A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO: UM ENSAIO EM WEBER E PARA ALÉM DE WEBER.
Publicado em 07 de outubro de 2010 por Jose Anderson Patricio Correia
Introdução:
O IV capítulo do livro Ensaios de Sociologia, do grande autor Max Weber, intitulado por A Política como Vocação, pretende analisar e promover uma discussão acerca do significado do político (carismático sobre tudo) para o Estado Moderno. De extrema importância, tal texto ? apesar de antigo ? mostra-nos que ainda trás consigo conceitos fundamentais para as sociedades atuais. E neste trabalho serão discutidos conceitos em Weber e conceitos para além de Weber, na tentativa de criar uma teia de conceitos que em um primeiro momento podem parecer não ter nenhuma relação aparente, mas que se mostram imbricados no instante em que o leitor se debruça em suas análises. Não pretendemos, porém, fazer análises da grandiosa obra de Weber e nem de outras que aqui aparecerem, esta tarefa ficará a cabo dos leitores deste ensaio.
Antes de começarmos as problematizações (e este é o termo que melhor define o sentido deste ensaio) é de fundamental importância nos situarmos no que diz respeito a algumas questões acerca de Weber e de sua obra.
Maximillian Carl Emil Weber nasceu em Erfurt a a 21 de Abril de 1864, foi um intelectual alemão, jurista, economista e considerado um dos fundadores da Sociologia, juntamente a Karl Marx e Emile Durkheim (esse trio é denominado, por alguns, os três porquinhos da Sociologia).
É conhecido sobretudo pelo seu trabalho sobre a Sociologia da religião. De importância extrema, Max Weber escreveu a Ética protestante e o espírito do Capitalismo. Extremamente significante, também, é o ensaio de Weber sobre a Política como Vocação. Weber postula ali a definição de estado que se tornou essencial no pensamento da sociedade ocidental: que o Estado é a entidade que possui o monopólio do uso legítimo da ação coercitiva. A política deverá ser entendida como qualquer actividade em que o estado tome parte, de que resulte uma distribuição relativa da força.
O texto que será problematizado neste trabalho (A Política como Vocação), é de extrema importância deixar claro que, remete ao ano de 1918, originalmente, um discurso proferido por Weber na Universidade de Munique. Fazer essa contextualização é fundamental para que não cometamos anacronismos, e nem tão pouco injustiças ao analisar a obra de Weber. Só lembrando que o propósito dos autores deste ensaio, em momento algum, foi fazer uma análise profunda de tal texto. Até porque, muito provavelmente, faltar-nos-ia "pernas" para fazê-lo, tendo em vista os complexos conceitos colocados por Weber.
O desenvolvimento das instituições sociais, econômicas e culturais nas sociedades ocidentais modernas foi desencadeado por um processo geral de racionalização. Max Weber (1864-1920) foi o autor que melhor trabalhou esse processo de racionalização, entendido como "o resultado da especialização científica e da diferenciação técnica peculiar à civilização ocidental. Consiste na organização da vida, por divisão e coordenação das diversas atividades, com base em um estudo preciso das relações entre os homens, com seus instrumentos e seu meio, com vistas à maior eficácia e rendimento. Trata-se, pois, de um puro desenvolvimento prático operado pelo gênio técnico do homem".
Weber vai tratar, no A Política como Vocação, de dois conceitos primordiais para a questão na qual ele se propõe: o conceito de burocracia e o conceito de carisma. Estes dois conceitos serão explorados neste trabalho paralelamente a outros conceitos para além de Weber.
O Estado de Weber e a Expropriação Histórica
Marx Weber, através de um pensamento crítico ao materialismo histórico, vai nos apresentar uma visão de como se constituiu o processo de formação do Estado Moderno. Segundo Weber, para termos a formação de um Estado sería nescessário primeiramente que surgisse a figura catalizadora de um príncipe. Este sería: "um agente monopolizador das atividades privadas". O príncipe é a ferramenta principal que colocará em prática aquilo que Weber chama de: "Expropriação dos meios particulares de utilização da força". Em termos atuais podemos dizer que esse processo foi na realidade, um processo de expropriação das ferramentas de dominação e não apenas de ultilização da força, já que a politica (que também é uma ferramenta de dominação) também foi expropriada ou institucionalizada pelo estado, retirando assim do povo o poder de influência dentro das principais decisões estatais.
Esse príncipe aparece logo após o desmembramento do Império Romano em diversos reinos feudais. Dentro dessa conjuntura de feudalismo o príncipe representava apenas um poder simbólico, já que os senhores feudais exerciam o verdadeiro poder de dominação dentro do limite de suas terras. É claro que essa dominação era tida através de um processo de servidão, ou seja, o individuo não era escravo e sim um trabalhador a serviço de seu susserano. Mas esse sistema feudal que vigorava, era imposto de um determinado modo ao indivíduo que ele não tinha alternativa a não ser trabalhar para um senhor, que o dava em troca uma suposta proteção militar.
Esse processo de expropriação do exército particular deu ao principe poder para monopolizar mais tarde outros setores e ferramentas de dominação social, como por exemplo a religião. É claro que de inicio a religião católica não perde a autômia, mas o príncipe dentro desse processo consegue da igreja apoio para se perpetuar como autoridade una, tanto é que os papas num momento mais tarde, passam a coroar os reis que por sua vez ganhavam um caráter divino nessa coroação, sendo a partir daí representantes de Deus na terra. Esse processo de divinificação por sua vez, fez com que surgissem figuras como Luiz XIV que em seu discurso tinha como lema "O estado sou eu".
É com o monopólio da força que o príncipe amplia suas fronteiras de dominação, de modo que agora havia uma nessecidade de se administrar o recém criado estado. É aí então que surge a figura do político como nós o subentendemos hoje. Este oferece-se ao príncipe para administrar os assuntos ligados a administração estatal e é aí que começa a se fazer politica (no sentido institucional da palavra). Inicialmente esses politicos eram membros da corte real, mas com o passar do tempo a burguesia em assenção passou a ocupar esses cargos (ou por revoluções, como na França ou por "acordos" com a monarquia, como ocorreu na Inglaterra). O que se pode notar é que o politico passou a ser segundo Weber uma ferramenta essencial nesse processo de expropriação política que segundo o mesmo "tem ocorrido com variado sucesso em todos os países da terra, e emergiram ?politicos profissionais? em outro sentido".
Esses politicos que passaram a ser segundo Weber "uma farramenta de expropriação política", tiveram que, diante dos valores democráticos gregos (que foram ressucitados pela burguesia com o intuito de justificar a dominação do estado burguês), passar por um processo de seleção que hoje chamamos de eleição. Segundo Weber o voto é uma forma de afastar o povo das decisões mais importantes do estado (a participação popular se torna mais passiva do que ativa). Desse modo podemos dizer que a burocracia estatal é usada pelo próprio estado e pelos políticos como forma de fazer com que o povo se afaste do mundo político e de suas decisões, de modo que esse afastamento o leva a uma não participação nas decisões de governo mantendo assim uma elite no poder, o que por sua vez gera uma não rotatividade nos cargos políticos fazendo assim com que surja o politico "profissional" (ou seja, aquele que vive da politica e sempre procura manter-se nos cargos politicos, o que faz com que surja a figura dos "medalhões" da politica, que são politicos que sempre se candidatam ou ocupam cargo público, também conhecidos como "caciques" aqui no Brasil, muitas vêzes esse processo gera a perpetuação de famílias no poder).
Segundo Weber apartir do momento em que o eleitor delega autoridade pelo voto ao político, que hipoteticamente o representa, "entrega" sua cidadania no mercado elitoral e partidário.
Legitimando poderes
Ao tratar da legitimidade do poder, Weber, em sua Sociologia Política, distingue três tipos de dominação legítima: a tradicional, a carismática e a racional legal. Deve-se registrar que Weber, quando trata dos tipos de dominação, deixa claro que se tratam de tipos-ideais, e, por conseguinte, que nunca se encontram, ou só muito raramente, em estado puro na realidade histórica. Segundo Weber, para a pesquisa científica, o conceito de tipo-ideal pretende instruir a decisão: ele não é hipótese, porém ele quer indicar a direção da formação hipotética. Ele não é representação do real, porém ele quer proporcionar, claramente, um meio de expressão da representação.
Dentre as formas de legitimação do poder, o domínio tradicional tem por base a crença na santidade das tradições em vigor e na legitimidade dos que são chamados ao poder em virtude do costume. A autoridade não pertence a um superior escolhido pelos habitantes do país, mas sim a um homem que é chamado ao poder em virtude de um costume (primogenitura, por exemplo). Ele reina a título pessoal, de sorte que a obediência se dirige à sua pessoa e se torna um ato de piedade. Os governados são súditos que não obedecem a uma norma impessoal, mas ordens legitimadas em virtude do privilégio tradicional do soberano. Segundo o humor deste, podem-se obter seus favores ou cair em desgraça. No entanto, a tradição não é assimilável ao puro arbítrio, pois se o soberano a viola, arrisca-se a provocar uma resistência que, certamente, não visa ao sistema, mas sim a sua pessoa ou a seus favoritos.
O domínio carismático, de outro modo, repousa no valor pessoal de um homem que se distingue por sua santidade, seu heroísmo ou seus exemplos. Constitui o tipo excepcional do poderio político, não pelo fato de se encontrar raramente, mas porque deturpa os usos da vida política ordinária. Weber entende por carisma a qualidade insólita de uma pessoa que parece dar provas de um poder sobrenatural, sobre-humano ou pelo menos desusado, de sorte que ela aparece como um ser providencial, exemplar, ou fora do comum e, por essa razão, agrupa em torno de si discípulos ou partidários. O comportamento carismático não é peculiar apenas à atividade política, pois pode ser igualmente observado em outros campos, como os da religião, da arte, da moral e mesmo da economia, conquanto, segundo Weber, um dos traços do carisma consista em permanecer estranho ou hostil ao jogo econômico normal. Em política, este domínio toma diversas formas: a do demagogo, do ditador social, do herói militar ou do revolucionário.
Por fim, o domínio racional legal, típico do Estado Moderno, tem por fundamento a crença na validade dos regulamentos estabelecidos racionalmente e na legitimidade dos chefes designados nos temos da lei. Neste sentido, todo direito, seja ele estabelecido por convenção ou por outorga, vale em virtude de um procedimento racional. O conjunto das regras de direito constitui um mundo abstrato de prescrições técnicas ou de normas, em que compete à Justiça a aplicação das regras gerais aos casos particulares, enquanto a administração tem por objeto proteger os interesses nos limites das regras de direito, graças a órgãos instituídos para tal fim. O chefe legal e as instâncias superiores, inclusive o Presidente da República eleito, devem respeitar a ordem impessoal do direito e se orientar segundo a mesma. Os membros do agrupamento só obedecem ao direito e são chamados cidadãos, isto quer dizer que não são obrigados a submeter-se senão nas condições previstas pela lei.
O domínio racional legal consiste em um empreendimento contínuo de funções públicas instituídas por leis e distribuídas em competências diferenciadas. A aplicação desses inúmeros regulamentos exige uma equipe de funcionários qualificados, que não são donos de seus cargos, nem tampouco dos meios da administração. Por outro lado, são protegidos, no exercício de suas funções, por um estatuto. O procedimento administrativo repousa no princípio de documentos e fichários a serem conservados: todas as decisões, decretos e ordens de serviço são escritos. A mais típica forma do domínio racional legal é a burocracia.
Conceito de Burocracia em Weber
O domínio racional legal se expressa através da burocracia. Entendida como o governo da razão , a burocracia é o meio através do qual se expressa a lei e sob o qual age o Estado Racional Moderno. A burocracia é, portanto, um produto histórico peculiar e inevitável do desenvolvimento da racionalidade formal no Estado Moderno. A burocracia, hoje vista como obstáculo na realização das mais simples tarefas, é vista por Weber como uma necessidade na construção do Estado Moderno, onde "sem a qual haveria fatalmente o perigo de uma corrupção terrível e de um vulgar espírito interesseiro". Parece que a burocracia, por si só, não foi suficiente para livrar o Brasil da corrupção.
Ao questionar qual é o entendimento de Weber sobre Burocracia, Arnold Zingerle observa que Weber não apresenta em nenhum lugar uma definição de burocracia, senão que apresenta ele a burocracia como um modo de administração (administração através e em uma organização de Escritórios) sobre uma característica coletiva de pessoas que são representantes de tal administração, até a caracterização dessa relação como domínio (domínio através da burocracia).
Como características gerais da burocracia têm-se que as atribuições dos empregados são fixas, definidas. No mando os poderes são distribuídos de forma clara e delimitada e, na execução, cada um tem tarefas definidas. Num e noutro caso as responsabilidades são específicas. Existe um sistema organizado de mando e subordinação. As autoridades superiores inspecionam as inferiores, podendo estas apenas apelar. O mando é vertical e descendente, sendo a forma hierárquica mais desenvolvida aquela em que no topo da pirâmide há uma só pessoa (monocracia). A Administração é baseada em documentos. Para efeitos da administração, só tem existência eficaz o assunto registrado por escrito. Ocorre uma nítida separação entre as atividades burocráticas e as atividades pessoais dos empregados, bem como entre os bens da administração e os bens pessoais dos empregados. Os empregados são protegidos mediante um estatuto e mediante a garantia de uma remuneração regular em dinheiro. O recrutamento para ocupação das vagas existentes se dá por meio de provas e diplomas.
As burocracias reais divergem consideravelmente do tipo-puro descrito por Weber, sendo as organizações administrativas estatais as que possuem o maior grau de desvio em relação ao modelo abstrato definido. Dentre as causas para tal desvio, observa Milton Bins, que existe o mito de que a administração (pública) pode ser separada da política. Os partidos políticos e outros grupos de interesse disputam avidamente os cargos públicos em razão dos vastos recursos de poder que os mesmos propiciam. Os costumes tradicionais ? o paternalismo, o nepotismo, o clientelismo etc., costumam adentrar às organizações. Não há distinção nítida entre os bens públicos e os bens privados, tornando-se, o cargo ? de alto a baixo na hierarquia ? fonte de lucro pessoal e de toda sorte de outras corrupções. Por fim, existe a incompetência pura e simples e a acomodação.
O clientelismo: um conceito para além de Weber
Nas sociedades ocidentais, principalmente naquelas em que a desigualdade social é em demasia acentuada, uma prática comum nos dias atuais é o uso do clientelismo como forma de assegurar poder. Quando trata-se especificamente da Nação brasileira, fica ainda mais clara essa prática, principalmente em comunidades carentes, onde a troca do voto por qualquer objeto, garante ao político (que nesse momento tenta esconder sob outro termo: candidato) alguns anos de poder. É possível traçar uma comparação aqui com os primórdios da civilização brasileira, quando os descobridores (invasores de terras além-mar) que aqui chegaram conseguiam trocar objetos de pouco valor pelos objetos do maior valor comercial. De certo, é importante perceber que estes objetos não tinham a menor valia para os nativos que aqui viviam, haja vista que eles não conheciam a prática comercial da mesma forma como aqueles que aqui chegaram. E está nesse ultimo comentário a grande sacada desta comparação, pois, da mesma forma o "povo" entrega seus objetos de valor "comercial" (o voto) por outros objetos que não terão tanto valor de mudança social, mas que são, no mínimo necessário ao indivíduo.
O Clientelismo é um sub-sistema de relação política - em geral ligado ao coronelismo, onde se reedita uma relação análoga àquela entre suserano e vassalo do Sistema Feudal, com uma pessoa recebendo de outra a proteção em troca do apoio político. Como nota característica o cliente fica em total submissão ao patrão, independentemente de com este possuir qualquer relação familiar ou empregatícia. No Brasil e em alguns países da América Latina, suas raízes remontam às origens patriarcais destas sociedades. A terminologia tem sua origem provavelmente no fato de que muitos dos patrões também eram médicos ou advogados - os dois primeiros cursos universitários no Brasil. Ou mesmo na Roma Antiga onde havia situações muito parecidas com essa: a dependência de plebeus em relação aos patrícios, e que tinham exatamente o nome de "Clientelismo".
O clientelismo é uma ferramenta muitas vezes utilizada para enfraquecer o capital social e humano de uma determinada localidade, ou de uma nação por inteiro. Ao se privilegiar a obtenção de benefícios oriundos de entes externos a uma localidade, ocorre o enfraquecimento das relações horizontais, homem a homem; cidadão a cidadão, diminuindo a capacidade de colaboração destes indivíduos e ampliando a competição por mais recursos exógenos, e que não geram riquezas locais. Este processo gera um ciclo vicioso que ao longo do tempo é capaz de desmobilizar completamente uma comunidade.
Por isso, e segundo Augusto de Franco, o clientelismo busca manter a verticalização da esfera pública e "modos de regulação autocráticos", dificultando a democratização da sociedade. Franco acrescenta ainda que da maneira os programas de combate a pobreza são desenhados, não faz com que se diminua a pobreza, pois alimenta "continuamente a cadeia vertical de subordinações e favores pela qual se exerce o clientelismo".
Os nossos políticos no Brasil, como já havia sido explorado neste trabalho, se utilizam muito de táticas pertencentes ao clientelismo, tal qual em Roma ? no período das grandes arenas ? o governo romano na figura do imperador instituiu a conhecida política do "PANEN ET CIRCENSES", que era uma forma desarticular revoltas, uma vez que o povo romano ia às arenas assistir os espetáculos que de certa forma escondiam os problemas de Roma, ou melhor, escondiam os problemas de Roma no que diz respeito ao povo romano.
No Brasil a política do "PANEN ET CIRCENSES" é mantida, inclusive pelo Estado. Essa manutenção é clara quando se faz a análise de casos, principalmente na área da educação. As escolas públicas, com raras excessões, preocupam-se muito mais com uma merenda que assegure a permanência de crianças sem o minimo de condições para, muitas vezes, fazer uma refeição diária; permanece em escolas com estruturas físicas compomentidas e com um ensino que trata os mesmos como repolhos, que se preocupa somente em reproduzir o conhecimento do livro didático.
Imaginar que o povo não queira mudar essa realidade social, é cometer um equívoco de dimensão gigantesca, ao passo que o povo tenta articular forças para qualquer que seja a revolução em busca de uma melhoria, o Estado faz o maior esforço para desarticular essas lutas; não por querer que o povo permaneça nessa situação miserável, mas, porque a mudança da situação do povo implica diretamente em uma melhor distribuição do poder, coisa que o político profissional não deseja.
Referências
? ARGÜELLO, Katie. O Ícaro da modernidade. Direito e política em Max Weber. São Paulo: Acadêmica, 1997.
? BINS, Milton. Introdução à sociologia geral. Porto Alegre: Mundo Jovem, 1985.
? BREUER, Stefan. Bürokratie und Charisma. Zur politischen Soziologie Max Webers.Darmstadt: Wissenschaftliche Buchgesellschaft, 1994.
? FRANCO, Augusto de. Pobreza & Desenvolvimento Local. Agência de Educação para o Desenvolvimento. 2002.
? FREUND, Julien. Sociologia de Max Weber. Trad. Luís Cláudio de Castro e Costa. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1975.
? MALISKA, Marcos Augusto. Max Weber e o Estado racional moderno. Revista Eletrônica do CEJUR, v. 1, n. 1, ago./dez. 2006
? PASOLD, Cesar Luiz. Reflexões sobre o poder e o direito. Florianópolis: Estudantil, 1986.
? SAINT-PIERRE, Héctor L. Max Weber. Entre a Paixão e a Razão. Campinas: Unicamp, 1994.
? WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro, LTC editora, 1982.
? _____. Wirtschaft und Gesellschaft. Grundriss der Verstehenden Soziologie. 5. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 1980.
? ZINGERLE, Arnold. Max Webers Historische Soziologie. Aspekte und Materialien zur Wirkungsgeschichte. Darmstadt: Wissenschaftliche Buchgesellschaft, 1981.
O IV capítulo do livro Ensaios de Sociologia, do grande autor Max Weber, intitulado por A Política como Vocação, pretende analisar e promover uma discussão acerca do significado do político (carismático sobre tudo) para o Estado Moderno. De extrema importância, tal texto ? apesar de antigo ? mostra-nos que ainda trás consigo conceitos fundamentais para as sociedades atuais. E neste trabalho serão discutidos conceitos em Weber e conceitos para além de Weber, na tentativa de criar uma teia de conceitos que em um primeiro momento podem parecer não ter nenhuma relação aparente, mas que se mostram imbricados no instante em que o leitor se debruça em suas análises. Não pretendemos, porém, fazer análises da grandiosa obra de Weber e nem de outras que aqui aparecerem, esta tarefa ficará a cabo dos leitores deste ensaio.
Antes de começarmos as problematizações (e este é o termo que melhor define o sentido deste ensaio) é de fundamental importância nos situarmos no que diz respeito a algumas questões acerca de Weber e de sua obra.
Maximillian Carl Emil Weber nasceu em Erfurt a a 21 de Abril de 1864, foi um intelectual alemão, jurista, economista e considerado um dos fundadores da Sociologia, juntamente a Karl Marx e Emile Durkheim (esse trio é denominado, por alguns, os três porquinhos da Sociologia).
É conhecido sobretudo pelo seu trabalho sobre a Sociologia da religião. De importância extrema, Max Weber escreveu a Ética protestante e o espírito do Capitalismo. Extremamente significante, também, é o ensaio de Weber sobre a Política como Vocação. Weber postula ali a definição de estado que se tornou essencial no pensamento da sociedade ocidental: que o Estado é a entidade que possui o monopólio do uso legítimo da ação coercitiva. A política deverá ser entendida como qualquer actividade em que o estado tome parte, de que resulte uma distribuição relativa da força.
O texto que será problematizado neste trabalho (A Política como Vocação), é de extrema importância deixar claro que, remete ao ano de 1918, originalmente, um discurso proferido por Weber na Universidade de Munique. Fazer essa contextualização é fundamental para que não cometamos anacronismos, e nem tão pouco injustiças ao analisar a obra de Weber. Só lembrando que o propósito dos autores deste ensaio, em momento algum, foi fazer uma análise profunda de tal texto. Até porque, muito provavelmente, faltar-nos-ia "pernas" para fazê-lo, tendo em vista os complexos conceitos colocados por Weber.
O desenvolvimento das instituições sociais, econômicas e culturais nas sociedades ocidentais modernas foi desencadeado por um processo geral de racionalização. Max Weber (1864-1920) foi o autor que melhor trabalhou esse processo de racionalização, entendido como "o resultado da especialização científica e da diferenciação técnica peculiar à civilização ocidental. Consiste na organização da vida, por divisão e coordenação das diversas atividades, com base em um estudo preciso das relações entre os homens, com seus instrumentos e seu meio, com vistas à maior eficácia e rendimento. Trata-se, pois, de um puro desenvolvimento prático operado pelo gênio técnico do homem".
Weber vai tratar, no A Política como Vocação, de dois conceitos primordiais para a questão na qual ele se propõe: o conceito de burocracia e o conceito de carisma. Estes dois conceitos serão explorados neste trabalho paralelamente a outros conceitos para além de Weber.
O Estado de Weber e a Expropriação Histórica
Marx Weber, através de um pensamento crítico ao materialismo histórico, vai nos apresentar uma visão de como se constituiu o processo de formação do Estado Moderno. Segundo Weber, para termos a formação de um Estado sería nescessário primeiramente que surgisse a figura catalizadora de um príncipe. Este sería: "um agente monopolizador das atividades privadas". O príncipe é a ferramenta principal que colocará em prática aquilo que Weber chama de: "Expropriação dos meios particulares de utilização da força". Em termos atuais podemos dizer que esse processo foi na realidade, um processo de expropriação das ferramentas de dominação e não apenas de ultilização da força, já que a politica (que também é uma ferramenta de dominação) também foi expropriada ou institucionalizada pelo estado, retirando assim do povo o poder de influência dentro das principais decisões estatais.
Esse príncipe aparece logo após o desmembramento do Império Romano em diversos reinos feudais. Dentro dessa conjuntura de feudalismo o príncipe representava apenas um poder simbólico, já que os senhores feudais exerciam o verdadeiro poder de dominação dentro do limite de suas terras. É claro que essa dominação era tida através de um processo de servidão, ou seja, o individuo não era escravo e sim um trabalhador a serviço de seu susserano. Mas esse sistema feudal que vigorava, era imposto de um determinado modo ao indivíduo que ele não tinha alternativa a não ser trabalhar para um senhor, que o dava em troca uma suposta proteção militar.
Esse processo de expropriação do exército particular deu ao principe poder para monopolizar mais tarde outros setores e ferramentas de dominação social, como por exemplo a religião. É claro que de inicio a religião católica não perde a autômia, mas o príncipe dentro desse processo consegue da igreja apoio para se perpetuar como autoridade una, tanto é que os papas num momento mais tarde, passam a coroar os reis que por sua vez ganhavam um caráter divino nessa coroação, sendo a partir daí representantes de Deus na terra. Esse processo de divinificação por sua vez, fez com que surgissem figuras como Luiz XIV que em seu discurso tinha como lema "O estado sou eu".
É com o monopólio da força que o príncipe amplia suas fronteiras de dominação, de modo que agora havia uma nessecidade de se administrar o recém criado estado. É aí então que surge a figura do político como nós o subentendemos hoje. Este oferece-se ao príncipe para administrar os assuntos ligados a administração estatal e é aí que começa a se fazer politica (no sentido institucional da palavra). Inicialmente esses politicos eram membros da corte real, mas com o passar do tempo a burguesia em assenção passou a ocupar esses cargos (ou por revoluções, como na França ou por "acordos" com a monarquia, como ocorreu na Inglaterra). O que se pode notar é que o politico passou a ser segundo Weber uma ferramenta essencial nesse processo de expropriação política que segundo o mesmo "tem ocorrido com variado sucesso em todos os países da terra, e emergiram ?politicos profissionais? em outro sentido".
Esses politicos que passaram a ser segundo Weber "uma farramenta de expropriação política", tiveram que, diante dos valores democráticos gregos (que foram ressucitados pela burguesia com o intuito de justificar a dominação do estado burguês), passar por um processo de seleção que hoje chamamos de eleição. Segundo Weber o voto é uma forma de afastar o povo das decisões mais importantes do estado (a participação popular se torna mais passiva do que ativa). Desse modo podemos dizer que a burocracia estatal é usada pelo próprio estado e pelos políticos como forma de fazer com que o povo se afaste do mundo político e de suas decisões, de modo que esse afastamento o leva a uma não participação nas decisões de governo mantendo assim uma elite no poder, o que por sua vez gera uma não rotatividade nos cargos políticos fazendo assim com que surja o politico "profissional" (ou seja, aquele que vive da politica e sempre procura manter-se nos cargos politicos, o que faz com que surja a figura dos "medalhões" da politica, que são politicos que sempre se candidatam ou ocupam cargo público, também conhecidos como "caciques" aqui no Brasil, muitas vêzes esse processo gera a perpetuação de famílias no poder).
Segundo Weber apartir do momento em que o eleitor delega autoridade pelo voto ao político, que hipoteticamente o representa, "entrega" sua cidadania no mercado elitoral e partidário.
Legitimando poderes
Ao tratar da legitimidade do poder, Weber, em sua Sociologia Política, distingue três tipos de dominação legítima: a tradicional, a carismática e a racional legal. Deve-se registrar que Weber, quando trata dos tipos de dominação, deixa claro que se tratam de tipos-ideais, e, por conseguinte, que nunca se encontram, ou só muito raramente, em estado puro na realidade histórica. Segundo Weber, para a pesquisa científica, o conceito de tipo-ideal pretende instruir a decisão: ele não é hipótese, porém ele quer indicar a direção da formação hipotética. Ele não é representação do real, porém ele quer proporcionar, claramente, um meio de expressão da representação.
Dentre as formas de legitimação do poder, o domínio tradicional tem por base a crença na santidade das tradições em vigor e na legitimidade dos que são chamados ao poder em virtude do costume. A autoridade não pertence a um superior escolhido pelos habitantes do país, mas sim a um homem que é chamado ao poder em virtude de um costume (primogenitura, por exemplo). Ele reina a título pessoal, de sorte que a obediência se dirige à sua pessoa e se torna um ato de piedade. Os governados são súditos que não obedecem a uma norma impessoal, mas ordens legitimadas em virtude do privilégio tradicional do soberano. Segundo o humor deste, podem-se obter seus favores ou cair em desgraça. No entanto, a tradição não é assimilável ao puro arbítrio, pois se o soberano a viola, arrisca-se a provocar uma resistência que, certamente, não visa ao sistema, mas sim a sua pessoa ou a seus favoritos.
O domínio carismático, de outro modo, repousa no valor pessoal de um homem que se distingue por sua santidade, seu heroísmo ou seus exemplos. Constitui o tipo excepcional do poderio político, não pelo fato de se encontrar raramente, mas porque deturpa os usos da vida política ordinária. Weber entende por carisma a qualidade insólita de uma pessoa que parece dar provas de um poder sobrenatural, sobre-humano ou pelo menos desusado, de sorte que ela aparece como um ser providencial, exemplar, ou fora do comum e, por essa razão, agrupa em torno de si discípulos ou partidários. O comportamento carismático não é peculiar apenas à atividade política, pois pode ser igualmente observado em outros campos, como os da religião, da arte, da moral e mesmo da economia, conquanto, segundo Weber, um dos traços do carisma consista em permanecer estranho ou hostil ao jogo econômico normal. Em política, este domínio toma diversas formas: a do demagogo, do ditador social, do herói militar ou do revolucionário.
Por fim, o domínio racional legal, típico do Estado Moderno, tem por fundamento a crença na validade dos regulamentos estabelecidos racionalmente e na legitimidade dos chefes designados nos temos da lei. Neste sentido, todo direito, seja ele estabelecido por convenção ou por outorga, vale em virtude de um procedimento racional. O conjunto das regras de direito constitui um mundo abstrato de prescrições técnicas ou de normas, em que compete à Justiça a aplicação das regras gerais aos casos particulares, enquanto a administração tem por objeto proteger os interesses nos limites das regras de direito, graças a órgãos instituídos para tal fim. O chefe legal e as instâncias superiores, inclusive o Presidente da República eleito, devem respeitar a ordem impessoal do direito e se orientar segundo a mesma. Os membros do agrupamento só obedecem ao direito e são chamados cidadãos, isto quer dizer que não são obrigados a submeter-se senão nas condições previstas pela lei.
O domínio racional legal consiste em um empreendimento contínuo de funções públicas instituídas por leis e distribuídas em competências diferenciadas. A aplicação desses inúmeros regulamentos exige uma equipe de funcionários qualificados, que não são donos de seus cargos, nem tampouco dos meios da administração. Por outro lado, são protegidos, no exercício de suas funções, por um estatuto. O procedimento administrativo repousa no princípio de documentos e fichários a serem conservados: todas as decisões, decretos e ordens de serviço são escritos. A mais típica forma do domínio racional legal é a burocracia.
Conceito de Burocracia em Weber
O domínio racional legal se expressa através da burocracia. Entendida como o governo da razão , a burocracia é o meio através do qual se expressa a lei e sob o qual age o Estado Racional Moderno. A burocracia é, portanto, um produto histórico peculiar e inevitável do desenvolvimento da racionalidade formal no Estado Moderno. A burocracia, hoje vista como obstáculo na realização das mais simples tarefas, é vista por Weber como uma necessidade na construção do Estado Moderno, onde "sem a qual haveria fatalmente o perigo de uma corrupção terrível e de um vulgar espírito interesseiro". Parece que a burocracia, por si só, não foi suficiente para livrar o Brasil da corrupção.
Ao questionar qual é o entendimento de Weber sobre Burocracia, Arnold Zingerle observa que Weber não apresenta em nenhum lugar uma definição de burocracia, senão que apresenta ele a burocracia como um modo de administração (administração através e em uma organização de Escritórios) sobre uma característica coletiva de pessoas que são representantes de tal administração, até a caracterização dessa relação como domínio (domínio através da burocracia).
Como características gerais da burocracia têm-se que as atribuições dos empregados são fixas, definidas. No mando os poderes são distribuídos de forma clara e delimitada e, na execução, cada um tem tarefas definidas. Num e noutro caso as responsabilidades são específicas. Existe um sistema organizado de mando e subordinação. As autoridades superiores inspecionam as inferiores, podendo estas apenas apelar. O mando é vertical e descendente, sendo a forma hierárquica mais desenvolvida aquela em que no topo da pirâmide há uma só pessoa (monocracia). A Administração é baseada em documentos. Para efeitos da administração, só tem existência eficaz o assunto registrado por escrito. Ocorre uma nítida separação entre as atividades burocráticas e as atividades pessoais dos empregados, bem como entre os bens da administração e os bens pessoais dos empregados. Os empregados são protegidos mediante um estatuto e mediante a garantia de uma remuneração regular em dinheiro. O recrutamento para ocupação das vagas existentes se dá por meio de provas e diplomas.
As burocracias reais divergem consideravelmente do tipo-puro descrito por Weber, sendo as organizações administrativas estatais as que possuem o maior grau de desvio em relação ao modelo abstrato definido. Dentre as causas para tal desvio, observa Milton Bins, que existe o mito de que a administração (pública) pode ser separada da política. Os partidos políticos e outros grupos de interesse disputam avidamente os cargos públicos em razão dos vastos recursos de poder que os mesmos propiciam. Os costumes tradicionais ? o paternalismo, o nepotismo, o clientelismo etc., costumam adentrar às organizações. Não há distinção nítida entre os bens públicos e os bens privados, tornando-se, o cargo ? de alto a baixo na hierarquia ? fonte de lucro pessoal e de toda sorte de outras corrupções. Por fim, existe a incompetência pura e simples e a acomodação.
O clientelismo: um conceito para além de Weber
Nas sociedades ocidentais, principalmente naquelas em que a desigualdade social é em demasia acentuada, uma prática comum nos dias atuais é o uso do clientelismo como forma de assegurar poder. Quando trata-se especificamente da Nação brasileira, fica ainda mais clara essa prática, principalmente em comunidades carentes, onde a troca do voto por qualquer objeto, garante ao político (que nesse momento tenta esconder sob outro termo: candidato) alguns anos de poder. É possível traçar uma comparação aqui com os primórdios da civilização brasileira, quando os descobridores (invasores de terras além-mar) que aqui chegaram conseguiam trocar objetos de pouco valor pelos objetos do maior valor comercial. De certo, é importante perceber que estes objetos não tinham a menor valia para os nativos que aqui viviam, haja vista que eles não conheciam a prática comercial da mesma forma como aqueles que aqui chegaram. E está nesse ultimo comentário a grande sacada desta comparação, pois, da mesma forma o "povo" entrega seus objetos de valor "comercial" (o voto) por outros objetos que não terão tanto valor de mudança social, mas que são, no mínimo necessário ao indivíduo.
O Clientelismo é um sub-sistema de relação política - em geral ligado ao coronelismo, onde se reedita uma relação análoga àquela entre suserano e vassalo do Sistema Feudal, com uma pessoa recebendo de outra a proteção em troca do apoio político. Como nota característica o cliente fica em total submissão ao patrão, independentemente de com este possuir qualquer relação familiar ou empregatícia. No Brasil e em alguns países da América Latina, suas raízes remontam às origens patriarcais destas sociedades. A terminologia tem sua origem provavelmente no fato de que muitos dos patrões também eram médicos ou advogados - os dois primeiros cursos universitários no Brasil. Ou mesmo na Roma Antiga onde havia situações muito parecidas com essa: a dependência de plebeus em relação aos patrícios, e que tinham exatamente o nome de "Clientelismo".
O clientelismo é uma ferramenta muitas vezes utilizada para enfraquecer o capital social e humano de uma determinada localidade, ou de uma nação por inteiro. Ao se privilegiar a obtenção de benefícios oriundos de entes externos a uma localidade, ocorre o enfraquecimento das relações horizontais, homem a homem; cidadão a cidadão, diminuindo a capacidade de colaboração destes indivíduos e ampliando a competição por mais recursos exógenos, e que não geram riquezas locais. Este processo gera um ciclo vicioso que ao longo do tempo é capaz de desmobilizar completamente uma comunidade.
Por isso, e segundo Augusto de Franco, o clientelismo busca manter a verticalização da esfera pública e "modos de regulação autocráticos", dificultando a democratização da sociedade. Franco acrescenta ainda que da maneira os programas de combate a pobreza são desenhados, não faz com que se diminua a pobreza, pois alimenta "continuamente a cadeia vertical de subordinações e favores pela qual se exerce o clientelismo".
Os nossos políticos no Brasil, como já havia sido explorado neste trabalho, se utilizam muito de táticas pertencentes ao clientelismo, tal qual em Roma ? no período das grandes arenas ? o governo romano na figura do imperador instituiu a conhecida política do "PANEN ET CIRCENSES", que era uma forma desarticular revoltas, uma vez que o povo romano ia às arenas assistir os espetáculos que de certa forma escondiam os problemas de Roma, ou melhor, escondiam os problemas de Roma no que diz respeito ao povo romano.
No Brasil a política do "PANEN ET CIRCENSES" é mantida, inclusive pelo Estado. Essa manutenção é clara quando se faz a análise de casos, principalmente na área da educação. As escolas públicas, com raras excessões, preocupam-se muito mais com uma merenda que assegure a permanência de crianças sem o minimo de condições para, muitas vezes, fazer uma refeição diária; permanece em escolas com estruturas físicas compomentidas e com um ensino que trata os mesmos como repolhos, que se preocupa somente em reproduzir o conhecimento do livro didático.
Imaginar que o povo não queira mudar essa realidade social, é cometer um equívoco de dimensão gigantesca, ao passo que o povo tenta articular forças para qualquer que seja a revolução em busca de uma melhoria, o Estado faz o maior esforço para desarticular essas lutas; não por querer que o povo permaneça nessa situação miserável, mas, porque a mudança da situação do povo implica diretamente em uma melhor distribuição do poder, coisa que o político profissional não deseja.
Referências
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