A PSICOPATIA E A PUNIBILIDADE DO DELIQUENTE PSICOPÁTICO NO ATUAL SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Publicado em 30 de janeiro de 2014 por Renata Maurício Sampaio
Mariana Oliveira Lafetá 1
Renata Mauricio Sampaio 2
RESUMO
O presente artigo visa tecer breves considerações acerca Psicopatia e da punibilidade do delinquente psicopático no atual sistema judiciário brasileiro. Serão abordados, inicialmente, breves conceitos e matérias da Psicanálise, julgados de essencial importância para o desenvolvimento deste estudo, elucidando-se, posteriormente, do ponto de vista jurídico e psicológico, os perfis do psicopata e do delinquente psicopático. Analisam-se, ademais, a efetividade dos métodos punitivos aplicáveis ao criminoso portador de psicopatia no cenário da legislação penal brasileira vigente. Em face da complexidade da personalidade psicopática, firma-se posicionamento conclusivo quanto à importância da Psicologia no campo do Direito Penal para diagnosticar a Psicopatia, bem como quanto à necessidade de serem realizados exames criminológicos minuciosos a fim de que os delinquentes psicopáticos tenham tratamento condizente e respostas penais compatíveis com a condição de psicopatia.
