A influência da Gestão Democrática na qualidade da educação
 
A influência da Gestão Democrática na qualidade da educação
 


A importância da Gestão Democrática e Participativa na qualidade da educação

Amanda Silveira de Albuquerque Gualano
Universidade Católica de Brasília - UCB
[email protected]
Dra. Beatrice Laura Carnielli
Universidade Católica de Brasília ? UCB
[email protected]

RESUMO

As transformações econômicas, científicas, sociais, políticas e educacionais do mundo atual, nos conduzem a uma reflexão sobre o papel do profissional de educação no Brasil e na qualidade da formação que o permita agir corretamente diante dos desafios desta nova era, onde predomina a violência e a exclusão social.

Introdução

As transformações econômicas, científicas, sociais, políticas e educacionais do mundo atual, nos conduzem a uma reflexão sobre o papel do profissional de educação no Brasil e na qualidade da formação que o permita agir corretamente diante dos desafios desta nova era, onde predomina a violência e a exclusão social.
Se a escola é um dos principais responsáveis pela formação do indivíduo e é dela o desejo de formar seres fortes intelectualmente, com senso moral e ricos em caráter, parte-se do princípio que sua gestão deve ser transparente e comprometida com a educação. Uma gestão que demonstre à sua comunidade seu objetivo principal que é o de lutar pelos interesses da educação e promover ao aluno a oportunidade do domínio de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades cognitivas e sociais necessárias ao entendimento de suas necessidades individuais e sociais, à inserção no mundo do trabalho, à constituição da cidadania, com vistas no futuro de uma sociedade igual para todos.
Analisar a qualidade de um tipo de gestão na construção da educação é em princípio, compreender que, seja ela qual for, deve cumprir rigorosamente seu papel social.
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a importância da Gestão Democrática e Participativa para a contribuição de uma educação de qualidade, em que por meio de práticas pedagógicas, busque caminhos para uma sociedade mais justa e mais humana.

"Um dos aspectos fundamentais à formação de um cidadão é a educação".
(ROCHA, M.J.F 2006)
As palavras citadas por Manoel José Fonseca deixam evidente a influência da formação do indivíduo para sua vida social. É, portanto papel de todo cidadão lutar por melhores condições de acesso à escola de qualidade, com participação e democracia.
As desigualdades sociais, econômicas e culturais em nosso país são questões decorrentes de uma sociedade capitalista que passa atualmente por um período de transformação chamado por alguns como a era do conhecimento. Talvez tal denominação seja assim conhecida, pois o conhecimento é o elemento da nova organização social e econômica mundial.
Os fatores que mostram as mudanças para a sociedade também parecem na escola, pois as novas tendências sociais, econômicas e tecnológicas exigem da escola novas atribuições. Uma escola que deseja contribuir significativamente para a democratização social exige uma gestão democrática. Desta forma, várias questões desta modalidade de gestão devem ser analisadas. A escolha dos dirigentes e de toda comunidade escolar são os primeiros passos para que a escola cumpra sua função social de firmar os interesses coletivos.

A Liderança na Gestão Democrática

As palavras Gestão e Liderança estão intimamente ligadas nesse contexto. Segundo (NOVAIS, 2008) "A sociedade necessita de liderança competente. Uma vez que, ela se divide em grupos e cada grupo precisa de pessoas com caráter a fim de inspirá- las a atingir seus objetivos, assim, como numa gestão escolar".
Gestores enfrentam a cada dia mais desafios para colocar em prática a democracia em um ambiente escolar. O ambiente organizacional, o comprometimento com o trabalho pedagógico e a comunicação entre a equipe de trabalho são alguns dos fatores com que esses profissionais precisam lidar diariamente. Fatores estes internos à escola. O gestor ainda necessita ter habilidade para enfrentar os desafios externos à escola como mobilizar a comunidade, os alunos, os pais, etc.
(NOVAIS, 2008) ressalta que vários fatores são postos na atualidade em que no ambiente escolar não ocorre cooperação, porque o gestor encontra certa resistência por parte dos funcionários pelo simples fato de não haver cooperação dos subordinados quanto ao cumprimento dos objetivos que devem ser alcançados.
Nós sabemos que falar de liderança é falar de equipes ou grupos onde ocorrem relacionamentos e o líder segundo (HUNTER, 2006) apud (NOVAIS, 2008) "é o responsável pelo crescimento e declínio de qualquer coisa e não há equipes fracas, apenas líderes fracos". Portanto ser líder requer atitudes e responsabilidades especiais.

A relação do gestor democrático com a equipe

Segundo (LACOMBE, 2006) apud (NOVAIS, 2010),

O líder deve ser capaz de alcançar objetivos através dos liderados e, para isto, conforme o tipo de liderado e a ocasião agem de diferentes maneiras: ele ordena, comanda, motiva, persuade, dá exemplos pessoais, compartilha os problemas e ações, ou delega e cobra resultados, alterando a forma de agir de acordo coma necessidade de cada momento e com o tipo de liderado, visando alcançar os objetivos da empresa.

O autor ressalta que uma das maneiras de demonstrarem respeito pelas habilidades de seus liderados é delegar responsabilidades, pois desta forma, isso demonstrará confiança na equipe.
A respeito do gestor democrático, (DALBÉRIO, 2008) diz que o diretor não deve ser autoritário, pois, ao gestor cabe o perfil de ser democrático e, portanto, desenvolver condições de favorecer o processo democrático no cotidiano da escola. Dalbério fala que para possuir todas essas características, o gestor deve também dispor de grande arcabouço teórico na área da pedagogia, bem como das habilidades técnicas e políticas, que representam recursos fundamentais para se garantir uma gestão dentro de uma perspectiva democrática, da qual todos participam.



O gestor líder e o gestor chefe

"Na escola, a referência ao poder perturba. Ela remete, fantasticamente, a idéia da potência absoluta, da violência e, por via de conseqüência, à insubmissão, ao conflito, ao sofrimento, à avareza afetiva e mental". (DEJOURS, 1993 apud THURLER, 2001)

Há um grande contraste entre ser líder e ser chefe na gestão democrática. Ser líder é ter como prioridade o servir. Ser chefe é ter como prioridade o poder.
(MAXWELL, 2003) apud (NOVAIS, 2008) diz a respeito da liderança na gestão democrática:

O sucesso, realização e Felicidade dependem da habilidade no relacionamento efetivo com as pessoas. Para desenvolver a habilidade de se relacionar efetivamente implica em colocar-se no lugar de alguém ao invés de colocá- los nos seus lugares. Sempre que puder dialogue, encoraje, participe, valorize, perdoe, ouça e entenda. A gestão, para que se torne democrática tem que haver participação e respeito pela opinião do outro, uma parceria.


A Democracia consiste em um sistema em que as pessoas de um país podem participar de todos os processos decisórios que dizem respeito a sua vida cotidiana. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões.


Escola Participativa e Gestão Democrática

"Não se pode falar democracia sem viver democracia. Não se pode viver democracia sem o compartilhamento de deveres, direitos, sonhos e compromissos".
(VIANNA, 1986)

O que diz a Constituição Federal sobre a Gestão Democrática

(DALBÉRIO, 2008) ressalta que a LDB/ 96, no Art. 3º. Item VII utilizando os termos: "Gestão Democrática do Ensino Público, na forma da Lei e da legislação de ensino". E os artigos 12 a 15 da mesma Lei reafirmam a autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares, a importância da elaboração do Projeto Político-Pedagógico da Escola, acentuando a importância da articulação com "as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade coma escola". (Art. 12, item VI).
Os Princípios da Gestão Democrática do Ensino Público, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no art. 206, inciso VI e VII, foi regulamentado pela LDB. ? Lei n.º 9394/96, art. 3º inciso VIII, e art. 14 e 15.
A Constituição relaciona os princípios a serem observados na Gestão das Escolas.
Art. 206- O Ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I- Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola;
II- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III- Pluralismo de idéias;
IV- Gratuidade do Ensino público em estabelecimentos oficiais;
V- Valorização dos profissionais de ensino;
VI- Gestão Democrática do Ensino Público, na forma da lei;
VII- Garantia de padrão de qualidade
Agora veja o que diz a LDB no art. 14.
Art.14- Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática, conforme os seguintes princípios:
I- Participação dos profissionais da educação, na elaboração do Projeto Pedagógico da Escola;
II- Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.


A Gestão Democrática é um modo de articular pessoas e experiências educativas, planejar atividades com a participação de toda comunidade.
Nesse sentido, está posto na Proposta do PNE, da sociedade brasileira, que a gestão deve estar inserida no processo de relação da instituição educacional com a sociedade, de uma maneira que possibilite aos seus agentes a utilização de mecanismos de constituição e de conquista da qualidade social na educação.
E para a efetivação da gestão democrática, compartilhada faz-se necessário a observação do mecanismo de participação da comunidade e a garantia de funcionamento das escolas.
E esses dois pontos se desdobram em outros, como:
- A escolha dos dirigentes escolares;
- A criação dos colegiados;
- A construção do Projeto Político - Pedagógico;
- A autonomia da escola.
A escola participativa deve construir seu espaço como ambiente de luta e desafio para o pleno desenvolvimento do aluno. Deve assumir o compromisso de conscientizar a respeito de sua intenção que vai além de transmitir conhecimento, mas formar indivíduos críticos e independentes. A escola participativa segundo (VIANNA, 1986) deve ser uma escola redimensionada para ajudar na construção de cidadãos reais, capazes não só de explicar o mundo, como transformá- lo, em benefício da humanização de todos.
Ainda segundo (VIANNA, 1986), a Gestão Democrática e Participativa não se identifica através de ações secundárias, fragmentadas e isoladas. Deve envolver os diagnósticos de suas dificuldades e sucessos, a busca de soluções coletivas e organizadas para aspectos com prioridade social. O processo de formação de cidadãos responsáveis, comprometidos coma construção de melhor qualidade de educação para todos.
Neste sentido deve constituir ? se como processo de planejamento das ações formadoras de cidadãos, caracterizadas como participativas e organizadas, envolvendo solicitações e exigências, responsabilidades e o viver bem, com camaradagem e respeito.

(ANTUNES, 2002) apud (DALBÉRIO, 2008) ressalta que a democracia escolar só se tornará efetiva a partir de um processo de Gestão Democrática, entendida como uma das formas de superação do caráter centralizador, hierárquico e autoritário que a escola vem assumindo ao longo dos anos, cujo objetivo maior é garantir a participação e a autonomia das escolas.

O papel social da escola na Gestão Democrática

A escola sempre ocupou um papel importante na sociedade. Façamos um histórico do papel da escola pelas palavras de (GAMA, 2008) "No princípio, a escola era privilégio de uma pequena minoria e assumia um caráter elitista. A escola privada sempre foi destinada aos filhos dos ricos, excluindo a grande maioria. As escolas públicas existentes também eram pagas. Com as mudanças advindas da República, a obrigação coma educação "pública e gratuita" passa a ser iniciativa do Estado assumindo mais uma vez uma função social muito importante, pois funciona como aparelho ideológico e precisa atender às demandas da sociedade emergente. Fatores como a revolução industrial e o acelerado processo de urbanização influenciaram no campo educacional. A partir do século XX mais especificamente nas décadas de 20 e 30, o acesso à escola começou a ampliar-se, em contrapartida as salas de aula não comportavam o contingente de alunos nem tão pouco os professores estavam preparados para essa realidade, gerando problemas de "qualidade" que persistem até os nossos dias. Naquela época, a escola exercia a função social de transmissora do saber sistematizado, modificando- se conforme as demandas sociais da época. Já na segunda metade do século XX, o grande desafio apresentado é o de integrar consciente e criticamente a escola, seus alunos e professores no universo da sociedade do conhecimento.
As mudanças ocorridas ao longo do tempo exigiram da escola uma nova postura no sentido de rever seus conceitos mudando sua forma de ensinar e aprender com as tecnologias. Integrar os alunos e professores a estas mudanças e permitir sua participação em alternativas educacionais que os possibilitem não só entender tais mudanças, mas identificar os problemas e ajudar a resolvê- los é de extrema importância para pautar a educação nos princípios da qualidade. E sabe-se que a participação é a palavra chave da questão. Participação é a principal forma de assegurar a Gestão Democrática, pois é ela que permite a integração dos profissionais, dos alunos e da comunidade na organização escolar.
Segundo (GAMA, 2008) "A escola não è mais concebida como monopólio do saber, pois hoje há um reconhecimento de que a educação acontece através e várias agências e os alunos precisam interagir com os conhecimentos assimilados".

O Projeto Político Pedagógico na Gestão Democrática

"A construção de um projeto educativo coletivo constitui a identidade de cada Escola e é, sem dúvida, o instrumento primordial que permite uma Gestão Democrática".
(MORASTONI, 2005)
Segundo Morastoni, é importante o conhecimento por parte da comunidade escolar no que se refere à organização da gestão do trabalho pedagógico na Escola frente aos princípios de Gestão Democrática, de autonomia, de Participação, da construção do projeto político-pedagógico e da formação inicial e continuada do gestor, para que se possa realmente atingir a democracia na escola. Morastoni ressalta que sendo a gestão democrática vista como uma nova forma de administrar, em que a comunicação e o diálogo estão envolvidos, cabe ao gestor assumir a liderança deste processo, tendo função pedagógica e social, competência técnica e política, buscando articular e interagir com todos os segmentos da comunidade escolar.
Falar em Gestão Democrática para (MORASTONI , 2005) é associá- la ao projeto de escola, de educação e de sociedade. Antes de tudo é uma opção estratégica relacionada como Projeto social no qual a escola e a educação estão inseridas. A Gestão Democrática para é mais do que a exigência de transparência, de impessoalidade e moralidade. Ela expressa tanto a vontade de participação que tem se revelado na sociedade civil ao conseguir se organizar, de forma autônoma, quanto o empenho em reverter à tradição que confunde os espaços públicos e privados.
(DALBÉRIO, 2008) afirma que o Projeto Político Pedagógico orienta o processo de mudança, direcionando o futuro pela explicitação de princípios, diretrizes e propostas de ação para melhor organizar, sistematizar e dar significado às atividades desenvolvidas pela escola como um todo. Segundo Dálbério a dimensão político-pedagógica pressupõe uma construção coletiva e participativa que envolve ativamente os diversos segmentos escolares.

A participação do professor na elaboração do Projeto Político Pedagógico

(FREIRE, 1996) apud (DALBÉRIO, 2008) diz que o "educador democrático não pode negar-se o dever de, na sua prática docente, reforçar a capacidade crítica do educando, sua curiosidade, sua insubmissão". Diz ainda, que para se aprender criticamente, exige-se a "presença de educadores e educandos criadores, instigadores, inquietos, rigorosamente curiosos, humildes e persistentes".
Na LDB de 1996, no inciso I e artigo 14, também inciso I, abordam a participação do docente na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, uma maior autonomia e envolvimento este profissional na construção do Projeto Político Pedagógico.
Segundo (ALBUQUERQUE e AGUIAR, 2008), o projeto pedagógico expressa as escolhas alternativas, constituídas pelos educadores diante dos embates e a contradições no seu trabalho cotidiano. As autoras ressaltam que uma escola idealmente constituída cuja base é a integração e harmonização entre os sujeitos que nela atuam o projeto pedagógico é positivo, pois caracteriza como instrumento capaz de eliminar a fragmentação do trabalho e do conhecimento, a hierarquização de funções e a burocratização da escola, processos diretamente relacionados à divisão do trabalho.
Enquanto profissional da educação, é necessário que o professor conheça de fato o que está implícito na LDB 9394/96, o que dá suporte ao professor para participar ativamente da construção coletiva de propostas que venham fundamentar o Projeto Político Pedagógico.
(DALBÉRIO, 2008) ressalta que a participação dos professores está ligada não só à definição do projeto, mas também à definição dos planos de currículo, de curso e de aula que devem fazer parte integrante do projeto de cada escola. Tendo os docentes participando ativamente do planejamento escolar, eles estarão comprometidos com ele e, principalmente, organizando suas atividades com Base no que foi decidido coletivamente.

Participação X Democratização

"A democracia necessita de aprendizado, a gestão democrática da escola deve buscar criativamente, várias formas de incentivar os pais, as mães, os alunos e toda a comunidade escolar a sentirem- se motivados participar do Colegiado".
(DALBÉRIO, 2008)
Dalbério diz acreditar que a democracia na escola só é real e efetiva se puder contar com a participação da comunidade, no sentido de fazer parte, inserir- se, participar discutindo, refletindo e interferindo como sujeito, nesse espaço. Segundo ele, é preciso fazer com que a gestão democrática se realize concretamente na prática do cotidiano escolar, pois, "só participa efetivamente quem efetivamente exerce a democracia". (ANTUNES, 2002) apud (DALBÉRIO, 2008).
Segundo (ALBUQUERQUE e AGUIAR, 2008) é o processo de participação e democratização das ações, dos equipamentos e da dinâmica educacional que forma atitudes e constrói o caráter.

















Considerações finais

A gestão escolar se estabelece no contexto escolar como meio para atingir determinados fins na escola, como o planejar, o organizar, o dirigir e o avaliar. Para isto, existem várias formas de gestão e cabe a instituição escolar escolher qual é a forma mais adequada. Devemos lembrar que cada escola possui sua identidade, sua cultura e, por isso, é importante que seja respeitada e contemplada em seu projeto pedagógico.
É importante lembrar que a Gestão Democrática não se resume em eleições ou escolha democrática do diretor escolar. Este tipo de gestão visa garantir participação, autonomia e integração de todos os segmentos da escola, já que a gestão não deve estar somente ligada ao gerenciamento da escola, mas fundamentalmente a qualidade do ensino.
Falar em gestão democrática é associá- la ao projeto de escola, de educação e de sociedade. Se o ensino deve estar associado ao princípio da democracia, ao direito à educação, à inserção social e à intervenção organizada da comunidade, fica claro que uma gestão de qualidade inclua a participação dos envolvidos na comunidade escolar.
A Gestão Democrática busca uma educação que valorize o conhecimento no sentido amplo da palavra. Um conhecimento que fortaleça a democracia no processo ensino-aprendizagem. É nela que professores, diretores, coordenadores, pais e alunos possuem a possibilidade de estar envolvidos para que o espaço escolar se torne um ambiente onde se possa exercitar verdadeiramente a democracia.









Referências

ALBUQUERQUE, Maria H. M. AGUIAR. Maria C. C. Projeto Político Pedagógico e Gestão Autônoma da Escola. Recife, PE. 2008.

DALBÉRIO, Maria C.B. Gestão democrática e participação na escola pública popular. Universidade Federal de Uberlândia, MG, 2008.

GAMA, José A. Como articular a Função Social da Escola comas especificidades e as demandas da comunidade. DRE, Palmas, 2008.

MORASTONI, Josemary. Gestão Democrática e Gestão em rede. Curitiba, 2005.

NOVAIS. A. S.S. A liderança Numa Gestão Democrática. UNASP, 2008

THURLER, Mônica G. Inovar no interior da escola. In NASCIMENTO, Cleusy F. A trajetória da Gestão Democrática no ambiente escolar, Uni centro, 2008.

VIANNA, Ilca Oliveira de Almeida. Planejamento Participativo na Escola: Um Desafio ao Educador. São Paulo: EPU, 1986.

ROCHA. M.J.F. A associação de pais e professores e a gestão democrática na escola pública. Uni revista ? vol. 1 nº 2, Abril, 2006.
 
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Revisado por Editor do Webartigos.com


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Sobre este autor(a)
Professora de Língua Inglesa, licenciada pela Universidade Católica de Brasília. Pós Graduada em Língua Inglesa e Mestranda em Educação.
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