1.INTRODUÇÃO

A necessidade de se promover projetos de inclusão social – especialmente em países do terceiro mundo, como o Brasil – é notória e carece de quaisquer justificativas mais elaboradas. É notória porque o conjunto de carências a que está exposta boa parte da população permite refletir, seriamente, por qual dos problemas começar ou, ainda, em que lado da exclusão estão as facetas mais ou menos cruéis.

Um exemplo disso é a questão educacional. Na década de 90 houve um esforço de se colocar crianças no ensino fundamental... no entanto, todos os testes, sejam nacionais ou internacionais, apontam que estas crianças não obtiveram um ensino minimamente de qualidade. Não se questiona o acerto do esforço de se colocar tais crianças para estudar...muito melhor que estejam nas escolas.  Mas, a reflexão que se quer obter é se o processo nas quais as mesmas foram envolvidas, seria uma inclusão real ou meramente um dado estatístico capaz de amenizar dores de consciência da sociedade?

Outro exemplo é a questão da distribuição de benefícios tais como "bolsa-família", "cesta-básica", "vale-leite"... consiste na distribuição de alimentos ou de uma pequena quantia em dinheiro para as famílias mais carentes... É evidente que o alívio momentâneo representado por estas iniciativas é enorme, considerando famílias que a alternativa a esta ajuda seria simplesmente não ter com o que minimamente alimentar-se. Contudo, cabe aqui também a questão: de que forma se estaria promovendo esta inclusão? À base de um assistencialismo que, via de regra, tem seus aspectos menos nobres, como fins eleitoreiros ou, no mínimo, aqueles que em nada promovem a dignidade humana.

Tantos outros exemplos poderiam ser mencionados e, como já citado, o campo é fértil para um país cheio de necessidades de todas as espécies, como o Brasil. O objetivo deste trabalho é refletir sobre algumas idéias a respeito dos projetos de inclusão social, de qualquer nível. Refletir se, com pequenas modificações, estes projetos não poderiam apresentar melhores resultados.

Indiscutivelmente é necessário que se promovam várias iniciativas de inclusão e em todas as áreas, para que se possa ter uma cidadania cada vez mais forte e respeitada... Para que as estas iniciativas sejam otimizadas, resultando no maior número possível de frutos, é necessário um esforço de pensamento, de reflexão. E, talvez, pequenas iniciativas que já demonstraram eficácia em outras áreas poderão trazer frutos também nesta área.

2. UM OLHAR NA INCLUSÃO SOCIAL.

Os vários projetos de inclusão social parecem possuir a estigma da crítica: muitas vez demoram anos em discussões intermináveis e, outras vezes, após implantados recebem as mais variadas críticas quanto à eficiência ou eficácia dos mesmos.

Um indicativo disso são os grandes projetos nacionais, como o da alfabetização (MOBRAL) – do qual sempre se comentou que criou um sem número de analfabetos que sabiam tão somente  assinar os próprios nomes.

Henrique Rattner comenta que "Os programas oficiais e das ONGs encaram o problema da exclusão de modo parcial, privilegiando ora a geração de renda (bolsa de escola, cesta básica etc.), ora a questão de emprego via frentes de trabalho, particularmente no Nordeste flagelado pelas secas recorrentes. Nenhum desses programas atinge o objetivo de inclusão social, no sentido mais lato e profundo da palavra, por omitir a dimensão central do fenômeno – a perda de auto-estima e de identidade de pertencer a um grupo social organizado.". Para este autor a questão está muito além do fornecimento de qualquer ajuda material do tipo paternalista, pois envolve um dado mais profundo: a questão cultural. O indivíduo precisa ter acesso a outros fatores como faclidades culturais, moradia decente, etc.

Por mais que se ajude um determinado indivíduo, será que o mesmo não carregará o estigma – sempre – do incapaz? Apesar de não sentir fome, será que ele estará satisfeito em saber que o provimento não partiu de seu próprio esforço? O conceito judaico-cristão da importância e dignificação do trabalho certamente é um condicionamento difícil de ser superado.

Márcia Anita Sprandel reflete que "Setores governamentais e da sociedade civil que coordenam e implementam programas de transferência de renda estão convencidos da necessidade de manutenção destas políticas para socorrer a população mais vulnerável, mas têm admitido que, mesmo vinculados à educação, estas dificilmente serão capazes de realizar plenamente a inserção social e a emancipação da população atendida.". A questão é posicionada de forma que o atendimento meramente emergencial da população necessitada não garante uma inserção verdadeira. Iniciativas mais profundas precisam ser tomadas para que o povo brasileiro menos favorecido não seja objeto de eternas campanhas tipo "mate a sua fome para inglês ver".

A Profa. Sofia Galvão Baptista, da Universidade de Brasília, analisa um outro tipo de programa de inclusão, o digital. É o acesso às conquistas da informática às camadas mais pobres da população. Contudo, conclui que  "No Brasil, não é viável enfrentar a inclusão digital sem levar em conta o alto analfabetismo. Embora o país conte com a participação de vários segmentos da sociedade, os recursos governamentais ainda são insuficientes. Sem contar que os recursos humanos também são escassos, pois os profissionais da área não atuam diretamente na promoção da educação e do bem-estar social.". E esta questão tem preocupado, também, outros segmentos. A imprensa tem noticiado serviços de vendas de drogas via internet. O Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Estado de São Paulo tem alertado que jovens alunos de favelas podem ser influenciados por traficantes e outros meliantes quanto ao uso criminoso da informática.

Estes exemplos permitem refletir que os programas de inclusão, apesar de importantíssimos, precisam estar adequadamente estruturados. Em países em que a falta de organização aliada à corrupção este fator é determinante pois pode representar o sucesso ou o fracasso de um projeto de inclusão social.

O COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no prefácio da obra "Lavagem & Corrupção. O câncer que consome o Brasil" cita uma série de casos hipotéticos em que se representa situações de sofrimento dos menos favorecidos e o editor,Guilherme Carone, reflete que "Em todos estes casos – do garoto traficante-superarmado, aos hospitais públicos sem recursos e ao judiciário paquidérmico – há algo em comum além dos desvios de verba pública notórios e dos crimes visíveis, (...) há uma rede gigantesca de empresas, corporações, políticos e engravatados supostamente respeitáveis, que se alimentam e vivem de toda esta sorte de descalabros...". O problema é sério, pois não está restrito a uma instância – o governo, por exemplo. É sério porque um dos motivos importantes de tanta exclusão é o constante desvio de dinheiro público... e há participantes de vários setores da sociedade, como empresários e políticos.

Mas nem tudo está perdido. Existem iniciativas que surpreendem e que se apresentam resultados louváveis.

Pedro Américo Furtado de Oliveira, coordenador, no Brasil, do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, afirma que o combate ao trabalho infantil em várias regiões brasileiras foi de um sucesso , na média, maior que o obtido em outras partes do mundo." Uma análise da evolução do quadro do trabalho infantil não poderia deixar de mencionar o processo de organização da sociedade civil, marcado pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes, que emergem em todas as grandes cidades na busca de alternativas à problemática dos meninos e meninas de rua...". E aí está um dado importante: a mobilização da sociedade, como um todo, com o objetivo de alcançar o êxito em determinada área.

Ricardo Neves, em entrevista à Revista Inclusão Social, dá um panorama de algumas realidades culturais brasileiras, com algumas das suas especificidades, lembrando que "Existem avanços importantíssimos que foram feitos neste país. Por exemplo, a mobilidade social no Brasil é hoje uma das maiores do mundo, basta você olhar, por exemplo, quem é o presidente hoje do Brasil.".

  3.CONCLUSÃO

Os projetos de inclusão social, no Brasil, parecem estar vinculados a alguns fatores importantes que fazem a diferença na hora de avaliar se são eficientes e eficazes. Num país cheio de carências é importante projetar bem os aspectos da inclusão social, operacionalizá-los adequadamente e estabelecer controles contínuos para não serem contaminados com a corrupção. O envolvimento da sociedade civil também é um fator importante, pois além de dar maior legitimidade ao projeto, permite que a própria sociedade examine mais de perto suas mazelas e encontre mais rapidamente o remédio para seus males.

4. REFERÊNCIAS

BAPTISTA, Sofia Galvão. A inclusão digital: programas governamentais e o profissional da informação - reflexões. Disponível http://www.ibict.br/revistainclusaosocial/viewarticle.php?id=22&layout=html.Acesso em 18/10/2006.

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS E GRUPO EGMOND. Lavagem&Corrupção. O câncer que consome o Brasil. Os 100 casos clássicos catalogados pela Inteligência Internacional. São Paulo: Nomad Editora, 2005.

OLIVEIRA, Pedro Américo Furtado de. Algumas curiosidades do modelo brasileiro de combate ao trabalho infantil. Disponível em http://www.ibict.br/revistainclusaosocial/viewarticle.php?id=42&layout=html , Acesso em 12/10/2006

RATTNER, Henrique. Sobre exclusão social e políticas de inclusão. Disponível emhttp://www.espacoacademico.com.br/018/18rattner.htm,
Acesso em 17/a0/2006.

SPRANDEL, Márcia Anita. Nossos pobres ou nosso povo? Contribuição para o debate sobre políticas sociais no Brasil. Disponível emhttp://www.ibict.br/revistainclusaosocial/viewarticle.php?id=28&layout=html.Acesso em 18/10/2006.