A historicidade da Educação de Jovens e Adultos no Brasil

Para compreender a história da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, é preciso compreender o contexto histórico da educação em sua totalidade, que por sua vez acompanha a história dos modelos econômicos e políticos que estão no poder.

                                                                                                                                                                           

“A educação de jovens e adultos – EJA – tem sua história muito mais tensa do que a história da educação básica. Nela se cruzaram e entrecruzam interesses menos consensuais do que na educação da infância e da adolescência, sobretudo quando os jovens são trabalhadores, pobres, negros, subempregados, oprimidos, excluídos. O tema nos remete à memória das últimas quatro décadas e nos chama para o presente: a realidade dos jovens e adultos excluídos” (ARROYO, 1997, P. 25)

            A Educação de adultos começa com a educação jesuíta tinha a priori preocupação com os ofícios necessários ao funcionamento com a economia colonial, privilegiando os trabalhos manuais e muito raramente a escrita, organizados através das aulas régias. Com o desenvolvimento do capitalismo tardio na América Latina, o Brasil transita de uma sociedade agrário-exportadora para uma sociedade urbano-industrializada, surgindo à necessidade de se ter domínio de conhecimento e habilidades de trabalho, de modo que a escola passou a assumir a função de educar para a vida e para a aprendizagem do trabalho.

Segundo Paiva (1984, p. 22) Algumas iniciativas políticas de peso passam a ser implementadas, tais como: a regulamentação do fundo Nacional de Ensino Primário – FNEP; a criação do INEP, incentivando e realizando estudos na área; o surgimento das primeiras obra especificamente dedicado ao ensino supletivo; lançamento da CEAA – Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, 1º Congresso Nacional de Educação de Adultos realizado em 1947 e o Seminário Interamericano de Educação de Adultos de 1949.

            Mas foi somente no ano de 1854 surgiu à primeira escola noturna e em 1876 já existiam 117 escolas por todo o país, como nas províncias do Pará e do Maranhão. Enquanto que nos anos 60 no auge da efervescência da mobilização dos movimentos sociais, surge o pensamento pedagógico de Paulo Freire, assim como sua proposta para a alfabetização de adultos, essas propostas foram empreendidas por intelectuais e estudantes engajados numa ação política junto às classes populares. Segundo Barreto (2005, p. 44): “Em 1964, o Ministério da Educação cria o programa Nacional de Alfabetização de Adultos, organizado por Paulo Freire, devido a repercussão da experiência de Angicos, que implementaria 20.000 Círculos de Cultura no território brasileiro.”

No período que segue a experiência dos Círculos de Cultura de Paulo Freire, adentra o período militar em 1964 que rompe com as experiências de alfabetização popular como resposta das elites econômicas e militares às crises provocadas pela emergência popular. A Educação de Adultos então passa a ser concebida através de outras iniciativas governamentais. 

No Brasil, a transição marcada pelo golpe de Estado representa um retorno a uma ideologia de desenvolvimento fundamentada no abandono da economia nacional aos interesses estrangeiros; nesta ideologia, “a idéia da grande empresa internacional substitui a de um monopólio de Estado considerado como base do desenvolvimento”. Uma das exigências de base de uma tal ideologia é necessariamente reduzir ao silêncio os setores populares e, conseqüentemente, fazê-los sair da esfera de decisão. (FREIRE, 1979, P. 38).

Pouco se alfabetizou após a implantação do regime militar. A educação de adultos foi levada a uma estagnação política e pedagógica vazia e superficial. Exemplo disto foi o MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização, o programa surgia com a meta de acabar, em dez anos com o analfabetismo. Como nos relata Barreto (2005, p. 47):

O Programa tinha pouca articulação com o sistema de ensino básico, foi uma rejeição explícita das experiências anteriores de educação popular. Adotava uma cartilha que concebia a alfabetização como algo mecânico e alheio ao universo cultural dos alfabetizandos; esvaziando o conteúdo critico das propostas de alfabetização dos movimentos populares. Por sua presença maciça no país, serviu para legitimar a nova ordem política implementada, através do controle e da subserviência dos setores subalternos.

 

Conforme Paiva (1984, p. 16), “a escola e os programas educacionais do Estado não seriam populares durante o governo militar porque estariam a serviço exclusivo da reprodução social e da legitimação da ordem e do regime.” Na década de 80, definiu-se uma nova concepção de educação de jovens e Adultos a partir da Constituição Federal de 1988. Embalado pelo discurso neoliberal, amparado pela teoria do capital humano, a educação de jovens e adultos ganha um novo slogan “educação para empregabilidade” aliados as tendências assessoria do Banco Mundial, a proposta de emenda constitucional introduziu uma novidade por meio de uma sutil alteração no inciso I do artigo 208.  

Apesar do artigo que definiu na constituição a educação como “direto de todos”, chegamos à década de 90 com políticas públicas educacionais pouco favoráveis a este setor, porque os programas que foram ofertados após 1988 estiveram longe de atender a demanda populacional. Somente alguns estados que sempre tiveram grupos com história política voltada para a organização popular se preocupavam em firmar convênios que possibilitassem melhores perspectivas de educação e participação popular. Segundo Barreto, (2005) o MOVA‐SP, criado por Paulo Freire quando foi Secretário de Educação da cidade de São Paulo, na gestão de Luiza Erundina, em 1989.

 

A partir do MOVA‐SP, muitas outras experiências de MOVA’s foram construídas em administrações populares municipais e estaduais. Foi também construída a rede MOVA‐Brasil, que reúne todas estas experiências de Mova’s espalhadas pelo país. A trajetória consolidada do MOVA‐POA, criado em 1997, é relevante na história dos Movimentos de Alfabetização no país. Não só pelo processo construído no município, articulado com diversas políticas públicas reconhecidas internacionalmente, mas também pelo pioneirismo das políticas de EJA implementadas, como a criação do SEJA – Serviço de Educação de Jovens e Adultos, criado em 1989, com investimentos na oferta desta modalidade, na qualificação dos espaços pedagógicos, na formação dos professores, entre outros. (BARRETO, 2005, P. 51)

É evidente que ao longo do processo historio a Educação de Jovens e Adultos que sua história é muito mais tensa que a história da educação básica, como nos afirma Arroyo no começo do texto. A Educação de Jovens e Adultos nos últimos anos vem se materializando por meio de programas de alfabetização federais, estaduais em sua maioria em períodos de curta duração ou em classes de aceleração. Tal realidade objetiva tem revelando pouco comprometimento com as classes populares e com o projeto de democracia.

Segundo os dados do Atlas Socioeconômico do RS, o Rio Grande do Sul possui 3,6% das matrículas brasileiras na EJA, considerando todos os níveis de ensino, representando 190.215 matrículas em 2005. Destas 60,8%s são para a conclusão do ensino fundamental, 39,2% para o ensino médio. No Brasil estes números são de 73,5% e 26,5%, respectivamente. O número de matrículas na EJA cresceu quase 23,3% no período 1999 a 2005, passando de 154.244 para 190.215, sendo que 66,8% destas correspondem à dependência administrativa estadual. Verifica-se que mais de 65% dos municípios gaúchos apresentam percentual de analfabetismo acima da média estadual (6,7%). Os municípios de São José do Herval, Lagoão, São José do Norte, Lajeado do Bugre, Fontoura Xavier e Tunas são os que apresentam maior analfabetismo com taxas acima de 20%.

A taxa de escolarização, que identifica o percentual da população que está matriculada no nível de ensino adequado à sua faixa etária, apresentou ao longo das duas últimas décadas uma melhora significativa nos ensinos fundamental e médio. No fundamental a taxa passou de 87,2% em 1980, para 96,5% em 2000. No ensino médio o aumento foi ainda maior, passando de 20,6% em 1980, para 45,3% em 2000.

           

Figura. 1- Imagem dos Índices de analfabetismo no Brasil e no Rio Grande do Sul, segundo os dados do Atlas Socioeconômico do RS.

Segundo os dados estatísticos do IBGE/2004, o município do Rio Grande possui uma população de 187.222 habitantes, dos quais 27.757 são considerados analfabetos funcionais. Outro dado importante refere-se a escolaridade média da população de 15 anos e mais, que corresponde a 6,6% e à taxa de analfabetismo da população, que, no município, é de 13,9% índice ainda excessivo apesar do atendimento educacional existente na rede pública de ensino.