Justificativa:

Atualmente são inúmeros os movimentos sociais que funcionam de maneira informal e este fato constitui os pilares de diversas ONGs, contudo, existem alguns motivos para que haja a institucionalização desses grupos. A institucionalização consiste em afirmar a existência de uma vontade coletiva que se fortalece, cria forma e rompe com os desejos individuais, obtendo assim o seu reconhecimento e legitimação, assumindo-se como uma personalidade coletiva, portadora de deveres e direitos perante a sociedade.

 

Introdução:

Após a ascensão da Nova República houve uma intensa expansão das áreas de atuação dos Movimentos Sociais e, consequentemente das ONGs (Organizações Não-Governamentais). As ONGs começaram a destacar-se em meio ao cenário nacional democrático, pois estas se encontram atreladas as demandas oriundas das classes menos favorecidas, proporcionando a luta contra a exclusão social e ao elitismo político. O trabalho desenvolvido pelas ONGs representa um enorme ganho para a sociedade, visto que, o mesmo colabora para o entrelaçamento entre as políticas públicas e os direitos que outrora foram desconhecidos ou negados para uma grande parcela da população.

 

Desenvolvimento:

Buscando compreender alguns fatores que proporcionam a gênese  das ONGs nos deparamos com o movimento de um coletivo que já trabalha (ou anseia por isso) em favor de alguma causa comum, que visa a colaboração mútua para o estabelecimento de um mundo mais igualitário.

Durante a construção jurídica de uma Organização Não-Governamental, a sua missão deve esclarecer o porquê da existência de determinada ONG com bastante consistência e clareza, ou seja, o valor jurídico nesse caso é para dizer que ela existe e tem uma finalidade de atuação.

 Além disso, é necessário avaliar profundamente o seu plano de ação, tentando fazê-lo possível e sustentável. Precisamos destacar ainda que o surgimento de uma ONG constitui-se de apenas um pontapé inicial para o seu desenvolvimento pleno, visto que, a trajetória que compõe a sua permanência com o passar do tempo demanda uma incansável busca por responsabilidade, competência e, acima de tudo, dedicação.

 Ao realizarmos uma análise formal, a existência legal das pessoas jurídicas apenas tem seu início a partir do registro de seus atos constitutivos, esta constituição de uma ONG que não possui fins lucrativos é um registro fundamental para que tal Organização possa atuar efetivamente.

Em nosso país são apenas dois os modelos institucionais para que se constitua uma organização que não possua por finalidade o lucro, são elas as associações civis e as fundações privadas. As associações civis têm o seu nascimento em meio ao desejo de um determinado conjunto de pessoas que se uniram em prol de um objetivo ou uma causa comum, já uma fundação privada tem sua gênese baseada em um conjunto de bens ou um patrimônio privado existente.

Contudo devemos ressaltar que nem toda organização privada sem fins lucrativos pode ser considerada uma Organização Não-Governamental, visto que, existem hospitais privados, movimentos sociais, sindicatos diversos, clubes, etc. As ONGs possuem metas bem definidas e propostas de atuação distintas e, por vezes até mesmo contraditórias a estes.

 Algumas Organizações Não-Governamentais alcançaram reconhecimento internacional pelo seu trabalho desenvolvido como a Fundação SOS Mata Atlântica que luta em prol da defesa da fauna e flora da Mata Atlântica, o Greenpeace que defende a preservação dos animais e da natureza, entre tantas outras.

 

Considerações Finais:

As Organizações Não-Governamentais nasceram com o propósito de realizar uma parte do trabalho social, cujo Estado não consegue ou não possui interesse em concretizar, a função primordial dessas organizações é atender as necessidades das classes populares mais humildes e desamparadas pelo poder público, proporcionando as mesmas um rosto e uma voz que outrora lhes fora negada. Agindo de modo peculiar e pequenas doses de carinho e afeto onde as esferas governamentais não conseguem entender ou ajudar nessa manobra de cunho subjetivo. Por esses e outros motivos, esse tipo de movimento vem crescendo e acrescentando diferença em nosso país.

 

Referências:

BARBOSA, Jane Rangel Alves.Organização de Sistemas Diferenciados.Curitiba:IESDE Brasil S.A.,2009.

___.Fundação Joaquim Nabuco.Ongs no Brasil e a Questão de gênero.Disponível em:<http://www.fundaj.gov.br/tpd/123.html>.acesso em 25.11.2011.

___.ONG Anjos da Guarda.O que é uma ONG.Disponível em:<http://www.onganjosdaguarda.org.br/pg_mont_ong.php>.acesso em: 25.11.2011.