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Palavras Chave: Auto Avaliação Institucional, Comissão Própria de Avaliação, Instituição de Ensino Superior, Educação Superior

Um dos temas que hoje faz parte da realidade das Instituições de Ensino Superior é a Auto Avaliação Institucional. Desse modo, o objetivo deste artigo é apresentar o seu conceito, a sua importância e como ela se desenvolve no âmbito das Instituições de Ensino Superior.

A Avaliação Institucional funciona por meio da Comissão Própria de Avaliação (CPA), órgão permanente nas instituições, responsável pela aplicação dos questionários que os alunos, professores, gestores e corpo técnico administrativo devem responder.

A comissão própria de avaliação (CPA) está vinculada ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei n° 10.861, de 104 de abril de 2004.

Dentre os princípios e diretrizes fundamentais do SINAES, destacam-se os seguintes:

Princípios:

a - melhoria da qualidade da educação superior;

b - responsabilidade social; e c - orientação da expansão da sua oferta.

Diretrizes:

a - aumento permanente de sua eficácia institucional;

b - efetividade acadêmica e social;

c - promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais;

d - valorização de sua missão pública;

e - promoção dos valores democráticos;

f - respeito à diferença e à diversidade;

g - afirmação da autonomia e da identidade institucional.

A CPA é formada por docentes da própria instituição, que se organiza da seguinte forma: um representante docente, um representante discente, um representante do corpo técnico administrativo e um representante da sociedade civil.

Esse grupo organiza todas as ações da CPA, que se organiza por meio do seguinte cronograma:

1-      Sensibilização - Constituída de três etapas:

  1. aa) Processo de convencimento da importância da CPA para a comunidade acadêmica – essa etapa é crucial, pois, é aqui que a comunidade acadêmica toma ciência sobre o que é a CPA e de que forma ela atua na instituição;
  2. bb) Divulgação dos trabalhos da CPA – é nessa etapa que a CPA vai mostrar para a comunidade acadêmica sobre os benefícios trazidos pela comissão. Essa etapa também é importante para que os alunos tomem ciência e se motivem para participar;
  3. cc) Divulgação do cronograma das próximas ações da comissão, principalmente a fase de aplicação dos questionários.

2-      Aplicação dos questionários

É nessa fase que toda a comunidade acadêmica se engaja para responder os questionários, os quais, não são obrigatórios e o aluno, professor ou funcionário não podem se identificar. Essa fase é crucial a participação de todos, por isso, é que a primeira etapa (Sensibilização) deve ser feita com muito cuidado e planejamento.

3-      Tabulação dos questionários

Fase em que a comissão organizadora ficará responsável pelo recolhimento, organização e tabulação dos questionários. Esse processo deve ser feito da maneira mais transparente possível, para que não há qualquer tipo de questionamento com relação à lisura do processo.

4-      Confecção do relatório e análise de dados

O relatório deve ser produzido levando em conta duas variáveis: as potencialidades e as fragilidades. Logo, o relatório deve apontar, com base nos dados tabulados a partir dos questionários respondidos, os problemas apontados pela comunidade acadêmica que precisam ser sanados pela instituição, ou seja, as fragilidades. E por outro lado, o relatório engloba não apenas as deficiências, mas também, as potencialidades, ou seja, os pontos positivos que a instituição deve dar continuidade.

5-      Publicação dos resultados

A comunidade acadêmica deve ter conhecimento sobre os resultados, caso contrário de nada adianta os trabalhos da CPA. Nesse sentido, a comissão pode fazer uso do site institucional, murais espalhados pela instituição, etc. Porém, nada adianta apenas divulgar dessa maneira se não houver um amplo debate acadêmico. Isso pode ser feito por meio de reuniões, palestras e demais eventos voltados para o debate sobre os resultados obtidos.

É importante dizer que as comissões encaminhadas pelo Ministério da Educação avaliam com muita minuciosidade os trabalhos da CPA. Por isso, a dica que dou para finalizar o artigo é que todas as reuniões feitas pela comissão organizadora da CPA sejam registradas por meio de Atas. Assim, quando as comissões do MEC estiverem averiguando a instituição, não terão nenhum problema em avaliar os trabalhos da CPA, pois tudo estará documentado!

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