A inclusão da pessoa vivendo em situação de rua no sistema de ensino de Santo André
 
A inclusão da pessoa vivendo em situação de rua no sistema de ensino de Santo André
 


A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA (PSR) NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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Não existe alguém,
que nunca teve um professor na vida,
assim como não há ninguém que nunca tenha tido um aluno.
Se existem analfabetos,
provavelmente não é por vontade dos professores.
Se existem letrados,
é porque um dia tiveram seus professores.
Se existem Prêmios Nobel,
é porque alunos superaram seus professores
Se existem grande sábios,
é porque transcenderam suas funções de professores.
Içami Tiba


Resumo: Esse artigo trata da exclusão de pessoas vivendo em situação de rua (PSR) no sistema educacional do município de Santo André. Aborda, através da pesquisa de campo, as questões sobre o uso da educação como recurso para a inclusão dos PSR?s no processo ensino-aprendizagem, garantindo assim um sistema de ensino inclusivo e abrangente, bem como, a promoção de acesso a direitos da cidadania destes. Buscamos mostrar que, no uso do sistema de ensino em toda sua amplitude (espaços de educação formais e informais), a tecnologia da educação, em especial a educação informal, deve ser uma ferramenta de auxilio ao professor no processo ensino-aprendizagem e não um fim em si mesma; para buscar a inclusão de PSR. O aparelhamento das escolas e a capacitação dos professores deve ser ampliada para atender de amplamente a grande demanda (crescente) dessa população, visto que as tecnologias da comunicação e da informação permitem novas formas de trabalhar a dialética relação ensino-aprendizagem, em especial uma "educação de rua", levando o sistema de ensino até o ?cidadão de rua?, quebrando paradigma de que o indivíduo deve sempre ir ao encontro da educação.
Palavras-chave: Inclusão, Pedagogia Social, Situação de Rua, Moradores de Rua, Educação de Rua.


INTRODUÇÃO:

Neste trabalho, buscamos descrever de forma sucinta, a ausência da população em situação de rua (PSR?s) no sistema de ensino de Santo André, São Paulo.
Na era da comunicação e da informação, as tecnologias que tornam a educação mais acessível, a internet (inclusão digital), por exemplo, é a força motriz das políticas públicas inclusivas, principalmente na área da educação. E o Brasil é um dos países que mais se destaca em sua utilização. No entanto, ainda há segmentos sociais que ainda não conseguem acessar essa ferramenta.
Como garantir, então, que esses indivíduos sejam incluídos nos sistemas educacionais, se suas próprias peculiaridades não os permitem acessar determinados espaços, por não se enquadrarem no modelo padrão (de higiene, de assiduidade, etc.)? Como trabalhar sistemas alternativos de inclusão para indivíduos que estejam a margem das tecnologias de ensino?
Este trabalho se debruça sobre este desafio. Educadores, sociedade e governo terão que rever conceitos e avaliar metodologias diferenciadas, compatíveis com as características peculiares de cada grupo/segmento social, para inclusão de todos com suas peculiaridades.
Pensamos que um bom caminho será o fomento à autonomia/autoestima das PSR?s, através da inclusão no sistema de ensino. Para isso, é necessário a qualificação dos educadores para um ensino equitário, um marco e um diferencial (haja visto que a relação entre PSR e educação é uma temática pouco pesquisada). Desafio, não só para educadores, como para governantes e gestores, que devem fazer valer leis já sancionadas, como a da LDB nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, artigo 4º: "§ VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades".
Abordaremos o problema da limitação da educação para os espaços formais informais e, apresentaremos alternativas para que consigamos ampliar a gama de estratégias inclusivas.


1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:

Para pensarmos uma metodologia adequada, começamos a partir de uma fala de Ribeiro (2002, p. 115), que diz:


"A cidadania tem sido, via de regra, o horizonte para o qual os movimentos sociais apontam ao reivindicarem uma educação pública de qualidade, que atenda aos interesses das camadas populares. Assim, a educação voltada para a construção de uma cidadania ativa ? aquela em que os cidadãos efetivamente participam das decisões políticas que os afetam ? aparece nos movimentos docentes/discentes, nas organizações comunitárias (...) Há também, por parte de muitos filósofos que refletem sobre a constituição do Estado-nação, ao qual está vinculada a noção moderna de cidadania, um reconhecimento de que a educação é um bem que deve estar acessível a todos os indivíduos, de modo a tornar possíveis as condições para o exercício de uma efetiva cidadania (...)"


Ora, se a concepção moderna de cidadania é um bem acessível a todos, para que se constitua um "Estado-nação" efetivo, então, incluir a gama de indivíduos mais marginalizados deve ser um dever prioritário.
A pessoa em situação de rua vive esse dilema de ser excluído por todos, inclusive pela camada mais pobre da sociedade. Isso dificulta e muito, sua interação cidadã. Lima (2004 ? pg. 07), relata:
"pessoas que vivem e interpretam a experiência da pobreza como acontecimento que transforma o seu cotidiano numa permanente desordem, onde a dignidade e a identidade são continuamente afetadas e as relações de reciprocidades, vividas num mundo privado, ameaçadas de cisão a todo instante. Numa luta cotidiana incessante, buscam retomar trajetórias, retecendo relações e vínculos, e reconstruindo sonhos de uma vida que pensam como "decente", rompendo com o imponderável, com o contingente que os torna desiguais pela exclusão e diferentes por pertencerem a um segmento que é (e se sente) estigmatizado socialmente(...)"


Essa parte da sociedade tem necessidade de inclusão num dos sistemas prioritários oferecidos pelo Estado: o sistema educacional. Afinal, ao contrário da "culpabilização" imposta a esses indivíduos pelo senso comum, eles são cidadãos detentores de direitos. Mattos, Heloani e Ferreira (2008, pg. 01), nos esclarece: "Essas concepções são, muitas vezes, acompanhadas pela convicção de que a situação de rua é de responsabilidade individual, escamoteando os processos sociais implicados no fenômeno."
Existem múltiplos os fatores que podem levar uma pessoa a morar nas ruas: abandono, despejo, loucura... Para este trabalho, isso não importa. Afinal, ninguém questiona quão dura e diversa é essa realidade, ainda que se prefira manter distância ou mesmo fingir que não a vê. O que é relevante para esse estudo é o resultado direto dessas condições precárias de nutrição, higiene (dentre outros) é que faz com que essas pessoas tornem-se comprovadamente mais excluídas que o restante da população e o quão isso se reflete na sua falta de acesso aos serviços públicos, principalmente, a educação.
Por isso, procuramos debater e incentivar ações que promovam o empoderamento destas populações (e instituições que atuem com este segmento) para promoção dos seus direitos, como educação de qualidade e adaptada.


2. IDENTIFICANDO NOSSO PÚBLICO FOCAL

Ao invés de utilizarmos o termo pejorativo "mendigos", ou moradores de rua (termologia que implica em culpabilização desses indivíduos), optamos por utilizar o termo "PSR?s", que visa ressaltar o caráter processual da vida de indivíduos nas ruas, como esclarece Giorgetti,"...para delimitar as trajetórias (idas e vindas) e enfraquecer a idéia predominante (e pejorativa) de que se trata de pessoas de rua, que não têm outra característica senão o fato de pertencer às ruas da cidade".(GIORGETTI, 2006, página 36)
A população que vive em situação de rua não era alvo de atenção governamental, a não ser quando havia necessidade, que visavam remover as pessoas que viviam em situação de rua dos grandes centros urbanos e da área de visibilidade das classes mais abastadas. nas área de circulação da população de maior poder aquisitivo, coincidindo com os locais onde a estrutura urbana é voltada para o atendimento de atividades econômicas importantes como os centros financeiros e comerciais.
No início dos anos 90, essa população começa a ser "vista", pois há um aumento triplicado da quantidade de indivíduos que passam a morar nas ruas. Quando é realizado o primeiro recenseamento de pessoas em situação de rua, constata-se 3.392 pessoas nessa situação, apenas no Estado de São Paulo. Nos anos seguintes (94 e 96), esse número aumenta para 4.549 e 5.334, respectivamente. (FIPE, 2003)
A partir de 2000, a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) passou a realizar o censo com esse segmento da população, que não era incluso no censo do IBGE, por não possuírem residência fixa. Nesse censo foram identificados "8.706 pessoas vivendo nas ruas de São Paulo, em 2003, 10.394" (Schor & Artes, 2001). Ou seja, em dez anos, a população que vive em situação de rua triplicou.
Diversos fatores contribuíram para esse fenômeno social dos anos 90, dentre eles a super valorização da moeda, a abertura das portas do nosso mercado às multinacionais, a privatização de empresas públicas, provocou o que Mattos chama de "desalariamento".


"(...) iniciou-se em 1994, quando o governo de Itamar Franco (...) trouxe à tona o Plano Real, cujo objetivo era estabilizar os preços e conter a inflação.(...) Entre as medidas do plano, estavam os gastos das reservas cambiais para sustentar a paridade cambial Real/Dólar (que favorecia a entrada de mercadorias e capitais estrangeiros no Brasil) e a redução de tarifas aduaneiras como iniciativa de abertura do mercado interno. Esse impulso para a globalização trouxe severas conseqüências para a indústria nacional. As empresas nacionais tiveram que baixar seus preços para competir com produtos importados e, entre 1995 e 1998, registrou-se uma importante queda das taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) (...)Nesse contexto, a partir da década de 1990, milhões de brasileiros perderam o emprego formal e foram impelidos para o desemprego e o subemprego, com o advento da terceirização e o avanço do trabalho precário. " (Mattos, pgs 6 e 7)


Esse processo de "dessalariamento" provocou a evasão de moradias fixas, pois esses "ex-trabalhadores" já não tinham como se sustentar e nem às suas famílias, restando assim, como única alternativa viável: as ruas.
Em Santo André, o panorama local não é diferenciado do panorama nacional. O primeiro levantamento de pessoas vivendo em situação de rua, feito através dos instrumentos municipais, no ano de 2002, constatou-se que havia um total de 325 pessoas nessas condições. Em 2009, esse número quase triplicou, seguindo a tendência nacional. Muito embora, haja apenas uma média de 400 pessoas que são usuários frequentes do espaço de referência, intitulado "Casa Amarela", são as que estão abrigadas/albergadas. 70% das pessoas frequentadoras do espaço compreendem a faixa etária de 30 a 49 anos. 90% desse segmento é preto/pardo. 60% da população, mesmo depois de abrigado, albergado e/ou incluso nos "aluguéis sociais", acaba voltando pra rua. A maioria é alcoolista e/ou usuários de outras drogas . Esses dados são de extrema relevância para começarmos a entender o nosso público focal.
Há quatro "casas" para PSR no município: Um Centro de Referência, intitulado Casa Amarela, duas casas moradias, um albergue. Apenas nas três primeiras, há um espaço para o EJA (Educação de Jovens e Adultos), que não contempla todos os usuários, pois muitos destes estão numa precária situação de saúde física e mental. No albergue, não há nenhuma proposta sobre algum tipo de educação .


3. O MORADOR DE RUA NOS DIAS DE HOJE

Nos dias de hoje, ainda temos uma geração de moradores de rua que perseguiu (por uma "fluência" social) o modelo aceitável: passividade, proibição dos valores da coletividade tida como normal, isolamento e negação de uma forma de ensino formal própria. Após décadas de opressão social e cultural, as pessoas em situação de rua tem conquistado o princípio de sua auto afirmação através da valorização de sua cultura peculiar, ou seja, através de associações, cooperativas e manifestações sócio-culturais organizadas.
Durante muito tempo, os moradores de rua se esforçaram para se parecerem com os indivíduos que habitavam moradias fixas ? e ainda se esforçam ? mas, a partir do momento em que organizações e cooperativas passaram a dar visibilidade a esses indivíduos e, a cobrarem políticas públicas para os mesmos, juntos com estes, começamos a perceber uma mudança significativa no comportamento de pessoas em situação de rua, um fortalecimento de sua auto-estima, bem como uma maior visibilidade por parte do poder público.
Hoje podemos perceber que a questão central está na identidade, ou seja, na busca do moradores de rua pelo direito de ser moradores de rua. A identidade desses indivíduos pressupõe a vivência de experiências idiossincráticas, que nos remetem à ideia de que esse sujeito pertence a uma cultura especifica e que possui uma relação visual muito própria com o mundo.
Ao contrario de, por exemplo, pessoas portadoras de necessidades especiais, o morador de rua pode ? e passa ? passar despercebido quando circula em nossos espaços sociais e, com isso, pode ser ignorado pela sociedade tida como "normal". O movimento para fortalecer a identidade e a cultura ?das ruas?, como por exemplo a "OCAS", surge para conquistar e garantir direitos deste segmento populacional, promovendo sua inclusão na sociedade.
No início do séc. XIX, quando em São Paulo acontece o "bum" de moradores de rua (motivo já explanado no capitulo 1 deste livro), há também uma maior descriminalização e marginalização desses indivíduos, facilitado pelo senso comum de que estes são "vagabundos que não gostam de trabalhar". Exemplos cotidianos de um começo de mudança de perspectiva dessa situação é o surgimento de políticas públicas e o reconhecimento de necessidades e atenções específicas para este recorte populacional, como por exemplo, o setor da saúde.
Entre as recentes conquistas das PSR, está a possibilidade de cooperativas geradoras de renda. Apesar de se acreditar na falsa ideia de que pessoas em situação de rua "não gostam de trabalhar", ou não querem, os próprios cidadãos manifestam a necessidade de uma ocupação que os "alimente" (tanto em termos físicos, fisiológicos, quanto morais). E, porque não garantir também, o direitos dessas pessoas gerarem sua própria fonte de renda, que garanta recursos próprios para que eles possa vivenciar a rua da maneira que mais lhes convier.
Mas, para tanto, a qualificação dessas pessoas em formas de geração de renda, também se dará pela educação desses indivíduos através do ensino formal.


3.1 O ADULTO EM SITUAÇÃO DE RUA NA SOCIEDADE

A ida para a rua, depende, necessariamente, de uma ruptura do individuo com algum dos seus vínculos sociais:

"O processo para a moradia nas ruas depende de uma combinação entre a perda dos laços familiares e a perda do emprego (...) Ao perder o emprego e os laços sociais familiares, o indivíduo migra por diferentes bairros, cidades e estados, buscando reconstituir as relações familiares e de trabalho, configurando um nomadismo ocupacional e territorial. O trabalho (mesmo o informal) vai se tornando cada vez mais raro e difícil de ser conseguido, e faz com que o indivíduo tenha poucas possibilidades de dormir no trabalho ou mesmo de conseguir pagar uma moradia ou albergue para dormir. Começa então, a alternar a moradia em albergues com a moradia temporária nas ruas, oscilando também entre a obtenção de trabalho e a sua completa ausência (...).A moradia em definitivo nas ruas é vista como a permanência num mundo da "desordem" simbólica, que também vai ser característica da sua exclusão." (Junior, 2006, pg. 120)


Temos ai uma afirmação contundente, para nós educadores, sobre a realidade das pessoas em situação de rua e também da efetivação de sua exclusão por parte da sociedade. A exclusão desses indivíduos é uma realidade, portanto, a escola não tem como outra saída a não ser incorporá-los em seu sistema de ensino.
Mello (1998) afirma que "neste novo contexto a escola terá como tarefa construir sentidos com bases nas informações. Esta construção terá que ser cada vez mais interdisciplinar ou transdisciplinar, integrando disciplinas consideradas extracurriculares.". No nosso entendimento, mais do que acrescentar, a escola, ou melhor, o sistema educacional, deverá transgredir os limites de hoje (muros, cadeiras, sistemas hierárquicos rígidos, dentre outros) e, se adequar às necessidades de novos usuários que devem ser inclusos em todos os serviços e sistemas públicos, como as pessoas vivendo em situação de rua. Os avanços da informática provocam a sociedade a se acostumar as novas formas de se comunicar, de trabalhar, de lazer e - por que não? - de ensinar e aprender.
Vejamos agora, como pensamos ser possível a inserção de fato de pessoas em situação de rua nos ambientes de ensino.


4. A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA NA ESCOLA É POSSÍVEL?

Como visto anteriormente, apensar de haver, nas instituições especializadas, unidades educacionais (EJA), elas não dão conta da especificidade dessa população (flutuante e mais dinâmica).
Além disso, há fatores de agravamento: o racismo e o preconceito institucional impôs a essa população uma crença de que não é "seu direito" o acesso aos serviços públicos que não sejam os tais "serviços assistenciais", incluindo a educação. Esses indivíduos não são aceitos nos espaços que não sejam de "caridade", por conta de sua aparência "ruim" e de seu aspecto "sujo e maltrapilho". Um educador nos revela:

"Não dá pra ensinar uma pessoa fedendo. Chega um aluno assim, cheirando mal, às vezes até bêbado, os outros se incomodam. Como então, querer colocar, essas pessoas que não querem nada com nada, dentro de salas de aula, com outros alunos normais?" (V.H.S., homem, 49 anos, 25 de magistério).


A falta de sensibilização dos profissionais e instituições de ensino, para a questão da inclusão de todos os indivíduos, de maneira equiparia, ainda é um dos maiores empecilhos para se desenvolver, de fato, uma metodologia adequada a cada público e sua especificidade.
A situação de extrema vulnerabilidade social (fome, miséria, baixou ou nenhum acesso aos serviços públicos) que sofre essa população, dificulta a promoção à educação dos mesmos. Pois, a característica nômade deles, não gera uma vinculação tradicional e uma rotina de presença como é o caso de outras populações.
Uma outra estratégia poderia ser parcerizar com instituições diversas, que já atuam com essa população (Instituições Religiosas, Comunitárias, Sociais, ONG?s, Universidades, Estudantes, Pesquisadores, entre outros), que já tem a prévia sensibilidade para tratar com especifidades tão idiossincráticas como "o viver na rua", facilitam a criação de estratégias de ensino menos tradicional, menos formal, mais articulado e efetivo com as pessoas vivendo em situação de rua.
Sr. H.S.N, 56 anos, 30 vivendo nas ruas, nos relata:

"É bom poder estudar, aprender de novo. Na rua, a gente acaba esquecendo as coisas lá da escola. Eu parei a escola com 16 anos. Acho que nem o colegial eu fiz, não lembro. Mas, eu gosto de aprender. Mas, não dá pra ir pra escola. Eu to velho. Além disso, cada dia eu to num lugar, né? Como é que eu vou fazer? Eu não paro num canto só, não!"


No artigo "Educação de Rua: (im)possibilidades de inclusão", Paiva (2009) afirma que:

"A pedagogia social é, portanto, uma espécie de pedagogia especial que tem por objetivo a educação social, dirigidas a sujeitos em condições sociais conflitantes e por esta razão possuem necessidades educativas especiais. É enfim, uma pedagogia dirigida aos necessitados socialmente, que tem sua cidadania adulterada, intervém de maneira empática nesse processo sócio-histórico em que o educando encontra-se inserido. A pedagogia social tem como objetivo o desenvolvimento humano intermediado pela prática educativa, seus destinatários são os indivíduos ou grupos em situação de conflito social".


Ou seja, é necessário se realizar um trabalho gradativo, com o intuito de resgatar a auto-estima, trabalhar a reconstrução de identidades (étnica e social), (re) desenvolver potencialidades, bem como, estimular a consciência crítica e cidadã desses indivíduos.


CONSIDERAÇÕES FINAIS:

A inclusão é o processo mais direto para evolução social. A escola e a educação inclusiva é a mais poderosa ferramenta de informação e de comunicação efetiva. Uma educação de qualidade passa por uma política forte de inclusão, não só nas escolas, mas na sociedade como um todo.
Percebe-se com esse artigo que há ainda muito o que se fazer e a mudar na questão da adaptação da sistema de ensino para melhorar a maneira como esse ensino de fato "chega" aos indivíduos com recursos mais limitados. Porém concordamos que grandes mudanças prepassam por grandes discussões e debates e que, além do poder público que tem obrigatoriedade constitucional, há de se mobilizar a sociedade civil, os movimentos sociais e todos os atores que integram a luta.
É um começo de mudanças de perspectivas e esse processo de debate/discussão/construção deve ser considerado o meio, o facilitador, a ferramenta nesse processo e não o fim em si mesmo.
Conclui-se que o grande desafio do sistema educacional, do/da educador/a e todos os envolvidos, é superar todas as dificuldades promovidas pela falta de inclusão tanto dos alunos, como da limitação de professores, que, replicando um pensamento retrógrado, acaba por não promover uma educação de qualidade e ao mesmo tempo, criar as condições favoráveis para que ocorra a inclusão de fato, que passa pela capacitação/reciclagem (Educação Permanente) de todos os profissionais da educação, além de uma reflexão sobre explorar as possibilidades do processo de ensino além dos muros escolares.

Bibliografia
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BRASIL. MEC - LDB - Lei 9.396, de 20 de dezembro de 1996 - estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: A Secretaria, 1996.
Domingues, P. L. Estado, Políticas Públicas e Cooperativismo. Libertas - Revista do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social , v.1, pp. p.118-131, 2006.
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Junior, P. ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E COOPERATIVISMO. Libertas , V.1 (.1), p. 118-131, 2006.
MELLO, G. N. A escola e a estrada da informação. Folha de São Paulo , 1998.
Oliveira, A. F. Pedagogia Social de Rua, 2009.
Paiva, J. S. (s.d.). Educação de rua: (im)possibilidades de inclusão. Acesso em 2010 de abril de 23, disponível em http://www.psicopedagogia.com.br/opiniao/opiniao.asp?entrLD=396
Ribeiro, M. (2006). Exclusão e Educação Social: Conceitos em Superfície e Fundo. Campinas: Educador Social - disponível em http://www.cedes.unicamp.br - acesso em 02 de fevereiro de 2010.
 
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