A importância do MEC e FNDE no desenvolvimento dos projetos educacionais para as escolas brasileiras. 

Edcleide da Silva Pereira¹

Janei Alves Barbosa² 

Resumo

A educação brasileira tem passado por muitas mudanças no decorrer dos anos. E estas se dão graças aos inúmeros projetos/políticas públicas criadas com o intuito de alcançar a melhoria e diminuir a desigualdade social existente.O MEC e o FNDE tem um papel fundamental neste processo, uma vez que os direcionamentos/verbas são destes organismos vivos.

Introdução

O Brasil sempre foi um país de grande desigualdade social e esta abrangeu todos os setores, inclusive a educação, pois as oportunidades de estudo eram apenas para quem tinha um alto poder aquisitivo. Esta situação melhorou a partir da criação do Ministério da Educação (MEC) que é um órgão do governo federal do Brasil fundado pelo presidente Getúlio Vargas no ano de 1930 com o objetivo de administrar a educação escolar, a educação extra-escolar, a saúde pública e assistência médico-social. Com o passar do tempo esse Ministério passou a cuidar somente da política nacional da educação.

Para ampliar a sua estrutura o MEC criou várias secretarias e o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE). O FNDE é um órgão federal que tem como missão prestar assistência financeira, técnica e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade.

A Educação brasileira...

1-Pedagoga, especialista em Educação Infantil – UESB. Email: [email protected]

2- Graduanda em Pedagogia – IESB. Email: [email protected]

 

 

A educação é considerada um bem em si, pelas oportunidades que oferece de enriquecimento cultural, social e profissional. Mas nem por isso, se tornou prioridade das políticas governamentais. Há outras razões que incentivam as políticas públicas no sentido de promover a educação em geral e, especialmente, a escolarização básica.

É indiscutível a necessidade de preparação para a cidadania, incorporando à vida nacional, grandes massas da população, dando a elas a instrução que lhes permita participar, tanto como eleitores, quanto como usuários dos serviços oferecidos pela sociedade moderna.

Mesmo estando na Constituição Federal à obrigação do Poder Público em oferecer uma educação de qualidade, a realidade é bem diferente, em meio a tantos avanços tecnológicos a mesma continua tateando, na busca de um rumo.

Com a criação do MEC alguns projetos foram elaborados com o objetivo de sanar algumas deficiências, promovendo políticas que proporcionam igualdade de oportunidades e inclusão social para todos. Como afirma Freitas (2009, p.21), “as Políticas Públicas se expressam por leis, regulamentos, orçamentos e se traduzem em diretrizes governamentais, voltadas para a garantia dos direitos sociais de todos os cidadãos”.

Entre outras áreas de competências da estrutural organizacional do MEC pode-se destacar a Política Nacional de Educação, a Educação Infantil, é responsável pela educação, avaliação, informação e pesquisa educacional, assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos.

Para atingir uma educação de qualidade o MEC se vinculou a vários órgãos, entre eles pode-se destacar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que de acordo com Moreira e Rizzoti (2009, p.40), “compete ao FNDE a função redistributiva da contribuição social do salário-educação”. Do montante 10% são aplicados em programas, projetos e ações voltados para universalização da educação básica. Diante disso, foram criados alguns programas como: Alimentação Escolar; Biblioteca da Escola; Caminho da Escola; Dinheiro Direto na Escola; Formação pela Escola; Transporte Escolar, entre outros. É perceptível a importância que esse órgão tem na promoção de uma educação igualitária e autônoma.

Como parte do sistema de ensino, a escola também tem a responsabilidade de propiciar o acesso a educação de qualidade, empenhada em garantir o sucesso escolar dos alunos. Para isso, Moreira e Rizzoti (2009, p.15), dizem que “para cumprir esta finalidade, a escola organiza sua gestão com base em um conjunto de normas e procedimentos provenientes do sistema de administração pública da educação ao qual está vinculada”.

Para alcançar a melhoria que a Educação requer é necessária uma gestão escolar realizada mediante grande empenho, criatividade e liderança de seus gestores, em especial de seus diretores. As escolas públicas precisam ter uma cultura de gestão escolar efetiva, baseada em critérios de competência tanto da gestão, como de todos os segmentos de atuação da escola, promovida por essa gestão. Precisa-se assentar a gestão da escola sobre a definição de planos consistentes de ação, com respectivos parâmetros de qualidade a serem continuamente monitorados e avaliados.

 

Considerações finais

É possível afirmar que melhorar é mudar do estado atual, indesejável ou insatisfatório, para outro mais relevante, mais adequado na melhoria do desempenho escolar. Foi nesse intuito que o MEC e o FNDE foram criados, para articular projetos e ações que viabilizem um ensino de qualidade garantido a todos. Melhorar continuamente o desempenho escolar é uma maneira de estar atento à realidade e de superar os próprios limites da gestão pedagógica.

É evidente a grande contribuição do MEC e FNDE com seus projetos e ações para educação, pois aos poucos contribuíram para diminuir a grande distância das pessoas com a mesma, possibilitando o acesso a ela como também a qualidade desta que é tão necessária.

Referências bibliográficas

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: www.fnde.gov.br/index.php/programas-alimentacao-escolar. Acessado no dia 11\05\12.

GOLDEMBERG, José. O repensar da educação no Brasil. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141993000200004. Acesso no dia 11\05\12.

 MOREIRA, Ana M. de A.; RIZZOTI, José Roberto. Progestão: como gerenciar os recursos financeiros? Módulo VI. Brasília: CONSED, 2009.

FREITAS, Katia Siqueira. Progestão: como articular a gestão pedagógica da escola com as políticas públicas da educação para a melhoria do desempenho escolar? Módulo X. Brasília: CONSED, 2009