A importância do contrato social para a possibilidade da vida em sociedade em Hobbes

 

Beatriz Moro

 

Resumo:

 

             A importância que se faz o contrato para a possibilidade da vida em sociedade, apresentando a constituição do estado de natureza em Hobbes, como seria a vida dos homens, que é um estado de guerra de todos contra todos em Hobbes, pois todos estariam em constante guerra em busca de proteger suas vidas e seus bens vivendo em uma estrema desconfiança de um contra o outro o que acarretaria essa disputa. Os homens optam pelo contrato social o qual cederiam ao estado uma parte de seus direitos e liberdade em troca de proteção. Como essa proteção o homem não precisaria mais se preocupar com sua proteção individual, pois isso já estaria sendo a segurado pelo estado e poderia utilizar o seu tempo para o trabalho e outras atividades para a garantia de sua sobrevivência.

 

Palavra chave:  Estado de natureza; Contrato; Guerra; Estado; Cidadão.

Introdução:

            Estado de natureza para Hobbes é o estado constituído antes do estado civil, onde não havia uma sociedade onde era cada um por si. Onde não havia regras somente as leis de natureza onde todos deveriam proteger acima de tudo a sua vida. Estado de natureza situação em que não há um governo que estabeleça a ordem. Os homens buscam acima de tudo a proteção de suas vidas e de seus familiares. a desconfiança de como eu poço atacar o outro ele também pode me atacar acaba gerando um insegurança ,onde todos temem todos , assim a vida do homens acaba se resumindo a tentar se proteger uns dos outros se instaurando uma guerra de todos contra todos . O contrato seria um comum acordo entre os indivíduos onde eles cederiam uma parte de seus direitos em troca de proteção. Com a sua segurança garantida os homens poderiam utilizar seu tempo para desenvolver o seu trabalhos  e cuidar de seus bens . Assim sendo indispensável para a vida em sociedade o contrato social para que possa se estabelecer a vida em sociedade.

 

 

1.0  A importância do contrato social para a possibilidade da vida em sociedade em Hobbes

 

O estado de natureza e a caracterização do modo de viver do homem antes de sua integração  no estado social. No estado de natureza todos os homens são iguais então todos possuem os mesmos direitos sem distinções. Todos os homens naturalmente desejam as mesmas coisas como alimentos, a propriedade e ao mesmo tempo. Mesmo vivendo em um modo igualitário se dois homens desejarem a mesma coisa ao mesmo tempo como, por exemplo, uma propriedade, automaticamente elas se transformação em inimigos pois ambos lutaram para alcançar o que desejam.

No estado de natureza os homens podem adquirir sua propriedade investir seu tempo melhorando ela cultivando  e nada impede que quando os frutos de seu trabalho estejam bons para a colheita. Outros homens  queiram se apoderar deles não só tirando os frutos como a sua propriedade e até sua liberdade.

             Deste modo o invasor adquiriu-o por meio da força a propriedade, mas esse não poderá desfrutar inteiramente de sua propriedade, pois o mesmo ficara a mercê dos outros, pois como ele adquiri-o através da força nada impede que outros mais fortes venham e façam o mesmo com ele.

Com isso surge um sentimento de constante desconfiança entre todos, pois um temem os outros, deste modo todos tentaram se proteger. Todos temerão a todos, pois qualquer um poderá os atacar. Não a uma maneira a qual possa ser adotada que serã eficiente a todos os tipos de ataque que possa sofrer pois  não a como saber todos os que poderão o atacar  e a força que os mesmos possuem , segundo Hobbes  o único modo é a antecipação:

                                       E contra esta desconfiança de uns em relação aos outros, nenhuma maneira de se garantir é tão razoável como a antecipação; isto é, pela força ou pela astúcia, subjugar as pessoas de todos os homens que puder, durante o tempo necessário para chegar ao momento em que não veja qualquer outro poder suficientemente grande para ameaçá-lo. E isto não é mais do que sua própria conservação exige, conforme é geralmente admitido. (Hobbes, 1988, pag75)

 

Nem todos os homens agem e pensam da mesma maneira, pois alguns buscam através da conquista aumentar suas riquezas enquanto outros buscam apenas sua proteção e manterem os limites de suas propriedades.

 Os homens não encontram o prazer na companhia dos outros em uma sociedade onde não a respeito entre eles, ou haja alguma lei  que aplique esse respeito. Todos pretendem que os outros tenham, por ele a mesma consideração que ele mesmo tem por si próprio assim gerando uma desavença entre valores, cada um se considera mais  importante que o outro. A três coisa  principais que levam o homem a discórdia segundo Hobbes no estado de natureza .

Primeiro a competição que faz com que um ataque o outro pensando em adquirir a si a propriedade do outro visando o lucro, o que tenho nunca e suficiente sempre almejando mais. A segunda a desconfiança, faz com que ums temam os outros em busca da sua segurança própria, pois temem ser atacados. A terceira a reputação, não tem uma causa predeterminada pode ser de um desentendimento, opiniões distintas.   

             Os homens que vivem em uma sociedade onde não a uma lei comum não a regras segundo Hobbes acabam vivendo em uma condição de guerra de todos contra todos. Os homens vivem em constante desconfiança de medo de ser atacado pelo outro não tendo um convívio com os demais, sempre temendo ser atacado. E não tem como prever de onde vira a ameaça. Com o homem acaba vivendo sempre em clima de guerra, nem sempre esta em constante batalha, mas sempre teme uma, onde todos são inimigos de todos.

 Segundo Hobbes nesse clima de guerra não a constituição de sociedade pois tudo para, não a produção não a arte, não a cultivo não a modernização pois todos vivem temerosos. A vida dos homens se torna miserável, pois vive se escondendo, refugiado com medo de ser atacado temendo pelos seus bens que restam e pela sua vida.

            O “Jus naturale” é o direito de natureza que cada individuo possui de usar seu poder sua força do modo que quiser sem ter ninguém para repreendê-lo. Os homens tem o direito de agir como achar cabível para defender a sua vida e seus patrimônios, tendo que respeitar a sua própria razão somente essa poderá medir as atitudes como certas ou não. Por liberdade é não ter nem um impedimento somente sua razão sobre a suas ações.

A lei de natureza “lex naturalis” e uma regra geral que vale para todos os homens a mesma é estabelecida pela razão ,onde  a única proibição que a é de por alguma ação ou omissão o homem colocar a sua vida em risco ou deixar de fazer algo que poderia protege-la ou fazer com que ela fosse melhor. A distinção entre o jus e lex é:

                                     Pois o direito consiste na liberdade de fazer ou de omitir, ao passo que a lei determina ou obriga a uma dessas duas coisas. De modo que a lei e o direito se distinguem tanto como a obrigação e a liberdade, as quais são incompatíveis quando se referem à mesma matéria. E dado que a condição do homem (conforme foi declarado no capítulo anterior) é uma condição de guerra de todos contra todos, sendo neste caso cada um governado por sua própria razão, e não havendo nada, de que possa lançar mão, que não possa servir-lhe de ajuda para a preservação de sua vida contra seus inimigos, segue-se daqui que numa tal condição todo homem tem direito a todas as coisas, incluindo os corpos dos outros. (Hobbes,1988;pag78)

 

Como todos os homens tem direito a todas as coisas não tem nada que assegure ao homem que ele poderá viver, ate morrer de causas naturais, que ele não serra morto, pois não a nada que impeça que um considere necessário te matar para que ele possa continuar vivo e julgar isso necessário e o fizer. Todos devem procurar a paz e se caso a encontrem tentar segui-la, mas caso isso não seja possível usar de todos os meios para se defender.

Para que os homens deixassem de viver nesse estado de guerra teria que todos os homens renunciar  de uma parte de seus direitos, não seria uma desistência e sim uma diminuição. Essa renuncia pode ser também a sua transferência. Quando um direito é transferido ou renunciado normalmente ele é feito pensando em um bem maior a si mesmo.  Mas para Hobbes nem todos os direitos podem ser abandonados ou transferidos, como o direito a proteger a sua própria vida esse é um direito que não pode ser abandonado.

  Quando é feita pelo individuo uma transferência de seus direitos e chamado de contrato. Os vários contratos existentes com diferentes concessões tanto de direitos como de bens em troca de outras coisas de interesse. E para que os contratos e os pactos tenham valor os homens devem cumprir suas palavras suas promessas, pois se um dos lados descumprir o contrato já perdera sua validade. Na transferência dos diretos o homem que o transfere tem que ter plena consciência de que não poderá mais usufrui-los, pois ele se absteve deles em favor de outra coisa. A aceitação dos indivíduos par a vida em um estado se  da por parte de suas paixões que são o medo da morte  o desejo pelo conforto ,e a esperança de atingir esse conforto através do trabalho.

Os homens não podem somente ter as leis de natureza que os rege para que os mesmo sigam a vida em sociedade mas sim também tem que temer a punição caso façam descumprir o contrato.

Sem a espada, os pactos não passam de palavras sem força, que não dão a mínima segurança a ninguém. Portanto apesar das leis de natureza ( que cada um respeita  quando tem vontade de respeita-las e quando pode faze-los  com segurança), se não instituído um poder  suficientemente grande para nossa segurança, cada um confiara, e poderá legitimamente  confiar, apenas em sua própria força e capacidade, como proteção contra todos os outros.( Hobbes,1988,pag103)

 

Então isso legitima que o estado tem que ser forte e punir os que venham a não cumprir as leis, pois se não for através do medo da punição dificilmente alguém cumpriria as leis. Cada um tentando defender o seu retornando ao estado de guerra de todos contra todos. Assim a um acordo vigente entre todos os homens para garantir a vida em sociedade ao qual cederão a uma pessoa ou a um grupo o direito de governar. Pois ninguém descumpriria o acordo, pois o mesmo medo que eu tenho de ser punida caso eu venha a não cumprir o acordo eu acredito que as demais pessoas tenham e desse modo também não descumprirão.

A um soberano o qual fara as leis serem cumpridas, pois se não tiver um que comande todos tentaram mandar ao mesmo tempo. Um homem ou uma assembleia terá o poder soberano o restante serão súdito. Tem dois modos de adquirir esse poder um é pela força natural, Hobbes usa como exemplo um caso de guerra onde o perdedor se submete a vontade do vencedor em troca de sua vida que é um estado por aquisição. E a outra quando em um comum acordo os homens escolhem alguém para governa-los  que pode ser chamado de estado politico.

O papel do estado é assegurar o cumprimento desse contrato entre os homens, pois se um descumprir o contrato e não for punido todos os outros acabarão fazendo o mesmo, deste modo se um cumprir os outros se sentirão na obrigação de cumprir também. Deste modo podemos compreender que se faz de estrema importância a instauração do contrato social para a vida em sociedades para Hobbes.

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       2.0  Conclusão:

 

Ao fim dessa breve abordagem acerca do estado de natureza e o contrato em Hobbes, concluísse o contrato se faz necessário para a vida em sociedade dos indivíduos. Pois antes do contrato toda Vivian no estado de natureza o qual pode ser visto como um estado de guerra de todos contra todos. O qual é gerado principalmente pela desconfiança de um contra o outro o qual um teme ser atacado e quer atacar primeiro para proteger o seus bens. Nesse estado não tem regras de proibição onde simplesmente deve-se fazer tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar a sua sobrevivência a sua vida esta acima de tudo. Mas essa vida de medo faz com que os homens sempre busquem se proteger deixando de lado a produção a sua industrialização o seu desenvolvimentos, pois priorizaria a sua segurança. Acabariam desse modo levando uma vida miserável, sem perspectiva de um melhoramento no seu modo de vida através de seu trabalho.

As paixões dos homens desse modo seriam a causa do estado, o medo da morte, desejo pelo conforto (vida agradável) esperança de atingir o conforto pelo trabalho. Então através dos desejos das paixões para os homes seria um bem individual um estado o qual pudesse assegurar a segurança dos individuas. Onde os mesmos deveriam ceder alguns direitos individuais em troca dessa segurança. Assim com a segurança garantida por um poder maior e o medo da punição com o descumprimento dessas leis os homens podem dedicar seu tempo na busca pela vida confortável através de seu trabalho.

 

 

3.0 Referencias

 

LIMONGI, I .Maria. O homem excêntrico: Paixões e virtudes em Thomas Hobbes. São Paulo. Edições Loyola, 2009.

Hobbes,Thomas.Leviatã. Tradução Joao Paulo de Monteiro e Maria Beatriz da Silva. São Paulo. Nova cultura. 1988.