A Mata atlântica, os Crimes ambientais e a luta para preservação do macaco Muriqui.

Eder Wolney da Roza Gonçalves¹
¹Aluno da disciplina Fauna do curso de Especialização em Educação Ambiental da UFSM.


RESUMO

Este estudo teve como objetivo a coleta de dados sobre a Mata Atlântica, seu estado quando da colonização, as agressões sofridas ao longo do tempo, suas riquezas e sua cultura para situar, dentro deste contexto, a luta pela sobrevivência de um dos maiores símbolos desta mata, o macaco muriqui, o conhecimento superficial da legislação ambiental que trata da fauna e da flora, e alguns dos possíveis caminhos para a implantação de um desenvolvimento sustentável nesta mata. A destruição teve um efeito devastador sobre os animais da Mata Atlântica. Mais da metade dos 633 ameaçados de extinção vive na floresta, caso do muriqui, o maior primata das Américas. Maior símbolo da Mata Atlântica, o macaco muriqui representa como poucos o impacto de cinco séculos de devastação ininterrupta da floresta. Estima-se que na época do descobrimento, a população deste primata era de 400 mil exemplares. Hoje existem aproximadamente dois mil exemplares: verdadeiros sobreviventes do quase extermínio de seu habitat natural. O macaco é endêmico da Mata Atlântica, por isso o muriqui é apontado pelos especialistas como um dos cinco primatas brasileiros em maior risco de extinção. Esforços nacionais, tanto de entidades governamentais quanto de particulares, para salvar o primata que parecia condenado ao desaparecimento vêm sendo determinantes para sua conservação. A sensibilização do Estado, dos ambientalistas, estudiosos e moradores, quanto à questão da preservação do meio e do primata é possível, visto que há uma boa vontade em adotar novos hábitos ambientalmente mais saudáveis, com a utilização de práticas pedagógicas de educação ambiental.

Palavras-chave: Mata Atlântica, devastação, ecossistema, extinção, macaco muriqui, educação ambiental.


INTRODUÇÃO

A história do Brasil está inexoravelmente ligada à Mata Atlântica. A floresta que cobria a maior parte do litoral do país quando os portugueses chegaram, no século XVI, começou a ser destruída já nos primeiros momentos da colonização, com a extração do pau-brasil. Foi nos domínios da Mata Atlântica que surgiram os primeiros núcleos populacionais e, depois, as grandes cidades.
Hoje, há apenas 7% da mata original, numa área onde vivem 60% da população e concentra boa parte da produção agrícola e industrial do país. A sobrevivência do ecossistema depende da conservação dos remanescentes da floresta, uma vez que ela abriga sete das nove bacias hidrográficas do país, regula o fluxo dos mananciais de água, assegura a fertilidade do solo, controlo o clima e protege as encostas. Sem esses serviços naturais da mata, a vida se tornará cada vez mais difícil na região e, com o aquecimento global, o desafio de preservar os remanescentes pode se revelar ainda mais complexo. Ainda assim, o bioma é considerado um dos mais ricos em biodiversidade do mundo. São 2.181 espécies de animais e mais de 20 mil de plantas somente entre as catalogadas. Nos últimos séculos tem sido registrada uma diminuição progressiva dos habitats em que vivemos muriquis, o que tem feito com que sua população tenha diminuído a níveis críticos. As ameaças que afetam a sobrevivência dos muriquis são diferentes entre as áreas protegidas (Unidades de conservação) e áreas privadas:
- As unidades de Conservação (UCs) de florestas são menos vulneráveis à perda de habitat, porém, são mais vulneráveis a caça ilegal e ao tráfico de animais;
- As florestas pequenas de propriedade particular estão sujeitas ao destino que seus proprietários venham lhe dar.

Ocupada e destruída

O que hoje chamamos de Mata Atlântica são, na verdade, várias matas que tem em comum o fato de estarem próximas ao oceano Atlântico e em áreas de campos e de mangues. São lugares bastante úmidos, onde chove muito durante o ano. Isso garante a presença de rios, riachos e imensa manutenção da variedade de espécies vegetais e animais. A mata Atlântica já era manejada, alterada e até mesmo localmente devastada por índios Guaranis e Tupinambás. A chegada dos colonizadores só fez, ao longo do tempo, sistematizar a prática, sobretudo com a instalação das monoculturas decana, algodão e café. Os maiores centros urbanos do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul, etc.) estão em seus domínios e os especialistas concordam que é preciso saber conciliar a conservação dos remanescentes da mata com o cenário atual. É a floresta que regula os mananciais de água potável, assegura a fertilidade do solo, influencia o clima e protege as encostas das serras. São mais de cem milhões de pessoas dependendo diretamente dessas florestas, milhares de cidades e os principais pólos industriais, portuários e turísticos do Brasil. A expansão da agricultura, pós-monocultura da cana, café e extração de ouro, teve forte impacto na floresta, bem como a exploração predatória da madeira. Se isso continuar a acontecer, em 50 anos, o que sobrou da mata fora dos parques e outras categorias de unidades de conservação ambientais será eliminado completamente. Vale lembrar que esses desmatamentos não estão ocorrendo em regiões distantes e de difícil acesso. Ao contrário, derrubam-se impunemente enormes áreas de florestas a poucos quilômetros de cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Na reportagem publicada no Portal Educacional, do grupo Positivo, DREYER (2010) comenta que.

Da Mata Atlântica original, sobrou 456 manchas verdes, irregularmente distribuídas pela costa atlântica brasileira. Embora isso represente apenas 7% da floresta original de 100 milhões de hectares praticamente contínuos, ainda é uma vasta área, equivalente aos territórios da França e da Espanha juntos. Além disso, salvar a Mata Atlântica é uma questão de "sobrevivência econômica": em suas imediações, vivem hoje cerca de 100 milhões de pessoas e, pela sua delimitação geográfica, circulam 80% do produto interno bruto (PIB).


Atualmente existem nas áreas remanescentes cerca de 860 unidades de conservação: de pequenos sítios transformados em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) até áreas bem maiores, como o Parque Estadual da Serra do Mar, com 315 mil hectares. Essa proteção está longe de resolver o problema. Há desafios sérios em relação à fiscalização, infra-estrutura das reservas e manutenção de suas atividades, e o desmatamento persiste até mesmo em áreas protegidas. E, é bom lembrar que a destruição da mata não ameaça apenas o patrimônio ambiental e genético do país, mas sua própria história.


Tesouros da Mata

Mesmo sendo um dos biomas mais destruídos do planeta, a Mata Atlântica é ainda uma das regiões de megadiversidade do mundo. Em seus remanescentes, estima-se que a floresta possa abrigar nada menos que 1,6 milhões de espécies de animais, contando os insetos, dentre lês pode-se citar as 270 espécies conhecidas de mamíferos, as 992 espécies de pássaros, 197 espécies de répteis, 372 espécies de anfíbios, 350 espécies de peixes e, para lamentação de ONGs e ambientalistas das 633 espécies de animais em extinção no Brasil, 383 estão na Mata Atlântica. Muitas delas são endêmicas e se forem extintas desaparecerão da face da terra. A flora também é excepcional. Há cerca de 20 mil espécies catalogadas. Num único hectare no sul da Bahia foram localizadas 458 diferentes árvores, mais do que existe em toda a Europa. Essa é uma comparação simplificada, mas valiosa para avaliar a riqueza da mata. Tamanha diversidade na Mata Atlântica ocorre, entre outras razões, por conta de sua distribuição norte-sul e pela existência de consideráveis diferenças de altitude, o que produz uma grande variedade de clima, temperatura e solo, aumentando a diversificação de habitats.
A Mata Atlântica é considerada por especialistas como um dos maiores bancos genéticos do planeta. Muitos cientistas acreditam que a exploração sustentável da floresta poderia se converter numa fonte renovável de riquezas para o país. No início dos anos 2000, o Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (Ipea) calculou esse patrimônio em pelo menos US$ 2 trilhões. Espécies de plantas e animais, conhecidas e por descobrir, são à base dos mais diversos produtos, de remédios a substâncias usadas na indústria. Nada menos que 80% dos medicamentos são feitos à base de extratos vegetais, a indústria cosmética tem na quase totalidade de seus produtos o uso de extratos e óleos vegetais, sete das nove bacias hidrográficos do país estão localizadas na Mata Atlântica, isso vale dizer que a mata abastece de água boa parte da população brasileira.

A cultura da floresta


Como personagem da história do Brasil, a Mata Atlântica preserva parte importante do patrimônio cultural do país. Atualmente, mais de 60 áreas indígenas subsistem na floresta, bem como grupos de agricultores e pescadores. Essas comunidades tradicionais reúnem conhecimentos ancestrais sobre a ecologia da mata e experiências concretas de formas sustentáveis de manejá-la. As atividades extrativistas são, em grande parte, exercidas pelos pequenos produtores rurais e comunidades conhecidas como tradicionais, pois tem seu modo de vida, em grande parte, associado ao uso e manejo dos recursos naturais exercidos ao longo de sua permanência histórica na Mata Atlântica e ecossistemas associados, que incluem mangues, restingas e zonas costeiras. Dentre esses grupos destacam-se os seguintes: os Caiçaras, comunidades formada pela mescla da cultura indígena com os colonizadores portugueses. Essa cultura desenvolve-se principalmente nas áreas costeiras dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e norte de Santa Catarina. Eles apresentam uma forma de vida baseada na agricultura itinerante, da pequena pesca, do extrativismo vegetal e do artesanato. Apesar da contribuição histórica que essa população te dado à conservação da biodiversidade, por meio do conhecimento sobre a fauna e a flora e do manejo dos recursos naturais, o que chama a atenção é a ameaça cada vez maior à sua sobrevivência frente ao avanço de novas tecnologias e pelo turismo de massa; Os jangadeiros são, essencialmente, pescadores marítimos que habitam a faixa costeira situada entre o Ceará e o sul da Bahia. Esses pescadores detêm um grande conhecimento da arte da navegação e identificação dos locais de pesca situados ao longo da costa. Os jangadeiros, tem demonstrado um grande conhecimento da diversidade das espécies de pescado que capturam, conhecendo a sazonalidade, os hábitos migratórios e alimentares de um grande número de peixes. As comunidades dos jangadeiros sofrem hoje a concorrência dos pescadores de botes motorizados e também os impactos do turismo; Os caipiras que são comunidades formadas a partir das antigas áreas de mineração entre os estados de são Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro e, hoje sobrevivem precariamente em nichos entre monoculturas e, em pequenas propriedades em que desenvolvem atividades agrícolas e de pequena pecuária, cuja produção se dirige para a subsistência familiar. Essas populações desenvolvem formas de convívio e ajuda mútua nas atividades agrícolas, bem como formas de religiosidade peculiares, em torno de capelas e igrejas, onde aos domingos e feriados é reverenciado o santo padroeiro. Esse mundo caipira é desarticulado pelo advento da monocultura no centro-sul e pelas fazendas de gado, assim como pela urbanização crescente e pela luta e grilagem de terras; os açorianos são imigrantes dos Açores e da ilha da madeira, em Portugal, que se estabeleceram no litoral catarinense e rio-grandense a partir de meados do século XVIII. Esses colonos eram agricultores e pescadores em seus lugares de origem e, quando aqui se fixaram também passaram a combinar a agricultura com a pesca. Muitas artes de pesca novas foram introduzidas por esses pescadores nos locais para onde migravam, no entanto, a pesca predatória e de arrastão, fez-se sentir entre esta comunidade. Muito desses pescadores, como resultado da expansão urbana e da diminuição dos estoques, transferiram-se para o setor de serviços atendendo ao grande contingente de turistas que passam férias no litoral catarinense e rio-grandense; os varzeiros que são as populações tradicionais que vivem às margens dos rios e várzeas, sobretudo do rio São Francisco e do Rio Paraná. Essas populações combinavam atividades agrícolas (plantio de arroz), extrativistas da mata e também as atividades de pesca, pecuária e cerâmica, bem como o conhecimento que tinham do rio e de seus recursos naturais. Depois da construção das hidrelétricas e de alterações no regime hídrico do avanço da cana-de-açucar e do arroz irrigado, essas populações tiveram seu modo de vida transformado; os quilombolas que são descendentes dos escravos negros e que sobrevivem em antigas fazendas deixadas por grandes proprietários. Sua visibilidade social é recente, fruta da luta pela terra, da qual, em geral, não possuem escritura. A constituição de 1988 garantiu o direito sobre a terra da qual vivem. Em geral sobrevivem de atividades vinculadas à pequena agricultura, ao artesanato, ao extrativismo e a pesca, segundo as várias regiões em que se situam. A maioria dos trabalhos de pesquisa sobre esta cultura é recente e surgiram no bojo da luta pela afirmação dos quilombolas como um grupo que apresenta uma cultura e uma história particular, marcada pela presença negra na atividade agrícola e também na atividade religiosa.

Ilhas de calor

O Brasil é um dos países que se encontra vulnerável diante dos efeitos das mudanças do clima. Nosso território já registra impactos adversos da variabilidade natural do clima, como secas, estiagens, cheias, inundações e deslizamentos de encostas. Ecossistemas naturais, como a Mata Atlântica, seriam os mais sensíveis a esses impactos, com possíveis mudanças nas coberturas vegetais atuais e perda da biodiversidade, além disso, os efeitos dessas ocorrências certamente afetarão os recursos hídricos, a agricultura, e podem ter reflexos na saúde das populações e nas economias locais e regionais. OLIVEIRA (2009, p.238) sobre este assunto ressalta que:

O aumento da temperatura induz a uma maior evapotranspiração, que é a soma da evaporação da água à superfície com a transpiração das plantas. Isso reduziria a quantidade de água no solo, mesmo que as chuvas não diminuam significativamente. Este fator pode, por si só, desencadear a substituição dos biomas existentes, hoje, por outros mais adaptados a climas com menor disponibilidade hídrica para as plantas. Poderia ocorrer, por exemplo, a substituição de florestas por savanas, de savanas por caatinga, e de caatinga por semi deserto.

É preciso levar em conta que outras alterações também contribuem para criar as condições de substituições dos biomas. É o caso da designação dada à distribuição espacial e temporal do campo de temperatura sobre a cidade que apresenta um máximo, ou o contraste térmico entre áreas mais urbanizada e menos urbanizada, que faz lembrar as curvas de nível da topografia de uma ilha, daí a origem do nome ilha de calor. A destruição de uma gigantesca floresta tropical certamente teve um impacto significativo no clima de muitas regiões do país. A transformação de grandes partes de suas áreas em grandes conglomerados labirínticos de asfalto e concreto criou este fenômeno chamado de ilha de calor. Rio de Janeiro e São Paulo são espaços urbanos em que há excesso de fontes antrópicas de calor: muitos automóveis (queima de combustíveis fósseis); emissão de diferentes gases gerando o efeito estufa e a redução de áreas verdes, e ainda podem se destacar as indústrias, a concentração de edifícios, a impermeabilização do solo, excesso de materiais que absorvem o calor e pouca ventilação. Isso deixa as cidades muito mais quentes o que provoca uma perturbação significativa no fluxo de ar. Em média o aumento da temperatura nessas cidades tem sido maior do que o geral. Esse aumento não é medido pelos termômetros que registram a temperatura do ar, mas sim pelos termômetros de rua que marcam facilmente 43 ou 44 graus Celsius. Esse fenômeno urbano é responsável por chuvas intensas e localizadas, causando os temíveis alagamentos no verão (São Paulo) e o desmoronamento de encostas e morros (Rio de Janeiro), problemas respiratórios na população, desidratação e mortes principalmente entre os idosos.

Quem mata a mata?

Muitos são os fatores que impactam e contribuem com a degradação da Mata Atlântica. Um deles é o avanço das cidades sem que haja um planejamento e sem que se leve em conta os remanescentes florestais, áreas de preservação permanente ou os códigos florestais há também os grandes empreendimentos como as hidrelétricas que devastam milhares de hectares da floresta, tem as ameaças vindas das atividades de mineração, no Sul de Santa Catarina, Minas Gerais e Espírito Santo, que ocupam grandes áreas e causam impactos ambientais de grande monta e causam desaparecimento de grande parte da floresta, outra questão importante é o avanço de monoculturas de árvores exóticas e da própria agricultura feita sem planejamento ou ordenamento e um descaso dos governos estaduais que não controlam o avanço predatório destas atividades, a exploração se letiva de espécies ameaçadas de extinção (imbuia, canela preta e a araucária) para a produção de móveis e para o artesanato, a criação de camarão em manguezais e restingas, substituindo o ecossistema natural e limitando a atuação da população tradicional que vive da cata de caranguejos nesses mesmos mangues, o corte da vegetação para a produção do carvão, no estado do Piauí, onde 78.000 hectares da floresta já virou carvão e por fim, ainda falando de impactos, não se pode deixar de falar que a Mata Atlântica ainda não está livre do tráfico de seus animais, que continua sendo um problema de difícil controle e da caça indiscriminada em algumas regiões.

O macaco Muriqui ou Mono-carvoeiro

O muriqui também é conhecido por mono-carvoeiro, já que apresenta o corpo branco e a cara e as mãos pretas, à semelhança de um trabalhador dos fornos de carvão. Pertencem à família Atelidae da ordem dos primatas e atualmente estão divididos em duas espécies Brachyteles arachnoides e Brachyteles hypoxabthus. Originalmente ocorriam em boa parte da região leste e parte da região sul do Brasil (Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Paraná). Existem aproximadamente 2000 indivíduos vivendo entre esses estados. Todas as adaptações morfológicas dos muriquis estão voltadas para seu modo de vida arborícola. Tem um peso corporal médio de 15 kg (macho adulto) e 12 kg (fêmea adulta), pelagem espessa de coloração amarela, cauda longa pênsil, servindo de superfície táctil e prensora. O principal modo de locomoção é através da braqueação realizada através dos braços e mãos alongadas. O polegar é vestigial ou ausente, e a mão é utilizada como gancho, em desempenhos de manipulação. Alimentam-se de uma grande variedade de itens vegetais: frutos, folhas (maduras e novas), flores de árvores, bambus, lianas e epífitas, de acordo com sua disponibilidade sazonal. Durante a alimentação, demonstra seletividade e um alto grau de manipulação do alimento. Vivem em grupos grandes de vários machos e fêmeas, podendo chegar a até 50 indivíduos, existindo grande variabilidade e bastante fluidez quanto à estrutura social, onde machos e fêmeas apresentam sobreposição de ares de uso, tornando difícil a caracterização de grupos e subgrupos. Como na maioria da sociedade dos primatas, os machos muriquis permanecem a vida toda no seu grupo familiar, enquanto as fêmeas dispersam para outros grupos quando ainda jovens. O comportamento social principalmente os abraços, chamam a atenção pela sua intensidade, eles ocorrem durante encontros com outros muriquis ou quando estes encontram animais de outras espécies. Por sua freqüência parecem mostrar que é um ritual entre indivíduos que se reconheceram, ou para que indivíduos reatem suas relações fraternais. Ao contrário de outras espécies de primatas, muito raramente se engajam em ações agressivas, sendo considerado um extremo entre os primatas por sua baixa agressividade. Sobre este comportamento é bom destacar o que relata a reportagem do site vivaterra:

O muriqui apresenta grande tolerância entre indivíduos, e frequentemente forrageiam, se locomovem e descansam sem que sejam observados indícios de competição direta. Isto é particularmente interessante entre os machos adultos do mesmo grupo, que apesar de permanecerem próximos uns aos outros não se engajam em competições diretas, inclusive por fêmeas aptas a reprodução.


O sistema reprodutor pode ser caracterizado como diferenciado. Fêmeas adultas são receptivas a todos os machos do grupo, podendo copular com vários machos num curto espaço de tempo sem que haja monopólio ou tentativas de interrupção. Os machos atingem sua maturidade sexual aos 6 anos e as fêmeas em média aos 11 anos de idade. A gestação das fêmeas dura em média 230 dias, nascendo um filhote a cada três anos.

O drama do macaco hippie

Há dois tipos de muriqui, um deles o muriqui-do-norte (Brachyteles hypoxanthus), integra a lista dos 25 primatas mais ameaçados do mundo, calcula-se que restam apenas 500 exemplares no Brasil. O outro tipo, o muriqui-do-sul (Brachyteles arachnoides), é considerado um pouco menos ameaçado, com uma população estimada em cerca de 1500 indivíduos. A fama de hippie vem também do fato de jamais demonstrarem agressividade, nem mesmo na disputa por uma fêmea, e de viverem copulando. Eles se abraçam muito e os abraços acontecem nas mais variadas situações do dia-a-dia. Espécie endêmica da Mata Atlântica o muriqui vive tanto em matas primárias como em matas secundárias densas das regiões costeiras do Espírito Santo ou as semidecíduas do interior de Minas Gerais e São Paulo. São encontrados principalmente em altitudes entre 600 a 1.800 metros e nos extratos mais altos das matas e, são vistos explorando todos os extratos, desde o chão até as copas, de áreas alteradas da floresta. O muriqui é altamente vulnerável à caça e à alteração do habitat, por possuir porte grande, densidade natural baixa, distribuição restrita e habitar regiões onde o desenvolvimento sócio econômico avança desordenadamente. A situação do muriqui no estado do Rio de Janeiro foi retirado do site apremavi e diz que:

Outro fator que colaborou com o desaparecimento desse símio na região serrana entre Petrópolis, Teresópolis, Magé e Guapimirim foi a pressão de caça, confirmada pela observação de muitos acampamentos de caçadores, inclusive com armas, nessa região. Diante desse quadro podemos concluir que o risco do Muriqui desaparecer do estado do Rio de Janeiro aumentou significativamente.

À medida que a população humana cresce, há diminuição dos habitats dos animais e eles tornam-se muito vulneráveis a caçadores o que contribui para o desaparecimento ou redução populacional de muitas espécies. Além da perda do habitat e da caça, outros fatores podem afetar as populações remanescentes do Muriqui: a razão sexual dos infantes desviada para o sexo masculino, conseqüentemente, a diminuição do nascimento de fêmeas o que ocasiona uma taxa de natalidade mais lenta; os encontros infrequêntes entre os grupos, que limitam as oportunidades para a dispersão, assim como a escolha de companheiros para o acasalamento, aumentando assim a endogamia; a homogeneidade do habitat que pode estar restringindo a diversidade da dieta, fazendo com que os animais fiquem mais vulneráveis à disponibilidade de recursos de frutos.

A lei de Crimes Ambientais (Sansões e penas).

O conceito matéria de crime é a violação de um bem penalmente protegido e sob o aspecto formal define-se crime como um fato típico e antijurídico. Para que ocorra um fato típico é necessário que aja uma conduta humana dolosa ou culposa. Ambiente, por sua vez, é a área onde vivem os animais, sendo definido ainda meio ambiente pela lei n° 6.938/81, art. 3°, I, como o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abrigam e regem a vida em todas as suas formas.
Assim, crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela legislação. Com a entrada em vigor da lei 9.605 de 13/12/98 (lei dos crimes ambientais) o Brasil deu um grande passo na proteção do meio ambiente. Segundo o artigo 225, VII da Constituição Federal Brasileira: "incumbe ao poder público proteger a flora e a fauna, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade". Constituem crimes contra a fauna, conforme a lei n° 9.605/98, artigos 29 a 37: Matar, perseguir, caçar, vender, expor à venda, exportar, ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, cuja pena é reclusão de seis meses a um ano e multa, e a pena será aumentada da metade se o crime for praticado contra espécie raras ou ameaçadas de extinção; exportar para o exterior, peles de anfíbios e de répteis, sem autorização legal, cuja pena é reclusão de um a três anos e multa; praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar, realizar experiência dolorosa ou cruel em animais silvestres, cuja pena é de reclusão de três meses a um ano e multa; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécies da fauna aquática, cuja pena é de detenção de um a três anos e multa. Constituem crime contra a flora, conforme lei n 9.605/98, artigos 38 a 53: Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, cuja pena é detenção de um a três anos ou multa ou ambas; cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente sem autorização da autoridade, cujo crime é detenção de um a três anos ou multa ou ambas; causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação (reservas biológicas, reservas ecológicas, parques nacionais, estaduais e municipais, áreas de proteção ambiental, etc.), cuja pena é de reclusão de um a cinco anos; provocar incêndio em mata ou floresta, cuja pena é de reclusão de dois a quatro anos e multa; impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas, reclusão de seis meses a um ano e multa; destruir ou danificas florestas nativas, detenção de três meses a um ano e multa; comercializar motoserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, detenção de três meses a um ano e multa; penetrar em Unidade de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para a caça ou exploração de produtos, sem licença de autoridades, detenção de seis meses a um ano e multa. O art. 53 ressalta que as penas serão aumentadas de um sexto a um terço se o crime for cometido no período de formação de vegetações, contra espécies raras ou ameaçadas de extinção.

Educação Ambiental

A educação ambiental não se trata de uma idéia, um mero conceito adotado por algumas pessoas e/ou grupos interessados em para melhorar o mundo, ela é regulamentada por leis federais, estaduais e municipais. A Educação Ambiental tornou-se lei sob o N° 9.795/99, em 27 de abril de 1999 e, no Capítulo I Art. 2° diz que: "A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal".
Para compreender o real significado da Educação Ambiental, é necessário investir em estudos e pesquisas. Dentro do cotidiano escolar, percebe-se que o ensino de Ciências, de forma geral, precisa sofrer transformações. Ao voltarmos nossos olhares para um objeto mais específico como a Educação Ambiental, essa compreensão precisa ser ampliada, aprofundada e melhor discutida no interior da escola, dentro das salas de aula, na formação de nossos alunos e de nossos professores. A escola, além de outros meios de comunicação é responsável pela educação do indivíduo e consequentemente da sociedade, uma vez que já o repasse de informações, isso gera um sistema dinâmico e abrangente a todos. A educação ambiental se constitui numa forma abrangente de educação, pois deve incutir no educando uma consciência crítica sobre a problemática ambiental. Atualmente é comum a contaminação dos cursos de água, poluição atmosférica, devastação de florestas e matas, a caça indiscriminada e o extermínio de espécimes da fauna e da flora, dentro deste contexto, é clara a necessidade de mudar o comportamento do homem em relação à natureza, no sentido de promover sob um modelo de desenvolvimento sustentável a compatibilização de práticas econômicas e conservacionistas. Um programa de Educação Ambiental para ser efetivo deve promover simultaneamente, o desenvolvimento de conhecimento, de atitudes e de habilidades necessárias à preservação e melhoria da qualidade ambiental. Utiliza-se como laboratório, o metabolismo urbano, rural e seus recursos naturais e físicos, iniciando pela escola, expandindo-se pela circunvizinhança e sucessivamente pela cidade, região, etc. A aprendizagem será mais efetiva se estiver adaptada às situações da vida real ou do meio em que vivem aluno e professor, tudo isso imbuído do lema: pensar globalmente, agir localmente.

METODOLOGIA

O presente estudo caracterizou-se por uma pesquisa revisional teórico com abordagem analítica sobre uma espécie endêmica e sua dependência com o meio.
A pesquisa inicial realizou-se partindo da revisão bibliográfica através da leitura de livros, publicações, reportagens, periódicos e levantamento de dados coletados em sites governamentais e de organizações não governamentais (ONGs), para a compreensão deste mundo particular, inserido no país, que é a Mata Atlântica, a devastação de quase 70% de sua área e as relações de influência, sobrevivência ou extinção que este meio tem com um de seus moradores mais ilustres, o macaco muriqui. Na segunda etapa deste estudo a coleta de dados tratou do conhecimento deste primata, sua vida e sociabilidade no grupo, sua relação de dependência e sua situação na mata. Para um entendimento melhor da mata e deste primata foi necessário, ainda, uma normatização simplificada da lei ambiental e um perfil da educação ambiental, tendo em vista a preservação do meio ambiente e de seus espécimes vivos.

CONCLUSÃO

Durante milhões de anos as plantas e os animais da Mata Atlântica desenvolveram uma estreita, bastante complexa, mas harmoniosa relação, que possibilitou a sobrevivência das espécies. Desta relação foram constituídos os ecossistemas, que se mantém em perfeito equilíbrio. No entanto, a intervenção humana nestes ecossistemas tem rompido esse tênue equilíbrio. Uma simples coleta de frutos na floresta, como por exemplo, a castanha-do-pará, provoca grandes desequilíbrios a longo prazo, se não existir a consciência da reposição, do desenvolvimento sustentável por trás dessa simples ação. Além da perda de recursos naturais, também estamos destruindo um patrimônio cultural e histórico construído ao longo dos séculos pelas comunidades tradicionais que vivem na mata e que correm o risco de desaparecer por descaracterização ou expulsão de seu ambiente. O desmatamento ocorre devido à especulação imobiliária, expansão da agricultura e utilização para pastagens. Existem áreas sendo devastadas em torno de zonas urbanas de grandes cidades, onde o meio de acionar a fiscalização é mais fácil, mas essa facilidade não está sendo aproveitada. Medidas que viabilizem a manutenção e regeneração de espécies remanescentes da fauna da Mata Atlântica podem garantir a preservação de várias espécies que toleram um ambiente em processo de sucessão ecológica, incluindo o miriqui. Populações destes primatas foram descobertas em propriedades privadas, e esforços foram feitos na tentativa de transformar essas áreas em reservas e estações biológicas, implementando estudos com as populações remanescentes, existem ainda as Unidades de Conservação que garantem algum sossego à espécie, entretanto estas áreas não se encontram totalmente seguras, pois, ainda é possível vislumbrar derrubadas na mata e caça a espécimes. Torna-se necessário que se façam levantamentos para proteger e localizar outras populações e, ainda estudos genéticos deve ser conduzido com populações isoladas para determinar as possíveis estratégias para minimizar os riscos de depressão por consangüinidade e perda da variabilidade genética da espécie, o que será de grande valia para assegurar a variabilidade genética. Ao contrário de nossos antepassados, nós temos voz ativa e meios (jornais, revistas, internet, etc.) à nossa disposição para exigirmos de nossos governantes mais respeito ao meio ambiente e o cumprimento da legislação vigente, que existe e não é rigorosa como deveria, visto as estatísticas apresentadas. A lei é que não tem sido respeitada. No âmbito dos projetos de educação ambiental é saudável destacar o programa Muriqui que está realizando ações junto às comunidades do entorno do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e que facilitam a preservação deste primata. A preservação deste e de outros ambientes, porém, não depende somente das leis, mas essencialmente, dos cidadãos brasileiros no pleno exercício de sua cidadania. Para que esse exercício seja eficaz, a educação ambiental torna-se fundamental, levando o indivíduo à conscientização da importância da conservação desse ambiente, para a visão crítica frente às suas próprias atitudes e a fiscalização no cumprimento das leis e na regulamentação de outras.

REFERÊNCIAS

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