrio que causa estragos enormes e de difícil recuperação.
Segundo Gonçalves, Alberto (2001, p.56), "somente nos restou 1% de toda a água pura, efetivamente à nossa disposição, distribuída pelos lençóis subterrâneos, lagos, rios e atmosfera". A maior parte da água se encontra na forma salgada nos oceanos e o restante em mares fechados.
Apesar da pouca disponibilidade de água potável disponível para a humanidade, ela não está sabendo usar racionalmente, por estar desperdiçando desnecessariamente ou por poluir as reservas irresponsavelmente, deixando-a imprópria para o consumo humano. A escassez de água ocorre pela total culpa de alguns, pela falta de educação ambiental ou pela profunda ignorância dos demais.
Freire, Genebaldo (2006, p.16) já citava que "o analfabetismo ambiental levou a espécie a produzir pressões insuportáveis sobre os sistemas naturais".
O modelo de desenvolvimento adotado pelo sistema econômico gera opulência, por outro, gera exclusão social, mas ambos degradam. O modelo atual também gera uma crise de percepção. O autor comenta que quando se aumenta a produção, também se aumenta o consumo e a degradação ambiental. Como conseqüência, percebe-se a perda da qualidade de vida, de uma forma generalizada, em todo o mundo. Processo que ocorre tanto em países desenvolvidos como países em desenvolvimento como o Brasil.
As últimas décadas testemunharam o crescimento das respostas culturais adaptativas exibidas pelos seres humanos. Foram realizadas importantes conferências internacionais, que resultaram em tratados, acordos, convenções, desenvolvimento dos processos de gestão ambiental e uma crescente mobilização voltada para a sensibilização e conscientização.
Ganhou um novo impulso os diversos instrumentos de gestão ambiental como o processo de educação ambiental, os licenciamentos, as certificações, o aperfeiçoamento das leis e dos mecanismos de participação popular.
Todas as instituições de educação de ensino públicas ou particulares deveriam abrigar em sua estrutura e função, uma política ambiental bem definida, com um programa de educação ambiental para os alunos como instrumento de gestão ambiental e de cidadania.
O desenvolvimento, equilibrado da natureza e da sociedade, só será alcançado quando as pessoas tiverem uma consciência ecológica do que está ocorrendo e que todos são capazes de colaborar, de alguma forma, com o Meio Ambiente. A consciência ecológica permite colocar em prática as técnicas preventivas e técnicas conservacionistas a favor da natureza. Assim todos os seres vivos ganham, porque um ser depende do outro para a sobrevivência.
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A Lei nº 9795 de 27 de abril de 1999 normaliza a política de educação ambiental em todo o território brasileiro. Ela foi criada em conformidade com a constituição federal no que se refere sobre o meio ambiente e a educação.
No primeiro capítulo, artigo um conceitua a educação ambiental como, "os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial a sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade".
O artigo dois cita a educação ambiental como "um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal".
Contudo, o artigo três universaliza a educação ambiental quando alega: "Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental". Conforme nos termos dos artigos. 205 e 225 da Constituição Federal de 1988.
O artigo cinco estabelece os objetivos fundamentais da educação ambiental nas escolas.
Os artigos seis e sete referem-se sobre a sua instituição e o seu envolvimento com as esferas de ação e dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.
O oitavo artigo confirma que as atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio de linhas de atuação inter-relacionadas como a capacitação de recursos humanos, o desenvolvimento de estudos, a produção e divulgação de material educativo, acompanhamento e avaliação.
Artigos nove e dez mencionam sobre o âmbito escolar e o seu desenvolvimento no âmbito dos currículos das instituições de ensino público e privado. Englobando a educação básica, educação superior, educação especial, educação profissional e a educação de jovens e adultos. A educação ambiental também será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal. No entanto, o artigo dez constitui que a educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
O Ministério da Educação e do Desporto criou os Parâmetros Curriculares Nacionais acreditando que o ensino de boa qualidade será resultado de múltiplos investimentos voltados para a melhoria das condições de trabalho nas escolas, as condições salariais do professor e o seu desenvolvimento profissional. Com os Parâmetros Curriculares Nacionais, busca intensificar, entre os educadores do nosso País a discussão da prática e do posicionamento frente as mais diferentes questões, educacionais, econômicas, políticas e sociais.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais conhecido também como PCNs indicam os objetivos do ensino. Procura o respeitar as diversidades regionais, culturais, políticas do país. Indica que a educação para a cidadania necessita de reflexão das questões sociais pelos alunos. A questão ambiental é tratada como um tema transversal que deve ser incluído no currículo escolar. Outros temas como pluralidade cultural, saúde, orientação sexual e trabalho e consumo são igualmente abordados pelos PCNs.
Os PCNs faz referência a "uma das principais conclusões e proposições assumidas em reuniões internacionais é a recomendação de investir numa mudança de mentalidade, conscientizando os grupos humanos da necessidade de adotar novos pontos de vista e novas posturas diante dos dilemas e das constatações feitas nessas reuniões". O tema Meio Ambiente tem como função contribuir para a formação de cidadãos conscientes capazes de decidir, atuar na realidade socioambiental. A escola deve proporcionar um ambiente escolar saudável e coerente com aquilo que os alunos aprendem.
Dada a abrangência dos assuntos abordados e a forma como estão organizados, os Parâmetros Curriculares Nacionais podem ser utilizados com objetivos diferentes, de acordo com a necessidade de cada realidade e de cada momento. Neles encontram-se subsídios para reflexão e discussão de aspectos do cotidiano da prática pedagógica, a serem transformados, continuamente pelo professor.
Segundo os PCNS, estabelece possibilidades para reflexão para a sua utilização e a sua aplicação:
? rever objetivos, conteúdos, formas de encaminhamento das atividades, expectativas de aprendizagem e maneiras de avaliar;
? refletir sobre o porquê, o para quê, o quê, como e quando ensinar e aprender;
? refletir sobre a prática pedagógica tendo em vista uma coerência com os objetivos propostos;
? preparar um planejamento que possa de fato orientar o trabalho em sala de aula;
? discutir com a equipe de trabalho as razões que levam os alunos a terem maior ou menor participação nas atividades escolares;
? identificar, produzir ou solicitar novos materiais que possibilitem contextos mais significativos de aprendizagem;
? subsidiar as discussões de temas educacionais junto aos pais e responsáveis.
A discussão das disciplinas por todos os professores favorecerá a riqueza de trabalhos. A construção da visão da globalidade das questões ambientais pelos alunos ocorre quando o professor seja um dos agentes de interdisciplinaridade. Todos devem trabalhar juntos focados em um mesmo objetivo: a construção do conhecimento dos alunos para a transformação da sociedade em que vivem.
A LEGISLAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE
A legislação federal brasileira é fundamentada na Constituição de 1988 que estabelece os direitos e deveres de cada cidadão. A Constituição Brasileira cita no artigo 225 que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
A Carta Magma assegura a preservação e a restauração dos processos ecológicos essenciais e o provimento do manejo ecológico das espécies e ecossistemas. Define a preservação da diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa. Exige estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente. Protege a fauna e a flora das práticas que possam provocar a extinção de espécies ou aquelas que submetam os animais à crueldade.
Segundo a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996, no artigo 32, cita que o ensino fundamental "terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade".
A nova diretriz da educação brasileira surgiu para democratizar o ensino nos seus vários níveis. Valoriza a educação como dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade. Em suas disposições gerais assegura como finalidade o desenvolvimento do educando para o exercício da cidadania e fornecer os meios para progredir no trabalho em estudos posteriores.
Portanto, as leis vieram a regulamentar conjuntamente o acesso de ensino gratuito e de qualidade para todos os educandos. Possibilitando a formação da cidadania, o seu exercício pleno e a busca de qualidade de vida na sociedade em que moram. Buscando, portanto, uma vida plena, mais justa e fraterna através de uma sociedade sustentável.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais/ Secretaria da Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRUNER, S. Jerome, O Processo da educação. São Paulo: Editora Companhia Editora Nacional, 1978.
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GONÇALVES, Alberto Cosme. MercoÁgua: O desafio ecológico e as reservas de água do cone sul. Ribeirão Preto: Fábrica de Sonhos, 2001.
LOPES, Sônia Godoy Bueno Carvalho. Bio: volume único: completo e atualizado - 11ª ed. Ver. São Paulo: Editora Saraiva, 2001.
MACHADO, Sídio. Biologia: volume único. São Paulo: Editora Scipione, 2003.
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PAULINO, Wilson Roberto. Biologia ? edição compacta. São Paulo: Ed. Ática, 2003.
MEKSENAS, Paulo. Sociologia da Educação. Introdução o estudo d escola no recesso de transformação social. São Paulo: Edições Loyola. 1988.
INTRODUÇÃO
As questões relacionadas à Natureza e ao Meio Ambiente fazem parte das áreas das Ciências Humanas e Naturais. São áreas importantes para o desenvolvimento: da educação, principalmente a infantil, as características cognitivas, físicas, lingüísticas, motoras, sociais e emocionais ocorrem desde o nascimento até a adolescência. Os conteúdos estudados se aplicam ao estudo do corpo humano, a Natureza, a saúde, classificação dos seres vivos e a conservação dos recursos naturais. A importância dos estudos sobre o funcionamento da dinâmica de sobrevivência dos seres vivos em relação ao seu ambiente tem aumentado nas últimas décadas. Devido existência de impactos ambientais que afetam diretamente os seres vivos, principalmente a espécie humana. Questões ambientais são trabalhadas cada vez mais em várias partes do mundo. As questões ambientais se tornam mais intensas quando envolvem paises em desenvolvimento.
Os assuntos abordados são de interesse de toda a sociedade brasileira, devido à riqueza da sua fauna e flora e também pela necessidade da melhoria da qualidade de vida. O Brasil é um país que tem vários ecossistemas e uma grande biodiversidade de seres vivos, mas que estão seriamente ameaçados pela poluição, pela caça predatória, pelo desmatamento e pelo tráfico de animais.
A criança não pode ficar distante a esses assuntos, ela tem o direito como qualquer outra ao acesso dos conteúdos desenvolvidos e também à prática de atividades relacionadas à Natureza e ao meio ambiente. O exercício pleno da cidadania do indivíduo depende do conhecimento e do acesso do ambiente onde vive.
A EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
A educação tem sido citada como o processo de ensino e aprender que é exercida nos diversos espaços de convívio cultural. O ensino pode ocorrer de forma informal ou informal. As escolas são instituições educacionais informais, devido o estabelecimento de regras, de normas, de hierarquias. Por outro lado, a educação do indivíduo inicia informalmente em casa através do próprio ambiente familiar. A educação informal é fundamental para o ensino da fala, dos valores morais e religiosos.
A escola é o local mais adequado para o desenvolvimento de habilidades e competências do indivíduo. É na escola que a criança vai ter contato com conteúdos diversos nas áreas de humanas, biológicas e exatas, além de desenvolver o convívio social com outros alunos e com os educadores.
Conforme Paulo Meksenas (1988, p.134), "a educação aparece no início do século XXI como um fator importante do crescimento econômico e da competitividade em mercados globalizados". Nesse cenário, o autor explica que é preciso pensar que a educação também se torna em uma estratégia para diminuir as desigualdades sociais.
O avanço da escolarização na América Latina é um fator incontestável. Atualmente as matriculas no ensino fundamental superam 90% e a proporção de analfabetos decrescem consideravelmente.
Apesar dos avanços obtidos, há muita coisa a ser feita. Problemas como fracasso escolar, exclusão e baixa qualidade do ensino afetam vários países latinos americanos. Os piores índices de repetência por série na América Latina ocorrem, infelizmente, no Brasil.
A desigualdade social que se manifesta na educação, acaba de reproduzir outras desigualdades. Pobreza, violência, desemprego e até problemas ambientais como a falta de acesso à rede de água tratada e esgoto, como também a obtenção de alimento para a sobrevivência de crianças e adultos em lixões.
Um bom nível de escolarização é o único meio possível para desenvolver um país.
O termo "meio ambiente" tem sido utilizado para indicar um "espaço" com seus componentes bióticos e abióticos e suas interações em que um ser vive e se desenvolve, trocando energia e interagindo com ele, sendo transformando. Água, terra, luz são fatores abióticos e os seres vivos como mamíferos, aves, anfíbios, répteis e até os insetos são considerados como fatores bióticos. Ou seja, o meio ambiente é formado pelos seres vivos e não vivos e a suas interações.
Sônia Lopes (2001, p.368) menciona que "os seres vivos de uma comunidade mantêm constantes relações entre si, exercendo, assim, influências recíprocas em suas vidas". Ainda ela faz referência nas inter-relações que podem ser demonstradas entre indivíduos de uma mesma população, ou seja, indivíduos de uma mesma espécie, ou entre indivíduos pertencentes a espécies diferentes.
No caso dos seres humanos, ao espaço físico e biológico soma-se o "espaço" sociocultural. Interagindo com os elementos do seu ambiente, a humanidade provoca tipos de modificação que se transformam com o passar da história. E, ao transformar o ambiente, os seres humanos também mudam sua própria visão a respeito da natureza e do meio em que vive.
Conforme Sachs (1990), o ecodesenvolvimento consiste na valorização dos recursos específicos de cada região, devendo ser explorados no sentido da solidariedade diacrônica, com um estilo particular através das ecotécnicas. Este desenvolvimento para o autor deverá ser ordenado a partir de uma autoridade horizontal e deve permitir o desencadeamento de uma educação para a participação, pois teria como perspectiva fundamental contribuir par a realização humana. Enfim, é contrário às soluções universalistas ou à globalização da economia. O sistema econômico predominante inibe a participação democrática da população em assuntos relacionados ao desenvolvimento que respeita a natureza.
A questão ambiental é em nossos dias um efetivo problema social: a questão ambiental exige articulação das categorias Natureza e Sociedade, por tanto deve ser compreendida conjuntivamente. Trabalhar conjuntivamente requer "hábito de interdisciplinariedade". Por sua vez, a dimensão interdisciplinar na pesquisa, requer construção de um objetivo novo, será a expressão do coletivo.
Um exemplo de modificação do espaço é a derrubada de árvores de uma mata em uma determinada região. Processo que ocorre para o plantio de lavouras ou para a construção de condomínios residenciais, o que provoca extinção de espécies vegetais e até de animais que viviam neste local.
Um dos valores que passa a ser reconhecido como essencial para a sustentabilidade da vida na Terra é a da conservação da diversidade biológica (biodiversidade). E, para a sustentabilidade social, reconhece-se a importância da diversidade dos tipos de sociedades e de culturas (sociodiversidade). O programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com o apoio da ONU e de diversas organizações não governamentais, propôs em 1991, princípios, ações e estratégias para a construção de uma sociedade sustentável. Na formulação dessa proposta emprega-se a palavra "sustentável" em diversas expressões: desenvolvimento sustentável, economia sustentável, sociedade sustentável e uso sustentável.
Parte-se do princípio de que "se uma atividade é sustentável, para todos os fins práticos ela pode continuar indefinidamente. Contudo, não pode haver garantia de sustentabilidade em longo prazo porque muitos fatores são desconhecidos ou imprevisíveis".
Para um empreendimento humano ser sustentável, tem de ter em vista 4 requisitos básicos como ecologicamente correcto; economicamente viável; socialmente justo; e culturalmente aceito.
O aumento da qualidade de vida para todos, tem como elemento essencial a participação como mecanismo fundamental do respeito à diversidade das espécies.
É enorme o conhecimento da riqueza de espécies da fauna e flora e sua relação com os ecossistemas brasileiros. As atividades humanas estão acelerando muito as mudanças nas condições ecológicas e à extinção de espécies e variedades, o que tem uma gravidade considerável em todo o planeta.
A diversidade deve ser valorizada, não só nos ecossistemas como florestas ou matas, mas também dentro das próprias instituições educacionais.
Hoje, quando se fala em meio ambiente, a tendência é pensar nos inúmeros problemas do mundo atual, com relação à questão ambiental. Lixo, poluição, desmatamentos, espécies em extinção e testes nucleares são exemplos de situações lembradas que são constantemente abordados nos livros, revistas, sites e nas instituições educacionais.
O PAPEL DA ESCOLA
A escola é uma instituição educacional que apresenta uma importante função para a sociedade. A base de estudos das escolas é o ensino de disciplinas voltadas para o desenvolvimento humano. Segundo Bruner, Jerome (1978, p.1), "Cada geração dá nova forma às aspirações que modelam a educação em seu tempo". Há um amplo renovar com a qualidade da educação.
O papel da escola como instituição educacional está sendo modificado rapidamente. A sociedade de hoje não é mais a mesma de décadas atrás. A desestruturação do modelo familiar, a má distribuição de renda, o aumento da violência, o crescimento do tráfico, a inovação tecnológica, o neoliberalismo tem causado grandes mudanças na sociedade. Para a escola acompanhar essas mudanças, ela deve ser mais democrática e atender as necessidades da sociedade em transformação.
Segundo Alves, Rubem (1994, p.15), ele declara "Sou um poeta da alegria" onde se preocupa com a importancia da relação do professor com o aluno no processo da educação. Uma relação essencial para que a aprendizagem seja significativa e transformadora. Ele cita que a aprendizagem deve ser vista com um outro olhar.
O autor pretende deixar claro que ensinar é um exercício de imortalidade, que de alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra, sendo que o professor é assim, não morre jamais, estando a cada dia no pensamento daqueles que ele ensinou. A palavra estará sempre presente na mente, seja uma criança ou um adulto. Ninguém esquece daquela palavra motivadora que incentivou o aluno a seguir com os seus estudos. Rubem Alves escreve sobre os problemas do cotidiano e também sobre a alegria de ensinar que o professor mesmo diante das circunstâncias problemáticas que enfrentar no cotidiano deve ensinar as disciplinas aos alunos de forma divertida lhes apresentando os conteúdos como se fossem "taças coloridas" promovendo sempre o prazer em descobrir o novo, tornando o ambiente, ou seja, a sala de aula acolhedora para que os alunos se sintam seguros e consequentemente venham a desenvolver melhor sua aprendizagem.
O mundo competitivo e consumista influi no processo da educação: somos educados para passar de ano com boas notas e ingressar no mercado de trabalho para obter um bom emprego.
A cultura que recebemos é que somente estudamos para adquirir status social e não apenas para ampliar nosso conhecimento. Esse modelo educacional inibe a criatividade e a criticidade do indivíduo.
O autor escreve sobre o problema da repetição dos conteúdos na sala de aula e da sua implicação na vida do indivíduo.
Acostumamo-nos somente a repetir o que nos ensinam é mais cômodo não ter que encarar os desafios da vida contemporânea. Isto não nos permite ampliar os nossos horizontes e nosso foco de informações fica limitado. Se não exercemos este papel como poderemos ensinar instigar em nossos alunos este desejo. É como se estivéssemos sendo alimentados por um ambiente que nos trás segurança e as sim desejamos permanecer nele.
Se deixarmos nosso pensamento voar damos asas à imaginação e de tanto pensar adquirimos qualidade de pensamento, e até conseguimos nos colocar no lugar dos outros, nos tornamos empáticos.
A motivação, a curiosidade e o interesse fazem parte da aprendizagem. Segundo Rubem Alves, cabe ao professor tentar compreender as situações e buscar conduzir as mudanças, tentando despertar sempre o interesse e a curiosidade dos alunos em descobrir algo novo.
O lúdico tem papel relevante no processo educativo e afetivo do aluno. A brincadeira é fundamental para a educação.
A formação dos sonhos da criança é algo que faz parte da vida do aluno e o professor faz parte desse processo. Portanto o professor é o maior responsável pela construção e perdura dos sonhos dos seus alunos.
Gilberto Dimenstein (1998, p.108) demonstra a situação em que muitos países progrediram devido o investimento feito em suas crianças. Em que elas cresceram, viraram trabalhadores qualificados e até cientistas. Ele acredita que a educação é o único caminho para a solução para os problemas sociais.
A educação é mais do que uma questão de cidadania, mas uma riqueza material de um país. A prosperidade de um país não está somente nos seus recursos naturais, mas na educação da sua população. As novas necessidades do mercado de trabalho exigem uma melhor qualificação do profissional para o desenvolvimento de competências e habilidades.
Por outro lado, Paulo Freire (1996, p.23) comenta que "quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender". O processo de ensino e aprendizagem envolve não somente o educando, mas também o educador com reflexão e criticidade.
Habilidades como a observação e a reflexão devem ser despertadas nos educandos para desenvolver a consciência crítica. O inacabamento do ser humano que o leva a problematização do futuro. O conhecimento do ser humano está sempre em construção. O processo da educação inicia se desde a mais tenra idade e prossegue da infância até a vida adulta.
A autonomia é uma capacidade do educando que deve ser respeitada e desenvolvida. A continuação do exercício da educação fora do ambiente escolar depende do desenvolvimento da autonomia. A espécie humana é sedenta por informação e busca nos mais diferentes meios. O educador Paulo Freire defende que o sujeito que se abre ao mundo e aos outros inicia a relação dialógica baseada na inquietação e na curiosidade.
Muitos autores têm visões diferentes sobre o papel na escola como instituição voltada na formação do indivíduo, mas todos são unânimes em dizer que a escola deve mudar para acompanhar as transformações sociais. Mas isso só poderá ocorrer com a participação dos alunos, dos professores, do Governo e da própria sociedade.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A SUA QUESTÃO NO MUNDO
A educação é um processo de ensino e aprendizagem que procura desenvolver habilidades e competências no indivíduo. A formação do indivíduo é um processo dinâmico e que evolui para outras partes do conhecimento humano. Processo que pode ocorrer de forma formal ou informal, ou seja, na família, na escola ou na própria comunidade.
Educação ambiental é um tema moderno, cujo objetivo é formar cidadãos conscientes de suas responsabilidades com o meio ambiente em que vivem, preservando a qualidade de vida da sua comunidade e, ao mesmo tempo, gerenciando as atividades conservacionistas que favoreçam a sobrevivência das futuras gerações.
Segundo Sídio, Machado (2003, p.468), "com base na educação ambiental, a ecologia estuda o modo como o indivíduo e a sociedade humana se relaciona com o ambiente".
O interesse público pelas questões ambientais aumentou muito. Devido o noticiário sobre a degradação da natureza e os seus efeitos sobre a população. Por isso o estudo do ambiente é um tema interdisciplinar que envolve as disciplinas de Ciências, Biologia, Geografia, História etc. Esse estudo será significativo, quando envolve a realidade de vida do educando na sua comunidade.
Andrade (2000, p.3) cita que "entretanto, não raramente a escola atua como mantenedora e reprodutora de uma cultura que é predatória ao ambiente". O autor enfatiza as reflexões que dão início à implementação da Educação Ambiental devem apreciar aspectos que não apenas possam gerar alternativas para a superação desse quadro, mas que o invertam, de modo a produzir conseqüências favoráveis.
Considerar o meio ambiente em sua totalidade em seus aspectos econômico, político, histórico, cultural, técnico, moral e estético, faz parte dos princípios da educação ambiental.
Atividades voltadas para a educação ambiental no ensino fundamental têm como objetivo de estimular o cuidado com a natureza. Horticultura e jardinagem são exemplos de atividades desenvolvidas em instituições educacionais da rede municipal e particular que despertam o interesse das crianças para o cuidado e a preservação. O processo de sensibilização da comunidade escolar pode provocar iniciativas que transcendam o espaço escolar, abrangendo tanto o bairro no qual a escola está inserida na região como comunidades mais afastadas nas quais residam alunos, professores e funcionários, potenciais multiplicadores de informações e atividades relacionadas à Educação Ambiental implementada na escola.
Conforme Dias, Genebaldo (2006, p.26), "A educação ambiental estabelece um conjunto de elementos capaz de compor um processo, por meio do qual o ser humano perceba, de forma nítida, reflexiva e crítica". Por meio de mecanismos sociais, políticos e econômicos poderá: reduzir o uso de venenos para o controle de pragas; aumentar a vida útil dos aterros públicos; reduzir a poluição da água e diminuir o desperdício de energia elétrica.
Muitos benefícios são indiretos e não são visíveis no local onde ocorre o processo ambiental. Um dos benefícios mais importantes da reciclagem é a recuperação de recursos naturais, por meio da reutilização, reciclagem e reprocessamento de materiais tidos como lixo. Ao fazer isso, a população diminui a exploração dos recursos naturais, poupando ecossistemas de desflorestamentos, de queimadas, erosão do solo, destruição de habitat de seres vivos e entre outros.
A reciclagem também representa uma grande oportunidade econômica e social, pois gera emprego e renda, por meio da organização de cooperativa comunitária.
A formação educacional oferecida pela Escola Bosque baseia-se nos princípios da democratização do acesso e garantia de permanência dos alunos na escola, na qualidade do ensino, na gestão democrática e no desenvolvimento comunitário. A Escola Bosque é pioneira no ensino público da América Latina no que se refere ao tratamento dado à formação profissional, por qualificar técnicos em Manejo de Flora, Manejo de Fauna e Eco turismo, voltados para o atendimento das demandas crescentes da região amazônica.
Dentro da grade curricular de escolas, a Disciplina de Ciências possibilita o respeito e o cuidado com os seres vivos e a preocupação com a qualidade de vida em ambientes urbanos e rurais.
Educação ambiental nas escolas com práticas voltadas para as crianças, com atitudes que visam o respeito à Natureza, tem resultados mais efetivos quando ocorrem mais cedo do que com os próprios adultos.
Sempre, através dos meios de comunicação, se ouve sobre as seguintes palavras: Natureza, Sustentabilidade, Meio Ambiente e Ecologia. Essas palavras são comentadas,
constantemente, nos principais meios de comunicação como o rádio, a televisão, o jornal e até mesmo a Internet. Não se sabe muito a respeito sobre o seu significado dessas palavras em nossas vidas. Muitas vezes imaginam que estas palavras só terão sentido para as pessoas que vivem em locais remotos como as florestas. A consciência ecológica tem sua importância para a manutenção da vida na Terra. Todos os seres vivos precisam da Natureza, principalmente o homem. Mas pela ganância e o desejo do lucro fácil e rápido, o homem está causando um desequilíbrio. Um desequilíbrio que causa estragos enormes e de difícil recuperação.
Segundo Gonçalves, Alberto (2001, p.56), "somente nos restou 1% de toda a água pura, efetivamente à nossa disposição, distribuída pelos lençóis subterrâneos, lagos, rios e atmosfera". A maior parte da água se encontra na forma salgada nos oceanos e o restante em mares fechados.
Apesar da pouca disponibilidade de água potável disponível para a humanidade, ela não está sabendo usar racionalmente, por estar desperdiçando desnecessariamente ou por poluir as reservas irresponsavelmente, deixando-a imprópria para o consumo humano. A escassez de água ocorre pela total culpa de alguns, pela falta de educação ambiental ou pela profunda ignorância dos demais.
Freire, Genebaldo (2006, p.16) já citava que "o analfabetismo ambiental levou a espécie a produzir pressões insuportáveis sobre os sistemas naturais".
O modelo de desenvolvimento adotado pelo sistema econômico gera opulência, por outro, gera exclusão social, mas ambos degradam. O modelo atual também gera uma crise de percepção. O autor comenta que quando se aumenta a produção, também se aumenta o consumo e a degradação ambiental. Como conseqüência, percebe-se a perda da qualidade de vida, de uma forma generalizada, em todo o mundo. Processo que ocorre tanto em países desenvolvidos como países em desenvolvimento como o Brasil.
As últimas décadas testemunharam o crescimento das respostas culturais adaptativas exibidas pelos seres humanos. Foram realizadas importantes conferências internacionais, que resultaram em tratados, acordos, convenções, desenvolvimento dos processos de gestão ambiental e uma crescente mobilização voltada para a sensibilização e conscientização.
Ganhou um novo impulso os diversos instrumentos de gestão ambiental como o processo de educação ambiental, os licenciamentos, as certificações, o aperfeiçoamento das leis e dos mecanismos de participação popular.
Todas as instituições de educação de ensino públicas ou particulares deveriam abrigar em sua estrutura e função, uma política ambiental bem definida, com um programa de educação ambiental para os alunos como instrumento de gestão ambiental e de cidadania.
O desenvolvimento, equilibrado da natureza e da sociedade, só será alcançado quando as pessoas tiverem uma consciência ecológica do que está ocorrendo e que todos são capazes de colaborar, de alguma forma, com o Meio Ambiente. A consciência ecológica permite colocar em prática as técnicas preventivas e técnicas conservacionistas a favor da natureza. Assim todos os seres vivos ganham, porque um ser depende do outro para a sobrevivência.
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A Lei nº 9795 de 27 de abril de 1999 normaliza a política de educação ambiental em todo o território brasileiro. Ela foi criada em conformidade com a constituição federal no que se refere sobre o meio ambiente e a educação.
No primeiro capítulo, artigo um conceitua a educação ambiental como, "os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial a sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade".
O artigo dois cita a educação ambiental como "um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal".
Contudo, o artigo três universaliza a educação ambiental quando alega: "Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental". Conforme nos termos dos artigos. 205 e 225 da Constituição Federal de 1988.
O artigo cinco estabelece os objetivos fundamentais da educação ambiental nas escolas.
Os artigos seis e sete referem-se sobre a sua instituição e o seu envolvimento com as esferas de ação e dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.
O oitavo artigo confirma que as atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio de linhas de atuação inter-relacionadas como a capacitação de recursos humanos, o desenvolvimento de estudos, a produção e divulgação de material educativo, acompanhamento e avaliação.
Artigos nove e dez mencionam sobre o âmbito escolar e o seu desenvolvimento no âmbito dos currículos das instituições de ensino público e privado. Englobando a educação básica, educação superior, educação especial, educação profissional e a educação de jovens e adultos. A educação ambiental também será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal. No entanto, o artigo dez constitui que a educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
O Ministério da Educação e do Desporto criou os Parâmetros Curriculares Nacionais acreditando que o ensino de boa qualidade será resultado de múltiplos investimentos voltados para a melhoria das condições de trabalho nas escolas, as condições salariais do professor e o seu desenvolvimento profissional. Com os Parâmetros Curriculares Nacionais, busca intensificar, entre os educadores do nosso País a discussão da prática e do posicionamento frente as mais diferentes questões, educacionais, econômicas, políticas e sociais.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais conhecido também como PCNs indicam os objetivos do ensino. Procura o respeitar as diversidades regionais, culturais, políticas do país. Indica que a educação para a cidadania necessita de reflexão das questões sociais pelos alunos. A questão ambiental é tratada como um tema transversal que deve ser incluído no currículo escolar. Outros temas como pluralidade cultural, saúde, orientação sexual e trabalho e consumo são igualmente abordados pelos PCNs.
Os PCNs faz referência a "uma das principais conclusões e proposições assumidas em reuniões internacionais é a recomendação de investir numa mudança de mentalidade, conscientizando os grupos humanos da necessidade de adotar novos pontos de vista e novas posturas diante dos dilemas e das constatações feitas nessas reuniões". O tema Meio Ambiente tem como função contribuir para a formação de cidadãos conscientes capazes de decidir, atuar na realidade socioambiental. A escola deve proporcionar um ambiente escolar saudável e coerente com aquilo que os alunos aprendem.
Dada a abrangência dos assuntos abordados e a forma como estão organizados, os Parâmetros Curriculares Nacionais podem ser utilizados com objetivos diferentes, de acordo com a necessidade de cada realidade e de cada momento. Neles encontram-se subsídios para reflexão e discussão de aspectos do cotidiano da prática pedagógica, a serem transformados, continuamente pelo professor.
Segundo os PCNS, estabelece possibilidades para reflexão para a sua utilização e a sua aplicação:
? rever objetivos, conteúdos, formas de encaminhamento das atividades, expectativas de aprendizagem e maneiras de avaliar;
? refletir sobre o porquê, o para quê, o quê, como e quando ensinar e aprender;
? refletir sobre a prática pedagógica tendo em vista uma coerência com os objetivos propostos;
? preparar um planejamento que possa de fato orientar o trabalho em sala de aula;
? discutir com a equipe de trabalho as razões que levam os alunos a terem maior ou menor participação nas atividades escolares;
? identificar, produzir ou solicitar novos materiais que possibilitem contextos mais significativos de aprendizagem;
? subsidiar as discussões de temas educacionais junto aos pais e responsáveis.
A discussão das disciplinas por todos os professores favorecerá a riqueza de trabalhos. A construção da visão da globalidade das questões ambientais pelos alunos ocorre quando o professor seja um dos agentes de interdisciplinaridade. Todos devem trabalhar juntos focados em um mesmo objetivo: a construção do conhecimento dos alunos para a transformação da sociedade em que vivem.
A LEGISLAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE
A legislação federal brasileira é fundamentada na Constituição de 1988 que estabelece os direitos e deveres de cada cidadão. A Constituição Brasileira cita no artigo 225 que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
A Carta Magma assegura a preservação e a restauração dos processos ecológicos essenciais e o provimento do manejo ecológico das espécies e ecossistemas. Define a preservação da diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa. Exige estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente. Protege a fauna e a flora das práticas que possam provocar a extinção de espécies ou aquelas que submetam os animais à crueldade.
Segundo a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996, no artigo 32, cita que o ensino fundamental "terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade".
A nova diretriz da educação brasileira surgiu para democratizar o ensino nos seus vários níveis. Valoriza a educação como dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade. Em suas disposições gerais assegura como finalidade o desenvolvimento do educando para o exercício da cidadania e fornecer os meios para progredir no trabalho em estudos posteriores.
Portanto, as leis vieram a regulamentar conjuntamente o acesso de ensino gratuito e de qualidade para todos os educandos. Possibilitando a formação da cidadania, o seu exercício pleno e a busca de qualidade de vida na sociedade em que moram. Buscando, portanto, uma vida plena, mais justa e fraterna através de uma sociedade sustentável.
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