A qualidade de vida do idoso e envelhecimento ativo e o estatuto do idoso

A QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO E ENVELHECIMENTO ATIVO E O ESTATUTO DO IDOSO1

 

 

ALVES2, Ana Paula Xavier; BRITO², Aline Carneiro Brito; BRANDÃO3, Pierre Soares.

 

1Produção científica da disciplina de Gerontologia,

2Acadêmica do Curso de Serviço Social do CEULP/ULBRA,

3Mestre em Gerontologia e Professor do Curso de Serviço Social do CEULP/ULBRA.

 

XI Exposição de Produções e Relatos de Experiências em Serviço Social do CEULP/ULBRA

 

 

RESUMO: O envelhecimento é algo inevitável em nossas vidas, muitos indivíduos procuram retardar essa fase da vida por meio de cirurgias plásticas e até mesmo atitudes mais joviais devido à crença que esta etapa significa ser incapaz se tornando apenas um peso para a sociedade e família. Sendo assim, este presente trabalho irá mostrar as possibilidades de envelhecer com qualidade de vida, o qual para se chegar, possuímos meios já garantidos por lei, além dos fatores psicossociais e socioculturais. Ao decorrer do exposto iremos fazer estudos do Estatuto do Idoso e alguns referenciais bibliográficos para melhor explicitar os fatores que influenciam para a efetividade de uma boa qualidade de vida.

 

PALAVRAS-CHAVE: Idoso. Qualidade de vida. Estatuto do Idoso.

 

INTRODUÇÃO: A boa qualidade de vida física, mental e social, é algo desejável para se mantiver o potencial de realização e desenvolvimento nesta fase da vida. Atividades saudáveis contribuem para a efetivação e garantia desta qualidade de vida entre eles: alimentação balanceada pratica de exercícios físicos, inserção sociocultural, atividades ocupacionais que lhes proporcionam prazer em realiza-las, relaxamento. Um bom envelhecimento é muito mais que só a ausência de doenças e manutenção da capacidade funcional (fatores biológicos). A longevidade com qualidade de vida é uma busca incessante em todas as etapas de nossas vidas, este conceito surge como paradigmas para que as politicas publicas ampliem sua atenção para a efetivação deste.

 

 

MATERIAIS E MÉTODOS: Trata-se de uma pesquisa pura, com objetivo metodológico exploratório e abordagem qualitativa. Para alcançar o objetivo geral foi utilizado o procedimento bibliográfico com busca em livros, revistas (impressas e digitais), além do procedimento documental na utilização da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, popularmente conhecida como Estatuto do Idoso – EI (BRASIL, 2003).

 

 

RESULTADOS E DISCUSSÕES: Dentre os diversos conceitos para o contexto deste trabalho, o sentido de qualidade de vida do idoso é basicamente tudo que se refere a: boas condições de saúde, um bom convívio familiar, ter moradia digna, emprego e qualidade no trabalho, ter uma boa alimentação, ter lazer, praticar esporte, ter acesso a segurança, justiça, bens e serviços. Como afirma a Organização Mundial de Saúde OMS, 2003: “Qualidade de vida é a percepção do individuo acerca de sua posição na vida, de acordo com o contexto cultural e sistema de valores com os quais convive d em relação a seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações”. Entre outros aspectos também podemos mencionar a importância da participação social, os benefícios assegurados pela a previdência social, educação de qualidade, vida sexual ativa, sustentabilidade e meio ambiente, pois todos esses fatores são tudo aquilo que proporciona a o idoso, uma boa autoestima, tranquilidade, bom humor, felicidade, sentisse satisfeito, ou seja, o bem estar em geral. Para que o idoso tenha uma boa qualidade de vida e um envelhecimento ativo, podemos mencionar sem duvida a importância do estatuto do idoso, pois o mesmo tem como finalidade promover a inclusão social e garantir os direitos desses cidadãos, com o objetivo de melhorar e proporcionar uma boa qualidade de vida a todos os brasileiros com mais de 60 anos. OLIVEIRA, 1999, ainda ressalta sobre um desses direitos a as diferenças sociais nele encontrado; a aposentadoria: “Para o idoso com melhor condição financeira, ele utiliza o tempo de aposentadoria para realizar seus sonhos, mas para o trabalhador, com a aposentadoria, inicia uma nova luta para pagar o aluguel, a alimentação, os remédios, o vestuário etc.” O estatuto defende as pessoas mais velhas como prioridade absoluta e institui punições claras nos termos da lei a, aplicáveis àqueles que desrespeitarem ou abandonarem os cidadãos idosos. Tendo em vista o estatuto do idoso como um das principais conquistas da pessoa idosa, poderemos mencionar que todos os artigos apresentados pelo o mesmo são de fundamental importância para que o idoso tenha um envelhecimento ativo e uma qualidade de vida. No I capitulo (do direito a vida), Art. 9o É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Nesse artigo demostrar que é dever e obrigação do estado promover politicas publicas que possa realmente satisfazer a necessidade da pessoa idosa, naquilo que se refere à vida e em especial as boas condições de saúde. Onde ALBURQUEQUE, 2008 afirma: “...a expressão “Qualidade de vida” passou a indicar “boa vida” representava mais do que a afluência de bens materiais. O conceito ampliou-se, observando os significados de desenvolvimento social (educação, saúde, moradia, transporte, trabalho, lazer.” Seguindo no capitulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade), No Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Tendo e vista a composição desse artigo, deixa claro que não só o estado, mas, porem, a sociedade em geral, e de modo especial os familiares tem por obrigação, construir elos afetivos, dar liberdade à pessoa idosa, respeitar suas opiniões, seus modo de expressão para que se evitem conflitos. Todos esses fatores e as diversas forma de participação social são indispensáveis para que o idoso tenha respeito, liberdade e dignidade, assim proporcionando ao mesmo uma boa qualidade de vida. No IV capitulo (Do Direito à Saúde), Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.  ASSIS, 2011 aponta que  “Dentre as questões que cercam o envelhecimento, a saúde aparece como elemento balizador pelo seu forte impacto sobre a qualidade de vida, constituindo-se como uma das principais fontes de estigmas e preconceitos em relação a velhice. Nesse artigo e nos demais que compõem esse capitulo demostrar que a família e o estado têm por obrigação proporcionar o acesso do idoso a boas condições de saúde, sem que haja a violação de seus direitos estabelecidos por lei. O ideal seria que todas as leis estabelecidas no estatuto do idoso fossem realmente executadas, pois para que o idoso tenha uma boa qualidade de vida, antes de tudo ele precisa ter uma boa saúde. No capitulo V (Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer) Art. 20. O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade. ALBUQUERQUE, 2008, relata: “A educação em saúde, com vistas a promoção da saúde, tem por objetivo capacitar os educandos para atuarem como agentes transformadores e participes de movimentos que defendam a preservação e a sustentabilidade do meio ambiente, que lutem por melhores condições de vida e de saúde, para ter maior acesso as informações em saúde, a cultura e ao lazer, e pela garantia de que o Estado cumpra seus deveres para com os cidadãos, com base na Constituição Federal.” Nesse capítulo fala da importância da educação como forma de  acesso do idoso a novas metodologias e conhecimento com a comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, criação da universidade aberta para os idosos a criação de livros  periódicos em padrão que facilite a leitura pelos idosos, possibilitando assim uma nova oportunidade no mercado de trabalho, OLIVEIRA, 1999 ressalta: “ Uma solução eficiente e necessária seria a valorização da velhice atribuindo ao idosos novos papeis socialmente valorizados, talvez acompanhados de uma forma de remuneração...”A educação e a informação são pontos principais para qualidade de vida longevidade para o idoso. Em seguida a citação reflete sobre os benefícios que a educação em saúde traz contigo desde que o Estado cumpra com seus deveres, já garantido por Lei. O lazer é um busca para melhor qualidade de vida, um conjunto de ocupações onde o idoso pode se entregar voluntariamente a sua livre capacidade criadora após livrar-se ou desembaraçar-se das obrigações profissionais, familiares e sociais. RODRIGUES, 2003 relata sobre as difiuculdades encontradas pelos idosos: “Dentre as barreiras que impossibilitam a concretização do ideal de lazer podemos citar: estereótipos, fator econômico, tempo disponível e o acesso ao espaço de lazer. Apesar dos esforços dos diversos estudiosos em demonstrar as possibilidades de desenvolvimento e as potencialidades das pessoas idosas, alguns estereótipos persistem e outros surgem no cenário contemporâneo. Foge ao escopo de nosso trabalho traçar um histórico sobre o aparecimento e a construção desses preconceitos, porém se torna importante situar alguns dos principais mitos sobre o tema.”O esporte e um dos principais fatores de melhoramento das funções de para qualidade de vida para o idoso, chegar a velhice combinada com a pratica da atividade física é um grande conquista nessa etapa da vida. Sabemos que associando exercícios físicos e uma alimentação saudável, fará que pessoas vivão mais e com melhor qualidade de vida. A atividade física proporciona melhor qualidade de vida para os idosos, é importante para evitar patologias ligadas ao sedentarismo, tais como: alteração de pressão arterial, distúrbios de humor, no sono e alimentares digestivos. A atividade física também é tida desempenho preventivo de doenças. MIRANDA, ressalta: “ A atividade fisica (AF regular pode contribuir para evitar as incapacidades associadas ao envelhecimento. Seu enfoque principal deve se na promoção de saude, mas em individuos com patologias já instaladas a pratica de exercicios orientados pode ser muito importante para controlar a doença, evitar sua progressao, e/ou reabilitar o paciente.No capitulo IX (Da Habitação)  Art. 37. O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada. Nesse artigo fala do direito que os idosos tem em ter  uma moradia digna, bem estruturada e com condições de nutrição, higiene, segurança e principalmente sem violência, em que ele se sinta acolhido, de forma aconchegante, seja bem tratado e se sintam bem, juntamente da família ou mesmo sozinho quando assim desejar. É dever e obrigação do estado promover politicas públicas que possa desenvolver programas de habitação adequados às necessidades das pessoas idosas e principalmente em áreas carentes.  No seu capitulo II, Do Direito À Liberdade, Ao Respeito E À Dignidade, inciso III, afirma: III - crença e culto religioso, onde a religiosidade influencia significamente para uma qualidade de vida família, a comunidade e o Estado tem por obrigação providenciar moradia digna e adequada aos idosos do seu grupo familiar, mesmo quando por motivos pessoais ou profissionais não tem com oferecer todos os cuidados indispensáveis para uma boa qualidade de vida para o idoso, devem por intermédio dos asilos garantir esse espaço como uma alternativa e proporcionar esses cuidados fundamentais e indispensáveis. Alguns capítulos do estatuto do idoso deixam claro e evidente a obrigação da família e do estado promover todas as formas de proporcionar ao idoso uma boa qualidade de vida. Em se tratar de todas as leis asseguradas que beneficiam o idoso, podemos abordar que se as mesmas fossem compridas severamente, sem duvida todos os idosos teriam qualidade de vida e envelhecimento ativo.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS: Envelhecer é algo inevitável, o diferencial e a maneira com a qual o individuo ira lidar com a situação além dos fatores e influencias biopsicossociais no decorrer de sua vida. Não existe uma receita pronta para se ter um bom envelhecimento ou um envelhecimento ativo, o que se apresentam são formas, meios, direitos e propostas com os quais se pode utilizar para a tentativa de reformular a vida de maneira a poder continuar produzindo. O Estudo do Estatuto do Idoso e conceitos de alguns autores forneceu-nos uma visão abrangente e integradora dos fatores que contribuem de forma significativa para uma qualidade de vida na velhice.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

 

ALBUQUERQUE, Sandra Márcia Lins de. Envelhecimento ativo: desafio do século/ Sandra Márcia Lins de Albuquerque. _São Paulo: Andreoli, 2008. 200 p

 

ASSIS. Mônica de. Envelhecimento ativo e promoção da saúde: reflexão para as ações educativas com o idoso. Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. 2011.

 

BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto do Idoso / Ministério da Saúde. – 1. ed., 2.ª reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2003

 

MIRANDA, Roberto Dischinger. GERIATRIA - Atividade Física e Envelhecimento. Disponível em: http://www.scf.unifesp.br/artigos/artigo_1_geriatria.htm

 

NERI, Anita Liberalesso.  Desenvolvimento e envelhecimento: perspectivas biológicas, psicológicas e sociológicas. Campinas: Papirus; 2001. p. 141-58.

 

OLIVEIRA, Rita de Cássia da Silva. Terceira idade: do repensar dos limites aos sonhos possíveis/ Rita de Cássia da Silva Oliveira. - São Paulo: Paulinas, 1999. - (Coleção terceira idade)

 

RODRIGUES, M. C. - As novas imagens do idoso veiculadas pela mídia: transformando o envelhecimento em um novo mercado de consumo. Revista da UFG, Vol. 5, No. 2, dez 2003 Disponivel em: (www.proec.ufg.br).

 

TEXEIRA, Ilka Nicéia D’Aquino Oliveira. NERI, Anita Liberalesso. Envelhecimento bem-sucedido: uma meta no curso da vida. Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. 2008.

 

 

 

 

 

 

.

 

 

 

 
Download do artigo
Revisado por Editor do Webartigos.com
Leia outros artigos de Aline Carneiro Brito
Talvez você goste destes artigos também
Sobre este autor(a)
Acadêmica do curso de Serviço Social do CEUL-ULBRA.
Membro desde maio de 2012