A história da educação especial rumo à inclusão: um desafio a conquistar

A história da educação especial rumo à inclusão: um desafio a conquistar Francisca Oliveira da Silva Melo Resumo:
O presente artigo tem por objeto um estudo panorâmico das mudanças ocorridas em relação ao tratamento e educação da pessoa com deficiência.
Aborda o tema atendimento educacional em toda a sua trajetória até a tão sonhada proposta educação inclusiva. Há décadas, as pessoas com deficiência viviam em completa exclusão social, não havia respeito às diferenças, passando até mesmo a serem ignoradas ou marginalizadas. O que mais contribuiu para isso foi à falta de esclarecimento acerca das deficiências. A partir do século XX, os movimentos sociais começaram a lutar por igualdade para todos. Aos poucos o sistema educacional buscou formas de integrar os alunos com alguma deficiência no sistema regular de ensino. A inclusão escolar objetiva a construção de uma sociedade para todos, sem levar em conta as diferenças, valorizando assim a diversidade humana, desenvolvendo o princípio de solidariedade, tornando assim uma sociedade justa e igualitária.
A inclusão é, portanto, um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade, gerando mudanças no ambiente, na mentalidade das pessoas e da própria pessoa com deficiência.
Palavras-chave: integração. educação especial. educação inclusiva.
Abstract:
This article aims to study a panorama of changes in relation to treatment and education of the disabled person. Addresses the topic educational service throughout your journey towards the long-awaited proposal for Inclusive Education. For decades, people with disabilities lived in complete social exclusion, there was respect for differences, even going to be ignored or marginalized. The largest contributor to this was lack of clarity about the deficiencies. From the twentieth century, social movements began to fight for equality for all. Gradually, the educational system has sought ways to integrate students with a disability in regular schools. School inclusion aims to build a society for all, without taking into account the differences, thus valuing human diversity, developing the principle of solidarity, thereby making a fair and egalitarian society. Inclusion is therefore a process that contributes to the construction of a new type of society, causing changes in the environment, the mentality of people and the person with disabilities.
Keywords: integration. special education. Inclusive education.

1. Introdução A educação é a ferramenta básica para a inserção de qualquer pessoa em seu meio social, ela transmite a cultura, constrói o cidadão, amplia conhecimentos visando à construção de um mundo melhor para todos. É o fundamento para a participação, independência, conhecimento e auto realização, tornando assim imprescindível para a realização plena de todos os cidadãos.
Durante muito tempo o diferente foi excluído da sociedade e conseqüentemente as pessoas com deficiência não podiam participar dos espaços sociais onde se transmitiam conhecimento.
A partir de 1848, nos Estados Unidos, o atendimento a pessoa com deficiência mental teve seu início oficial, eles passaram a receber treinamento para aprenderem comportamentos sociais básicos em institutos residenciais e, em 1896, começaram a receber atendimento fora dessas residências.
A partir desse período, houve um crescimento das instituições especializadas para o atendimento das pessoas deficientes, bem como houve a expansão para o atendimento de outros tipos de deficiências e outros distúrbios, especialmente nos Estados Unidos e no Canadá. Surgiram as primeiras classes especiais, dentro das escolas regulares, em que as crianças podiam ser atendidas em caráter educacional.
O crescimento dos serviços educacionais muito dependeu de movimentos organizados pelos pais dos deficientes, que desejavam lutar pelos direitos de seus filhos, já que até então não tinham o direito de opinar. Os movimentos de pais começaram a ganhar força por volta de 1950.
A educação inclusiva defendida na declaração de salamanca (Salamanca, 2004), foi adotada pelo Brasil como diretriz para sua política educacional e com o avanço da sociedade, a luta pela inclusão social, o respeito à diversidade fez com que o movimento fortalecesse tornando real a prática da inclusão em vários países.
A construção de uma sociedade inclusiva é um processo de fundamental importância para o desenvolvimento e a manutenção de um estado democrático. A inclusão é a garantia, a todos, do acesso contínuo ao espaço comum da vida em sociedade, que deve está preparada para o acolhimento a diversidade humana, a aceitação das diferenças individuais, do esforço coletivo na equiparação de oportunidades de desenvolvimento com qualidade em todas as dimensões.
O objetivo de nossa pesquisa é realizar um estudo acerca das mudanças ocorridas ao longo do tempo, em relação à educação especial no Brasil, integração e inclusão no meio social e educacional.
Resolvemos discorrer sobre como surgiu à educação especial e de que forma ocorreu à integração das pessoas com deficiência no ensino especial.
A relevância desse assunto consiste na resposta a todos que ao longo do tempo lutaram arduamente para reverter o quadro triste de uma história real de pessoas tão especiais.
Esse artigo é de natureza bibliográfica, baseado nos seguintes autores:
SASSAKI, R. Kazumi; COLL César, MARCHESI Álvaro, Palácios Jesus Marcos, J.S Mazzota e pesquisas em sites de artigos.
Esperamos que este artigo contribua com conhecimentos adicionais a todos os profissionais de saúde e educação.

2. Educação Especial no Brasil Segundo (Mazzotta, 2005), buscando na história da educação informações sobre o atendimento educacional das pessoas com deficiências, pode-se constatar que, até o século XVIII, as noções a respeito da deficiência eram basicamente ligadas a misticismo e ocultismo, não havendo base científica para o desenvolvimento de noções realísticas. O conceito das diferenças individuais não era compreendido ou avaliado. A falta de conhecimento sobre as deficiências em muito contribuiu para que as pessoas com deficiências fossem marginalizadas e ignoradas.
A própria religião, com toda sua força cultural, ao colocar o homem como "imagem e semelhança de Deus", ser perfeito, inculcava a idéia da condição humana como incluindo perfeição física e mental. E não sendo "parecidos com Deus", os portadores de deficiências (ou imperfeições) eram postos à margem da condição humana.
(MAZZOTA, 2005, p.16).
Pudemos aqui observar, a forma de interpretação errônea com que algumas religiões, fazem quanto ao texto bíblico:
Também disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme nossa semelhança; tenha ele domínio sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os animais domésticos, sobre toda terra e sobre todos os répteis que rastejam pela terra. (GENESIS cap.1v.26).
Essa passagem não especifica de que forma a humanidade traz em si a imagem de Deus, "imagem" e "semelhança" são sinônimos, ambas referem-se a algo feito a partir de um padrão. Deus criou o Universo com toda a sua estrutura e criou o planeta terra com seus mares, plantas e animais, e por
último criou o homem um ser racional, com capacidades infinitamente superiores aos demais seres vivos, deu-lhes a incumbência de cultivar e cuidar da terra, e de todo ser vivente, inclusive de dar nome a todos os animais da terra, indicando assim o seu papel de liderança e responsabilidade. A partir de Adão, formou também a mulher para ser sua companheira, tendo como objetivo principal a formação da família para a perpetuação da humanidade, governo e adoração.
Segundo (COLL, et al, 2004), a educação especial viveu profundas transformações durante o século XX. Os movimentos sociais reivindicavam mais igualdades entre todos os cidadãos e a superação de qualquer tipo de discriminação, incorporou-se aos poucos, ao sistema educacional regular e buscou fórmulas que facilitassem a integração dos alunos com alguma deficiência. Ao mesmo tempo, produziu-se uma profunda reflexão no campo educativo fazendo com que os problemas desses alunos fossem encarados a partir de um enfoque mais interativo, no qual a própria escola devia assumir a responsabilidade diante dos problemas de aprendizagem que eles manifestavam. O conceito de necessidades educativas especiais e a ênfase na importância de que a escola se adapte à diversidade de seus alunos foi expressão dessas novas realidades. Durante a primeira metade do século XX, o conceito de deficiência incluía as características de inatismo e de estabilidade ao longo do tempo. As pessoas eram deficientes por causas fundamentalmente orgânicas, que se produziam no inicio do desenvolvimento e cuja modificação posterior era difícil.
Essa visão, existente durante as primeiras décadas, trouxe consigo duas conseqüências significativas: A primeira é a necessidade de um diagnóstico preciso do transtorno, a segunda manifesta-se na aceitação generalizada de que a atenção educativa dos alunos com algum prejuízo ou deficiência supõe que devam ser escolarizados em escolas especiais. Surgem assim as escolas de educação especial, que se estendem e consolidam-se como a melhor alternativa para tais alunos. Normalmente essas escolas têm um tipo de ensino diferente daquele das escolas regulares, como também professores especializados e recursos mais específicos.
2.1. Da Integração à Educação Inclusiva A idéia de integração esteve estreitamente associada à utilização do conceito de necessidades educativas especiais. As duas formulações são tributárias dos movimentos sociais de caráter mais global que se consolidaram a partir dos anos de 1960, e que requeriam maior igualdade para todas as minorias que sofriam algum tipo de exclusão. A necessidade da integração surge dos direitos dos alunos e é a concretização na prática social do princípio de igualdade: todos os alunos devem ter acesso à educação de forma nãosegregadora.
A integração não deve ser entendida como um movimento que procura unicamente incorporar os alunos das escolas especiais à escola regular, juntamente com seus professores e os recursos materiais e técnicos que existem nelas, e sim o principal objetivo é a educação dos alunos com necessidades especiais. (COLL, et al, 2004).
Segundo MARCHESI, 2004, p24, o informe Warnock,1978, distinguiu três principais formas de integração: física, social e funcional. A integração física ocorre quando as classes ou unidades de educação especial são inseridas na escola regular, mas continuam mantendo uma organização independente, embora possam compartilhar alguns lugares, como o pátio ou o refeitório. A integração social supõe a existência de unidades ou classes especiais na escola regular, em que os alunos escolarizados nelas realizam algumas atividades comuns com os demais colegas, como jogos e atividades extras escolares. A Integração funcional é considerada a forma mais completa de integração. Os alunos com necessidades educativas especiais participam, em tempo parcial ou completo, nas classes de ensino comum e incorporam-se à dinâmica da escola.
Enquanto processos sociais, a integração e inclusão são ambas muito importantes. O objetivo almejado é caminharmos para atingirmos a meta de uma sociedade inclusiva. Enquanto isso não acontece de forma plena, a integração social terá uma parte decisiva a cumprir, cobrindo situações nas quais ainda haja resistência contra a adoção de medidas inclusivistas.
(SASSAKI, 1997, p.43). De fato nem todas as pessoas com deficiência necessitam que a sociedade seja modificada, pois algumas estão aptas a se integrarem nela assim mesmo. Para muitos a inclusão é algo bem distante, enquanto a sociedade não quebrar as barreiras arquitetônicas e principalmente as barreiras atitudinais.
Estamos vivendo a fase de transição entre a integração (inserção da pessoa deficiente para conviver na sociedade), e a inclusão (modificação da sociedade como pré-requisito para a pessoa com necessidades especiais buscar seu desenvolvimento e exercer a cidadania).
A Declaração de Salamanca, (Salamanca, 1994), é uma resolução das Nações Unidas que tratam dos princípios, política e prática em educação especial.
Adotada em Assembléia Geral, apresenta os procedimentos-padrões das Nações Unidas para a equalização de oportunidades para pessoas com deficiência. É considerada mundialmente um dos mais importantes documentos que visam à inclusão social, juntamente com a Convenção sobre os Direitos da Criança (1988), e da Declaração Mundial sobre Educação para todos, (1990).
O direito de todas as crianças à educação está proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e foi reafirmado com veemência pela Declaração sobre Educação para Todos.
Todas as pessoas com deficiência têm o direito de expressar os seus desejos em relação à sua educação. Os pais têm o direito inerente de ser consultados sobre a forma de educação que melhor se adapte às necessidades, circunstâncias e aspirações dos seus filhos.
(Salamanca, 1994, item 2. p.5).
O processo de inclusão, exatamente por ser diferente da já tradicional prática da integração, desafia mais quatro importantes sistemas sociais comuns a efetuarem mudanças fundamentais em seus procedimentos e estruturas.
A história da atenção educacional para pessoas com deficiência tem também as fases de exclusão, segregação institucional, integração e inclusão.
Na fase da exclusão, nenhuma atenção educacional foi provida às pessoas com deficiência, que também não recebiam outros serviços. A sociedade simplesmente ignorava, rejeitava, perseguia e explorava essas pessoas, então consideradas "possuídas por maus espíritos".
Já na fase de segregação institucional as pessoas com deficiência eram excluídas da sociedade e da família, geralmente atendidas em instituições por motivos religiosos ou filantrópicos e tinham pouco ou nenhum controle sobre a qualidade de atenção recebida.
Surgiram também escolas especiais, assim como centro de reabilitação e oficinas protegidas de trabalho, pois a sociedade começou a admitir que pessoas deficientes pudessem ser produtivas se recebessem escolarização e treinamento profissional.
Na fase de integração surgiram as classes especiais dentro de escolas comuns. Nesta fase, os testes de inteligência desempenharam um papel relevante, no sentido de identificar e selecionar apenas as crianças com potencial acadêmico.
A inclusão de pessoas com deficiência na educação geral vem sendo implementada no Brasil há pouco tempo, mas já foram realizadas várias discussões sobre este tema. No II Congresso Brasileiro e I Encontro Latino Americano em Brasília sobre Síndrome de Down (Federação, 1997), aconteceram palestras sobre educação inclusiva ministrados por competentes especialistas, assim, a cada contato com informações e pessoas percebeu-se que existe uma diferença fundamental entre "integração" e 'inclusão" de pessoas com necessidades especiais. (SASSAKI, 1997).
Segundo Sassaki, a idéia de integração surgiu para derrubar a prática da exclusão social e que foram submetidas às pessoas deficientes por vários séculos. A exclusão ocorria em seu sentido total, ou seja, as pessoas com deficiência eram excluídas da sociedade para qualquer atividade porque antigamente elas eram consideradas inválidas, sem utilidade para a sociedade e incapazes para trabalhar. Algumas culturas simplesmente eliminavam as pessoas deficientes, outras adotaram a prática de interná-las em grandes instituições de caridade, junto com docentes e idosos.
As instituições foram se especializando para atender pessoas por tipo de deficiência. Assim, a segregação institucional continuou sendo praticada. A idéia era a de prover, dentro das instituições todos os serviços possíveis já que a sociedade não aceitava receber pessoas deficientes nos serviços existentes na comunidade.
Durante duas décadas o movimento pela integração social começou a procurar inserir as pessoas com deficiência nos sistemas sociais gerais como a educação, trabalho, família e lazer. Essa nova abordagem teve como molas propulsoras o princípio da normalização, que tinha como pressuposto básico a idéia de que toda pessoa com deficiência, especialmente aquela com deficiência mental, tem o direito de experenciar um estilo padrão de vida que seria comum ou normal à sua própria cultura.
A inclusão social é o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. (SASSAKI,1997).
O princípio fundamental das escolas inclusivas consiste em todos os alunos aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentem.
Estas escolas devem reconhecer e satisfazer as necessidades diversas dos seus alunos, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos, através de currículos adequados, de uma boa organização escolar, de estratégias pedagógicas, de utilização de recursos e de uma cooperação com as respectivas comunidades. É preciso, portanto, um conjunto de apoios e de serviços para satisfazer o conjunto de necessidades especiais dentro da escola. (Salamanca, 1997, Item 7, p.11).
A inclusão escolar faz parte de um movimento muito maior, que é a inclusão social de todas as pessoas que, ao longo da história, foram discriminadas, segregadas e afastadas da convivência com outras pessoas consideradas "normais": as pessoas muito pobres, muito feias, os negros, as mulheres, as pessoas abandonadas, as pessoas com deficiência.
Esses grupos foram então excluídos dos ambientes sociais públicos, porque se acreditava que eles eram muito diferentes dos outros, considerados então como pessoas inferiores e incapazes de conviverem na sociedade. E a escola também os discriminou, não os recebeu, porque não sabia como lidar com suas diferenças.
Com a mudança da sociedade, que foram se transformando em sociedades mais democráticas, essas pessoas e suas famílias passaram a se organizar e a exigir os seus direitos. Foi então que também as pessoas com deficiência e suas famílias iniciaram a sua luta pelo direito à escola.
Como a escola regular não se abria para a maioria das pessoas então consideradas "doentes", surgiu à escola especial, como espaço exclusivo para as crianças e jovens cuja deficiência motivou a sua exclusão da escola regular, sob a justificativa da necessidade de um atendimento especializado.
Com o avanço da sociedade, a luta pela inclusão social e pelo respeito à diversidade se fortalece e faz crescer, em todo o mundo, a luta por uma escola que possa atender a todos os alunos, sem rótulos e sem classificações discriminatórias.
O movimento de inclusão é um movimento a nível mundial que proclama a necessidade de uma educação para todos, centrados no respeito e valorização das diferenças. Foi um movimento de profissionais, pais e pessoas com deficiencia, que lutam contra a idéia de que a educação especial, embora colocada em prática junto com a integração escolar, estivera em um mundo à parte. Entre tantas conferencia realizadas na defesa da inclusão, vale ressaltar a Conferencia Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, desenvolvida em Salamanca (Espanha, 1994), contribuindo para impulsionar a Educação Inclusiva em todo o mundo. Participaram dessa conferencia noventa e dois governos e vinte e cinco organizações internacionais que reconheceram a necessidade e urgência de que o ensino chegasse a todas as crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais no âmbito da escola regular.
Com esta finalidade, estabeleceram um plano de ação cujo principio norteador mostrava que as escolas deveriam acolher todas as crianças, independente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas entre outras.
A partir daí as escolas se encontram frente ao desafio de desenvolver uma pedagogia capaz de educar com êxito a todos as crianças, inclusive as que têm deficiencia graves. A filosofia da inclusão defende uma educação eficaz para todos, trata-se de estabelecer os alicerces para que a escola possa educar com êxito a diversidade do seu alunado a colaborar com a erradicação da ampla desigualdade e injustiça social.
3. Considerações Finais A educação vem rompendo barreiras, derrubando paradigmas e formulando novos conceitos sobre o que é educar.
A prática da inclusão das pessoas com deficiência nas escolas regulares é recente e gera muitas dúvidas, para muitos educadores, é polêmico e assustador.
O medo do novo tem feito com que a inclusão não aconteça plenamente.
A realidade é que existem poucos profissionais capacitados para a demanda de alunos com necessidades especiais.
Nosso desafio como profissional da educação será o de trabalhar por uma escola inclusiva, com qualidade de ensino, realizando a inclusão com responsabilidade e respeito.
Para acontecer à verdadeira inclusão educacional é necessário não só a capacitação dos professores para o ensino especializado, se torna fundamental o posicionamento dos gestores educacionais em preparar a escola desde o ambiente acessível à sensibilização e treinamento dos recursos humanos da escola em todos os níveis, reorganização dos recursos materiais e físicos, prepararem a comunidade para incluir o futuro trabalhador e o principal a sensibilização de pais de alunos deficientes ou não, em prol de uma escola inclusiva e de uma sociedade inclusiva. A escola com seus profissionais devem assumir o compromisso, acreditando que as mudanças são possíveis, desde que haja uma transformação nos atuais sistemas de ensino.

4. Referências COLL, Cesar, MARCHESI, Álvaro, PALÁCIOS, JESÚS, Desenvolvimento psicológico e educação, volume 3, 2a Ed, Porto Alegre, Artmed, 2004.
MAZZOTA, Marcos José Silveira, Educação Especial no Brasil História e Políticas Publicas, 5a edição, São Paulo, Cortez Editora, 2005.
SASSAKI, R. Kazumi, Inclusão./Construindo uma sociedade para todos, 5a ed.
Cidade: Rio de Janeiro, Editora WVA, 1997.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Salamanca Acesso em 06/07/2010.