A IMPORTÂNCIA DO PROGAMA DE INCLUSÃO NO PROCESSO EDUCACIONAL DAS PESSOAS SURDAS NO ENSINO SUPERIOR

Rosa Maria Rodrigues Diniz
RESUMO
Este artigo tem como objetivo Analisar a importância de um programa de inclusão para aluno surdo no âmbito universitário; descrever ações desenvolvidas no processo educacional do surdo e os tipos de atendimento necessários para a eficácia do aprendizado desses sujeitos. O lócus da pesquisa se deu nas Universidades do Grupo IPIRANGA, onde observou-se a demanda de surdos acadêmicos e concluiu-se que atendimento especializado dá-se a partir da Convenção de Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, juntamente com o Decreto nº 5.626/05, que regulamenta a Lei 10.436/2002.

PALAVRAS CHAVES: Ensino Superior, educação, acessibilidade, Surdos, Libras.
ABTSRACT
The superior education of the deaf people happen by means of actions that promote the access, permanence and the participation of these studies in university. These actions involve the planning and the organization of resources and services for the promotion of the accessibility in the systems of information, in the didactic materials, pedagogical and communications through services translator and interpretering of Portuguese Language and Brazilian Sing Language - LIBRAS and teaching LIBRAS of the Pounds for professors and excessively employee of the institution of superior education that takes care of to this studies, and these must be give since the selective processes until its graduation.
Keys Work: Superior education, Deaf education, Access, LIBRAS.



CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Na história da humanidade, sempre buscou-se atributos de perfeição e beleza, como em Esparta, por exemplo, quando nascia uma criança com alguma deficiência, e, ao ser detectada tal "imperfeição", era eliminado ou banido do convívio social. Na Roma antiga, os romanos herdaram dos Gregos a idolatria pela perfeição física. Assim, os recém nascidos que apresentavam imperfeições físicas eram sacrificados. No entanto, este destino não se aplicava muitas vezes aos bebês surdos, porque não se percebia a surdez ao nascerem, assim como descreve Radutzky (1992, p.11):

Em Roma, eles eram colocados na base de uma estátua nas praças principais e então devorados pelos cães. Por este motivo muitos historiadores pensaram que certamente às crianças surdas não se desse tal destinação dado que, seguramente, mesmo hoje é muito difícil fazer um diagnóstico precoce da surdez.

A Convenção de Guatemala, no Artigo II tem por objetivo prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade.
A educação de surdos passa por grandes transformações. Tais mudanças ocorrem em meio a um processo histórico de grande discriminação sofrida por esses. O marco histórico que contrasta facilmente tal afirmativa é o Congresso de Milão, ocorrido em 1880.
Tal congresso foi de grandes perdas históricas. Segundo Skliar (2001, p.109):

Existem dois períodos na história da educação dos surdos: Um prévio,que vai desde meados do século XVIII até a primeira metade do século XIX, quando eram comuns as experiências por intermédio da Língua de Sinais, e outro posterior, que vai de 1880, até os nossos dias atuais, de predomínio absoluto de uma única "equação" segundo a qual a educação dos surdos se reduz à língua oral.

Assim, na antiguidade, os sujeitos surdos eram estereotipados como ?anormais?, com algum tipo de atraso de inteligência, devido à ausência de trabalho e pesquisas científicas desenvolvidos na área educacional. Para a sociedade, o ?normal? era que: é preciso falar e ouvir para ser aceito, então os sujeitos surdos eram excluídos da vida social e educacional; não havia escolas para os sujeitos surdos e existiam muitas leis que não acreditavam na capacidade de surdos.
Muitos mitos foram criados em redor das causas das deficiências e conseqüentemente vieram os estigmas, como a própria palavra "deficiência" já demonstra.
Para o ingresso do surdo na universidade, faz-se necessário um acompanhamento especializado a fim de que este possa ter acesso a uma educação adequada a sua realidade. No caso dos surdos, a questão tende a ser complexa porque a língua é um dos meios de compreensão das aulas, no caso de sujeitos surdos a LIBRAS é a sua língua natural, e os professores, assim como os alunos não surdos, geralmente, não dominam esta língua. A política evidenciada na Declaração de Salamanca foi adotada na maioria dos países e inspirou a elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996). Em toda a história da humanidade os estereótipos que se referem ao povo surdo demonstram o domínio do ouvintismo, relativo a qualquer situação relacionada à vida social e educacional dos sujeitos surdos. Embora não sejam poucos estes registros de dominação, frente ao povo surdo, vemos que historicamente o povo ouvinte sempre decidiu como seria a educação de surdos. Os estigmas da deficiência viajaram pelos séculos até os dias atuais. É o que vemos acontecer com os estudantes surdos em relação á sua identidade, tais como: surdinho, mudinho, surdo-mudo, etc. Ao percorrer a trajetória histórica do povo surdo e suas diferentes representações sociais, procuramos impetrar a compreensão do porquê de muitos sujeitos surdos sofrerem os fracassos da inclusão, nas escolas de ouvintes.
Neste ínterim, como começou a inclusão de surdos nas escolas regulares Com a Declaração de Salamanca (BRASIL, 1997) decorre a política educacional ?inclusiva? que, na verdade, trouxe para os sujeitos surdos a inversão da vida comunicativa: incluir para excluir do processo educacional.
Após o congresso internacional ocorrido em Milão, no ano de 1880, o uso de língua de sinais foi definitivamente banido a favor do oralismo:
Por quase um século, as línguas de sinais foram perseguidas nas mesmas instituições que supostamente deveriam propagá-las. Mas os códigos não chegaram a ser eliminados, mas simplesmente conduzidos ao mundo marginal, onde sobreviveram graças às contraculturas estabelecidas pelas crianças nas escolas, clandestinas, , rebeldes e cruéis. (RÉE , acessado em 24/07/2005)

Durante cem anos, os sujeitos surdos ficaram subjugados às práticas ouvintistas, tendo que abandonar sua cultura e sua identidade surda, obrigados a se submeterem a uma ?etnocêntrica ouvintista?, sendo forçados a imitá-los e a se esforçarem em parecerem ouvintes. A educação de surdos no Brasil foi influenciada pelas metodologias que surgiram nos séculos XVI a XIX.
O atendimento especializado dá-se a partir da Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001,
Muitos pedagogos, psicólogos e até doutores e mestres alimentam os discursos de inclusão lingüística e cultural dos surdos, sem perceber as conseqüências deste processo que só tem contribuído mais ainda para o fracasso educacional dos sujeitos surdos. Estes especialistas não têm nenhuma experiência na prática em sala de aula com os sujeitos surdos, acabando por colocar os referidos sujeitos no mesmo patamar dos deficientes visuais, deficientes mentais e outros, sem se dar conta que os sujeitos surdos possuem uma identidade lingüística e cultural que os diferencia dos outros. Segundo Skliar (1998, p.37):

Um dos problemas, em minha opinião, é a confusão que se faz entre democracia e tratamento igualitário. Quando um surdo é tratado da mesma maneira que um ouvinte, ele fica em desvantagem. A democracia implicaria, então, no respeito às peculiaridades de cada aluno ? seu ritmo de aprendizagem e necessidades particulares.

São poucos os professores capacitados e habilitados para trabalhar com os sujeitos surdos diante da necessidade dessa qualificação. Nas faculdades que tem cursos de Licenciatura em Pedagogia, por exemplo, há especializações para uma ou outra área de deficiência, como é o caso da deficiência auditiva, ou então Educação Inclusiva, que abrange todas as deficiências de modo geral, mas a língua de sinais como língua específica para abstração do acadêmico surdo, ainda, se conta nos dedos.
A esse respeito, Quadros (2006) explica que "os surdos vêem a língua que o outro produz por meio do olhar, das mãos, das expressões faciais e do corpo. A vivência da surdez passa pelas vivências visuais. A visão para a pessoa surda é parte constitutiva de sua diferença lingüística e território no qual trafegam as descobertas e acontecem os diálogos e as inter-relações com os surdos, com os ouvintes e com os demais grupos humanos. Condição de possibilidades para viver a surdez em sua dimensão bilíngüe e bicultural.

De acordo com o referencial bilíngüe, o surdo tem a Libras como primeira língua e a Língua Portuguesa como segunda, na modalidade escrita (BRASIL, 2005a, art. 13). Quem se situa neste referencial, utiliza a expressão "surdo", isto é, um conhecimento privilegiado e favorável para compreender a surdez e a sua história, e perceber e saber como a comunidade surda do Brasil utiliza esta expressão para se autodenominar como surda e a legislação brasileira atual entendê-la como tal. Os surdos são visuais, mas a surdez não é visível.

A língua de sinais, para Skliar (1997), constitui um elemento identificatório da comunidade surda e o fato de se constituir em comunidade lingüística, significa que os surdos compartilham e conhecem as normas e os costumes de uso desta mesma língua e a utilizam no cotidiano. À medida que os surdos interagem em um processo comunicativo eficaz e eficiente, desenvolvem as competências lingüísticas e comunicativas e, igualmente, cognitivas, mediante a língua de sinais. Esta é a única língua que possibilita a pessoa surda entrar em contato com todas as características lingüísticas. O Ministério da Educação, pela Secretaria de Educação Especial, afirma que:

as línguas de sinais devem ter o mesmo status das línguas orais, uma vez que se prestam às mesmas funções: podem expressar os pensamentos mais complexos, as idéias mais abstratas e as emoções mais profundas, sendo adequadas para transmitir informações e para ensinar. São tão completas quanto as línguas orais e estão sendo estudadas cientificamente em todo o mundo. Coexistem com as línguas orais, mas são independentes e possuem estrutura gramatical própria e complexa, com regras fonológicas, morfológicas, semânticas, sintáticas e pragmáticas (BRASIL, 2005b, p.76).

Para o ingresso e permanência do surdo na universidade, faz-se necessário um acompanhamento especializado a fim de que este possa ter acesso a uma educação adequada a sua realidade. No caso dos surdos, a questão tende a ser complexa porque a língua é um dos meios de compreensão das aulas, no caso de sujeitos surdos a LIBRAS é a sua língua natural, e os professores, assim como os alunos ouvintes, geralmente, não dominam esta língua. É importante que o professor tenha fluência na Língua de Sinais para facilitar a relação entre professor e aluno e também para entender as necessidades do educando surdo, tais como: filmes legendados, como reter a atenção do surdo em sala de aula, nível de cognição, etc, mas não necessariamente para a ministração das aulas em LIBRAS concomitante à língua portuguesa, porque os alunos ouvintes não conseguiriam acompanhar a exposição de suas aulas. Sendo assim, faz-se necessária, durante as aulas e outras atividades acadêmicas, a presença de um tradutor/intérprete de Língua de Sinais/Língua alvo, para cada aluno ou grupo de alunos surdos em toda e qualquer disciplina.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
No Estado do Pará, a inserção de alunos surdos no ensino superior começou com a Universidade Estadual Vale do Acaraú em 06/03/2002 momento este em que foram aprovados no antigo Curso de Pedagogia em Regime especial 8 alunos especiais, havendo neste ínterim uma crescente demanda de alunos matriculados e freqüentando regularmente os cursos de ensino superior se estendo até os dias atuais, juntamente ao Grupo Ipiranga, e em pouco espaço de tempo foi aderida pelo Grupo Ipiranga, que passou a ser a Instituição de Ensino Superior que mais recebe aluno surdo através de seu processo seletivo pelo fato de ter um programa de inclusão voltado ao atendimento do aluno surdo. O Grupo Ipiranga, objetivando favorecer o desenvolvimento acadêmico dos alunos com necessidades educacionais especiais no ensino superior, implementou o mesmo Programa de Inclusão-Atendimento Especializado,. Esses alunos recebem o apoio pedagógico necessário para que seu acesso e permanência sejam efetivados. Este é o único programa, no momento, que se sabe existir em universidade, na cidade de Belém do Estado do Pará.
Método/Tipo de Pesquisa
A pesquisa "A IMPORTÂNCIA DO PROGAMA DE INCLUSÃO NO PROCESSO EDUCACIONAL DAS PESSOAS SURDAS NA UNIVERSIDADE", caracterizou-se como uma pesquisa qualitativa, objetivando descrever a significância de um programa voltado para a inclusão de surdos no contexto acadêmico. De acordo com Flick (2002, p. 128), os grupos focais podem ser vistos também como um "protótipo da entrevista semi-estruturada" e os resultados obtidos por meio desse tipo de entrevista
[...] foram de tal forma positivos que a técnica recebeu novo alento no campo das ciências sociais, inicialmente pelo viés político, com sua utilização no mapeamento e na elaboração do perfil dos eleitores, influenciando diretamente na definição das diretrizes e ações de partidos e candidatos. Trilhando esse percurso, espraiou-se pelos diversos segmentos da pesquisa social, suscitando novas situações que, ainda inconclusas, precisam ser amplamente discutidas pelos profissionais da área, sob o risco de assistir-se a um transplante cuja incompatibilidade estrutural ? a contradição mercado x sociedade civil, consumidor x cidadão, mercadoria x ser humano ? só é percebida próxima da irreversibilidade, causando inúmeras e graves seqüelas. (Cruz Neto; Moreira; Sucena, 2002, p. 3)

Dessa forma, este trabalho fornece informações para estudos sobre ações voltadas para a qualidade do apredizado do sujeito surdo no meio acadêmico. Enfim, buscou-se mostrar que a educação de surdos continua sendo alvo de discussões e ações na tentativa de inserir o sujeito surdo em patamar de igualdade, tal qual objetiva o Decreto de Guatemala.
Instrumentos de análise de dados
Foi utilizado como primeiro passo, uma pesquisa bibliográfica seguido discussões pela equipe que compõe o setor de inclusão do Grupo Ipiranga, por ser este, na cidade de Belém do Estado do Pará, a maior concentração de alunos surdos em tão pouco espaço de tempo no Ensino Superior.

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