A Origem da Eugenia e Leis Eugênicas Alemã.

1        AS BASES DA EUGENIA

Na Europa, mas precisamente na Inglaterra, século XIX. Ocorreram transformações desenfreadas causadas pela segunda fase da Revolução Industrial alteram profundamente a vida social. O sistema capitalista impôs o medo burguês da multidão nascente, aliado ao crescimento do discurso científico, junto a preleção científica é importante citar o avanço da ciência com descobertas que modificaram os rumos da humanidade, na biologia, estudiosos deveriam achar meios de pôr ordem no aparente caos social: reurbanização, disciplina e políticas de higiene pública deveriam ser aplicadas com a finalidade de prevenir a degradação física dos trabalhadores para evitar prejuízos na economia. 

Com a mudança de pensamento da humanidade, a sociedade depositava cada vez enormes esperanças na crença inabalável na ciência, o naturalista inglês Charles Darwin publica em 1859 o livro fundador do evolucionismo: A origem das espécies. Os descobrimentos de Darwin mostravam que no mundo animal, na permanente luta pela vida, só os mais bem adaptados sobrevivem e os mais bem “equipados” biologicamente têm maiores chances de se vincular-se na natureza. As ideias de Darwin logo são transportadas para outras áreas de conhecimento em uma tentativa de elucidar o comportamento humano em sociedade. Surge assim o darwinismo social, que apresenta os burgueses como os mais capazes, os mais fortes, os mais inteligentes e os mais ricos.

As regras básicas da eugenia foram extraídas do livro “Hereditary Genius” (Gênios hereditários), tendo como defesa principal da sua tese o “Talento e capacidade são heranças genéticas”. Galton que é considerado o pai da Eugenia, dizia que as melhores famílias inglesas produziam os cidadãos mais destacados, e se intitulava como o próprio exemplo de ser humano notável, fazendo menção ao seu parentesco com Charles Darwin. O que de fato hoje se consideraria como condição privilegiada de certas classes sociais foi considerado como aptidão natural por Galton. 

Segundo Galton, as pessoas geneticamente inferiores de “sangue ruim”, só eram capazes de piorar as características genéticas de seus descendentes, não importando a qualidade do cônjuge do ponto de vista genético, ou, em termos mais comum, se tivesse o “sangue bom”. A matemática eugenista de Galton dizia que a mistura de:

SANGUE BOM + SANGUE RUIM = SANGUE RUIM 
SANGUE BOM + SANGUE BOM = SANGUE MELHOR 
SANGUE RUIM + SANGUE RUIM = SANGUE PÉSSIMO 

Em 1907 a eugenia foi introduzida na universidade de Londres como disciplina acadêmica e em 1926 foi criada na Inglaterra a Sociedade eugênica Inglesa, este grupo social serviu como alicerce para a sociedade eugênica americana, onde alguns anos mais tarde estariam pregando a superioridade “branca” sobre todos, diante deste acontecimento não havia espaço para as pessoas que eram consideradas como raça inferior. Os seres humanos negros, mestiços, asiáticos ou de descendência indígena.

“Em 1908, foi fundada a "Eugenics Society" em Londres, primeira organização a defender estas idéias de forma organizada e ostensiva. Um de seus líderes era Leonard Darwin (1850-1943), oitavo dos dez filhos de Charles Darwin. Ele era militar e engenheiro”.

http://www.bioetica.ufrgs.br/eugenia.htm

Então Galton adaptou e propôs a idéia de seleção natural à seleção voluntária e o aprimoramento da população humana através seleção artificial. E Conclui que a inteligência acima da media em alguns indivíduos de uma determinada família é hereditária.

Quando a tese de Galton saiu do controle da elite cientifica, a o eugenismo foi dividido em positivo (favorecimento das raças superiores) e negativo (desaparecimento das raças inferiores). E cabia aos nobres da alta sociedade e os membros da aristocracia determinar quem eram os humanos inferiores. O setor indústria necessitava de pessoal altamente capacitado, operários sadios e capazes de terem raciocínios rápidos e eficazes, com isso a indústria sendo chefiada pelos ricos burgueses passou a incentivar essa quadro biológico onde ocorreria naturalmente a seleção entre seres humanos capazes e não capazes. Com a desculpa de incorporar discursos onde a força da natureza valoriza os mais fortes, sem escrúpulos os eugenistas diziam com todas as sua convicções que humanos biologicamente denominados como “sangue ruim” deveriam ser descartados do ciclo social ou até mesmo da vida humana.

“Os métodos propostos pelos entusiastas da nova ciência, porém, não se resumiam à criação de um “haras humano”, povoando o planeta de gente sã, como propunham os defensores da “eugenia positiva”. No outro extremo, a “eugenia negativa” postulou que a inferioridade é hereditária e a única maneira de “livrar” a espécie da degeneração seria utilizar métodos como a esterilização, a segregação, a concessão de licenças para a realização de casamentos e a adoção de leis de imigração restritiva”.

http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/eugenia_a_biologia_como_farsa.html

2.         A LEGISLAÇÃO DA EUGENIA

O médico, antropólogo e cientista alemão professor Eugen Fischer, o chefe do departamento de psiquiatria professor  Emst Rüdin, e o chefe do departamento de antropologia, professor Von Verschuer. Forneceram os argumentos médicos e genéticos para a aplicação da eugenia. Estes homens estavam à frente das equipes que praticavam a política de esterilização, a eutanásia e o extermínio, praticados pelo regime nazista de 1933 a 1945. A legislação da eugenia adotada pelos nazistas foi escrita no Instituto Imperador Guilherme de Antropologia, Genética humana e Eugenia (Forchunginstitut Kaiser Wilhelm), e pela Sociedade Alemã de Pesquisa (Deustche Forschungsgemeinschaft).

A Sociedade Alemã era composta exclusivamente de alemães sadios e racialmente inatacáveis, se eliminado a presença de qualquer elemento poluidor (os insanos, os degenerados, os judeus e os ciganos). Para preservá-los em sua pureza, não havia confraternização inter-racial. A mistura racial era vista como uma ameaça possível de degenerar a raça superior. Segundo um dos pesquisadores anti-semitas, o professor Clauss, havia um impedimento para esses casamentos mistos porque as "almas raciais", a dos arianos e a dos judeus, por exemplo, jamais poderiam compreender-se ou afinarem-se, mesmo quando nascia no mesmo país e falavam o mesmo idioma.

3.         A POLÍTICA DA EUGENIA

  1. A esterilização (Sterilisirung) foi aplicada a certas classes de gente: nos insanos, nos idiotas, nos imbecis, nos pervertidos e em criminosos habituais;
  2. A eutanásia (Gnadentod) nos doentes irrecuperáveis de qualquer idade, nos idosos senis, e em alguns casos de demência, por meio de injeções de ácido carbólico (Fenol), nos asilos ou em sanatórios.
  3. O extermínio (Endiõsung) teve um alcance bem mais amplo. Inicialmente concentrou-se nos menores excepcionais, nas vítimas do mongolismo que estavam acolhidos em escolas especiais e em sanatórios e que foram mortos em caminhões que foram adaptados com sistemas de gás como os da câmara da morte depois foram à vez dos loucos e por fim, o Holocausto onde foram mortos judeus e ciganos aos milhares.

Em 10 de dezembro de 1941, Heinrich Himmler, então comandante da Schutzstaffel (Reichsführer-SS) e um dos mais poderosos homens da Alemanha Nazi. Foi uma figura chave na organização e execução do Holocausto. Himmler  ordenou que uma comissão de médicos viajassem por todos os campos de concentração a fim de eliminar os doentes e os "psicopatas" que fossem considerados incapazes para o trabalho. Bastaria ser idoso, doente, judeu, sacerdote, comunista ou social-democrata para ser assassinado.

Durante a 2ª. Guerra Mundial doutores alemães aguardavam suas vitimas nas plataformas das estações. O trabalho deles era supervisionar os procedimentos de extermínio. Estes “doutores” deviam separar os fracos, os doentes, os velhos, bem como as crianças e enviá-los para as câmaras de gás, enquanto outro grupo, mais jovem e ainda sadio, seria mantido vivo para os trabalhos na infra-estrutura dos campos e nas fábricas que os utilizava como mão-de-obra.

4.         AS PRINCIPAIS LEIS E DECRETOS DA POLÍTICA DA EUGENIA

Datas

Leis e decretos

Objetivos

14/jul/1933

Lei da Profilaxia dos Descendentes com doenças genéticas (lei de proteção da

Esterilização à força nos casos de debilidade mental congênita, esquizofrenia,loucura maníaco-depressivo, epilepsia hereditária e alcoolismo grave ( atingiu a 2 milhões de indivíduos)

14/jul/1933

Lei do subsídio ao casamento

Visava estimular os casamentos "puros" e os nascimentos, subsidiando os casais que tivessem filhos

15/set/1935

Lei de proteção do Sangue e da Honra alemã (leis de Nuremberg)

Proibição de casamentos mistos, especialmente com judeus, bem como qualquer relacionamento sexual entre alemães e judeus. Os casamentos mistos foram declarados ilegais e os casais obrigados a se separar

F/set/1939

Autorização para o Programa de Eutanásia a ser executado pelo Reichieiter Bühier e o Dr. Brandi.

Autorização para certos médicos para executarem o programa da morte misericordiosa a ser aplicada nos loucos, doentes incuráveis, velhos senis e menores excepcionais ( A pressão da Igreja e do clero fez com que suspendessem o programa)

1941

Lei contra estranhos à comunidade (Projeto do Ministério da Justiça)

Médicos decidiriam pela esterilização dos anti-sociais em comum acordo com os oficiais de justiça que fixaram as penas de morte em campo de concentração, calculados ao redor de l milhão(Lei não aplicada porque os outros ministérios não permitiram)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5. OS PERCUSSORES DA EUGENIA

 

            GEORGES CUVIER

Naturalista, nasceu em 23 de agosto de 1769 e morreu em 13 de maio de 1832, seu verdadeiro nome era Jean Leopold Nicolas Fréderic Cuvier, desenvolveu vários programas e métodos de pesquisas para varias áreas da história natural. Tentando compreender as leis naturais que regem o funcionamento dos seres vivos formulou as leis da Anatomia Comparada, que determinava que alguns fósseis pudessem pertencer a um sistema de classificação biológica, único, em conjunto com os organismos vivos.

Cuvier Não acreditava na Teoria da Evolução Orgânica, defendia a idéia de que os organismos eram formados de partes complexas inter-relacionadas, que não podiam ser alteradas sem que o todo perdesse a sua harmonia.

Em 1808 foi nomeado Inspetor-Geral da Educação, cargo com o qual promoveu a reforma no sistema de ensino francês, a qual vigora até os dias de hoje. Nos últimos dias de sua vida, Cuvier combateu as idéias do naturalista francês Geoffroy Saint-Hilaire sobre a unidade de composição orgânica, em uma polêmica, acompanhada pelo público através de jornais e revistas da época. Morreu durante uma epidemia de cólera, que assolou Paris, porém a causa foi um acidente vascular cerebral.

 

 

 

 

 

 

5.1  GREGOR JOHANN MENDEL  "o pai da genética",

 

Monge agostiniano, botânico e meteorologista austríaco. Mendel nasceu em 20 de Julho de 1822 e morreu em 6 de Janeiro de 1884.

Quando criança revelou-se muito inteligente; costumava observar e estudar as plantas. Torno-se um brilhante estudante e a sua família encorajou-o a seguir estudos superiores, e aos 21 anos, pobre e sem condições financeiras resolveu entrar para um mosteiro da Ordem de Santo Agostinho (1843). Estudou durante dois anos, no Instituto de Filosofia de Olmütz, hoje República Checa e na Universidade de Viena( 1851-1853).

Foi professor de ciências naturais na Escola Superior de Brno, Mendel iniciou suas experiências no jardim que estava sob sua responsabilidade realizando cruzamento de muitas espécies de plantas: feijões, chicória, plantas frutíferas, ervilhas, todas cultivadas na horta do mosteiro onde vivia e pequenos animais e insetos como: abelhas e camundongos; e analisando os resultados matematicamente, durante cerca de sete anos. Gregor Mendel, "o pai da genética", como é conhecido, foi inspirado tanto pelos professores como pelos colegas do mosteiro que o pressionaram a estudar a variação do aspecto das plantas. Propôs que a existência de características das flores é devido à existência de um par de unidades elementares de hereditariedade, agora conhecidas como genes.

Mendel e observou os resultados surpreendentes. Ou seja, constatou que as características obtidas não se diluíam nem tão pouco resultava em meio termo: o rebento híbrido de uma planta alta e de uma anã era sempre alto e não de tamanho médio.

 

5.2 CHARLES ROBERT DARWIN

 

Naturalista inglês nascido em Shrewsbury, Shropshire, no Reino Unido, criou as bases gerais da teoria da evolução das espécies. Entrou na faculdade de medicina (1825), na Universidade de Edimburgo, interessando-se, particularmente, por história natural. E logo abandonou os estudos, então se matriculou no Christ's College, para estudar teologia, onde também não mostrou entusiasmo, porém se interessou pelas ciências naturais. Fez amizades com cientistas conceituados no assunto como o professor e botânico John Stevens Henslow, este o aconselhou a aperfeiçoar seus conhecimentos em história natural, como naturalista, deu uma volta ao mundo no navio Beagle em 1831. A expedição do Beagle que deixou Davenport tinha o objetivo de aperfeiçoar e completar dados cartográficos. Passou pelo arquipélago de Cabo Verde e chegou às costas do Brasil, aportando na Bahia e depois no Rio de Janeiro, onde o jovem naturalista fez algumas incursões pelo interior. Depois seguiu para a Patagônia, as ilhas Malvinas e a Terra do Fogo, as ilhas Galápagos, a Nova Zelândia, a Austrália, a Tasmânia, as Maldivas, toda a costa ocidental da América do Sul, do Chile ao Peru, bem como as ilhas Keeling, Maurício e Santa Helena, desembarcando, finalmente, em Falmouth (1836). Peregrinou por cerca de cinco anos, colecionou fósseis e observou inúmeras espécies vegetais e animais, além de assistir a fenômenos geológicos como erupções vulcânicas e terremotos contribuíram para fundamentar sua teoria da evolução e rendeu a publicação Journal of Researches into the Geology and Natural History of the Various Countries Visited by H.M.S. Beagle, 1832-1836 (1939), onde resumiu as descobertas que fez na viagem. Ainda no mesmo ano (1839), casou-se com uma prima, Emma Wedgwood , o casal passou a viver em Down, no condado de Kent, devido aos seus problemas de saúde, onde morreu de um ataque cardíaco, provavelmente acometido da ainda desconhecida doença de Chagas, adquirida durante sua viagem,  e foi enterrado na abadia de Westminster, por solicitação expressa do Parlamento britânico.

 

Atualmente, foi formulada a Teoria sintética da evolução, também denominada Neodarwinismo, que incorpora os conceitos modernos da genética ás idéias essenciais do célebre naturalista inglês sobre seleção natural.

 

"Entre os selvagens, os corpos ou as mentes doentes são rapidamente eliminados, os homens civilizados, entretanto, constroem asilos para os imbecis, os incapacitados e os doentes e nossos médicos põem o melhor de seu talento em conservar a vida de todos e cada um até o último momento, permitindo assim que se propaguem os membros fracos das nossas sociedades civilizadas. Ninguém que tenha trabalhado na reprodução de animais domésticos, terá dúvidas de que isto é extremamente prejudicial para a raça humana".                                                                                                                           Charles Darwin

 

 

 

 

 

 

 

            5.3 O SOCIAL-DARWINISMO

 

O sucesso das teses de Charles Darwin não se limitou às ciências naturais. A teoria da evolução e da seleção natural dos mais aptos incendiou também a imaginação das ciências sociais e das concepções políticas e ideológicas do seu tempo. Ideólogos de um lado como do outro, nos finais do século XIX e princípios do XX, diziam-se inspirados no autor da seleção das espécies. Enquanto que para os esquerdistas, elas, as teses de Darwin, serviam para desmistificar a religião e a existência de uma ordem hierárquica preestabelecida pelo poder divino, para os direitistas elas tiveram outra aplicação. Tornou-se o chamado social-darwinismo, para eles, um instrumento na luta contra a democracia liberal que, ao pregar o voto universal, tornava igual o lobo e o cordeiro. O que não passava de um contra-senso e um atentado à natureza das coisas. E mais, como reclamou o filósofo Nietzsche, os defensores da democracia praticavam uma injustiça contra os que eram naturalmente superiores, os mais fortes e mais aptos, pois se viam constrangidos pelos direitos da maioria medíocre. Além disso, recomendavam eles um processo de seleção rigoroso para impedir a procriação de certos elementos nocivos, bem como estimular a multiplicação de outros, aqueles vistos como biologicamente superiores. Para tanto, visando atingir tal fim, era preciso adotar-se uma política centralizada, um dirigismo técnico que gradativamente conseguiria a purificação da raça, melhorando o bem estar geral da humanidade. Na difusão de tais doutrinas dedicaram-se Georges Vacher de Laponge, Madison Grant, Ludwig Gumplowitcz, Otto Ammon e tantos outros mais.

Entre as várias teorias evolutivas surgidas, destacaram-se as teorias de Lamarck(1)e de Darwin. O naturalista inglês desenvolveu uma teoria evolutiva que é a base da moderna teoria sintética: a teoria da seleção natural. Segundo ele, os organismos mais bem adaptados ao meio têm maiores chances de sobrevivência do que os menos adaptados, deixando um número maior de descendentes. Estes organismos mais bem adaptados são, portanto, selecionados para aquele ambiente. Os princípios básicos de suas idéias podem ser resumidos assim: 

1) Os indivíduos de uma mesma espécie apresentam variações em todos os caracteres, não sendo, portanto, idênticos entre si; 

2) Todo organismo tem grande capacidade de reprodução, produzindo muitos descendentes, entretanto, apenas alguns dos descendentes chegam à idade adulta; 

3) O número de indivíduos de uma espécie é mantido mais ou menos constante ao longo das gerações. 

Assim, na "luta" pela sobrevivência, apesar de nascerem muitos descendentes, poucos indivíduos atingem a maturidade, o que tende a manter constante a população da mesma espécie. Logo organismos mais adaptados ás condições do ambiente onde vivem têm maiores chances de sobreviver e de deixar descendentes. Como há transmissão de caracteres de pais para filhos, estes já nascem com essas variações vantajosas e, ao longo das gerações, a atuação da seleção natural sobre os indivíduos mantém ou melhora o seu grau de adaptação ao meio.

5.4       FRANCIS GALTON

Francis Galton nasceu em 16 de fevereiro de 1822 e morreu em 17 de janeiro de 1911, foi um antropólogo, meteorologista, matemático e estatístico inglês, Galton definiu eugenia como um estudo que pode melhorar ou empobrecer física ou mentalmente as gerações futuras.

Em 1907, após ter introduzido a cadeira de eugenia na Universidade de Londres, fundou a The English Eugenics Society, inspiradora daAmerican Eugenics Society, surgida em 1926, que pregava a superioridade dos germânicos sobre os demais integrantes da raça branca.

     
     

As conclusões lógicas extraídas da tese de Galton são de que a classe dominante concentrava as melhores qualidades genéticas do que as classes trabalhadoras fossem urbanas ou rurais. Os socialmente superiores eram os depositários do "tesouro genético" repartido pela natureza através de séculos de aperfeiçoamento, aprimorado pela seleção natural dos mais aptos. Portanto, a natureza era sábia ao permitir que a regência da sociedade e dos governos fosse feita pelos biologicamente mais dotados.

Galton  defendia a tese de que a cultura e o conhecimento eram resultados da transmissão genética e não dos fatores ambientais em seu livro A Hereditariedade do Gênio (Hereditary Genius), de 1869 ele traçou o histórico famílias de uma serie de homens de gênio e outros afamados cientistas para demonstrar que todos descendiam de uma feliz hereditariedade.

E Influenciado por Charles Darwin em seu livro “A origem das espécies” e com a recente redescoberta das experiências realizadas pelo monge Gregor Johann Mendel onde ele  aparece com o conceito de seleção natural não para se descrever seres humanos e sim plantas.

Ele também usou os trabalhos de Georges Cuvier, este forrmulou as leis da Anatomia Comparada, e de maneira adaptada pode afirmar que a livre escolha para reprodução entre seres inferiores jamais beneficiariam a evolução da raça humana: esses seres eram vistos como um empecilho ao funcionamento do aprimoramento da raça humana.

Porem Galton, não tomou cuidado em analisar os meios sociais de forma imparcial, isenta e proporcional e propôs a eugenia através de casamentos coletivos por acreditar que a condição inata e não o ambiente determinava a inteligência de um individuo,  e   em 1883 lançou a obra Inquiries into Human Faculty and Its Development (Pesquisas sobre as Faculdades Humanas e seu Desenvolvimento),  e esta obra  foi elogiada em matéria da revista americana "Nature", em 1870. 

 

Bibliografia.

  1. BRANNIGAN, Augustine - A base social das descobertas científicas. Editora Zahar, Rio de Janeiro, 1984.
  2. PEDROSA. Paulo Sergio  - "Eugenia: o pesadelo genético do Século XX. Parte I: o início" .