A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE SIDERÚRGICA NA REGIÃO AMAZÔNICA

Iremos nesta parte do trabalho procurar abordar propriamente a fase do ferro gusa em Marabá, vislumbrando a inserção e crescimento do setor mineral e siderúrgico no município. Destacaremos as mudanças que a cidade sofreu, e de forma geral estaremos discorrendo sobre as siderúrgicas que atuam no Distrito Industrial e as novas perspectivas e demandas que surgem para o setor.

A priori estaremos fazendo um levantamento histórico da Segurança do Trabalho no Brasil e no mundo. Vamos apresentar os acidentes de trabalho e das medidas de prevenção, bem como as Normas Regulamentadoras e à Consolidação das Leis do Trabalho, para com isso esclarecer esse assunto e alicerçar a pesquisa do capítulo seguinte que vai tratar da Segurança do Trabalho nas siderúrgicas de Marabá.

 1. O DESENVOLVIMENTO DO SETOR SIDERÚRGICO

 A implantação das empresas que compõem o setor guseiro na cidade de Marabá teve inicio com o deslocamento de grupos siderúrgicos de Minas Gerais e com a conversão de empresas de construção civil, que se aproveitando dos incentivos e isenções fiscais oferecidas pelo governo federal, tornaram-se produtores de ferro gusa (CARNEIRO, 1995).

Assim podemos dizer que o fato de haver novos grupos econômicos que escolheram o estado do Pará para sua localização está relacionado com dois aspectos: o primeiro aspecto é a observância da possibilidade de utilização de carvão vegetal de mata nativa, e o segundo aspecto relevante é a existência de políticas governamentais de apoio à implantação desses empreendimentos, por intermédio da concessão de isenções fiscais (Secretaria da fazenda do estado do Pará) e do financiamento da implantação da estrutura produtiva (Agencia de Desenvolvimento da Amazônia).

É importante ressaltar que o crescimento do setor foi motivado também pela forte elevação do preço do ferro gusa, que, depois de passar a década de 1990 oscilando na faixa de US$ 140,00 a 160,00 a tonelada do ferro gusa e de aciaria (BNDES, 2000), alcançou o valor de US$ 190,00/ton. em 2004 (Carvalho, 2008) e US$ 313,00/ton. em 2007. Outro aspecto que explica esse crescimento da capacidade instalada é o volume relativamente pequeno de recursos para a implantação de uma unidade de produção de ferro gusa, o que faz também que esse seja um campo econômico com pouca barreira à entrada de novos competidores.

Vale destacar que o setor foi localizado na cidade de Marabá com expectativa de trazer muitos benefícios como à geração de emprego e renda, o que já mencionamos anteriormente, no entanto podemos caracterizar como uma espécie de “efeito dominó”.

Na medida em que o setor que comporta as empresas guseiras se desenvolveu, aumentando o número da sua produção conquistando novos clientes no mercado mundial e consequentemente aumentando o quadro efetivo de funcionários. Por sua vez, a cidade respondeu a essa injeção de capital, observando um acréscimo na oferta de bens e serviços. Isto faz com que haja uma geração de oferta de novos empregos ou postos de trabalho e acaba por atrair novos moradores de todas as partes do país, mais também em sua maioria ainda do sul do estado do Maranhão.

O setor também repassa royalties ao governo municipal, apesar de que, o valor repassado para a prefeitura ainda é um valor irrisório comparado com outros pólos guseiros do país. As siderúrgicas em Marabá repassam apenas 2% do liquido para a prefeitura municipal, enquanto que nos demais parques siderúrgicos esses royalties chegam a 10% do liquido ou 5% do bruto[1].

 Aqui é necessário destacar que, apesar de possuir característica similar ao restante do campo da produção de ferro gusa nacional, ou seja, mesmo padrão tecnológico e estrutura de capital semelhante, a produção guseira de Carajás diferencia-se desse conjunto maior por conta de três elementos específicos: a orientação para o mercado externo; a dependência quase que integral do fornecimento de minério por parte da CVRD; e a forte repercussão dos problemas sociais e ambientais associados à produção de ferro gusa na Amazônia.

É esse ultimo aspecto que tem colocado a produção siderúrgica da Amazônia numa situação delicada, provocando mobilizações de organismos de defesa dos direito humanos, de entidades ambientalistas, quanto aos impactos de sua atuação.

As siderúrgicas frequentemente recebem multas por questões ambientais, recentemente a siderúrgica Cosipar teve que despedir um grande número de funcionários que segundo dirigentes da empresa tiveram que reduzir a produção e consequentemente o número de funcionários em virtude de multas por problemas ambientais.

No ano de 2006 a siderúrgica Ibérica foi flagrada com mais de 35 mil cúbicos de carvão vegetal considerado ilegal, na ocasião, a empresa levou duas multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)[2] aplicadas num intervalo de dias dando um total de R$ 5 (cinco) milhões de reais. A siderúrgica Ibérica após sucessivas multas do IBAMA fechou um, de seus três alto-fornos.

Diante de vários contratempos para as siderúrgicas, podemos dizer que o setor sempre cresceu, por exemplo, o número de alto-fornos em operação no ano de 2007 estava em número de dezessete. Os políticos da região consideram o setor de suma importância para o município, e não seria interessante permitir que as siderúrgicas deixem o Distrito Industrial, dessa forma Ítalo Ipojucan - no período vice-prefeito - coloca que a solução para os problemas principalmente relacionado às questões ambientais devem ser pensados conjuntamente entre a sociedade civil, governos (federal, estadual e municipal) e as próprias siderúrgicas que devem se adequar á uma série de novas exigências que se apresentam às mesmas[3].

É um setor forte que tem representatividade na economia não só do estado mais do país, por exemplo, o PIB de Marabá[4] é o quinto do Estado do Pará seguido de Parauapebas. Logicamente que os valores aumentaram nesses últimos anos, isso explica porque o setor mineral tem representado no PIB do Pará um percentual cada vez maior e significativo[4] é o quinto do Estado do Pará seguido de Parauapebas. Logicamente que os valores aumentaram nesses últimos anos, isso explica porque o setor mineral tem representado no PIB do Pará um percentual cada vez maior e significativo[5].

  Conforme informações da Prefeitura Municipal de Marabá até o final de 2006 era um número de oito siderúrgicas operando no DIM – Distrito Industrial de Marabá, sendo que três estavam em processo de instalação.

TABELA 1 - RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS SIDERÚRGICAS EM OPERAÇÃO E AS ATIVIDADES PRODUTIVA EM MARABÁ

	ELEMENTOS DA ATIVIDADE PRODUTIVA
SIDERÚRGICAS EM OPERAÇÃO	NÚMERO DE FORNOS	PRODUÇÃO MÊS (TON.)	PRODUÇÃO ANUAL (TON.)
COSIPAR	5	46.560	558.720
SIMARA	2	18.000	216.000
USIMAR	2	19.000	228.000
IBÉRICA	2	27.000	324.000
TERRANORTE	1	11.000	132.000
SIDEPAR	1	18.000	216.000
SIDENORTE	2	13.000	156.000
FERRO GUSA CARAJÁS	2	30.000	360.000
TOTAL	17	182.560	2.190.720

Fonte: www.maraba.pa.gov.br

Na verdade é um crescimento substancial se pensarmos que no início das em 1988, eram duas[6] e atuando apenas com um alto forno cada. Outra movimentação interessante que se pode ressaltar da produção siderúrgica em Marabá é o fato de que mesmo as siderúrgicas consideradas menores e às vezes atuando com um alto forno, tem um desempenho excelente em termos de produção, por exemplo, podemos indicar a SIDEPAR. Esta siderúrgica é relativamente nova em comparação a outras e atua com um alto forno, produzindo 216.00 Ton. anualmente.

Consideramos interessante notar que a atuação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) no setor, através da siderúrgica denominada Ferro Gusa Carajás, que nasceu a partir da sociedade CVRD com a Nucor dos Estados Unidos da América dispõe atualmente de uma produção anual bastante considerável; de 360.000 toneladas de ferro gusa ao ano.

Novas empresas siderúrgicas começaram a atuar no setor, com uma perspectiva que nos leva a acreditar que o mercado é de fato altamente lucrativo, a priori pelo menos aos donos dos negócios, tanto que, alguns homens de negócios reconhecido na sociedade marabaense estão investindo no setor atualmente.

Na tabela anterior, encontramos a USIMAR, a qual é de propriedade de um figura político da região, Demétrios Ribeiro, que é suplente de senador e também empresário, e por sinal dono rádio Itacaiúnas e de um canal de TV, filiado ao SBT – TV eldorado.

Podemos contemplar na tabela a seguir uma siderúrgica, a MARAGUSA, de propriedade de um grande empresário da região que é o senhor Leonildo Rocha, mais conhecido como Léo, ele é proprietário da maior rede de lojas do Sul e Sudeste paraense, Leolar.

Observamos que mais do que nunca é um assunto e ao mesmo tempo um negócio que envolve cada vez mais a sociedade como um todo, se por um lado mais empresários e políticos entram no ramo da siderurgia a sociedade civil cobra e tem esperanças de maiores investimentos por parte do setor no município de Marabá.

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