A primeira república e a criança (1890-1930)
Publicado em 17 de outubro de 2010 por Helber Renato Feydit de Medeiros
SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA AUGUSTO MOTA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DO BRASIL
Título:
"A Primeira República e a Criança ? o Estado Disciplinar (1890 a 1930)"
Helber Renato Feydit de Medeiros
Orientadora:
Drª. Marize Cunha
Rio de Janeiro
2008
Apresentação
A presente monografia versa sobre "A Primeira República e a Criança ? o Estado Disciplinar (1890 a 1930)".
O objetivo deste trabalho é mostrar que o Estado brasileiro via dois tipos de crianças dentro da sociedade, e a cada tipo, uma forma específica de atuação:
- as de famílias mais bem estruturadas economicamente, eram vistas sob o prisma da prevenção de doenças, da saúde, do aleitamento materno, ou seja, da medicina puericultora, apesar do Estado não fornecer serviço de saúde pública;
- as de famílias pobres, eram vistas sob o prisma da intervenção policial, dos institutos disciplinares, do trabalho e da justiça.
O sumário deste trabalho consiste de:
- introdução;
- desenvolvimento
? Capítulo 1 - Teorias sobre o Poder;
? Capítulo 2 ? Caracterização do Período Histórico;
? Capítulo 3 ? Análise do Assunto;
- conclusão.
Introdução
Ao ver a criança de família pobre como problema de polícia, a República Oligárquica retirava dela todas as possibilidades de formação de sua cidadania. Nas diversas passagens dessa criança pelos distritos policiais, ela era identificada, classificada e afastada dos sonhos de infância. Criou-se assim, uma figura, um personagem, o "menor". Essa criança então era "marcada na alma" e posteriormente, era considerada uma criança "degenerada".
O Estado afastava as crianças pobres do convívio "nefasto" de seus pais, considerados "degenerados" e responsáveis pela má criação de seus filhos, uma vez que passavam exemplos de vidas cheias de vícios e imoralidades. Para o Estado, somente submetendo essas crianças pobres à ideologia do trabalho, seria possível "regenerá-las". A partir desse momento, a criança pobre se tornou um objeto, um local onde o poder deveria ser instalado. Por esse motivo, dois saberes diferentes, porém, complementares, passaram a atuar e a disputar espaço dentro desse local: o saber policial e o saber judiciário.
Nesse sentido, a hipótese deste trabalho é a de que o Estado brasileiro, de caráter liberal no período delimitado, identificava a criança pobre através da figura do menor, como aquela que necessitava da "intervenção" do Estado para formar a sua cidadania. Essa criança era filha de pais "degenerados" e, a fim de que fosse "salva", evitando-se que se tornasse mais um problema de polícia, agentes do Estado, empresários e produtores agrícolas uniram esforços para afastá-la do convívio "nefasto" da família, incluindo-a em uma missão "regeneradora".
No primeiro capítulo, como embasamento teórico, serão analisadas as teorias sobre poder/saber através da visão de Michel Foucault, sobre a afirmação do conhecimento como "verdade", a disciplinarização e a relação entre poder do Estado e o saber do médico. Isso será muito útil para se entender a diferença entre a analise da criança como objeto de um saber médico e a criação da figura do menor, como objeto de luta entre o saber policial e o saber judiciário.
No segundo capítulo, a caracterização do período histórico, político e social da República Oligárquica, no espaço urbano das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, na época, Capital Federal. De acordo com o tema proposto, serão utilizadas as visões de dois autores principais com pesquisas em duas cidades diferentes. Ambos demonstram que a visão dos governos do estado de São Paulo e do Distrito Federal da época, o Rio de Janeiro, eram coincidentes em relação a criminalização da criança e do adolescente.
Marco Antonio Cabral dos Santos analisa, em seu trabalho "Criança e Criminalidade no Início do Século", os problemas da falta de planejamento urbano e da industrialização na cidade de São Paulo do final do século XIX e início do século XX. Como o aumento populacional sem precedentes criou a defasagem de moradias em uma cidade que não estava preparada para acolher tantas pessoas, desde ex-escravos a imigrantes europeus e japoneses. Os problemas advindos com o capitalismo e a falta de condições de higiene na cidade e nas habitações, geralmente coletivas. Contudo, o autor ressalta em seu texto, o problema da utilização da mão-de-obra infantil nas fábricas e os acidentes de trabalho envolvendo menores. Contudo, será utilizado, no presente trabalho, o episódio sobre a criminalização da criança pobre na cidade de São Paulo e a criação de institutos disciplinares voltados para a "recuperação do menor".
Já Adriana de Resende Barreto Vianna, em "O mal que se adivinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro, 1910-1920" , enfoca diretamente o problema da criminalização da criança pobre, porém, tendo como espaço de pesquisa, a cidade do Rio de Janeiro. Em seu trabalho, Adriana aborda, nas práticas cotidianas, incidentes sobre certos indivíduos, através das quais a polícia do antigo Distrito Federal produziu um personagem, o menor, como um problema social.
A análise de Irma Rizzini em seu trabalho "O surgimento das instituições especializadas na internação de menores delinqüentes" , será importante para mostrar as críticas aos institutos disciplinares e patronatos agrícolas.
O terceiro capítulo será uma análise do assunto exposto.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DO BRASIL
Título:
"A Primeira República e a Criança ? o Estado Disciplinar (1890 a 1930)"
Helber Renato Feydit de Medeiros
Orientadora:
Drª. Marize Cunha
Rio de Janeiro
2008
Apresentação
A presente monografia versa sobre "A Primeira República e a Criança ? o Estado Disciplinar (1890 a 1930)".
O objetivo deste trabalho é mostrar que o Estado brasileiro via dois tipos de crianças dentro da sociedade, e a cada tipo, uma forma específica de atuação:
- as de famílias mais bem estruturadas economicamente, eram vistas sob o prisma da prevenção de doenças, da saúde, do aleitamento materno, ou seja, da medicina puericultora, apesar do Estado não fornecer serviço de saúde pública;
- as de famílias pobres, eram vistas sob o prisma da intervenção policial, dos institutos disciplinares, do trabalho e da justiça.
O sumário deste trabalho consiste de:
- introdução;
- desenvolvimento
? Capítulo 1 - Teorias sobre o Poder;
? Capítulo 2 ? Caracterização do Período Histórico;
? Capítulo 3 ? Análise do Assunto;
- conclusão.
Introdução
Ao ver a criança de família pobre como problema de polícia, a República Oligárquica retirava dela todas as possibilidades de formação de sua cidadania. Nas diversas passagens dessa criança pelos distritos policiais, ela era identificada, classificada e afastada dos sonhos de infância. Criou-se assim, uma figura, um personagem, o "menor". Essa criança então era "marcada na alma" e posteriormente, era considerada uma criança "degenerada".
O Estado afastava as crianças pobres do convívio "nefasto" de seus pais, considerados "degenerados" e responsáveis pela má criação de seus filhos, uma vez que passavam exemplos de vidas cheias de vícios e imoralidades. Para o Estado, somente submetendo essas crianças pobres à ideologia do trabalho, seria possível "regenerá-las". A partir desse momento, a criança pobre se tornou um objeto, um local onde o poder deveria ser instalado. Por esse motivo, dois saberes diferentes, porém, complementares, passaram a atuar e a disputar espaço dentro desse local: o saber policial e o saber judiciário.
Nesse sentido, a hipótese deste trabalho é a de que o Estado brasileiro, de caráter liberal no período delimitado, identificava a criança pobre através da figura do menor, como aquela que necessitava da "intervenção" do Estado para formar a sua cidadania. Essa criança era filha de pais "degenerados" e, a fim de que fosse "salva", evitando-se que se tornasse mais um problema de polícia, agentes do Estado, empresários e produtores agrícolas uniram esforços para afastá-la do convívio "nefasto" da família, incluindo-a em uma missão "regeneradora".
No primeiro capítulo, como embasamento teórico, serão analisadas as teorias sobre poder/saber através da visão de Michel Foucault, sobre a afirmação do conhecimento como "verdade", a disciplinarização e a relação entre poder do Estado e o saber do médico. Isso será muito útil para se entender a diferença entre a analise da criança como objeto de um saber médico e a criação da figura do menor, como objeto de luta entre o saber policial e o saber judiciário.
No segundo capítulo, a caracterização do período histórico, político e social da República Oligárquica, no espaço urbano das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, na época, Capital Federal. De acordo com o tema proposto, serão utilizadas as visões de dois autores principais com pesquisas em duas cidades diferentes. Ambos demonstram que a visão dos governos do estado de São Paulo e do Distrito Federal da época, o Rio de Janeiro, eram coincidentes em relação a criminalização da criança e do adolescente.
Marco Antonio Cabral dos Santos analisa, em seu trabalho "Criança e Criminalidade no Início do Século", os problemas da falta de planejamento urbano e da industrialização na cidade de São Paulo do final do século XIX e início do século XX. Como o aumento populacional sem precedentes criou a defasagem de moradias em uma cidade que não estava preparada para acolher tantas pessoas, desde ex-escravos a imigrantes europeus e japoneses. Os problemas advindos com o capitalismo e a falta de condições de higiene na cidade e nas habitações, geralmente coletivas. Contudo, o autor ressalta em seu texto, o problema da utilização da mão-de-obra infantil nas fábricas e os acidentes de trabalho envolvendo menores. Contudo, será utilizado, no presente trabalho, o episódio sobre a criminalização da criança pobre na cidade de São Paulo e a criação de institutos disciplinares voltados para a "recuperação do menor".
Já Adriana de Resende Barreto Vianna, em "O mal que se adivinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro, 1910-1920" , enfoca diretamente o problema da criminalização da criança pobre, porém, tendo como espaço de pesquisa, a cidade do Rio de Janeiro. Em seu trabalho, Adriana aborda, nas práticas cotidianas, incidentes sobre certos indivíduos, através das quais a polícia do antigo Distrito Federal produziu um personagem, o menor, como um problema social.
A análise de Irma Rizzini em seu trabalho "O surgimento das instituições especializadas na internação de menores delinqüentes" , será importante para mostrar as críticas aos institutos disciplinares e patronatos agrícolas.
O terceiro capítulo será uma análise do assunto exposto.