A Novação e o Direito das Obrigações

Este artigo diz respeito ao estudo das principais características da novação do direito das obrigações, bem como seus objetivos e os recursos utilizados para alcançá-los. Este estudo esclarece as principais dúvidas a respeito da novação, através de uma análise simplificada de sua estrutura, dando ênfase a questões de criação, condições de existência, e seus tipos.

1. INTRODUÇÃO

            Este artigo visa abordar um assunto de fundamental importância para o direito civil: A novação.

Obrigação esta que pouco se ouve falar, mas que está presente em muitas operações do nosso dia-a-dia, podendo facilitar e tornar mais práticas as relações envolvendo contratos e pactos negociais entre as partes envolvidas no mesmo.

Para isto, tendo como objetivo principal deste artigo especificar, exemplificar e compreender os tipos de novação e a sua aplicabilidade dentre a doutrina do direito das obrigações do processo civil.