A INCLUSÃO DAS PNEES NO AMBIENTE CULTURAL: UM ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE ARIQUEMENSE

Orientador(a): Marcia Iolanda de Souza de Oliveira

Acadêmicos: Bruno Mattos Leal

Gleicekelly Santos de Souza

Jeferson Loose Benevitz

Maria Izabel Gomes

Maíra Tais Santos de Souza

RESUMO

Este artigo científico traz uma análise das políticas públicas para as pessoas com necessidades especiais que foram aplicadas (as leis) pelo país para melhorar os espaços físicos e culturais do território. Na cidade de Ariquemes foi observado e analisado a escassez com relação às estas políticas. Tais escassez estão incluídas neste artigo.

No que diz respeito a inclusão, a mesma pode ser feita de duas maneiras: fisicamente e culturalmente. Na inclusão física está inclusa a adaptação do local, como as ruas, bancos, espaços físicos em geral. Já a cultural está relacionada ao modo de tratamento, acesso à educação, etc. Tais inclusões, como adaptação de locais e modo de tratamento, estão escasso na cidade, segunda a pesquisa realizada. Desta forma, com o objetivo de avaliar a cidade, esta pesquisa pode concluir que há muito o que ser melhorado na cidade, com relação à acessibilidade.

Palavras-chave:PNEEs; Inclusão; Políticas.

1 Introdução

A inclusão das pessoas com necessidades vem cada vez mais sendo fomentada na atualidade. Na comunidade ariquemense não é diferente. Procurou-se fazer uma análise de adaptação da comunidade ariquemense, contando com seus aspectos físicos e culturais, tendo em vista as políticas públicas.

2 PNEES E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Considera-se pessoa com deficiência as que possuem degradação ou anormalidade em alguma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica de forma a ser temporária ou permanente.

Quantos aos tipos de necessidades especiais, pode-se dividir em necessidade física e psicológica. Com isso, têm-se as seguintes deficiências: surdez, visual, mental e psíquica. De acordo com o DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, para que uma pessoa seja considerada portadora de alguma deficiência, ela deve possuir uma das seguintes: deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental e deficiência múltipla.

É importante deixar enfatizado que existe diferença entre a pessoa que portaalgumadeficiência e a pessoa que possui incapacidade. Esta última, diferente da primeira, está relacionada à restrição que o indivíduo possui em consequência de uma deficiência referente à alguma habilidade normal do ser humano. Nesta, a pessoa se torna incapaz de algo, isto é, ela é incapaz de alguma habilidade que ela deveria ser capaz, uma vez que o ser humano, de modo geral, tem esta habilidade como característica da sua espécie.

Em síntese, as pessoas portadoras de deficiência ou que são incapazes no que diz respeito à alguma habilidade são consideradas pessoas com necessidades especiais.

Os tempos mudam e, consequentemente, as realidades também. No passado os tratamentos e as políticas eram outros, mas que foram mudando com o tempo. O livro de TANNUZZI (2012) traz esta realidade, as perspectivas do passado e o aprimoramento destas para a atualidade.

A sociedade vem implantando, conforme o tempo avança, políticas que atendem estas pessoas. No entanto se é observado em vários locais o não cumprimento de tais leis por parte de órgãos públicos e privados. É necessário a tomada de consciência por parte da população, principalmente os que portam necessidades especiais, para que exijam seus direitos.

Quando se quer exigir algo considera-se que o que exige esteja adepto ao que exige. Inserindo esta frase à realidade das políticas públicas com relação à inclusão no espaço físico para atender as pessoas com necessidades especiais, foi-se observado que o local onde estas políticas foram desenvolvidas não é acessível à estas. Está-se referindo aqui ao local nacional. É direito destas pessoas, as com necessidades, viver num mundo onde se faz acessível as coisas e lugares das quais elas precisam para seusuprimento físico e psicológico.