INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS

 

FASB – FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS

COORDENAÇÃO DE FISIOTERAPIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A INSERÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BARREIRAS – BA

 

 

 

 

OUTUBRO DE 2013

 

 

Magda Simone Dantas Godofredo Gonçalves

Magda Simone Dantas Godofredo Gonçalves

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A INSERÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Monografia apresentada à Faculdade São Francisco de Barreiras como requisito de avaliação do curso de Fisioterapia, sob a orientação da Profª. Doutora. Luciane Cristina Jóia.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BARREIRAS – BA

 

Outubro de 2013

Magda Simone Dantas Godofredo Gonçalves

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A INSERÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

 

 

 

 

 

 

_________________________________________

Prof. Me. Marcio Massao Kawano

Coordenador do curso de Fisioterapia

 

 

 

 

 

BANCA EXAMINADORA

 

 

 

___________________________                   ___________________________

Prof. Esp.                                                          Prof. Esp.

DEDICATÓRIA

Gostaria de agradecer a Deus criador do céu e da terra por ter me dado sabedoria para lidar com os obstáculos do cotidiano.

Nada mais digno do que direcionar essa dedicatória as pessoas que mais me apoiaram e incentivaram durante essa trajetória acadêmica, que suportaram tudo ao meu lado e foram além dos seus limites para que eu pudesse alcançar o topo da vitória: Aos meus pais João Alves e Maria de Jesus, meus infinitos agradecimentos por tudo que fez e continua fazendo por mim, meu esposo Marcos Cézar pelo apoio e companheirismo constante em minha vida, meus filhos João Pedro e Júlio Cezar por ter suportado toda dor da separação e pelo o amor retribuído durante esse tempo, meus irmãos pelo o incentivo e confiança, em especial minha irmã Maglene pela ajuda na conclusão do curso, aos meus tios José Inácio e Terezinha Godofredo (in memória) por terem acreditado em mim, amigos e familiares meus agradecimentos.

Vocês foram muito mais do que “amigos na fé e irmãos camaradas” por toda a minha vida serei grata a Deus por ter me dado a oportunidade de ter os melhores pais do mundo, um excelente marido, dois filhos que são os grandes amores da minha vida, irmãos incomparáveis, tios inestimáveis e amigos de verdade.

Enfim vocês me transformaram no que sou e acredito no que serei amanhã, então, obrigada por tudo, AMO VOCÊS FAMILIA!!!!!!

AGRADECIMENTOS

A Deus, criador do céu e da terra por ter me dado sabedoria para lidar com os obstáculos do cotidiano e por todas as conquistas alcançadas em minha vida. A professora acadêmica e orientadora Luciane Jóia pela paciência e experiências compartilhadas. Aos enfermeiros das USF’s e Secretário Municipal de Saúde do município de Barra- Ba, cuja participação e colaboração foram fundamentais para a concretização deste trabalho. Aos colegas de curso pelos momentos de distração e aos professores os meus sinceros agradecimentos pelos valiosos ensinos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Eterno é tudo aquilo que dura uma fração de segundos, mais com tamanha intensidade, que se petrifica, e nenhuma força jamais o resgata.”

                            

Carlos Drumond de Andrade


 

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS.. 8

LISTA DE QUADROS.. 9

LISTA DE DIAGRAMAS.. 10

RESUMO.. 11

ABSTRACT. 12

1 INTRODUÇÃO.. 13

2 CAPÍTULO I 17

PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SUS.. 17

3 CAPÍTULO II 26

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.. 26

4 CAPÍTULO III 30

HISTÓRIA DA FISIOTERAPIA.. 30

5 OBJETIVOS.. 34

5.1 GERAL. 34

5.2 ESPECÍFICOS.. 34

6 CASUÍSTICA E MÉTODO.. 35

7 RESULTADOS.. 37

8 DISCUSSÃO.. 43

9 CONCLUSÃO.. 46

10 BIBLIOGRAFIA.. 47

11 APÊNDICES.. 54

APÊNDICE A – Carta de Aceite Institucional 54

APÊNDICE B – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. 55

APÊNDICE C – Instrumento de Coleta de Dados. 58

12 ANEXOS.. 59

ANEXO A – Parecer Consubstanciado do CEP.. 59

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ESF: Estratégia de Saúde da Família

PSF: Programa de Saúde da Família

UBS: Unidade Básica de Saúde

USF: Unidade de Saúde da Família

SUS: Sistema Único de Saúde

INPS: Instituto Nacional da Previdência Social

INAMPS: Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social

CONASS: Conselho Nacional de Secretários de Saúde

CONASEMS: Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde

NOB: Norma Operacional Básica

NOAS: Norma Operacional da Assistência à Saúde

FAE: Fração Assistencial Básica

PACS: Programa de Agentes Comunitários de Saúde

IVR: Índice de Valorização de Resultados

PPI: Programação Pactuada Integrada

PAB: Piso da Atenção Básica

OMS: Organização Mundial Da Saúde

CFE: Conselho Federal da Educação

FES: Fundo Estadual de Saúde

FMS: Fundo Municipal de Saúde

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Descrição da categoria Atuação do Fisioterapeuta na equipe de saúde da família. Barreiras, 2013......................................................................38

 

Quadro 2 - Descrição da categoria inserção do fisioterapeuta na equipe de saúde da família. Barreiras, 2013......................................................................39

 

Quadro 3 - Descrição da categoria contribuições do fisioterapeuta na equipe de saúde da família. Barreiras, 2013......................................................................40

 

Quadro 4 - Descrição da categoria benefícios oferecidos pelo fisioterapeuta na equipe de saúde da família. Barreiras, 2013.....................................................41

 

Quadro 5 - Descrição da categoria: Dificuldades para Inserir o Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família . Barreiras, 2013.............................................41

LISTA DE DIAGRAMAS

Diagrama 1 - Elegendo a visão sobre a inserção do fisioterapeuta nas Equipes de Saúde da Família de Barra- Ba. Barreiras/ BA, 2013...................................42

 

RESUMO

A Estratégia de Saúde da Família (PSF) implantada em 1994 visa melhorar a saúde da população pautada na composição de equipes multiprofissionais. O presente estudo foi baseado em uma abordagem qualitativa e objetivou descrever a percepção dos enfermeiros de Barra-BA com relação à inserção do fisioterapeuta nas Equipes de Saúde da Família. Os dados foram colhidos por meio de uma pergunta norteadora: Qual a sua visão sobre a inserção do fisioterapeuta nas Equipes de Saúde da Família de Barra/BA? A descrição da análise dos resultados ocorreu através de leitura das respostas manifestadas pelos sujeitos da pesquisa através da pergunta norteadora. A análise dos dados aponta que 83,3 % relataram que o fisioterapeuta pode e deve atuar no programa saúde da família, 66,6% dos entrevistados ressaltaram que a inserção do fisioterapeuta junto ao programa de saúde da família é de extrema importância para a população, 66,6% dos profissionais entrevistados consideram que o fisioterapeuta pode contribuir enormemente para assistência, 33,3 % dos enfermeiros entrevistados apontam que os benefícios seriam melhorar a qualidade de vida dos pacientes atuando prevenção e promoção da saúde e 33,3% relataram que as dificuldades para a inserção do fisioterapeuta na equipe da saúde da família estariam relacionadas à estrutura das unidades e a falta de interesse dos gestores. Conclui-se que a inserção do fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família pode contribuir para melhor eficácia e a resolutividade dos problemas de saúde e sua atuação e pode resultar em benefícios a população do município de Barra-BA ampliando assim o atendimento do programa.

Palavras-chave: PSF, FISIOTERAPIA, ENFERMEIROS.

ABSTRACT

The Family Health Strategy (PSF) implemented in 1994 to improve the health of the population based in the composition of multiprofessional teams. The present study was based on a qualitative approach and aimed at describing the perception of the nurses from Barra-BA with respect to the insertion of the physiotherapist in Family Health Teams. Data were collected by means of a guiding question: What is your view on the integration of the physiotherapist in the Family Health Teams from Barra-Ba? The description of the analysis of the results occurred by reading the answers expressed by the research subjects through the guiding question. The data analysis points that 83.3% reported that the physiotherapist can and must act in the family health program, 66.6% of respondents pointed out that the inclusion of the physiotherapist in the family health program is of great importance to the population, 66.6% of the professionals surveyed consider that the physiotherapist can greatly contribute to care, 33.3% of nurses surveyed indicate that the benefits would improve the quality of life of patients acting in the prevention and health promotion, and 33.3% reported that the difficulties for the insertion of physiotherapist  in the family health team would be related to the structure of the units and the lack of interest of their managers. It is concluded that the insertion of the physiotherapist in the Family Health Team can contribute for better efficiency and solving health problems and their performance and can result in benefits to the population of the city of Barra-BA, thereby extending the service program.

Keywords: PSF, PHYSIOTHERAPY, NURSES.

1 INTRODUÇÃO

O Programa de Saúde da Família (PSF) pelo o processo de priorização do SUS se fundou em 1994 – saúde dentro de casa – como modelo de atenção para todo o País, a ser criado necessariamente pelos municípios. O objetivo do PSF é de ampliar a cobertura de atenção à saúde da família e alcançar a equidade melhorando a qualidade de atenção a saúde à população em geral. (DOMINGUEZ,1998).

O Programa de Saúde da Família origina consigo outro elemento inovador: a multidisciplinaridade. Durante o seu início, ele foi organizado de forma a juntar médicos, enfermeiros e agentes de saúde. Dessa forma posteriormente houve novas inclusões de outros profissionais de saúde à equipe, um exemplo disso foi a inclusão dos odontólogos, quando a saúde bucal foi adicionada aos serviços do PSF(BRASIL,2002).

A Estratégia de Saúde da Família tem como principal objetivo a prática da atenção à saúde, priorizando as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma contínua e integral, cuja intenção é substituir o modelo de assistência à saúde tradicional centrada na assistência curativista. Para isso, é necessária uma equipe multidisciplinar. Neste sentido percebe-se a necessidade da inclusão do fisioterapeuta nas equipes de saúde da família como um profissional produtor do cuidado à saúde, útil e necessário para atender as demandas existentes.

Segundo Brasil et al. (2005), o ponto principal na área da saúde é a prevenção, pois esta se encontra presente na história natural da doença. Olhando por este lado, o profissional fisioterapeuta pode realizar as suas atividades essenciais em todos os estados de atenção à saúde, dessa forma fazendo parte de uma equipe multidisciplinar do PSF, enriquecendo e desenvolvendo os cuidados com a saúde da família.

Seguindo esse pensamento de abordagem multiprofissional, observa-se que a atuação do profissional fisioterapeuta junto ao Programa de Saúde da Família poderia enriquecer ainda mais as ações em saúde em benefício dos conhecimentos específicos de sua formação profissional. (ASSIS et al., 2002 Apud CASTRO et al.2006).

Apresentado em 2004, O Projeto de Lei (PL) 3256, sugere que “A atuação do fisioterapeuta como ação é imprescindível no atendimento da população inserida no Programa de Saúde da Família”. Partindo desse ponto O PL prevê a obrigatoriedade da inserção desses profissionais nas equipes do PSF, abrangendo que essa obrigatoriedade é fundamental para garantir o acesso á população brasileira aos "meios e técnicas necessárias para a resolução de dificuldades relacionadas a esta especialidade” (AGÊNCIA COFFITO ,2008).

 A fisioterapia ainda é uma profissão muito jovem no mercado de trabalho, porém sua importância na área da saúde é inquestionável. De acordo com Barros (2002), o Fisioterapeuta é um profissional aberto, pleno e autônomo da área da saúde, o qual o mesmo já deixou de ser apenas um reabilitador, e atualmente vem atuando, nos campos de promoção, prevenção e atenção primária a saúde, em todos os aspectos no tratamento das diversas patologias, como a traumatologia; cardiologia; saúde do trabalho; ginecologia; dermatologia; neurologia; reumatologia; pediatria; ortopedia; pneumologia; e muitas outras áreas.

A Revista Coffito (2005) relata que a Fisioterapia hoje, é considerada uma ciência que atua no campo de Saúde estudando, prevenindo e tratando os distúrbios cinéticos funcionais existentes em órgãos e sistemas do corpo humano, adquiridos por distúrbios genéticos, traumas e doenças que acontecem durante a vida do ser humano. Fundamenta suas ações em mecanismos terapêuticos próprios, sistematizados pelos estudos da biologia, das ciências fisiológicas e morfológicas, da biomecânica, das patologias, da biofísica, da bioquímica, da cinesia, da sinergia funcional, e da patologia de órgãos e sistemas do corpo humano e as disciplinas comportamentais e sociais (RIBEIRO, 2002 apud GAMA 2010).

Para que haja concretização na inserção do Fisioterapeuta no PSF torna-se indispensável uma adaptação dos profissionais de saúde à nova estratégia, visando como eixos principais a integralidade, equidade, universalidade, e a saúde vista em sua positividade. Nos tempos passados para a fisioterapia o foco de trabalho era a exclusividade ao indivíduo doente, só que a partir da sua inclusão gradual no PSF também torna-se muito responsável pela mudança na abordagem, tendo em vista a não exclusividade do doente e sim a família como um todo (GALLO,2005).

Para Brasil (2004) apesar do fisioterapeuta ter sua atuação historicamente edificada na reabilitação, ainda assim é admissível que o mesmo venha atuar na promoção e manutenção da saúde, desde de que haja uma compreensão mais compreensiva sobre os determinantes sociais do processo saúde, da doença e da necessidade de um desempenho comprometido com conquistas sociais. Inclusive porque, na Fisioterapia, é indissociável a atuação na recuperação e na prevenção, ou seja, no tratamento de recuperação da disfunção do paciente, sempre é realizado o trabalho preventivo de forma concomitante.

Seguindo ideias citadas acima o fisioterapeuta é o principal profissional envolvido no processo de reabilitação que é, então, o conjunto de procedimentos e diagnósticos terapêuticos aplicados aos sujeitos portadores de incapacidade, de etiologia e graus variados, transitória ou definitiva, que tem como objetivo devolver a funcionalidade do indivíduo, no que diz respeito às suas capacidades físicas, psíquicas, sociais e profissionais, possibilitando-lhe a retomada de seus papéis na família e na sociedade (LIANZA,1995 ).

A inclusão da fisioterapia nos PSF`s de Barra/Ba é relevante para a promoção da saúde primária, secundária e terciária, curando, tratando e prevenindo limitações funcionais em pacientes de baixa renda do município. Portanto a inserção do profissional fisioterapeuta na saúde pública da cidade acima citada, se dá pelo fato da alta demanda de pacientes que necessitam de reabilitação fisioterápica, aonde este profissional vai está prevenindo, evitando futuras patologias e minimizando as já instaladas além de diminuir a necessidade de cirurgias e internamento hospitalares, dessa forma evitando desembolso do governo e proporcionar o bem-estar, interagindo o paciente com o meio social, oferecendo o mesmo uma melhor qualidade de vida.

Partindo desse pressuposto surgiu o interesse em estudar o assunto porque, julgo ser de grande importância tornar a fisioterapia mais acessível a toda população e enquanto estudante de fisioterapia, entendo ser o fisioterapeuta dentre os demais profissionais que compõem a Equipe de Saúde da Família um profissional qualificado para exercer atendimento também nos âmbitos da atenção básica, atuando na promoção, prevenção e na reabilitação da saúde como num todo.

O presente projeto se propõe em descrever a percepção dos enfermeiros de Barra/BA com relação à inserção do fisioterapeuta nas equipes de saúde da família, despertando a atenção desses enfermeiros para esse novo campo de atuação.

2 CAPÍTULO I

PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SUS

 

No ano de 1986 foi concretizado em Brasília a 8ª Conferência Nacional de Saúde com vasta contribuição de usuários, trabalhadores de saúde, prestadores de serviços e gestores. A presente Conferência significou um marco na formulação das propostas de transformação do campo de saúde, concretizadas na Reforma Sanitária Brasileira. A sua notificação final determinou a saúde como “resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde”. Esse documento serviu de apoio para discussões na Assembleia Nacional Representada em 1987. Como resultado do debate entre as diversas propostas em relação ao setor Saúde apresentadas na Assembleia Nacional Constituinte, a aceitação da Constituição Federal de 1988 criou o Sistema Único de Saúde, reconhecendo a saúde como um direito a ser garantido pelo Estado e ajustado pelos princípios de universalidade, equidade, integralidade e organizado de modo descentralizado, hierarquizado e com participação da população (Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, 2003).

Segundo Costa (2003) em 1988, o SUS surge de um constante movimento social, semelhante ao processo de redemocratização do Brasil. Dessa mobilização social aparece a visão de um sistema público, universal, integral e gratuito, reunido de modo descentralizado com uma única chefia em cada nível de governo.

Sendo os gestores do SUS os representantes de cada esfera de governo indicados para o crescimento das obrigações do Executivo na saúde, a saber: no âmbito nacional, o Ministro de Saúde; no âmbito estadual, o Secretário de Estado de Saúde; e, no municipal, o Secretário Municipal de Saúde. Esses gestores devem agir em dois âmbitos, bastante imbricados: o âmbito político e o âmbito técnico. No âmbito político, a fundamental obrigação do gestor do SUS deve ser com a população, por meio da busca da consolidação da saúde como direito de cidadania mediante o seguimento dos inícios do SUS e da gestão pública, ou seja, o exercício da gestão da saúde voltado para o interesse público e não para interesses particularistas ou privados (BRASIL, 2002).

 Antes do surgimento do Sistema único de Saúde (SUS),assim como o Ministério da Saúde com a ajuda dos estados e municípios, criava quase que unicamente ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, com ênfase para as campanhas de vacinação e controle de endemias. Basicamente todas essas ações eram ampliadas com caráter universal, ou seja, sem nenhum tipo de preconceito com relação a população beneficiária. O grande desempenho do poder público nessa área ocorreu através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) que logo após passou a ser conhecido como Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), autarquia do Ministério da Previdência e Assistência Social. O último tinha a obrigação de prestar assistência à saúde de seus associados, o que explicava a edificação de grandes unidades de atendimento ambulatorial e hospitalar, como também da contratação de outros serviços essenciais nos grandes centros urbanos, onde estava a maioria dos seus beneficiários (SOUZA, 2002).

Art. 198 - as ações e serviços públicos de saúde serão organizados em uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único de saúde, de acordo com as seguintes diretrizes: 1) o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; 2) a descentralização com direção única em cada esfera de governo e 3) a participação comunitária (MERCADANTE, 2002).

 A proposta de implementação desse sistema, individualmente no que diz respeito ao método de descentralização e definição da função de cada esfera de governo, necessita garantir o enfrentamento de ao menos três questões gerais: as acentuadas desigualdades existentes no País; as especificidades dos problemas e desafios na área da saúde; as características do federalismo brasileiro. De certa forma, existiu na implementação das políticas de saúde nos anos 90 um esforço para construir um modelo federativo na saúde, seja nas tentativas de definição das ações de cada esfera no sistema, bem como na criação de estruturas e mecanismos institucionais prioritário de relacionamento entre os gestores do SUS e desses com a sociedade (BRASIL, 2002).

Segundo Bodstein (2002) uma das ferramentas fundamentais do processo de melhoria da saúde foi, sem dúvida, a regulamentação da lei 8.080 de 1990 e da lei 8.142, do referido ano, que abordam as normas gerais de regulamentação do SUS, principalmente das mudanças intergovernamentais de recursos financeiros para a área. Entretanto, somente três anos depois a lei orgânica e os critérios para o repasse dos recursos do governo federal para os estados e os municípios tornou-se efetivos e sistemáticos.

Apesar do SUS ter sido definido pela Constituição de 1988, ele apenas foi regulamentado em 19 de setembro de 1990 por meio da Lei 8.080. A presente lei determina o modelo operacional do SUS, sugerindo uma nova forma de organização e de mecanismos funcionamento do setor saúde. As referidas instruções legais define a organização do SUS fundamentada nos princípios da universalidade, equidade e integralidade da assistência à saúde, assim como da contribuição da sociedade na gestão do sistema de saúde, nas desiguais esferas de governo. Com a promulgação das Leis 8.080/90 e 8.142/90, a saúde foi o primeiro setor a conhecer uma regulação desenvolvida a partir da participação da coletividade na sua estrutura, com o Conselho Nacional de Saúde, os Conselhos Estaduais em todos os estados brasileiros e os Conselhos Municipais de Saúde na maioria dos 5.564 municípios brasileiros (NUNES et al.2009).

Simões (2004) salienta o conceito de SUS alcançado pela legislação, como o conjunto de ações de serviços de saúde, oferecidos por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da supervisão direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público lei 8.080/90, art.4º.

Segundo Rosa & Labate (2005) afirma que desde o surgimento da lei 8.080/90 “Lei orgânica da saúde”, oficializada pelo ministério da saúde que dirigiu o SUS, existiu incentivos institucionais comunitários e procedidos de acordo com esta lei para apontar a viabilização do direito a saúde. Conforme essa lei uma pessoa saudável não é aquela privada de doença e sim compreendido por um conjunto de determinados elementos presentes no dia-a-dia como, o ambiente, alimento, os afazeres, e entre outros.

A presente lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, nos mostra que os recursos federais, determinado segundo de forma espontânea e regular, sendo que cada uma das esferas governamentais conte com um Fundo de Saúde (FES ou FMS), um Conselho de Saúde, um Plano Plurianual de Saúde, a contrapartida de recursos para a saúde no orçamento e uma comissão para preparar um Plano de Carreira, Cargos e Salários para o pessoal do departamento (LEVCOVITZ et al. 2001).

O Conselho de Saúde será composto por representantes do governo (gestores), prestadores de serviço, trabalhadores de saúde e usuários, sendo que a representação dos usuários deverá ser paritária (50%) em relação ao conjunto dos demais segmentos. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovado pelo respectivo Conselho. A Lei 8.142/90 trata da alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, do repasse de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal. Para o recebimento destes recursos Municípios, Estados e Distrito Federal devem contar com: Fundo de Saúde; Conselho de Saúde; Plano de Saúde; Relatório de Gestão; Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) (CONASS, 2003).

Segundo o que rege as Normas Operacionais Básicas, a partir da análise do estágio de fundação e desempenho do SUS, se voltam, mais direta e imediatamente, para a delimitação de estratégias e movimentos táticos, que dirigem a operacionalidade desse Sistema. As mesmas tem por objetivo principal promover e concretizar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da papel de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, com a consequente redefinição das obrigações dos Estados, do Distrito Federal e da União, avançando na concretização dos princípios do SUS. Percebe-se que esse exercício, viabilizado com a imprescindível colaboração técnica e financeira dos poderes públicos, estadual e federal, abrange, por tanto, não só a responsabilidade por algum tipo de prestação de serviços de saúde, assim como, o dever pela gestão de um sistema que atenda, com integralidade, à demanda das pessoas pela assistência à saúde e às condições sanitárias ambientais. Espera-se, dessa forma, a plena responsabilidade do poder público municipal. Assim, o poder referido se responsabiliza como também pode ser responsabilizado, ainda que não isoladamente. Os poderes públicos estadual e federal são sempre co-responsáveis, na respectiva competência ou na ausência da função municipal. É importante mencionar que essa responsabilidade, no entanto, não elimina o papel da família, da sociedade e dos próprios indivíduos, na promoção, proteção e recuperação da saúde (DOF, 1996).

É fato que, muito embora o instrumento que oficializa a norma seja uma portaria do Ministério da Saúde, o seu conteúdo é determinado de forma pactuada entre o Ministério da Saúde e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). No entanto entre os objetivos das Normas Operacionais temos: Induzir e estimular mudanças; Aprofundar e reorientar a implementação do SUS; Definir novos objetivos estratégicos, prioridades, diretrizes, e movimentos táticos operacionais; Regular as relações entre seus gestores; Normatizar o SUS (CONASS, 2003).

Por outro lado, o procedimento de regulamentação da afinidade entre os entes federados foi consubstanciado na edição das Normas Operacionais (NOB 01/91, NOB 01/ 92, NOB 01/93, NOB 01/96 e na NOAS 01/2002). Todas as NOBs, de forma mais ou menos organizada, discutiram sobre o processo de regulação nos seus inúmeros integrantes, notadamente os de controle e avaliação. A fundamental experiência sempre foi a de assegurar os papéis dos níveis de gestão no sistema regulatório. Registra-se Na Norma Operacional Básica - NOB/91 que se equipararam prestadores públicos e privados, por meio do mesmo mecanismo de repasse de recursos, instituindo que o repasse de recursos do orçamento do INAMPS aos estados e municípios, para o custeamento da atenção hospitalar e ambulatorial, se daria por meio de convênios e pagamentos por produção, além de definir critérios de acompanhamento, controle e avaliação das obras cobertas por este mecanismo de financiamento. Quanto, ao primeiro e grande ato normativo já expunha que o mecanismo regulatório praticado no momento anterior não sofreria solução de continuidade e sim, se expandiria para o setor público. Atribuiu ao INAMPS o controle e fiscalização da execução orçamentária e financeira (SANTOS & MERHY. 2006).

Dessa forma notou-se que a formulação da NOB SUS 01/93 foi destacada principalmente pelos seguintes aspectos e acontecimentos agregados à política de saúde no começo da década de 1990: o progresso da municipalização propiciada pela NOB SUS 01/91 e expressivo envolvimento dos secretários municipais de saúde no direcionamento da política de saúde; as críticas e problemas no processo de descentralização da política de saúde; e, por fim, o desenvolvimento da IX Conferência Nacional de Saúde em 1992 (LEVCOVITZ et al. 2001).

Com o êxito das alterações originadas com a NOB/SUS 01/93 desencadeou uma extensa discussão no campo da saúde e induziu à construção de uma nova Norma Operacional Básica que representasse um salto de característica na oferta dos serviços e ações desenvolvidas pelo SUS em todo o País. A seguinte NOB/SUS 01/96 gerou uma melhoria no processo de descentralização, criando novas condições de gestão para os municípios e Estados, caracterizando as responsabilidades sanitárias do município pela saúde de seus habitantes e redefinindo competências de Estados e municípios (CONASS, 2003).

Segundo Silva (2007) relata que após o mês de janeiro de 1998, o sistema de saúde brasileiro foi submetido a uma intensa reestruturação, com a entrada de uma nova regulamentação em vigor, a NOB 96. A mesma foi editada na gestão de Carlos César Albuquerque à frente do Ministério da Saúde, mas as transações atinentes ao seu conteúdo e forma tiveram início durante a gestão do ministro Adib Jatene, ambas no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. O documento confeccionado para a NOB 96 levou o dístico “Gestão plena com responsabilidade pela saúde do cidadão” e com a citação dos marcos legais que a dirigiram, ou seja, os inícios e diretrizes consubstanciadas na Constituição Federal e nas Leis n.º 8.080/90 e 8.142/90. Contudo, reafirmaram-se, ao menos formalmente, os elementos constitutivos da universalidade, da equidade, da integralidade da proteção e da responsabilização do Estado pela saúde dos cidadãos.

As fundamentais e inigualáveis características gerais da NOB 01/96 foram as seguintes: definir as responsabilidades, prerrogativas e requisitos das condições de gestão. Caracterizar a responsabilidade sanitária de cada gestor, explicitando um novo pacto federativo para a saúde. Estabelecer vínculo entre o cidadão e o SUS, conferindo visibilidade quanto à autoridade responsável pela sua saúde: o gestor municipal (diretamente ou garantindo a referência). Aumentar a participação percentual da transferência regular e automática (funda fundo) dos recursos federais a estados e municípios. Abrangendo nessa modalidade os seguintes mecanismos: Piso da Atenção Básica, Fração Assistencial Especializada (FAE), Incentivo ao Programa Saúde da Família (PSF) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs), Índice de Valorização de Resultados (IVR), Piso Básico de Vigilância Sanitária (PBVS) e o Índice de Valorização do Impacto em Vigilância Sanitária (Ivisa). Fortalecer a gestão do SUS, compartilhada entre os governos municipais, estadual e federal, por meio das Comissões Inter gestores Tripartite e Bipartite, como lugares inalteráveis de negociação e pactuação entre gestores (CONASS 2011).

Além das suas fundamentais características a NOB/SUS 01/96 determinou a Programação Pactuada Integrada (PPI), como ferramenta de gestão para as três esferas de governo. A PPI consente em monitorar e avaliar as atividades assistenciais ambulatoriais e hospitalares, as obras da vigilância sanitária, epidemiológica e do controle e erradicação das doenças, apontando para um novo exemplo de atenção com destaque na promoção da saúde e na atenção básica. Por meio da PPI expandiu-se a probabilidade de assistência nos níveis de máxima complexidade. A PPI estimulou gestores a pactuar novos ajustes no que diz respeito ao acesso a procedimentos assistenciais, estimulando a reorganização e hierarquização do sistema de serviços de saúde sob organização do estado. Portanto, NOB previu estratégias para efetuação de uma reorganização do sistema, a partir da priorização da atenção básica de saúde. Além disso, permitiu uma relativa modificação de curso do processo de descentralização da política de saúde. Assim como a NOB/96 inovou no processo da gestão descentralizada do SUS. A principal inovação para os municípios foi a introdução do Piso da Atenção Básica (PAB). Através do PAB foi designado para os municípios um valor per capita habitante/ano, para os mesmos executarem ou gerenciarem as ações da atenção básica. Para que isso acontecesse foram condicionadas duas formas de gestão: gestão plena da atenção básica e gestão plena do sistema. É necessário destacar que os municípios não capacitados em nenhuma das duas condições encontravam-se fora da condição de credenciados do SUS. Nesse caso, o PAB desses municípios era dirigido pelo governo do estado e o Ministério da Saúde realiza o pagamento direto aos prestadores estatais e privados (MENDES et al.2011).

Torna-se importante ressaltar que NOB SUS 01/96 foi transformada durante sua vigência por determinadas portarias, sendo que a Portaria/GM 1.882, de 18.12.97, implantou alterações importantes naquela norma no período de sua implantação, transformando o conceito do Piso Assistencial Básico, do Piso Básico de Vigilância Sanitária e do apoio aos Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde (CONASS, 2011).

Referente ao ano de 2001, o Ministério da Saúde, por intercessão da portaria GM nº 95, noticiou a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS 01/01, que reafirmou a importância da PPI, que se constituiu em ferramenta de projeto voltado para a articulação das três esferas de gestão do SUS e para a integração das áreas de promoção e auxílio à saúde, de epidemiologia e controle de enfermidades, e de vigilância sanitária. É justamente por isso, que a programação é considerada pactuada e integrada (OLIVEIRA, 2004).

Instituída pela Portaria GM/MS n. 373, de 27 de fevereiro de 2002, a Norma Operacional da Assistência à Saúde 01/2002 (Noas/02), foi o resultado dos encaminhamentos estabelecidos na reunião da CIT de 22 de novembro de 2001. Na referida data foi consolidado um contrato entre o CONASS e o Conasems apreciando as propostas referentes ao comando exclusivo sobre os prestadores de serviços de média e alta complexidade e o fortalecimento da gestão dos estados a respeito das referências intermunicipais, especialmente no que diz respeito à explicitação e a mecanismos de acompanhamento dos recursos federais referentes ao atendimento da população referenciada. O principal objetivo da Noas–2002 era gerar maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações de saúde em todos os níveis de atenção, por meio de três grupos de estratégias articuladas: I – regionalização e organização da assistência; II – fortalecimento da capacidade de gestão do SUS; III – revisão de critérios de habilitação de municípios e estados. Após a publicação dessa Norma, a descentralização passou a ser associada à regionalização da assistência, que promove a articulação dos gestores municipais para a transação e a pactuação de referências intermunicipais, sob organização e regulação estadual, através da programação pactuada e integrada. Além disso, é obrigatório fortalecimento da competência gestora do estado e dos municípios para desempenharem as funções de regulação, controle e avaliação do sistema, em uma nova perspectiva (CONASS, 2011).

Para Brasil (2005), e de suma importância que a promoção da saúde da população esteja em constante procedimento de aprimoramento, ou seja, sempre passando por alterações devido a população ser muito dinâmica, a cada dia está aparecendo novas tecnologias para o benefício da sociedade, onde quem ganha é a população, com a melhoria do serviço oferecido. O ministério da saúde afirma que independente de cor, raça e condição social, todos tem direito ao mesmo atendimento sem nenhum tipo de desigualdade.

3 CAPÍTULO II

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

Desde a Constituição de 1988, O Ministério da Saúde assume, a obrigação de reestruturar o modelo de atenção no Brasil partindo de um referencial de saúde como direito de cidadania, pressupondo a organização de serviços cada vez mais resolutivos, integrais e humanizados. De acordo com essa proposta, o poder público municipal fica encarregado da responsabilidade imediata de atendimento das necessidades e demandas de saúde de todos os seus munícipes, confiando na devida cooperação técnica e financeira da União e dos estados, em relação a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (BRASIL, 1996). Essa estratégia de descentralização tinha como objetivo facilitar o acesso dos indivíduos e permitir uma gerência de saúde mais ajustada ao contexto da população atendida, ofertando serviços de melhor qualidade. No âmbito dessas transformações, várias políticas municipais têm se organizado a partir do Programa de Saúde da Família (PSF), proposta que se implanta no nível da atenção básica e que persegue o objetivo final de promover a qualidade de vida e o bem estar individual e coletivo por meio de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde (SOUZA & CARVALHO, 2003).

Segundo a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS,1946),       “é o completo bem-estar físico, mental, social e não somente a ausência de doenças”. Entende-se, a partir disso que, para ter saúde é necessário acesso ao emprego, religião, moradia, segurança, lazer, educação, cultura, sexo seguro, transporte, alimentação, e assim sucessivamente. De acordo com esta definição é provável que, no Brasil, quase ninguém tenha saúde. Assim, podemos considerar a definição de saúde da OMS como meta que queremos alcançar, ou ainda, a utopia que precisamos construir com muita luta para melhoria da qualidade de vida, individual e coletiva. O PSF busca humanizar a assistência, que significa reconhecer as pessoas que buscam nos serviços de saúde a resolução de suas necessidades de saúde como sujeito de direitos é observar cada pessoa e cada família, em sua singularidade, em suas necessidades específicas, com sua história particular, com seus valores, crenças e desejos, ampliando as possibilidades para que possam exercer sua autonomia.

O PSF foi criado oficialmente no Brasil em 1994 pelo Ministério da Saúde, inspirado nas experiências desenvolvidas na área da saúde pública em países como Cuba, Inglaterra, Canadá e outros, que iniciaram os primeiros passos nessa direção no início da década de 80, como pioneiros das mudanças nos serviços primários de saúde de reconhecida resolutividade e impacto, mundialmente. Com características próprias, adaptado à realidade dos estados brasileiros, o Programa é um marco importante no setor saúde, utilizado como mecanismo para atender ao disposto na Constituição Federal de 1988 e, especificamente, na Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde (SANTOS et al. 2009).

É importante lembrar que as atividades do Programa de Saúde da Família, (PSF) é realizado por uma equipe multiprofissional, formada por no mínimo um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de 4 a 6 agentes comunitários de saúde. A inclusão de outras categorias de profissionais da saúde, como dentistas e outros profissionais de nível médio da odontologia, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, farmacêuticos e outros, poderá acontecer a partir da demanda e das características da organização dos serviços de saúde locais, de forma a propiciar a realização de atividades em grupo junto à comunidade. (SANTOS & CUTOLO, 2003).

Souza (2007) aponta que os maiores problemas encontradas para o aumento dos serviços indicados pelo Programa de Saúde da Família encontram-se na formação dos profissionais de saúde, apontados por concepções encontradas nos, métodos curativos e pessoais.

Os princípios do SUS se incorporam na estratégia de saúde da família e se aproxima dos pressupostos da atenção primária em saúde (primeiro contato, longitudinalidade, abrangência do cuidado, coordenação e orientação à família e às comunidades), procurando romper com o conhecimento de uma atenção de baixo custo simplificada. O modelo preconizado por uma equipe de saúde da família de caráter multiprofissional que trabalha com demarcação de território de abrangência, a definição de clientela, cadastramento e acompanhamento da população moradora na área. Dessa forma pretende-se que a unidade de saúde da família forme a porta de entrada ao sistema local e o primeiro nível de atenção, o que supõe a integração à rede de serviços mais complicados. A equipe deve ter conhecimento das famílias do seu território de abrangência, apontar os problemas de saúde e as condições de risco encontrados na comunidade, formar um programa de atividades para enfrentar os determinantes do processo saúde/doença, ampliar as ações educativas e intersetoriais relacionadas com os problemas de saúde identificados e prestar assistência integral às famílias sob sua responsabilidade no âmbito da atenção básica. (ESCOREL et al.2007)

É fato que as qualidades de vida de uma população determinam o processo saúde/doença, destacamos a visita nas residências como uma ação de grande valia na área da saúde, com apropriação da realidade das famílias cadastradas da área de abrangência da equipe de saúde. Portanto é por meio dela que podemos analisar e identificar situações riquíssimas, como condições ambientais e físicas em que se apresenta esse indivíduo e sua família, condições de moradia e saneamento, desemprego, agressão doméstica, etc. Logo após o cadastramento a equipe realiza, juntamente com as lideranças comunitárias locais, e com ampla participação dos Agentes Comunitários de Saúde, o diagnóstico da sociedade, com a finalidade de identificar os problemas de saúde mais prevalentes na área de alcance e edificar, juntamente com as famílias, uma análise psicossocial e de saúde, que encontre condições de vulnerabilidade de saúde, social ou familiar, chamados situações de risco, que poderão ser favorecidas, concretizando assim o controle social (GOMES, 2003).

As equipes do PSF tem por obrigação desenvolver suas atividades de maneira dinâmica, sob constante reavaliação das obras concretizadas, especialmente por meio do acompanhamento dos indicadores de saúde de sua área de trabalho. Esses princípios buscam, em essência, ampliar os processos de trabalho fundamentados nos conceitos de prevenção, promoção e vigilância da saúde, de forma a atuar precocemente nos momentos iniciais de adiantamento das moléstias, assim como sobre os riscos sanitários e ambientais, por sua vez causadores de ofensas aos indivíduos, garantindo melhores níveis de saúde e qualidade de vida para todos. (ESCOREL et al. 2007).

Para Fontinele (2003), torna-se importante que saibamos que cada equipe de saúde é responsável pelo o acompanhamento de aproximadamente 4.500 indivíduos ou 1.000 famílias de uma definida área, passando a ter responsabilidade no cuidado a saúde da comunidade.

De acordo com o contexto da revista de saúde-Brasil (2005), atualmente 4.926 municípios possuem equipes de Saúde da família. Entre dezembro de 2002 e setembro de 2005 a quantidade de equipes de Saúde da família ampliou-se gradativamente de 16.698 para 23.956, com isso aumentou-se a cobertura populacional passando de 54.938.000 para 76.040.405, o equivalente a 43,4% da população brasileira.

Conforme o avanço gradativo da população brasileira em dezembro de 2005, as equipes de Saúde da Família já se encontravam presentes em 4984 municípios o que constitui um total de 86% dos municípios brasileiros (DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA (DAB), 2006).

No que diz respeito a Saúde da Família podemos concluir, afirmando que a atenção básica não é saúde de pobre e para pobre, sinal de baixa resolutividade, e lugar para trabalhadores com baixa qualificação profissional, mais sim, serviço de alta qualidade e resolutividade, onde ocorre valorização da promoção e proteção da saúde, ou seja, é um sistema hierarquizado e pronto para atender a população (COSTA & CARBONE, 2004).

4 CAPÍTULO III

HISTÓRIA DA FISIOTERAPIA

 

Segundo Oliveira (2008) os povos mais velhos já utilizavam determinados recursos da natureza, como o sol, a água, o calor e a eletricidade para fins terapêuticos, que aliviava as dores e curava as doenças. Acredita- se que com a descoberta dos princípios terapêuticos da eletricidade remota do período em que os homens habitavam em cavernas, um homem com dores no calcanhar, ao banhar se em um rio, encostou acidentalmente seu pé em uma enguia elétrica e houve uma melhoria dos sintomas quase imediata. Dessa forma, durante o período colonial o tratamento dos enfermos no Brasil era realizado por Jesuítas, Pajés, Feiticeiros, Africanos, físicos e cirurgiões portugueses, hispânicos e holandeses.  Para os portugueses não era conveniente que se criassem Instituições de Ensino Superior em terras brasileiras, sob o risco de se formatarem ideias de independência. A partir do surgimento dos primeiros médicos brasileiros, e de suas viagens à Europa, começaram a surgir no Brasil os primeiros serviços de fisioterapia ainda no século XIX. Os primeiros serviços de hidroterapia e de eletroterapia surgiram por volta dos anos de 1879 e 1883, sendo de responsabilidade do Médico Artur Silva.

A Resolução COFFITO-802, que foi publicada em 21 de maio de 1987, aponta que Fisioterapia tem como objeto de estudos o movimento humano e todas as suas formas de expressão e potencialidades, seja nas suas alterações patológicas, seja nas suas repercussões psíquicas e orgânicas, com objetivos de preservar, manter, desenvolver ou restaurar a integridade de órgão, sistema ou função”. a Fisioterapia como uma profissão da área da saúde, cujo objetivo é a promoção da saúde e da função do corpo humano, pela aplicação da teoria para identificar, avaliar, remediar, ou prevenir disfunções dos movimentos humanos (OLIVEIRA, 2002).

No século XX, surgiram várias mudanças na área de saúde, devido aumento da complexibilidade em ciência e tecnológica e também ao aumento do numero e variedade de casos relativos às Grandes Guerras e às epidemias de poliomielite, o atendimento à saúde, que antes era restrito a algumas profissões, uma profunda transformação, ao se delegarem funções a outras pessoas, formando-se equipes de profissionais da saúde, com obrigações e atribuições determinadas. A partir do século XIX, junto com o uso da iluminação pela eletricidade, surgiram inúmeras especializadas na eletroterapia, tanto no campo psíquico quanto orgânico. Versava na tentativa de evitar o uso de drogas. (PETRI, 2006).

Mais outro acontecimento do final do Século XIX incentivou o desenvolvimento dos métodos empregados pela Fisioterapia, tanto nos Estados Unidos quanto na Inglaterra. Que foi a ampliação considerável de trabalhadores portadores de lesões e mutilações resultantes da nova política de trabalho adotada após a Revolução Industrial. Esse fato impulsionou a aplicação de regras racionais para a confecção de muletas, órteses, e próteses, cujo pioneirismo foi conferido aos Estados Unidos (OLIVEIRA, 2002).

Como em leciona Júnior (2009) a fisioterapia nasceu no país em 1929, com a criação do primeiro curso técnico na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. O principal motivo para sua criação foi o grande número de portadores de sequelas da poliomielite - então com elevada incidência - com distúrbios do aparelho locomotor, bem como o avanço de acidentes de trabalho. Considerada profissão recente, com menos de quarenta anos de regulamentação, a formação em fisioterapia no Brasil evoluiu de forma lenta nas décadas de 1970 e 1980, elevou consideravelmente o número de cursos e de vagas na década de 1990 e atingiu acelerada expansão a partir de 1997.

A partir do ano de 1969 a fisioterapia é conhecida como uma profissão de nível superior, utilizando das atribuições em atos institucionais, os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, em 13 de outubro de 1969, por meio do Decreto-Lei nº 93817, reconheceram os fisioterapeutas habilitados por escolas e cursos reconhecidos pelo MEC como profissionais de nível superior e tornaram exclusiva a execução de métodos e técnicas específicas à categoria (NASCIMENTO  et al. 2005).

No decorrer de 40 anos, a Fisioterapia apresentou mudanças legais na profissão. Pode se observar que a profissão no inicio se baseava em livros de reabilitação e algumas técnicas, como Bobath, Kabat, etc. Felizmente, essa tendência sofreu grandes mudanças. Hoje a prática clínica é necessariamente alicerçada em pesquisa e nos seus resultados, confirmando cada vez mais um interesse do fisioterapeuta na prática baseada em evidências. Nível Superior (Capes) autorizou oficialmente o funcionamento do primeiro mestrado brasileiro em Fisioterapia na Universidade de São Carlos (UFSCar). Logo após, a fisioterapia passou a integrar formalmente a comunidade científica brasileira (CAVALCANTE et al. 2011)

A partir da promulgação do decreto-lei 938/69, a fisioterapia ganhou reconhecimento de nível superior e adquiriu obrigações privativas relacionadas à restauração, ao desenvolvimento e à conservação do movimento humano. Esse decreto-lei deu início a período delicado da fisioterapia no Brasil, que, todavia, não foi acompanhado de aparato jurídico-legal ou teórico concernente à formação profissional ou ao perfil dos novos profissionais. Somente após 14 anos de regulamentação da fisioterapia, na década de 80, o Conselho Federal de Educação (CFE) instituiu os currículos mínimos para a formação de fisioterapeutas (JÚNIOR, 2009).

Giustina (2002) descreve os documentos legais publicados oficialmente e que tratam da regulamentação da Fisioterapia no Brasil: o Parecer nº 388/63, elaborado por uma comissão de peritos do Conselho Federal de Educação; o Decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969; a Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, sancionada pelo Presidente da república, e o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, estabelecido pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFITTO).

O Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, estabelecido pela resolução nº 10 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional refere-se, em alguns de seus artigos, o objeto de trabalho do fisioterapeuta: prestar assistência ao homem, pautada na promoção, tratamento e recuperação de sua saúde, valer-se de todas as informações técnicas e científicas a seu alcance para prevenir ou minimizar o sofrimento do ser humano e impedir o seu extermínio e ainda o fisioterapeuta participa de programas de assistência à comunidade em âmbito nacional e internacional (GIUSTINA, 2002).

O nosso conselho nos mostra que o parecer nº 388/63 foi trocado, em 1969, pelo Decreto-lei nº 938/69. Essa “nova” ferramenta legal apresenta as atribuições particulares do profissional de Fisioterapia da seguinte forma: “é atividade privativa de o fisioterapeuta realizar técnicas fisioterápicas com a intenção de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente”. O Decreto-lei nº 938/69 ainda concede ao fisioterapeuta o direito de desempenhar funções de direção e assistência em estabelecimentos públicos e particulares, de exercer o magistério nas disciplinas de formação fundamental ou profissional de nível médio ou superior e de supervisionar profissionais e educandos em afazeres técnicos e práticos. Todavia, todos esses cargos só poderão ser desempenhados se estiverem “no campo das atividades específicas” do fisioterapeuta.

Portanto, após a lei nº 6.316, de 1975, que fundou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia, parece afirmar esse entrosamento, pois, através do seu artigo 13º, que refere os ambientes na qual o fisioterapeuta, devidamente identificado, poderá executar suas funções. Os devidos locais citados são: creches e asilos, clínicas, estabelecimentos hospitalares, ambulatórios. Em ambulatórios, hospitais e clínicas esses tipos de serviços são evidentes, enquanto em creches e asilos, embora elas existam, sua identificação é menos fácil. Os dois derradeiros, além de se constituírem em instituições que visem remediar erros do próprio sistema, de caráter que as crianças e os idosos não prejudiquem o aproveitamento da força de afazeres dos sujeitos em idade produtiva, o tipo de proteção à saúde fornecida a crianças e idosos nessas instituições, em geral, não se diferencia das formas de assistência oferecidas aos demais segmentos da população (COFFITO).

5 OBJETIVOS

5.1 GERAL

- Descrever sob o olhar dos enfermeiros que atuam nas Equipes de Saúde da Família de Barra/BA suas percepções acerca da importância da inserção do Fisioterapeuta nessas unidades de saúde.

5.2 ESPECÍFICOS

- Descrever sob o ponto de vista dos enfermeiros atuantes nas Unidades de Saúde da Família de Barra/Ba qual a contribuição do fisioterapeuta;

- Conhecer, sobre a ótica dos enfermeiros das Unidades de Saúde da Família, as dificuldades e benefícios da inserção do Fisioterapeuta nessas unidades de Saúde da Família;

- Verificar, se a percepção dos enfermeiros atuantes nas Unidades de Saúde da Família de Barra/Ba, corresponde a atual função do fisioterapeuta.

6 CASUÍSTICA E MÉTODO

 

Tratou-se de um estudo de campo com abordagem qualitativa onde foi analisado a visão dos enfermeiros em relação a importância da inserção do fisioterapeuta dentro do programa de Saúde da Família de Barra/Ba.

A pesquisa foi realizada nas 06 Unidades de Saúde da Família: Manga, Zilda Arns, Sagrada Família, Assunção, Dr. Jose Ferreira Muniz e Frei Benjamim Capelli, situadas na sede do município de Barra/BA.

 A população desse estudo constitui-se por todos 06 enfermeiros atuantes na Estratégia de Saúde da Família que aceitaram participar da pesquisa e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A amostra foi composta por todos os enfermeiros atuantes nas Equipes de Saúde da Família num total de 06 profissionais dos quais todos foram convidados a participar da pesquisa. Observou-se que este número foi o suficiente para obter a saturação inerente das respostas.

 A aplicação do instrumento ocorreu, em espaço escolhido pelo enfermeiro, optando todos por ser na unidade de saúde que atua. Antes da aplicação, foi exposto aos entrevistados selecionados, os objetivos, a importância da pesquisa, o sigilo de identificação, o modo de aplicação e o destino dos dados obtidos. Uma vez que todos os enfermeiros concordaram verbalmente em participar na pesquisa, assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido de acordo com a resolução 466/12 e será aplicada a entrevista.

Os dados foram colhidos por meio de um instrumento, elaborado pela autora, contendo perguntas abertas de forma individual, no local e turno escolhido pelo profissional tirando quaisquer dúvidas sobre o mesmo. Este teve como pergunta norteadora: Qual a sua visão sobre a inserção do fisioterapeuta nas Equipes de Saúde da Família de Barra/Ba?

A descrição da análise dos resultados ocorreu através do exame de conteúdo das respostas manifestadas pelos sujeitos da pesquisa. Fizeram parte desta pesquisa todos os enfermeiro atuante na estratégia de saúde da família no município de Barra/Ba que aceitarem participar do estudo.

Dado que os sujeitos do estudo foram seres humanos, obedecemos ao previsto na Resolução 466/12 do Ministério da Saúde do Brasil, submetendo-o à análise e julgamento do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB/BA, que é reconhecido pelo Conselho Nacional de Pesquisa com Seres Humanos (CONEP); O presente estudo foi também encaminhado para o consentimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra/Ba. Após a apreciação e a anuência desses órgãos no dia 17 de maio de 2013, parecer nº 279.457 e CAAE:14681813.9.0000.5026 foi iniciada a coleta de dados, para tanto, os participantes do estudo foram esclarecidos dos objetivos da pesquisa e receberam o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, elaborado conforme as normas da Resolução 466/12, que versa sobre os aspectos éticos em pesquisas envolvendo seres humanos, para o consentimento e assinatura. O pesquisador procedeu aos devidos esclarecimentos aos sujeitos da pesquisa sobre o objetivo do estudo e verificou o interesse na participação da pesquisa. Foi garantido aos entrevistados, o sigilo das informações, a voluntariedade na participação e a possibilidade de interrupção da entrevista/pesquisa, a qualquer momento, sem penalidades e prejuízos.

Recebeu-se autorização do Secretário Municipal de Saúde de Barra/BA.

7       RESULTADOS

Os dados coletados após a aplicação do instrumento foram agrupados em cinco temáticas que vislumbram as percepções dos enfermeiros que trabalham nas equipes de saúde da família de Barra- BA sobre a inserção do fisioterapeuta nas equipes, a saber:

A- Atuação do Fisioterapeuta na Equipe da Saúde da Família

B- Inserção do Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família

C - Contribuições do Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família

D-   Os Benefícios oferecidos pelo o profissional Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família.

E-    Dificuldades para Inserir o Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família.

 

A - Tema: Atuação do Fisioterapeuta na Equipe da Saúde da Família

 

Estudos já realizados na área mostram que a atuação do fisioterapeuta na comunidade é de extrema importância para a população, sendo este um profissional apto a trabalhar em todos os níveis de atenção à saúde, realizando suas ações terapêuticas no indivíduo e no coletivo, promovendo melhor qualidade de vida, prevenindo o surgimento ou agravamento de uma condição mórbida, visando uma saúde mais plena e humanizada. Entre as entrevistas realizadas destacamos:

[...]S.1- O fisioterapeuta é um profissional apto a atuar no PSF de forma integrada com os demais profissionais.

[...] S.2- O fisioterapeuta está apto a desenvolver seu trabalho a ESF, porém como qualquer outro profissional.

[...] S.3- O trabalho do fisioterapeuta é de fundamental importância para a ESF.

[...] S.4- Seria mais um profissional que estaria atuando na saúde nos níveis de promoção e prevenção da saúde com os profissionais já existentes na USF.

[...] S. 5- A inserção do profissional fisioterapeuta na ESF torna-se relevante pela a sua atuação na atenção básica.

Quadro 1 - Descrição da categoria Atuação do Fisioterapeuta na equipe de saúde da família. Barreiras, 2013

Categoria: Atuação do Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família

Dizendo que o fisioterapeuta está apto a atuar no PSF /2

Relatando que o fisioterapeuta está apto a desenvolver seu trabalho no PSF/1

Expressando atuação do fisioterapeuta na saúde em níveis de promoção e prevenção /1

Dizendo ser relevante atuação do fisioterapeuta na atenção básica /1

 

B - Tema: Inserção do Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família.

 

A inserção do fisioterapeuta junto ao programa de saúde da família é de extrema relevância. Ao analisar de maneira geral observa-se que o trabalho desenvolvido pelo fisioterapeuta potencializa as ações da equipe de saúde, reconhecendo a importância do profissional na atenção básica à saúde melhorando a qualidade de vida das pessoas envolvidas. Os profissionais entrevistados consideram o fisioterapeuta como um profissional que desempenha um papel relevante na atenção básica e predominantemente reabilitador.

[...] S. 1- a inserção do profissional fisioterapeuta na ESF é fundamental para a reabilitação de pacientes menos favorecidos financeiramente.

[...] S.3- é através deste profissional que os pacientes têm a oportunidade de se reabilitar e concluir o seu tratamento.

[...] S.5- a inserção do profissional fisioterapeuta na ESF torna-se relevante pela a sua atuação na atenção básica.

[...] S.6- a inserção do fisioterapeuta na Estratégia de Saúde da família é de suma importância para nós.

Quadro 2 - Descrição da categoria inserção do fisioterapeuta na equipe de saúde da família. Barreiras, 2013.

Categoria: Inserção do Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família

Dizendo ser fundamental para a reabilitação de pacientes /2

Tornando-se importante por sua atuação na atenção básica /1

Relatando que é de suma importância para os enfermeiros /1

 

C - Tema: Contribuições do Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família.

Destaca-se o trabalho da fisioterapia na promoção, prevenção e recuperação da saúde principalmente em nível primário como suporte aos familiares de pacientes com alta dependência, pode também contribuir enormemente para assistência fisioterapêutica humanizada na comunidade, participando efetivamente na transformação social que se faz necessária na saúde.

[...] S.1- Contribui para a redução de problemas nesta área proporcionando a redução da demanda nas unidades de referência do município.

[...] S.2- Suas contribuições estariam ligadas ao reestabelecimento mais rápido da saúde do paciente, visto que são muitos que necessitam do trabalho deste profissional.

[...] S.3- A contribuição inicia-se com a promoção a saúde e conclui-se com a recuperação e a reabilitação.

[...] S.4- Seriam inúmeras já que o fisioterapeuta apresenta entre outras funções um caráter reabilitador que atuaria em todas as fases dos ciclos de vida.

Quadro 3 - Descrição da categoria contribuições do fisioterapeuta na equipe de saúde da família. Barreiras, 2013.

Categoria: Contribuições do Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família

Colaborando para a redução de problemas nesta área/1

Contribuindo em situações ligadas ao reestabelecimento mais rápido da saúde do paciente/1

Cooperando para a promoção, recuperação e reabilitação/1

Dizendo que as contribuições seriam inúmeras/1

D - Tema: Os Benefícios oferecidos pelo o profissional Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família.

A fisioterapia apresenta-se como uma resposta às necessidades da comunidade sendo o PSF uma forma atual de viabilizar esse acesso. Dessa forma a fisioterapia poderá contribuir em áreas como na saúde da mulher, grupos de gestantes, idosos, hipertensos saúde do trabalhador entre outros.

[...] S.1- tem como benefícios promover maior independência nas atividades diárias e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

[...] S.5- Os benefícios que o profissional fisioterapeuta pode abranger além de atuar na parte curativa é também atuar na promoção e prevenção à saúde.

 

 

Quadro 4 - Descrição da categoria benefícios oferecidos pelo fisioterapeuta na equipe de saúde da família. Barreiras, 2013.

Categoria: Benefícios oferecidos pelo fisioterapeuta na equipe de saúde da família

Constatando que o benefício está em promover maior independência nas atividades diárias e melhorar a qualidade de vida dos pacientes/1

Dizendo que os benefícios estão voltados para atuação na promoção e prevenção à saúde/1

 

 

E - Tema: Dificuldades para Inserir o Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família.

Nem toda equipe de saúde da família tem um fisioterapeuta já incluído, o profissional encontra algumas dificuldades para se inserir nas equipes de saúde da família. Pesquisas já realizada destacam que as dificuldades para a inserção do fisioterapeuta nas equipes decorrem devido a dificuldades estruturais e falta de material de trabalho.

[...] S.2- As dificuldades estariam relacionadas à estrutura das unidades e também na falta de material de trabalho.

[...] S.5- Quanto as dificuldades e barreiras enfrentadas, visualizei apenas a falta de interesse dos gestores em inserir o profissional na equipe.

Quadro 5 - Descrição da categoria: Dificuldades para Inserir o Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família. Barreiras, 2013

Categoria: Dificuldades para Inserir o Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família.

Atribuindo as dificuldades à infraestrutura /1

Dizendo que as dificuldades estão relacionadas à falta de interesse dos gestores em inserir o fisioterapeuta na equipe /1

A partir da análise das questões das entrevistas o diagrama abaixo apresenta as percepções dos enfermeiros que atuam nas esquipes de saúde da família do município de Barra-Ba em cinco temáticas junto à importância da inserção do fisioterapeuta nas equipes de saúde da família.

Diagrama 1 - Elegendo a visão sobre a inserção do fisioterapeuta nas Equipes de Saúde da Família de Barra-Ba. Barreiras/ BA, 2013.


8 DISCUSSÃO

A pesquisa revela que a atuação do fisioterapeuta é de extrema importância na equipe da saúde da família, uma vez que 83,3% dos profissionais enfermeiros que atuam na saúde da família referem que distúrbios osteoarticulares ligados a problemas neurológicos e ortopédicos necessitam de uma intervenção fisioterápica no diagnóstico cinético funcional para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Castro et al. (2006) corroboram com os resultados encontrados, relatando a atuação do fisioterapeuta e de extrema importância na equipe de saúde da família, atuando no atendimento e construção dos diagnósticos das disfunções cinéticos funcionais; preceituar e realizar tratamento fisioterapêutico e acompanhamento da evolução cinético funcional e da alta para o atendimento no PSF. Na equipe multiprofissional o fisioterapeuta ajudara na realização de programas e projetos de ações em atenção básica de saúde.

Machado (2007) em seu estudo relata que desde que a fisioterapia foi reconhecida como profissão, tem mantido uma visão mais levada à cura e reabilitação do que uma visão de preventiva que a profissão tem. Esta visão com o passar dos anos vem se mostrando ineficiente. Para que mude esta visão, o olhar da profissão está sendo direcionado de forma crescente e continua para as ações de atenção primária de saúde e para o trabalho multidisciplinar. Neste contexto multiprofissional, o autor destaca a atuação do fisioterapeuta na prevenção de doenças e na promoção da qualidade de vida da população. A capacidade de atuação fisioterapêutica vai além do tratamento físico, de forma a melhorar a condição do indivíduo, mas também na capacidade de adaptar esses recursos com a realidade dos pacientes em suas próprias casas e no convívio com sua família. Embora o fisioterapeuta não esteja ainda inserido em todas as Equipes de Saúde da Família dos municípios percebe-se que o fisioterapeuta está preparado para reconhecer e atuar com essa realidade.

Gallo (2005) descreve em seu estudo sobre a atuação da fisioterapia no programa de saúde da família que o fisioterapeuta é de extrema importância, seu público sendo decorrências de acidente vascular encefálico (AVE), traumatismo crânio encefálico (TCE), fraturas decorrentes de acidentes automobilísticos, prevenção e tratamento de quedas em idosos, doenças respiratórias e problemas pediátricos como atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e lesões osteoarticular. Assim o fisioterapeuta no PSF desenvolve atendimentos na área motora e neurológica, alguns casos pouco frequentes de queimaduras, paralisias faciais e periféricas e síndromes mais raras. Neste sentido o fisioterapeuta, assim como outros profissionais da saúde está tecnicamente preparado para atuar no PSF proporcionando assistência integral e resolutiva.

De acordo com Brasil et al (2005) o fisioterapeuta no PSF pode desenvolver atividades efetivas em todos os níveis de atenção à saúde, dentro da equipe interdisciplinar, porém percebe-se que o profissional de fisioterapia não tem potencialidades estruturais para trabalhar com a tecnologia oferecida pela saúde da família, limitando desenvolver ações eficientes e efetivas.  Corroborando com o autor, a pesquisa revelou que a inserção do fisioterapeuta é de extrema importância na saúde da família, pois com 66,6% de aprovação dos enfermeiros entrevistados favorece que o fisioterapeuta contribuiria com seus recursos para a população, e que as limitações trazidas pelo SUS na saúde da família não implicariam na efetivação do profissional fisioterapeuta no programa atual.

Segundo Véras et al (2004) em seu estudo sobre o fisioterapeuta na estratégia de saúde da família relata que a inserção do profissional fisioterapeuta no programa de saúde da família se deve a atenção aos detalhes durante o atendimento na prevenção de doenças e nas complicações sintomáticas nas já instaladas, esses dados legitimam os encontrados aqui.

Costa et al (2009) relatam que a função da fisioterapia no PSF é habilitar os pacientes crônicos e seus familiares para que possam prevenir ou cuidar de algumas das possíveis complicações decorrentes da patologia e, dessa forma, diminuir sua dependência em relação ao serviço, impactando positivamente no enfrentamento de seus problemas de saúde, o manejo especial que se deve ter com essa parcela da população em foco visa à integralidade das ações e a atenção à saúde, enfatizando o autocuidado e uma melhor qualidade de vida. A presente pesquisa corrobora com os autores anteriormente citados, pois 66,6% dos entrevistados visam uma grande contribuição da fisioterapia na saúde da família, que busca recuperar os graus de incapacidade, promovendo melhora das funções motoras, sensitivas e neurológicas e ofertar ao paciente uma maior dignidade no atendimento.

Trelha et al (2007) descrevem que a fisioterapia beneficia a população através da assistência, educação, prevenção de doenças e agravos e promove a saúde, no entanto ainda há algumas dificuldades pela falta de informação de alguns profissionais que já atuam na saúde familiar porem em áreas diferentes. Cerca de 33,3% dos entrevistados relatam que os benefícios são grandes, mas acreditamos que o percentual obtido é relativamente baixo na concepção dos profissionais fisioterapeutas sobre sua aceitação na equipe multidisciplinar.

De acordo com Ragasson et al (2004)  destacam-se como principais dificuldades para inserção do fisioterapeuta na equipe de saúde da família a falta de conhecimento dos órgãos gestores e responsáveis, determinantes do processo saúde/doença, com a compreensão que a promoção de saúde é resultante de um trabalho articulado envolvendo órgão Federal, estadual, municipal, institucional e a comunidade, e principalmente, profissionais conhecedores da realidade do sistema de saúde vigente e suas necessidades. A pesquisa aqui apresentada expõe que 66,6% dos entrevistados acreditam nos benefícios da inserção do fisioterapeuta na saúde da família, porém reconhecem também as limitações junto aos órgãos gestores responsáveis por tal.

9 CONCLUSÃO

A inserção do profissional fisioterapeuta na ESF de Barra/Ba se faz necessário devido à alta demanda de pacientes para esse profissional, pode-se perceber que a necessidade de inserção do fisioterapeuta nas equipes de saúde da família é relevante e ainda muito pouco divulgado sendo esse o principal foco da pesquisa, buscar subsídios para disseminar informações sobre a importância da incorporação do fisioterapeuta nas equipes de saúde da família.

A pesquisa aponta que a inserção do fisioterapeuta no Programa de Saúde da Família é relevante na percepção dos enfermeiros atuantes na ESF de Barra/Ba. Através da atuação desse profissional nas equipes de saúde da família do município passará a existir programas voltados para a reabilitação de pacientes com limitações neurológicas e musculoesqueléticas, deficiências físicas, posturais, bem como para prevenção e orientação a portadores de patologias como diabetes, hipertensão, desordens posturais, gestantes e vários outros grupos já que a área de atuação do fisioterapeuta é bastante ampla.

Portanto é fundamental que haja a integração desse profissional nas USF do município de Barra/Ba para que o fisioterapeuta através de seus conhecimentos, atribuições e técnicas específicas da profissão possa promover no PSF ações de atenção primária à saúde destinadas a garantir as pessoas e a coletividade bem estar físico, mental e social aos menos favorecidos financeiramente.

Conclui-se que o município em estudo não disponibiliza de fisioterapeuta inserido nas unidades de saúde da família e que a sua participação é tão importante quanto os demais profissionais inseridos no PSF. Espera-se que a proposta de inserção do fisioterapeuta no PSF seja reconhecida por parte gestores como nova política pública de saúde vigente proporcionando melhor qualidade de vida aos que necessitam desse profissional.

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