A política é tanto mais nobre quanto mais problemas coletivos resolve ou ajuda a solucionar. E se a cultura é importantíssima para a história e memória de um povo, ela deve ser entendida e manifestada no seu sentido antropológico e não na sua dimensão elitista, e enciclopédica, em suma, a cultura enquanto instrumento de dignificação do pensar, sentir, agir fazer e construir algo que melhore as condições de vida de um povo, no espírito mais elevado das suas raízes. (Cap. 01).

A gestão pública equilibrada implica uma visão global da comunidade, para a partir dela elencar os melhoramentos que mais eficaz e duradouramente possam contribuir para o desenvolvimento sustentável, considerando-se que todos os melhoramentos e progresso nascem essencialmente do trabalho, seja na construção de grandes infra-estruturas, seja na prestação de serviços, seja nas indústrias extrativas e transformadoras e nos serviços. (Cap. 01.01).

No espaço físico-territorial dos municípios portugueses, obviamente que os Presidentes das Câmaras Municipais e os Presidentes das Juntas de Freguesia, politicamente considerados como as máximas autoridades civis locais, são os líderes que devem constituir-se em paradigmas dos valores genuinamente humanos, tais como: o respeito pelo seu concidadão; pela dignidade da pessoa humana; a tolerância, a solidariedade, a humildade democrática e tantos outros. De igual reciprocidade devem eles ser merecedores. (Cap. 01.02).

A dignidade do Poder Local Democrático é incompatível com quaisquer projetos considerados desfavoráveis à população e, portanto, quando há prejuízo para o bem-comum coletivo. Constitui uma séria responsabilidade para quem exerce o poder a este nível, a violação voluntária de quaisquer normativos legais, o incumprimento das promessas que, em campanha eleitoral, se fizeram e, bem mais grave, a utilização do poder para quaisquer tipo de “ajuste de contas”, pessoais ou político-partidárias. (Cap. 04).

A participação da comunidade concelhia, através dos seus legítimos representantes, é uma condição para a elaboração de um bom planeamento de curto, médio e longo prazos. O titular máximo do executivo que estiver à frente da Câmara Municipal deve ser um cidadão que posa congregar em si próprio, também na sua equipa, várias faculdades pessoais, sejam inatas ou adquiridas, de tal forma que consiga reunir à sua volta uma equipa de colaboradores e parceiros determinados a restituir às populações locais a confiança num futuro melhor. (Cap. 05).

A gestão autárquica equilibrada implica uma visão global da comunidade, para, a partir dela, elencar os melhoramentos que mais eficaz e duradouramente possam contribuir para o desenvolvimento sustentável, considerando-se que todo o desenvolvimento e progresso nascem, essencialmente, do trabalho: seja na construção de grandes infraestruturas, seja na prestação de serviços, seja nas indústrias extrativas e transformadoras. (Cap. 06).

As boas condições de circulação nas freguesias portuguesas e os acessos às mesmas, constitui uma condição sem a qual não haverá desenvolvimento, conforto, segurança e estabilidade sociais.

Planificar as redes de acessibilidades e de circulação, às e nas aldeias nacionais, revela grande capacidade de conceção e visão de futuro, contribuindo também para a fixação das pessoas aos seus lugares de nascimento e/ou que por opção gostariam de nestes viver, bem como um aumento do fluxo de visitantes. (Cap. 07).

A administração de uma freguesia em Portugal implica, hoje, graves responsabilidades que são acrescidas em função dos serviços técnicos que o respetivo órgão executivo – Junta Freguesia –, tem ao seu dispor. Na esmagadora maioria das freguesias portuguesas, os autarcas não tem qualquer apoio técnico, em nenhum sector: administrativo, jurídico, obras públicas, empreitadas e concursos, segurança social, gestão de cemitérios, contabilidade, recursos humanos e outros. (Cap. 08).

Compete ao executivo autárquico desenvolver todos os esforços no sentido de dotar e manter as localidades, sob sua jurisdição, com as infraestruturas adequadas às necessidades contemporâneas, no âmbito dos vários sectores de atividade, na circunstância: uma rede viária urbana moderna, que facilite a circulação e escoamento do trânsito rodoviário, com a maior fluidez e segurança. (Cap. 09).

A Proteção Civil e Segurança não dependem, portanto, apenas de uma organização e muito menos de uma só pessoa, como não está direcionada, exclusivamente, para os fenómenos naturais, tumultos sociais ou situações humanitárias drásticas, mas pontuais.

A Proteção Civil e Segurança fazem-se no dia-a-dia, concedendo aos cidadãos, sem discriminações negativas, os benefícios de que carecem, para terem uma qualidade de vida digna de toda a pessoa humana, satisfazendo-lhes as principais necessidades que constituem obrigação da sociedade, através dos seus legítimos e legais representantes. (Cap. 10).

Reordenar o território concelhio, implica, portanto, tomar decisões que, não violando a Lei, possam satisfazer as legítimas aspirações das populações e favorecer certos aspectos paisagísticos, ambientais e caracterização de uma determinada localidade, incluindo-se, aqui, o tipo de arruamentos, construção de moradias e património arquitetónico. A terra de naturalidade de uma pessoa constitui parte do seu próprio património, é nela e com ela que a pessoa melhor se identifica e que a partir dela se desenvolve. (Cap. 11).

A todo o momento pode ser alterada a configuração de um qualquer município, constituído por um determinado número de freguesias, nas quais residem algumas dezenas de milhares de habitantes, e que apresenta particularidades que podem implicar, ou não, num futuro próximo, uma reorganização territorial, administrativa e de serviços públicos, se nesse concelho existirem, por exemplo duas ou mais vilas, distintas na sua constituição, dimensão territorial, posição geográfica e atividades económicas e respetiva população e, obviamente, forem reunidas as condições legais e a vontade popular para se introduzirem alterações de fundo, incluindo a própria autonomia de uma ou mais daquelas. (Cap. 12).

Cidade que educa para o trabalho, para o estudo, para a cidadania com toda a envolvência que esta implica, concretamente, participar na vida pública
da cidade, certamente que será, a curto e/ou a médio prazos, um local de procura e de fixação de pessoas, serviços e empresas, que por sua vez vão contribuir para o sucesso dos indivíduos, das famílias e da comunidade em geral, pela produção e pelo consumo sempre em crescendo, até aos limites que forem tecnicamente possíveis, sem deteriorar outros valores e interesses, desde logo, o ambiente, a segurança, o trânsito fluido e seguro, o atendimento rápido, humano e eficaz dos hospitais, escolas, repartições públicas e privadas. (Cap. 13).

As Autarquias Locais, habitualmente e por força das vastas e complexas competências legais que lhes estão consignadas pela legislação, são um dos grandes empregadores de âmbito nacional e dispõem, seguramente, de funcionários altamente especializados para poderem dar resposta às solicitações das respetivas comunidades, integrando nos seus quadros de pessoal, técnicos dos mais diversos ramos da tecnologia, da ciência e da intervenção social. (Cap. 14).

A convivência sadia entre autarcas, funcionários e comunidade é o método correto para se obterem os melhores resultados, em todos os domínios da intervenção humana. Os legítimos e justos interesses das populações não são compatíveis com as frequentes quezílias entre políticos, independentemente das suas orientações ideológicas e filiação partidária. Consumada a eleição devem ser arrumados dos escaparates da propaganda eleitoral todos os utensílios materiais e inscrições psico-ideológicas. O povo precisa de paz, de bem-estar, de ver os seus problemas resolvidos, com justiça, compreensão, tolerância e apoio amplo. (Cap. 15).

Alertar os munícipes em particular e os cidadãos em geral, para os valores das boas tradições (boas tradições, aquelas que não ofendem a dignidade humana nem violam as leis justas, legítimas e gerais da democracia e da religião, que se constituem em direitos e valores inalienáveis, como por exemplo, a liberdade, a segurança, a propriedade privada, Deus, qualquer que seja a religião, a família, como núcleo essencial da sociedade, entre outros), é um dever que o Executivo municipal não pode ignorar e para cujo cumprimento disporá de recursos apropriados: humanos, financeiros, técnicos, infraestruturas e outros não especificados. (Cap. 16).

A grande oportunidade que, atualmente, se coloca aos governantes portugueses, em todos os níveis do poder, para de facto comprovarem a existência e aplicação de valores humanos e superiores, entre outras situações, é a que se coloca pela imigração e direitos cívicos, de plena cidadania, que devem ser concedidos a todos os estrangeiros que procuram Portugal para trabalhar, viver em paz, pagar os respetivos impostos e poderem dar às suas famílias o conforto a que têm direito, bem como um futuro mais promissor para os seus descendentes. (Cap. 17).

Preparar o futuro com os jovens e para os jovens, que serão os adultos e os idosos numa fase das suas vidas e da história linear da humanidade, pressupõe a exigência de grande seriedade, de extremo rigor e realismo, quanto aos projetos que melhor poderão servir os interesses dos jovens de hoje e governantes de amanhã. O futuro não se constrói com decisões e medidas avulsas, pontuais, modernistas nos sentidos exibicionista e populista do vocábulo. (Cap. 18).

O exercício da cidadania, também passa por este tipo de colaboração, por parte dos cidadãos interessados numa dada intervenção pública, qualquer que seja o domínio e amplitude do melhoramento: saúde, educação, habitação, emprego, infraestruturas diversas, entre outras, sendo certo que todos os melhoramentos públicos, que se consigam realizar, eles representam mais um avanço (pequeno ou grande) no desenvolvimento social daquela localidade. (Cap. 19).

No atual estádio de desenvolvimento da humanidade, em que se verifica uma evolução positiva em certos países, grupos e individualidades, mas também uma regressão, pelo menos uma estagnação, relativamente a comunidades referenciadas, dentro dos próprios países, mais desenvolvidos economicamente, podendo-se, ainda, admitir que haverá situações pontuais de degradação que ultrapassa o limiar da pobreza, problemas verdadeiramente infra-humanos. (Cap. 20).

A projeção dinâmica de uma determinada região e/ou localidade, também pode ser analisada pelas suas atividades culturais, as mais diversificadas, e que constituem parte da matriz identificadora do espaço territorial de onde emana, bem como o acervo patrimonial, eventualmente, constituído pela diversificação, extensão e beleza natural, nas quais se vão integrando, desejavelmente, de forma equilibrada e harmoniosa, as intervenções humanas, designadamente os diferentes tipos de construções para os fins que mais favorecem a região e as suas populações. (Cap. 21).

As ciências humanas, pese embora a seu favor um certo estatuto científico, sempre terão alguma dificuldade em prever os comportamentos humanos, suas consequências e como alterá-los. Os valores ético-morais, sócio-profissionais, culturais, religiosos, empresariais e tantos outros, que hoje são transmitidos aos jovens, podem não ser aceites na sua totalidade, nem tão pouco na sua formulação conceptual e ninguém pode garantir que, no futuro, os jovens de hoje, dirigentes de amanhã, não alterem a atual estrutura e composição hierárquico-axiológica. Tais preocupações, previsões ou suspeições não terão grande importância desde que, nesse futuro, mais ou menos próximo, os jovens de hoje, consigam construir um mundo melhor, para eles e, nessa altura, para os seus pais e avós. (Cap. 22).

Os cidadãos que, acima de tudo, são pessoas, detentoras de direitos e deveres, quaisquer que sejam as suas situações: sócio-profissional, escalão etário, estatuto, confissão religiosa, ideal político, etnia, cultura e outras dimensões humanas, devem merecer da sociedade em geral e das instituições em articular, uma atenção especial, aqui com ênfase para aquele grupo etário mais avançado, porém, na posse das suas principais capacidades físicas, intelectuais e biopsiquicas, para, querendo eles, continuarem, pelo trabalho, pelo estudo e pela economia, na busca da maior satisfação pessoal, realização de projetos e sonhos que a vida nunca lhes proporcionou a oportunidade para concretizarem. A intervenção do Poder Local Democrático, será, indiscutivelmente, muito bem acolhida no seio da comunidade, no apoio a este segmento tão digno da população. (Cap. 23).

Portugal oferece excelentes condições para diversas atividades económicas, e cada região do país, com suas caraterísticas próprias, pode rentabilizar ao máximo as potencialidades que estão latentes nas populações: de norte a sul; do litoral ao interior. Há oportunidades e espaço, para a maior parte das pessoas, e das instituições, desenvolverem as suas atividades e alcançarem um sucesso relativo, em situação de normalidade económico-financeira. (Cap. 24).

Integradas no setor primário das atividades económicas humanas, a agricultura, a pesca e a caça, as duas primeiras como modo de ganhar a vida para muitas pessoas, a terceira como ocupação dos tempos livres, lazer e desporto, (embora, em todas as situações, produzindo, também, riqueza) constituem, apesar das respetivas caraterísticas, atividades que no espaço territorial dos Concelhos, proporcionam trabalho a centenas de pessoas e alguma qualidade de vida. (Cap. 25).

A sociedade, no seu todo, a comunidade, a pessoa, isoladamente considerada, devem agir rápida e eficazmente, de forma a evitar a degradação total do meio ambiente e a consequente contaminação dos principais recursos, essenciais à vida, como são os alimentos, o ar e a água, cujo consumo permanente se verifica pela humanidade e pelos restantes animais e vegetais que habitam a Terra. A situação não sendo dramática é, segundo os cientistas, preocupante. (Cap. 26).

O mundo atual, finalmente, vem despertando para os valores ambientais, pese, embora, o ainda pouco expressivo investimento, público e/ou privado, neste domínio, cuja responsabilidade cabe a todos os cidadãos e também aos dirigentes políticos, empresariais e institucionais, justamente, pela ideia segundo a qual: investir na melhoria do ambiente não traz retorno suficiente, o que cada vez mais se comprova não ser verdade, como da mesma forma acontece com a canalização de recursos, para dotar as empresas com uma dimensão social. (Cap. 27).

A sociedade humana, presumivelmente, ao contrário de outras formas de agrupamento, rege-se, no seu funcionamento, articulada por um conjunto de normativos jurídicos, fundados no direito positivo, bem como regras sociais e hábitos, que resultam de usos, costumes e tradições, abrangidos pelo direito consuetudinário, onde pontificam atitudes, comportamentos e reações, sustentados por uma axiologia, relativamente estável quanto a alguns dos valores que a compõem, mas também em função das personalidades individuais, em construção permanente, pelos métodos inerentes ao processo de socialização que, igualmente, nunca estará concluído. (Cap. 28).

Ninguém deve ter o preconceito ou temer ser acusado de utópico, sonhador, idealista, ingénuo ou qualquer outro qualificativo, por defender e lutar pela possibilidade de um mundo melhor em geral, por comunidades mais solidárias e mais generosas, não só entre os seus membros mas também entre outras comunidades. O sonho comanda a vida.

Evidentemente que o cidadão anónimo, isoladamente considerado, que não detém nenhuma espécie de poder para a gestão de recursos, pode resolver o problema da redistribuição das riquezas naturais, bem como da riqueza que é conseguida pelos impostos de todos que, nesta circunstância, deveriam ser redistribuídos, sob diferentes formas, com justiça, equidade e solidariedade. Afinal, todos são cidadãos de igual dignidade, direitos e deveres. (Cap. 29).

Se há valores que, geralmente, a maioria das pessoas mais deseja e aprecia como, por exemplo: Graça de Deus, saúde, paz, trabalho, felicidade, outros existem, eventualmente, menos abordados, que também são considerados importantes, especialmente, nas pequenas comunidades que constituem a maioria da população das aldeias portuguesas, podendo-se incluir aqui os grupos profissionais, empresariais, instituições diversas, onde sempre tem havido um certo espírito comunitário, quanto mais não seja, por interesses sócio-profissionais, de defesa de valores muito específicos, dos respetivos grupos.  (Cap. 30).

As freguesias e aldeias portuguesas são consideradas como o primeiro nível da divisão político-administrativa e territorial do país, sabendo-se que há freguesias com aglomerado populacional superior a muitos concelhos e que as superfícies de cada localidade, independentemente da sua classificação, também variam imenso e não estabelecem nenhuma relação com a demografia, isto é, a densidade populacional também é muito variada: grandes áreas territoriais com poucos habitantes e vice-versa. Por outro lado, a esta situação demográfica tão distinta entre os grandes espaços geográficos ainda se pode analisar o desenvolvimento nacional a partir dos conceitos: Norte-Sul; Interior-litoral. (Cap. 31).

Todo e qualquer executivo, já no exercício das suas funções, uma vez mais, com responsabilidades acrescidas para quem preside, na circunstância, o Presidente da Câmara deve, logo nas primeiras decisões, começar a honrar os compromissos que assumiu, quando tentava, durante a campanha eleitoral, influenciar as pessoas a votarem no seu programa e na sua equipa.

Trata-se da mais elementar atitude de gratidão, que passará a determinar a maior ou menor credibilidade desse mesmo executivo. Se para os crentes, as promessas são para se cumprir, mesmo estando enfermos; para os políticos, devem ter idêntico significado e postular a atitude equivalente. Portanto, como outro ponto importante para se poder exercer um mandato justo, necessário se torna honrar os compromissos antes assumidos. Felizmente tal atitude tem-se verificado em muitos políticos a este nível do poder. (Cap. 32).

O sucesso das instituições públicas, tal como o êxito das empresas privadas, e o dinamismo que se pretende para as associações e movimentos cívicos, passam, inevitavelmente, pelas pessoas, cada uma das quais no exercício das suas funções, executadas com competência, entusiasmo, responsabilidade e sempre atualizadas, num verdadeiro espírito de missão, de cooperação solidária, institucional e profissional, entre os vários grupos, técnicos e utentes da instituição, qualquer que seja a sua natureza. (Cap. 33).

A obrigação primeira de bem-gerir os recursos públicos, até como exemplo de probidade, justiça social e estímulo para os diversos intervenientes societários, cabe, obviamente, ao Estado, desde logo a partir das suas próprias superestruturas. No fundo, trata-se de administrar com e para a comunidade, onde todas as instituições se inserem, daquela fazendo parte e dela emanando os diferentes dirigentes e toda a classe política, empresarial, técnica, científica, religiosa, laboral, entre outras, com seus respetivos estatutos, adquiridos ou atribuídos. (Cap. 34).

A gestão autárquica e/ou empresarial sustentável implica, por isso mesmo, compreensão pelos legítimos e legais direitos dos cidadãos, mas também postula regras de boa aplicação dos recursos financeiros que, afinal, são provenientes, na sua maior parte, dos impostos de todos os contribuintes, bem como garantir uma boa situação económica da própria instituição, através da contenção de gastos, da não contração de empréstimos, principalmente em tempo de crise, como a que atualmente se verifica em todo o mundo. (Cap. 35).

A gestão moderna de quaisquer instituições, direcionar-se-á, cada vez mais, para a atribuição de determinadas regalias aos seus funcionários, para além de um salário quantificado numa específica unidade monetária, eventual e periodicamente valorizado. O executivo desta segunda década do século XXI, entre as suas diversas funções, competências e responsabilidades, deverá saber avaliar o grau de satisfação, entusiasmo e fidelidade dos seus colaboradores e propor, em tempo útil, à administração, as melhorias que visem elevar cada vez mais a dedicação e competências várias dos funcionários.(Cap. 36).

A constituição de uma equipa de trabalho, para exercer o poder, analisar situações, resolver problemas, produzir novas e favoráveis situações para a sociedade, em última instância, tem por objetivo supremo, proporcionar a maior felicidade ao coletivo que se predispôs a servir. Concordar-se-á que a felicidade é um bem imaterial, subjetivo, inquantificável para uns, medível para outros, mas se uma tal equipa de trabalho estabelecer o seu próprio conceito de felicidade que é partilhado pela maioria do seu público-alvo, então será muito mais gratificante a sua atividade. (Cap. 37).

O líder de qualquer instituição deverá subir os degraus hierárquicos, que numa organização credível e competente, sempre existem. A progressão horizontal em muitas carreiras poderá não ser o melhor processo para estimular e premiar os mais competentes. Bastaria referir, por exemplo, a organização existente nas Forças Armadas e de Segurança para se compreender que a hierarquia é indispensável para se formarem bons líderes, sem prejuízo de outras instituições, funcionalismo público, religiões, entre outras, que funcionam exemplarmente, contudo, obedecendo, quase sempre, a uma ordem hierárquica. (Cap. 38).

A vida em sociedade envolve o funcionamento de diversas instituições, de diferentes atividades, constituição, fins e natureza. A sociedade civil assim, habitualmente, designada em relação às instituições oficiais políticas, militares, militarizadas, entre outras, o que equivale ao com junto de cidadãos, individual e civilmente considerados ou agrupados em corporações profissionais, cívicas, culturais, desportivas, beneficência, lúdicas e associações com estatutos jurídico-sociais, que se destinam a prestar um determinado serviço ao público e/ou aos respetivos compartes e associados, com base num estatuto de direitos e deveres. (Cap. 39).

 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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