A INTRODUÇÃO DO CONSELHO NA GESTÃO ESCOLAR

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo discutir sobre a gestão democrática, mais especificamente sobre a introdução do conselho dentro da gestão escolar a partir da necessidade do envolvimento de toda a comunidade escolar. A concretização dos conselhos escolares, na ação educativa emancipadora, tornando um espaço de democratização mudando o foco do processo ensino aprendizagem centrado no professor.  A pesquisa fundamenta-se ei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) (1996), Libâneo (2008).

Palavra-Chave: Gestão democrática. Conselho Escolar. Educação.

ABSTRACT

This paper aims to discuss the democratic management, more specifically on the introduction of the board within the school management from the need to involve the whole school community. The implementation of school councils in action emancipating education, making a space for democratization changing the focus of the learning process focused on the teacher. The research is based ei Guidelines and Basis of Education (LDB) (1996), Libâneo (2008).

Keyword: Democratic management. School Board. Education.

Introdução

Os indivíduos se educam no cotidiano de suas vidas, em sociedade, mas além desta educação cultural as pessoas necessitam de intervenções pedagógicas, não apenas como simples repetição de vida, mas sim a reprodução com objetos e intenções sistematizados e conscientes.

A complexidade da cultura tem um embate muito grande na ação pedagógica da escola, ao passar do tempo o encontro da ação pedagógica com a sociedade que vivemos tornou-se mais complexa. É na escola que começa esse entrelaçamento, fazendo com que a “escola”, seja responsável a descobrir formas de interligar esses saberes, refletir sobre a ação pedagógica. Com consequência a gestão deve saber a importância e a necessidade do envolvimento de toda a comunidade escolar, para planejar, executar e avaliar o trabalho pedagógico da escola.

 

A democratização da gestão escolar

 

A Constituição Federal(1988) diz que a educação de qualidade é direito de todos e dever do estado promover tal oportunidade. No entanto, a qualidade e a inclusão educacional é entendida como qualidade do material repassado, tornando propicio a todos, quando não enaltece alguns e descrimina a maioria. Não se trata de qualidade aplicada à educação, mas sim, da qualidade no processo educativo. Intensificada com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases em 1996, tornou a gestão democrática um princípio legal em amparo da participação da sociedade escolar e local através de órgãos colegiados:

os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as sua peculiaridades e conforme o princípio da  participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes(LDB Art. 14, II)

Deste modo, a legislação brasileira mostrou atuação para efetivo uso dos princípios de desenvolvimento, eficácia e qualidade incluso na politica educacional, ligando a participação da comunidade como ponto crucial a sua prática. Portanto, surgiram os Conselhos escolares como modo eficaz a pratica do novo padrão de gestão escolar para estabilizar a nova ordem democrática em constituição.

O sistema capitalista a qual vivemos é um sistema parcial, porque é de qualidade para atribuir a minoria, ao mesmo tempo, recusa a educação a maioria, devido a falta de condições reais para inserir-se nesse sistema capitalista. Faltando assim, uma educação livre e com democratização para estimular a construção de uma sociedade mais justa para todos os cidadãos.

Neste ponto de vista, a educação é cada vez mais indispensável, devido as constantes mudanças causadas pela sociedade. Com os avanços tecnológicos e culturais, tornou-se cada vez mais complexa a educação na escola, durante essas mudanças a cultura se diversificou ao mesmo tempo ampliou, tornando bases importantes para educação escolar juntamente com o trabalho pedagógico. A prática em gestão sabemos que é um processo que visa articular as partes de um todo, buscando as condições necessárias para realizar as ações. Segundo Libâneo (2008, p.100) “ para que as organizações funcione e, assim, realizem seus objetivos, requer-se a tomada de decisão e a direção e controle dessas decisões. É esse o processo que denominamos gestão”.

Para que “ocorra” democratização e inclusão no sistema educacional, veio os conselhos escolares com interesses de praticas comuns e coletivos juntamente com a gestão escolar, o acompanhamento e desempenho das ações imprescindíveis para a prática pedagógica e demais papeis responsáveis da gestão escolar

A concretização do conselhos escolares,  na ação educativa emancipadora, torna-se um espaço de democratização onde se constrói a prática na diversidade, tornando o lugar de (re) construção de uma proposta pedagógica.  O significado e o fortalecimento dos concelhos escolares baseia nos papeis que cada membro desempenha, mas todos tendo direitos iguais.

O Conselho Escolar como forma democrática

 

                   As constantes mudanças sociais contribuíram também na formação do trabalho pedagógico. A escola vivencia uma época de grandes mudanças da sua prática educativa . A escola enfatizava apenas a transmissão de conhecimentos. Atualmente, com funções muito mais difíceis com a sociedade local de uma organização democrática e participativa no processo de gestão. Ser componente de um conselho escolar, ser educador, ser pai, ser cidadão, ser estudante, ser funcionário da escola é ter a obrigação e o direito de participar ativamente no processo pedagógico da escola.

                   Para participar efetivamente dessa democracia, é importante que os participantes reflitam, analisando e se reunindo para debater sobre seu papel, pois este tipo de formação é essencial aos membros do conselho escolar, para que contribua cada vez mais para o processo educativo.

                   Infelizmente a maioria dos conselheiros sempre arrumam uma desculpa pra não participar das reuniões. E as pessoas não arrumarem tempo para se capacitarem vão se tornando apenas corpos acumuladores de recursos. A constituição da liberdade, aumenta as qualidades pessoais para refletir, produzindo assim retornos muito mais expressivos do que o mero pagamento financeiro. O participante do conselho deve usar seu tempo também para reuniões, colaborando no debate coletivo, sugerindo melhorias para a educação escolar, além do acompanhamento da elaboração e avalição do projeto político-pedagógico.

                   Na sua ação, ela não deve atuar isoladamente ou improvisada. Busca interligar a teoria e a prática para nortear as deliberações e sua ação. O conselho é um espaço serio , onde s busca evitar atos sem embasamento. As reuniões, reflexões e estudos dão base as alternativas apropriadas as determinações e sua ação na transformação da realidade, tendo a necessidade constante da formação continuada dos educadores. libâneo(2008) O ajuste do ensino aos alunos apresenta, dentre outras demandas, o conhecimento do aluno concreto, isto é, o conhecimento sobre o meio em que vive e sobre o estágio de desenvolvimento na qual se encontra.

Além do mais é direito e a obrigação à formação continuada na escola, em momentos de encontros com aqueles com quem compartilhamos nosso desenvolvimento profissional, precisa constituir-se em possibilidade de resgate do papel político dos conselheiros, mediante o reconhecimento e a valorização dos seus “saberes de experiência feito”, da reflexão, individual e coletiva da prática e da ação educativa articuladas ao diálogo participativo, possibilitando a construção de novos conhecimentos e da constituição de um trabalho coletivo, pautado nos princípios da liberdade, autonomia e, consequentemente, do pleno exercício da cidadania através da formação continuada.

Portanto o importante é mudar a ação escolar libertando-o da fragmentação e inadequação que sempre a caracterizam. Necessário se fazer também mudar o foco do processo ensino aprendizagem centrado no professor e lutar para a efetivação prática e competente da construção do conhecimento de forma interativa, criativa, desafiadora e continua a partir da reflexão pedagógica.

Conclusão

                   É importante ressaltar as importantes mudanças na melhoria e efetivação de uma gestão democrática, são muitos os empates de superação de praticas tradicionais, autoritárias e centralizadoras ainda presente na gestão pública . Essas ações estão presentes não apenas na gestão escolar, mas enraizadas em todos os níveis responsáveis pela gestão educacional do nosso país.

                   Para prosseguimos na execução da gestão democrática e uma educação inclusiva, precisamos perceber as práticas excludentes, as raízes tradicionais presentes na cultura escolar, fazendo com que se rompam a essas tradições formadas. Deste modo, a democratização da gestão escolar precisa se desvincular dessa ação centralizada e se atenuar mais na vivencia da gestão colegiada, onde as tomadas de decisões apareçam dos debates coletivos, envolvendo toda a comunidade escolar, em um processo pedagógico consciente e efetivo.

Referências bibliográficas

BRASIL. Lei de Diretrizes a Bases da Educação Nacional. Lei 9,394/96, de 20 de dezembro de 1996. Arte-educação: leitura no subsolo. São Paulo: Cortez, 2001.

Constituição

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, (Coleção magistério Série Formação do professor). 2008. Contribuição: Marisa Viana Pereira – QI – Referências.

ASSIS, Ana Cláudia Lima de.  CONSELHO ESCOLAR INSTRUMENTO DE GESTÃO

DEMOCRÁTICA EM TEMPOS DE POLÍTICAS NEOLIBERAIS: Experiências em questão no minicípio de Baturité. Dissertação (apresentada ao Curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, a Universidade Federal do Ceará – UFC). Disponível em http://wpmapp.oktiva.com.br/wp-mapp/files/2010/02/Disserta%C3%A7%C3%A3o-Cl%C3%A1udia-Baturit%C3%A91.pdf  Acessado em 08/09/2013 as 09h.