A (in) eficácia das penas privativas de liberdade a luz da teoria relativa

O presente artigo trabalho teve como escopo, sopesar a neficiência da aplicação da pena privativa de liberdade, analisando a falência da pena de prisão, considerando-se, para tanto, a relação entre a pena e as deficiências do sistema prisional, como a superpopulação, problemas sociais, materiais e psicológicos, que explanam a falência do sistema de pena e da prisão, levando à ineficácia da pena privativa de liberdade. Foram estudadas as finalidades da pena privativa de liberdade, a luz da teoria relativa.