A origem da educação infantil no Brasil

Prof Alexandre Costa da Silva*

Foi devido às mudanças sociais e econômicas que surgiram as primeiras instituições especializadas no ensino a crianças de 0 a 6 anos de idade. Neste contexto nos reportamos ao Brasil que viveu um período de profundas modificações político-sociais. Um dos primeiros acontecimentos foi à vinda da Família Real para o Brasil (1808), isso acarretou algumas mudanças significativas. Entre elas destacamos: a abertura dos portos às nações amigas e a criação de cursos destinados à qualificação das pessoas que aqui viviam. Segundo estudiosos, como RIBEIRO (2003), nesse momento ocorre a ruptura com o ensino jesuítico colonial, já que pela primeira vez o que estava sendo proposto como estudo provinha da própria necessidade do país.

Nesse período a burguesia buscou espaço na educação destinada a elite, como o título de doutor tinha tanto valor quanto o de proprietário de terras, essa pequena burguesia recorre a ele para se firmar como classe. Nesse momento a divisão de classes na área educacional fica ainda mais evidente: escola do povo e escola da elite. Resultando no descaso que se encontra até hoje no sistema público de ensino. Com a partida da Família Real para Portugal D.João nomeou D. Pedro como regente do reino do Brasil e em 1822 foi proclamada nossa independência. A lavoura cafeeira vem com todo vapor no início do século, e as cidades passam a ser os polos dinâmicos do crescimento capitalista interno. Neste contexto é criada a primeira escola oficial do Rio de Janeiro (1880). E, finalmente em 1888 a lei que acaba com o sistema escravo no país foi, então assinada pela Princesa Isabel e nesse contexto íamos recebendo um número cada vez maior de imigrantes que vinham a procura de trabalho assalariado.

Com todas essas mudanças surge um impasse: o que fazer com a educação das crianças menores de 07 anos? Na época a escola primária ficava organizada de duas formas: de 07 a 13 anos abrangia o ensino primário e de 13 a 15 o secundário. Até então a mãe cuidava do filho e protagonizava a educação, na época, considerada inicial, mas com a lei do ventre livre e a pobreza das famílias, muitas acabavam abandonando seus bebês ou entregando-os a “Roda dos Expostos”, que perdurou até 1950.

Em 1875 surge o primeiro jardim de infância particular no Brasil, fundado por Menezes Vieira no Rio de Janeiro, apesar de sua escola atender a alta aristocracia da época, Menezes defendia que os jardins de infância deveriam dar assistência às crianças negras libertas pelo ventre livre e às com pouca condição econômica. Por volta de 1882, Rui Barbosa fala que os jardins de infância deveriam desenvolver de forma harmônica a criança. Mas, mesmo com todo esse discurso é só no período republicano que encontramos registros de creches públicas no Brasil. O primeiro Jardim de Infância público é datado de 1896 na cidade de São Paulo e em 1899 é fundado o IPAI-RJ (Instituto de proteção e assistência à infância do Rio de Janeiro), que mais tarde abriria filial por todo o território nacional e é neste mesmo ano que se inaugura uma creche vinculada a fabrica de Tecidos Corcovado também no Rio de Janeiro.

No século XIX são poucas as iniciativas no que tange a educação infantil, o primeiro jardim de infância público só surge 21 anos após a criação do jardim de infância particular e inicia-se através da fábrica de tecidos Corcovado a creche vinculada aos locais de trabalho das operárias. Uma diferenciação pertinente que vale ser ressaltada se refere aos termos creche e jardim de infância. A creche visava assistir a criança que ficava privada dos cuidados maternos devido ao trabalho da mãe, tendo como principal objetivo evitar o abandono das mesmas por seus responsáveis. O jardim de infância pretendia exercer o papel de moralizador da cultura, transmitindo as crianças os mesmos padrões adotados na França e na Bélgica. Seria “um antídoto contra as ameaçadoras práticas que ensejavam solidariedade com os setores explorados de nossa sociedade” (KUHLMANN, 2000, p. 476).

A educação infantil foi conceituada, no art. 29 da L.D.B., como sendo destinada às crianças de até 6 anos de idade, com a finalidade de complementar a ação da família e da comunidade, objetivando o desenvolvimento integral da criança nos aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sócias. Pelo art. 30 da L.D.B., ficou clara a divisão da educação infantil em duas etapas. A primeira destinada a crianças de até 3 anos de idade, poderá ser oferecida em creches ou entidades equivalentes. A 2ª, para as crianças de 4 a 6 anos de idade, a ser desenvolvida em pré-escolas. No entanto, esses artigos foram alterados pelo Projeto de Lei 414 de 2008, aprovado pelo senado, ficando entendido que a modalidade da educação infantil se delimita de 0 a 5 anos de idade.

Um teórico que contribui bastante para uma filosofia à educação infantil  é o tão conhecido Freinet. É um teórico que se diferencia dos outros pelo fato de desenvolver uma pedagogia diferente, ou seja, que partia da vontade, interesses dos próprios alunos a fim de propiciar relações mais autônomas, críticas, democráticas e livres.

Conhecendo cada vez mais a personalidade de seus alunos, Freinet foi percebendo que existiam outras formas de melhorar o relacionamento entre as crianças e ele próprio. Começou a questionar a eficiência das rígidas normas educacionais: filas, horários e programas exigidos oficialmente. Para ele ficou claro que o interesse das crianças estava fora da sala de aula e percebeu que nos momentos da leitura dos livros de classe o desinteresse era total. Questiona, então, que se o interesse das crianças está lá fora, porque ficar dentro da classe? Então surge a ideia da aula-passeio, onde Freinet decide dar aulas onde seus alunos se sentiam felizes, fora da sala de aula. Saíam então para observar o trabalho de um marceneiro, passear pelo campos que despertavam o interesse das crianças em como as flores abriam na primavera, etc.  Na volta dos passeios a atmosfera era outra. Não havia a tradicional separação entre professor e alunos: todos se comunicavam num tom familiar, discorrendo sobre os elementos de cultura adquiridos.

“A atividade espontânea, pessoal e produtiva, eis o ideal da escola ativa... Partir da atividade espontânea das crianças; partir de suas atividades manuais e construtivas; partir de suas atividades mentais, de suas afeições, de seus interesses, de seus gostos predominantes; partir de suas manifestações morais e sócias tais como se apresentam na vida livre e natural de todos os dias, segundo as circunstâncias, os acontecimentos previstos ou imprevistos que sobrevêm, eis o ponto inicial da educação”.

Naqueles passeio eles entravam em contato com a geografia, a história, com as ciências, o que significava um despertar para a compreensão do mundo. Como dizia Freinet, era a escola que tinha se aberto para a vida.

Dentre outras técnicas abordadas por Freinet, destacam-se a imprensa escolar, onde o que as crianças escreviam quando voltavam dos passeios, passaram a ser imprimidos e lidos por outras pessoas, não apenas pelo próprio Freinet, mas também amigos, etc. O material produzido, depois de ser lido e relido para todos em classe, era também levado para os pais e amigos. Mas Freinet quis ampliar ainda mais o circulo de leitores e dão surgiu a ideia de correspondência interescolar, onde os alunos de Freinet começaram a mandar para outras escolas o que produziam, o que viam nos passeios, seu interesses. Assim, as crianças sabiam que seus textos e desenhos iam ser lidos e respondidos, o que era uma motivação muito grande.

            O que divulgou ainda mais o trabalho do Freinet foram os artigos que passou a escrever para revistas de educação, relatando os resultados que iam sendo obtidos através de suas realizações. Dessa forma, muitos professores passaram a conhecer melhor as técnicas de Freinet e assim foi sendo ampliado o circulo de correspondentes que passaram a aplica-las.

            É muito importante destacar que Freinet não queria implantar, através de suas técnicas, um método intocável, que não pudesse ser modificado. Pelo contrário, os correspondentes, ao apresentarem dificuldades em suas aulas, trocavam idéias, comparavam resultados e juntos com Freinet, construíam uma nova pedagogia, a Pedagogia do Bom-senso.

 Era esse o espírito de Freinet, permitir, com o passar dos anos, que novas técnicas e novos instrumentos viessem enriquecer e facilitar o trabalho de professores e alunos.

  REFERÊNCIAS

 BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases das Educação Nacional. MEC, 1996.

KUHLMANN, M. Educando a Infância Brasileira. In: LOPES, E. M. T. ;FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. (Org.). Belo Horizonte:Editora Autêtica, 2000, 606p.

RIBEIRO, M.L.S. História da educação brasileira. Campinas: Editora: Autores Associados, 2003.

SANTOS, Isis Flora. Como se Deu o Percurso da Educação Infantil no Brasil ao Longo dos Séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Universidade federal do Estado do Rio de Janeiro, 2009.

 

  *Pedagogo pela Universidade de Pernambuco – UPE, campus Garanhuns.