A importancia do Respeito aos Direitos da Mulheres no enfoque dos Direitos Humanos
Publicado em 09 de agosto de 2011 por Célia Maria Pereira Dias Souza
A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO ÀS MULHERES NO ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS
Célia Maria Pereira Dias Souza
A questão dos direitos humanos das mulheres mostra-se, ainda hoje, de relevante valor para discussão na atual realidade de discriminação e preconceito que persiste na sociedade moderna, para que assim ela seja inteiramente transformada. Observa-se, a cada dia, que por meio do esforço, estudo e capacitação, as mulheres, em sua maioria, vêm ocupando o espaço masculino no campo do trabalho e em outros aspectos, mas, mesmo assim, não são reconhecidas. Além do mais, os direitos que possuem são pouco respeitados nas práticas sociais, políticas e culturais, no Brasil e em diversos países.
Com efeito, ao longo da história da humanidade, há registros de tratamentos violentos contra o sexo feminino, como apedrejamentos, guilhotina, torturas em praças públicas e até mesmo morte na fogueira. Hodiernamente, a desqualificação profissional é um dos meios de diminuir o seu valor, mas existem outras situações, mais graves ainda, que culminam em violência psicológica e física, como o tráfico de mulheres e crianças para a prostituição, abusos sexuais no próprio casamento ou fora dele, apropriação forçada do corpo feminino e violência doméstica, a qual sempre existiu e só em pouco tempo buscou-se reprimi-la por meio da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Diante do grave quadro, as próprias mulheres têm se organizado para pôr fim a essa condição de vulnerabilidade e inferioridade a que estão submetidas pela predominância da equivocada concepção masculina, oriunda da cultura patriarcal tão profundamente enraizada nas sociedades civilizadas. Tornou-se, contudo, notável que os direitos das mulheres vêm sendo mais valorizados desde a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, e após, alguns escritos em lei específica, como a acima mencionada.
No plano internacional, foram elaborados alguns instrumentos de proteção, a exemplo da Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, de 1967 e ocorreram encontros de entidades criadas por mulheres de diferentes nações empenhadas em discutir a sua autonomia e seus direitos frente aos homens. Discussões relevantes como as ocorridas no Fórum de Organizações Não-Governamentais, quando da Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada em Viena no ano de 1993, bem como na Conferência das Nações Unidas sobre a questão da Mulher, em 1995, levaram os movimentos feministas à formulação de uma proposta para reescrever a Declaração dos Direitos Humanos, voltada a uma interpretação mais ampla dos direitos humanos, capaz de abranger todos os grupos humanos, independentemente das desigualdades entre as raças, a cor e, sobretudo, o gênero.
Apesar de ainda haver desigualdade e discriminação, graças a elas mesmas, por suas lutas, empenho intelectual e união, conquistas ocorreram quanto aos direitos relacionados ao gênero humano. Para efeitos de direitos trabalhistas, por exemplo, frisou-se que as mulheres têm necessidades específicas pelas condições humanas distintas que possuem, como a de procriação, merecendo, por isso, diferenciação no tratamento. Logo, ainda há muito a ser feito, mas, quando o enfoque está voltado aos direitos humanos, o respeito às mulheres já está entre aqueles direitos imprescindíveis na concretização e promoção da dignidade humana.
Célia Maria Pereira Dias Souza
A questão dos direitos humanos das mulheres mostra-se, ainda hoje, de relevante valor para discussão na atual realidade de discriminação e preconceito que persiste na sociedade moderna, para que assim ela seja inteiramente transformada. Observa-se, a cada dia, que por meio do esforço, estudo e capacitação, as mulheres, em sua maioria, vêm ocupando o espaço masculino no campo do trabalho e em outros aspectos, mas, mesmo assim, não são reconhecidas. Além do mais, os direitos que possuem são pouco respeitados nas práticas sociais, políticas e culturais, no Brasil e em diversos países.
Com efeito, ao longo da história da humanidade, há registros de tratamentos violentos contra o sexo feminino, como apedrejamentos, guilhotina, torturas em praças públicas e até mesmo morte na fogueira. Hodiernamente, a desqualificação profissional é um dos meios de diminuir o seu valor, mas existem outras situações, mais graves ainda, que culminam em violência psicológica e física, como o tráfico de mulheres e crianças para a prostituição, abusos sexuais no próprio casamento ou fora dele, apropriação forçada do corpo feminino e violência doméstica, a qual sempre existiu e só em pouco tempo buscou-se reprimi-la por meio da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Diante do grave quadro, as próprias mulheres têm se organizado para pôr fim a essa condição de vulnerabilidade e inferioridade a que estão submetidas pela predominância da equivocada concepção masculina, oriunda da cultura patriarcal tão profundamente enraizada nas sociedades civilizadas. Tornou-se, contudo, notável que os direitos das mulheres vêm sendo mais valorizados desde a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, e após, alguns escritos em lei específica, como a acima mencionada.
No plano internacional, foram elaborados alguns instrumentos de proteção, a exemplo da Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, de 1967 e ocorreram encontros de entidades criadas por mulheres de diferentes nações empenhadas em discutir a sua autonomia e seus direitos frente aos homens. Discussões relevantes como as ocorridas no Fórum de Organizações Não-Governamentais, quando da Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada em Viena no ano de 1993, bem como na Conferência das Nações Unidas sobre a questão da Mulher, em 1995, levaram os movimentos feministas à formulação de uma proposta para reescrever a Declaração dos Direitos Humanos, voltada a uma interpretação mais ampla dos direitos humanos, capaz de abranger todos os grupos humanos, independentemente das desigualdades entre as raças, a cor e, sobretudo, o gênero.
Apesar de ainda haver desigualdade e discriminação, graças a elas mesmas, por suas lutas, empenho intelectual e união, conquistas ocorreram quanto aos direitos relacionados ao gênero humano. Para efeitos de direitos trabalhistas, por exemplo, frisou-se que as mulheres têm necessidades específicas pelas condições humanas distintas que possuem, como a de procriação, merecendo, por isso, diferenciação no tratamento. Logo, ainda há muito a ser feito, mas, quando o enfoque está voltado aos direitos humanos, o respeito às mulheres já está entre aqueles direitos imprescindíveis na concretização e promoção da dignidade humana.