A GOVERNAMENTALIDADE
Publicado em 18 de agosto de 2011 por VAMILSON SOUZA D`ESPÍNDOLA
A GOVERNAMENTALIDADE¹
Vamilson Souza D`Espindola²
RESUMO: Um dos mais célebres pensadores do século XX, Michel Foucault escreveu textos que são considerados tratados na área de Ciências Humanas. Suas principais temáticas versam sobre sexualidade, poder, loucura, discurso, instituições, disciplina, vigilância. Ele não pode ser enquadrado em nenhuma categoria pré-estabelecida, pois seus trabalhos transpassam as Ciências Humanas de ponta a ponta. O tema dos artigos, entrevistas e aulas que originaram o livro Microfísica do Poder, publicado pela primeira vez no Brasil em 1979 pela editora Graal, gira em torno da questão do poder nas sociedades capitalistas. É através da análise de dispositivos de segurança que Foucault fará o inventário da relação entre segurança, população e governo, assunto principal deste trabalho.
Palavras-chave: Governamentalidade, microfisica, poder.
INTRODUÇÃO
Michel Foucault em sua obra, A GOVERNAMENTALIDADE, procurou debruçar-se em torno dos conceitos e teorias sobre as formas de governos, desenvolvidas principalmente após "O Príncipe" de Maquiavel. Partindo dessa obra, considerada como um dos principais manuais de orientação de como um Príncipe deve governar, e como deve conservar a sua soberania sobre os seus súditos, Foucault procurou analisar à problemática que gira em torno da idéia de governo.
Esse texto é uma versão da aula dada por Foucault no Collége de France em primeiro de fevereiro de 1978. O autor principia seu texto sobre governamentalidade, o último da série de XVII capítulos que constam no livro supramencionado, fazendo uma análise genealógica dos tratados sobre a arte de governar do século XVI ao século XVIII. O problema do governo havia sido remodelado no século XVI: problema do governo de si, governo das almas e das condutas, tema da pastoral católica e protestante, governo das crianças... Como governar? Como ser governado?
_____________________
1 - Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em História Social na Disciplina de História Social da Cultura Moderna e Contemporânea no ano de 2008.
2- Graduado em Educação Física pela Universidade do Sul de Santa Catarina no ano de 2008.
Esses questionamentos tiveram palco no século XVI devido a dois fatores: o movimento de concentração estatal que começava a instaurar os grandes Estados territoriais e a superar a idéia de feudalismo e, por outro lado, o movimento de dispersão e desavença religiosa encabeçado pelas Reforma e Contra-Reforma.
A MICROFISICA DO PODER
Foucault optou por opor a literatura emergente sobre a arte do governar a um único texto que segundo ele "do século XVI ao século XVIII, constitui um ponto de repulsão, implícito ou explícito, em relação ao qual ? por oposição ou recusa ? se situa a literatura governo: O Príncipe, de Maquiavel" (p. 278).
Antes de ser recusado, porém, o livro de Maquiavel foi reverenciado pelos seus contemporâneos e imediatos sucessores e retomado também ainda no início do século XIX quando desaparece a literatura da arte de governar e se coloca a questão de "como e em que condições se pode manter a soberania de um soberano sobre um Estado" (p. 278).
Nesse intervalo de tempo, porém, houve uma considerável produção de literatura anti-Maquiavel, umas claramente explícitas, outras nem tanto; livros de origem católica ou protestante. Foucault escolheu trabalhar o viés positivo dessa literatura, seus objetivos, conceitos e estratégias. Porém o aspecto negativo do pensamento de Maquiavel é o que mais salta aos olhos. Essa literatura da arte de governar vai contra um Príncipe caracterizado em Maquiavel como exterior a seu principado, transcendente, que recebe seus súditos como herança, aquisição ou conquista. Os laços que o unem aos seus súditos são de violência, de tradição; são artificiais, não existe uma ligação fundamental, jurídica, natural entre as partes. A relação, portanto, é tênue, frágil e pode ser abalada por fatores externos e internos. Nesse contexto o objetivo do exercício de poder, portanto é o de reforçar e manter os laços do príncipe com o que ele possui, com o que herdou ou adquiriu (território e súditos). É exatamente esse esquema proposto por Maquiavel que a literatura da arte do governar quer substituir.
O primeiro texto anti-Maquiavel que será analisado por Foucault é Espelho político contendo diversas maneiras de governar [minha tradução], de Guillaume de La Perrière. Foucault inicia pela análise morfológica do que La Perrière entende por governante e enfatiza que também se diz governar uma casa, um estabelecimento, uma ordem religiosa. Nessas literaturas da arte de governar, o príncipe não é o único em seu principado, como é o príncipe "maquiavélico". A arte de governar mostra que há várias formas de governar, há várias pessoas que exercem essa função, são práticas coletivas de exercício de poder, onde o Estado é apenas mais uma modalidade. Maquiavel propõe uma singularidade transcendente do príncipe enquanto a literatura da arte de governar propõe uma pluralidade de formas de governos.
Na análise do texto seguinte de La Mothe Le Vayer, que escreveu um século depois de La Perrière, Foucault ressalta a tipologia das diferentes formas de governo que segundo Le Vayer são três: "O governo de si mesmo, que diz respeito à moral; a arte de governar adequadamente uma família, que diz respeito à economia; a ciência de bem governar o Estado, que diz respeito à política" (p. 278).
Na literatura da arte de governar há uma harmonia, uma continuidade (ascendente ou descendente) entre ética, economia e política; enquanto que na doutrina do príncipe há uma descontinuidade entre o poder do soberano e as demais formas de poder. Foucault cita, inteligentemente embasado na literatura da arte de governar, que se alguém quer governar o Estado deve antes saber governar a si, sua família, seus bens (em continuidade ascendente). E a continuidade descendente quer dizer que quando um
Estado é bem governado, os pais de família sabem governar a si próprios, suas famílias, seus bens; e assim os indivíduos se comportam adequadamente. A instituição governamental que assegura a continuidade decrescente do bom governo do Estado passou a chamar-se Polícia. Inicia-se, assim, com a continuidade decrescente e a institucionalização da Polícia, uma coerção e vigilância sobre sujeitos individuais e as práticas coletivas.
O governo da família, que diz respeito à economia, é o elemento central da continuidade ? seja crescente, seja decrescente. O papel essencial do governo foi mesclar em sua arte de governar a economia familiar e o exercício político, vigiando os habitantes, as riquezas e os comportamentos individuais e coletivos como um pai de família (p. 281).
Com o estudo filológico, sociológico e histórico da palavra "economia", Foucault foi capaz de afirmar que no século XVI esse termo significava uma forma de governo, e no século XVIII será entendido como uma realidade, "um campo de intervenção do governo através de uma série de processos complexos absolutamente capitais para nossa história" (p. 282).
Foucault analisa os elementos que constituem o objeto de exercício de poder, ou melhor, quais são os encargos do governo. Há uma diferença de abordagens entre Guillaume de La Perrière, que vê o governo como aquele que conduz coisas a um fim conveniente, enquanto que Maquiavel entende que governar significa exercer poder sobre um território e seus habitantes. Há que ser explicado, porém, que para La Perrière "coisas" significam as relações sociais, quer seja entre homens, com as riquezas, objetos, instituições, recursos, território e fronteiras, costumes, hábitos, cultura, acidentes, desgraças, fome... Foucault exemplifica sobre governo de "coisas" falando sobre o funcionamento de um navio. Quem quer que seja o governante, ou qualquer outra determinação que o valha, terá de exercer seu poder sobre a nau, a carga, bem como prestar atenção no mar, se ocupar dos passageiros e dos marinheiros... "O essencial é portanto este conjunto de coisas e homens; o território e a propriedade são apenas variáveis" (p. 282).
Segundo a afirmação de La Perrière "governo é uma correta disposição das coisas de que se assume o encargo para conduzi-las a um fim conveniente" (p. 283).
Essa passagem esclarece que a finalidade é intrínseca ao governo e é esta característica que o diferencia da soberania. A finalidade do exercício da soberania é o bem comum e a salvação. Sobre autoridade e soberania, Pufendorf, um autor do século XVII, cita: "Só lhe será conferida autoridade soberana para que ele se sirva dela para obter e manter a utilidade pública" (p. 283).
Para La Perrière, porém, a finalidade do governo não está no bem comum, mas sim na condução das coisas a um objetivo adequado a cada uma delas, portanto os seus fins são múltiplos e específicos. Para que atinja seus propósitos, a teoria do governo não estabelece leis aos homens, utiliza-se, pois, mais de táticas do que de leis, ou faz das leis, táticas. Não é, pois, através da lei que os objetivos do governo são atingidos.
É importante entender em que contexto pôde emergir a teoria da arte de governar no século XVI. Ela estava ligada ao aparelho administrativo monárquico territorial, ao conhecimento da ciência do Estado e estava intimamente relacionada com as práticas mercantis.
É no final do século XVI e início do século XVII que há uma primeira forma de cristalização da arte de governar devido à racionalização do Estado que "se governa segundo as regras que lhes são próprias" e tem sua própria racionalidade (p. 286). Pode se entender que esta razão de Estado foi um entrave para o desenvolvimento da arte do governo que durou até o início do século XVIII.
Esta cristalização deveu-se a uma série de grandes crises do século XVII, momentos de urgências militares, políticas e econômicas que impossibilitavam a arte de governar de se expandir. A estrutura institucional e mental do século XVII também contribuiu para este bloqueio. Com a primazia do problema da soberania e suas instituições e enquanto o exercício do poder era pensado como exercício da soberania, "a arte do governo não pôde se desenvolver de modo específico e autônomo" (p. 286).
Houve, no século XVII, uma tentativa de compor a arte de governo com a teoria da soberania. Foi através dessa tentativa que se formulou a teoria do contrato: "a teoria do contrato fundador ? o compromisso recíproco entre soberano e súditos ? se tornará uma matriz teórica a partir de que se procurará formular os princípios gerais de uma arte de governo" (p. 286).
O desbloqueio da arte de governar, portanto o fim da cristalização que estamos comentando, se deu por vários fatores de expansão (demográfica, monetária, agrícola), mas, sobretudo, está estritamente vinculada com a "emergência do problema da população" (p. 288). Com esse novo problema posto, pode-se repensar a noção de economia não mais vinculada estritamente à família. A família estaria agora no interior da população e seria seu instrumento fundamental. Porém a população tem características próprias e produz efeitos econômicos específicos, independentes dos da família. A família, então, passa de modelo econômico da arte de governar a segmento privilegiado da população. O que permite, portanto, o desbloqueio da arte de governar é a população ter eliminado o modelo de família de constituição do governo.
O novo conceito forjado no século XVII de economia política só pôde existir devido à concepção da população como o novo objeto do governo. Bem como o a passagem da arte de governo a uma ciência política, e de um governo com técnicas e modelos da soberania para um regime de técnicas de governo, só pôde existir em torno da população, quando a idéia de família como sustentáculo econômico havia sido superada.
O conjunto configurado no século XVII entre governo, população e economia é o modelo que predomina em nossos Estados. Há ainda que se questionar sobre o que é esse Estado. Foucault diz: "o Estado não é mais do que uma realidade compositória e uma abstração mistificada, cuja importância é muito menor do que se acredita" (p. 292).
O Estado deve ser entendido, atualmente, a partir do seu modelo de governamentalidade e não de estatização. Foucault termina o texto dizendo que suas próximas aulas no Collège de France continuariam tratando desse assunto e finaliza com a afirmação de que: a "pastoral, novas técnicas diplomático-militares e finalmente a polícia" (p. 293) foram os três pilares sobre o qual se fundou a governamentalização do Estado.
CONCLUSÃO
O conceito de poder é central dentro da obra de Michel Foucault. Para o autor, o poder não é algo que se possa possuir. Portanto, não existe em nenhuma sociedade divisão entre os que têm e os que não têm poder. Pode-se dizer que poder se exerce ou se pratica. O poder, segundo Foucault, não existe. O que há são relações, práticas de poder. O poder circula. Para Foucault, ao contrário das teses althusserianas - segundo as quais todo poder emana do Estado para os Aparelhos Ideológicos - há as chamadas micropráticas do poder. "De modo geral, penso que é preciso ver como as grandes estratégias de poder se incrustam, encontram suas condições de exercício em micro-relações de poder. Mas sempre há também movimentos de retorno, que fazem com que estratégias que coordenam as relações de poder produzam efeitos novos e avancem sobre domínios que, até o momento, não estavam concernidos." O tema, no seu desenvolvimento, é retirado do exclusivo campo político para ser instalado no cotidiano. Sem deixar de reconhecer que os interesses hegemônicos de diferentes grupos sociais se encontram por trás de situações de poder generalizadas, considera-se que não é a única manifestação do poder propriamente dito. O poder é, em essência, uma personagem que atravessa todos os cenários da vida humana.
"Quero dizer o seguinte: a idéia de que existe, em um determinado lugar, ou emanando de um determinado ponto, algo que é um poder, me parece baseada em uma análise de enganosa e que, em todo caso, não dá conta de um número considerável de fenômenos. Na realidade, o poder é um feixe de relações mais ou menos organizado, mais ou menos piramidalizado, mais ou menos coordenado. (?) Mas se o poder na realidade é um feixe aberto, mais ou menos coordenado (e sem dúvida mal coordenado) de relações, então o único problema é munir-se de princípios de análise que permitam uma analítica das relações do poder." Sua natureza final não pode ser apreendida senão ali onde sua intenção está totalmente investida: no interior de práticas reais e efetivas e na relação direta com seu campo de aplicação. Resulta lógico então não tomar o nível macro como ponto de partida para sua análise, sem a multiplicidade de atos que diariamente são protagonizados pelo indivíduo. Não é algo que se precipita sobre o indivíduo e que se encontra institucionalizado nas formações sociais. Não importa a legitimidade do mesmo se emana dos interesses do grupo hegemônico ou se é produto da vontade da maioria. A idéia é que o poder se gera e materializa em uma gama extensa de relações pessoais desde as quais se leva a constituir estruturas impessoais.
Se ao analisar o discurso existem normas que regem nossa percepção, devem existir, por sua vez, mecanismos que possibilitem que se estruturem e se reproduzam. Não se pode deixar de reconhecer a presença de pelo menos dois grandes planos em que se agrupam as diferentes manifestações de poder tomando como critério a extensão das mesmas. Uma estaria constituída pelas relações interpessoais, que não alcançam à totalidade de integrantes de um grupo e outra está caracterizada por formas institucionalizadas que operam como espaços fechados. Nesses casos, já não é poder de um indivíduo sobre outro, mas de um grupo sobre outro, com as características que seus integrantes queiram ou não, ficam presas no seu exercício. Os dois planos têm dinâmicas diferentes e geram formas de perpetuação e defesa diferentes. Foucault parte do princípio de que existem duas esferas em que se consolidam as práticas, cada uma delas tem seus próprios mecanismos de legitimação, atuam como "centros" de poder e elaboram seu discurso e sua legitimidade. Uma das ditas esferas está constituída pela ciência. A outra, pelo contrário, está formada por todos os demais elementos que podem ser definidos como integrantes da cultura. O ideológico, as diferenciações de gênero, as práticas discriminatórias, as normas e os critérios de normalidade estão dentro da segunda esfera. Tanto uma quanto a outra com uma referência notória a um tempo e espaço determinado. Utilizado a genealogia do sistema, Foucault chega à conclusão de que a instauração da sociedade moderna supôs uma transformação na consagração de novos instrumentos pelos quais se pode canalizar o poder. De forma paralela se construiu um conjunto extenso de discursos que conferiram força e capacidade de expandir-se a essas novas formas de poder. Estas já não se baseiam como no passado, na força e sua legitimação religiosa. Dado que como afirma o homem, em sua atual dimensão é uma criação recente, o poder deve materializar-se por meio de diferentes formas de disciplina. É necessário que passe a integrar parte do próprio ser de cada indivíduo.
O dominado deve considerar natural ser subjugado. O poder produz o real. Por possuir essa eficácia produtiva, o poder volta-se para o corpo do indivíduo, não com a intenção de reprimi-lo, mas de adestrá-lo. No entanto, todo poder pressupõe resistência. O poder não está em uma pista de mão única. Para alcançar essa meta deve-se estruturar uma retícula de poderes entrecruzados que vão, no seu caminho, conformando os indivíduos. O poder não tem uma única fonte nem uma única manifestação. Tem, pelo contrário, uma extensa gama de formas. Quando um grupo social é capaz de apoderar-se dos mecanismos que regulam determinada manifestação a põe a seu serviço e elabora uma estrutura que se aplica a potenciais dominados. Cria-se, assim, um discurso que se apresenta como "natural" e procura bloquear as possibilidades de aparição de outros discursos que tenham capacidade questionadora. Essa necessidade de se contar com um discurso de respaldo, com uma determinada forma de verdade, leva necessariamente a estabelecer uma relação entre poder e saber.
REFERÊNCIAS
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 11ª Ed. Rio de Janeiro: Graal, 1993.
Vamilson Souza D`Espindola²
RESUMO: Um dos mais célebres pensadores do século XX, Michel Foucault escreveu textos que são considerados tratados na área de Ciências Humanas. Suas principais temáticas versam sobre sexualidade, poder, loucura, discurso, instituições, disciplina, vigilância. Ele não pode ser enquadrado em nenhuma categoria pré-estabelecida, pois seus trabalhos transpassam as Ciências Humanas de ponta a ponta. O tema dos artigos, entrevistas e aulas que originaram o livro Microfísica do Poder, publicado pela primeira vez no Brasil em 1979 pela editora Graal, gira em torno da questão do poder nas sociedades capitalistas. É através da análise de dispositivos de segurança que Foucault fará o inventário da relação entre segurança, população e governo, assunto principal deste trabalho.
Palavras-chave: Governamentalidade, microfisica, poder.
INTRODUÇÃO
Michel Foucault em sua obra, A GOVERNAMENTALIDADE, procurou debruçar-se em torno dos conceitos e teorias sobre as formas de governos, desenvolvidas principalmente após "O Príncipe" de Maquiavel. Partindo dessa obra, considerada como um dos principais manuais de orientação de como um Príncipe deve governar, e como deve conservar a sua soberania sobre os seus súditos, Foucault procurou analisar à problemática que gira em torno da idéia de governo.
Esse texto é uma versão da aula dada por Foucault no Collége de France em primeiro de fevereiro de 1978. O autor principia seu texto sobre governamentalidade, o último da série de XVII capítulos que constam no livro supramencionado, fazendo uma análise genealógica dos tratados sobre a arte de governar do século XVI ao século XVIII. O problema do governo havia sido remodelado no século XVI: problema do governo de si, governo das almas e das condutas, tema da pastoral católica e protestante, governo das crianças... Como governar? Como ser governado?
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1 - Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em História Social na Disciplina de História Social da Cultura Moderna e Contemporânea no ano de 2008.
2- Graduado em Educação Física pela Universidade do Sul de Santa Catarina no ano de 2008.
Esses questionamentos tiveram palco no século XVI devido a dois fatores: o movimento de concentração estatal que começava a instaurar os grandes Estados territoriais e a superar a idéia de feudalismo e, por outro lado, o movimento de dispersão e desavença religiosa encabeçado pelas Reforma e Contra-Reforma.
A MICROFISICA DO PODER
Foucault optou por opor a literatura emergente sobre a arte do governar a um único texto que segundo ele "do século XVI ao século XVIII, constitui um ponto de repulsão, implícito ou explícito, em relação ao qual ? por oposição ou recusa ? se situa a literatura governo: O Príncipe, de Maquiavel" (p. 278).
Antes de ser recusado, porém, o livro de Maquiavel foi reverenciado pelos seus contemporâneos e imediatos sucessores e retomado também ainda no início do século XIX quando desaparece a literatura da arte de governar e se coloca a questão de "como e em que condições se pode manter a soberania de um soberano sobre um Estado" (p. 278).
Nesse intervalo de tempo, porém, houve uma considerável produção de literatura anti-Maquiavel, umas claramente explícitas, outras nem tanto; livros de origem católica ou protestante. Foucault escolheu trabalhar o viés positivo dessa literatura, seus objetivos, conceitos e estratégias. Porém o aspecto negativo do pensamento de Maquiavel é o que mais salta aos olhos. Essa literatura da arte de governar vai contra um Príncipe caracterizado em Maquiavel como exterior a seu principado, transcendente, que recebe seus súditos como herança, aquisição ou conquista. Os laços que o unem aos seus súditos são de violência, de tradição; são artificiais, não existe uma ligação fundamental, jurídica, natural entre as partes. A relação, portanto, é tênue, frágil e pode ser abalada por fatores externos e internos. Nesse contexto o objetivo do exercício de poder, portanto é o de reforçar e manter os laços do príncipe com o que ele possui, com o que herdou ou adquiriu (território e súditos). É exatamente esse esquema proposto por Maquiavel que a literatura da arte do governar quer substituir.
O primeiro texto anti-Maquiavel que será analisado por Foucault é Espelho político contendo diversas maneiras de governar [minha tradução], de Guillaume de La Perrière. Foucault inicia pela análise morfológica do que La Perrière entende por governante e enfatiza que também se diz governar uma casa, um estabelecimento, uma ordem religiosa. Nessas literaturas da arte de governar, o príncipe não é o único em seu principado, como é o príncipe "maquiavélico". A arte de governar mostra que há várias formas de governar, há várias pessoas que exercem essa função, são práticas coletivas de exercício de poder, onde o Estado é apenas mais uma modalidade. Maquiavel propõe uma singularidade transcendente do príncipe enquanto a literatura da arte de governar propõe uma pluralidade de formas de governos.
Na análise do texto seguinte de La Mothe Le Vayer, que escreveu um século depois de La Perrière, Foucault ressalta a tipologia das diferentes formas de governo que segundo Le Vayer são três: "O governo de si mesmo, que diz respeito à moral; a arte de governar adequadamente uma família, que diz respeito à economia; a ciência de bem governar o Estado, que diz respeito à política" (p. 278).
Na literatura da arte de governar há uma harmonia, uma continuidade (ascendente ou descendente) entre ética, economia e política; enquanto que na doutrina do príncipe há uma descontinuidade entre o poder do soberano e as demais formas de poder. Foucault cita, inteligentemente embasado na literatura da arte de governar, que se alguém quer governar o Estado deve antes saber governar a si, sua família, seus bens (em continuidade ascendente). E a continuidade descendente quer dizer que quando um
Estado é bem governado, os pais de família sabem governar a si próprios, suas famílias, seus bens; e assim os indivíduos se comportam adequadamente. A instituição governamental que assegura a continuidade decrescente do bom governo do Estado passou a chamar-se Polícia. Inicia-se, assim, com a continuidade decrescente e a institucionalização da Polícia, uma coerção e vigilância sobre sujeitos individuais e as práticas coletivas.
O governo da família, que diz respeito à economia, é o elemento central da continuidade ? seja crescente, seja decrescente. O papel essencial do governo foi mesclar em sua arte de governar a economia familiar e o exercício político, vigiando os habitantes, as riquezas e os comportamentos individuais e coletivos como um pai de família (p. 281).
Com o estudo filológico, sociológico e histórico da palavra "economia", Foucault foi capaz de afirmar que no século XVI esse termo significava uma forma de governo, e no século XVIII será entendido como uma realidade, "um campo de intervenção do governo através de uma série de processos complexos absolutamente capitais para nossa história" (p. 282).
Foucault analisa os elementos que constituem o objeto de exercício de poder, ou melhor, quais são os encargos do governo. Há uma diferença de abordagens entre Guillaume de La Perrière, que vê o governo como aquele que conduz coisas a um fim conveniente, enquanto que Maquiavel entende que governar significa exercer poder sobre um território e seus habitantes. Há que ser explicado, porém, que para La Perrière "coisas" significam as relações sociais, quer seja entre homens, com as riquezas, objetos, instituições, recursos, território e fronteiras, costumes, hábitos, cultura, acidentes, desgraças, fome... Foucault exemplifica sobre governo de "coisas" falando sobre o funcionamento de um navio. Quem quer que seja o governante, ou qualquer outra determinação que o valha, terá de exercer seu poder sobre a nau, a carga, bem como prestar atenção no mar, se ocupar dos passageiros e dos marinheiros... "O essencial é portanto este conjunto de coisas e homens; o território e a propriedade são apenas variáveis" (p. 282).
Segundo a afirmação de La Perrière "governo é uma correta disposição das coisas de que se assume o encargo para conduzi-las a um fim conveniente" (p. 283).
Essa passagem esclarece que a finalidade é intrínseca ao governo e é esta característica que o diferencia da soberania. A finalidade do exercício da soberania é o bem comum e a salvação. Sobre autoridade e soberania, Pufendorf, um autor do século XVII, cita: "Só lhe será conferida autoridade soberana para que ele se sirva dela para obter e manter a utilidade pública" (p. 283).
Para La Perrière, porém, a finalidade do governo não está no bem comum, mas sim na condução das coisas a um objetivo adequado a cada uma delas, portanto os seus fins são múltiplos e específicos. Para que atinja seus propósitos, a teoria do governo não estabelece leis aos homens, utiliza-se, pois, mais de táticas do que de leis, ou faz das leis, táticas. Não é, pois, através da lei que os objetivos do governo são atingidos.
É importante entender em que contexto pôde emergir a teoria da arte de governar no século XVI. Ela estava ligada ao aparelho administrativo monárquico territorial, ao conhecimento da ciência do Estado e estava intimamente relacionada com as práticas mercantis.
É no final do século XVI e início do século XVII que há uma primeira forma de cristalização da arte de governar devido à racionalização do Estado que "se governa segundo as regras que lhes são próprias" e tem sua própria racionalidade (p. 286). Pode se entender que esta razão de Estado foi um entrave para o desenvolvimento da arte do governo que durou até o início do século XVIII.
Esta cristalização deveu-se a uma série de grandes crises do século XVII, momentos de urgências militares, políticas e econômicas que impossibilitavam a arte de governar de se expandir. A estrutura institucional e mental do século XVII também contribuiu para este bloqueio. Com a primazia do problema da soberania e suas instituições e enquanto o exercício do poder era pensado como exercício da soberania, "a arte do governo não pôde se desenvolver de modo específico e autônomo" (p. 286).
Houve, no século XVII, uma tentativa de compor a arte de governo com a teoria da soberania. Foi através dessa tentativa que se formulou a teoria do contrato: "a teoria do contrato fundador ? o compromisso recíproco entre soberano e súditos ? se tornará uma matriz teórica a partir de que se procurará formular os princípios gerais de uma arte de governo" (p. 286).
O desbloqueio da arte de governar, portanto o fim da cristalização que estamos comentando, se deu por vários fatores de expansão (demográfica, monetária, agrícola), mas, sobretudo, está estritamente vinculada com a "emergência do problema da população" (p. 288). Com esse novo problema posto, pode-se repensar a noção de economia não mais vinculada estritamente à família. A família estaria agora no interior da população e seria seu instrumento fundamental. Porém a população tem características próprias e produz efeitos econômicos específicos, independentes dos da família. A família, então, passa de modelo econômico da arte de governar a segmento privilegiado da população. O que permite, portanto, o desbloqueio da arte de governar é a população ter eliminado o modelo de família de constituição do governo.
O novo conceito forjado no século XVII de economia política só pôde existir devido à concepção da população como o novo objeto do governo. Bem como o a passagem da arte de governo a uma ciência política, e de um governo com técnicas e modelos da soberania para um regime de técnicas de governo, só pôde existir em torno da população, quando a idéia de família como sustentáculo econômico havia sido superada.
O conjunto configurado no século XVII entre governo, população e economia é o modelo que predomina em nossos Estados. Há ainda que se questionar sobre o que é esse Estado. Foucault diz: "o Estado não é mais do que uma realidade compositória e uma abstração mistificada, cuja importância é muito menor do que se acredita" (p. 292).
O Estado deve ser entendido, atualmente, a partir do seu modelo de governamentalidade e não de estatização. Foucault termina o texto dizendo que suas próximas aulas no Collège de France continuariam tratando desse assunto e finaliza com a afirmação de que: a "pastoral, novas técnicas diplomático-militares e finalmente a polícia" (p. 293) foram os três pilares sobre o qual se fundou a governamentalização do Estado.
CONCLUSÃO
O conceito de poder é central dentro da obra de Michel Foucault. Para o autor, o poder não é algo que se possa possuir. Portanto, não existe em nenhuma sociedade divisão entre os que têm e os que não têm poder. Pode-se dizer que poder se exerce ou se pratica. O poder, segundo Foucault, não existe. O que há são relações, práticas de poder. O poder circula. Para Foucault, ao contrário das teses althusserianas - segundo as quais todo poder emana do Estado para os Aparelhos Ideológicos - há as chamadas micropráticas do poder. "De modo geral, penso que é preciso ver como as grandes estratégias de poder se incrustam, encontram suas condições de exercício em micro-relações de poder. Mas sempre há também movimentos de retorno, que fazem com que estratégias que coordenam as relações de poder produzam efeitos novos e avancem sobre domínios que, até o momento, não estavam concernidos." O tema, no seu desenvolvimento, é retirado do exclusivo campo político para ser instalado no cotidiano. Sem deixar de reconhecer que os interesses hegemônicos de diferentes grupos sociais se encontram por trás de situações de poder generalizadas, considera-se que não é a única manifestação do poder propriamente dito. O poder é, em essência, uma personagem que atravessa todos os cenários da vida humana.
"Quero dizer o seguinte: a idéia de que existe, em um determinado lugar, ou emanando de um determinado ponto, algo que é um poder, me parece baseada em uma análise de enganosa e que, em todo caso, não dá conta de um número considerável de fenômenos. Na realidade, o poder é um feixe de relações mais ou menos organizado, mais ou menos piramidalizado, mais ou menos coordenado. (?) Mas se o poder na realidade é um feixe aberto, mais ou menos coordenado (e sem dúvida mal coordenado) de relações, então o único problema é munir-se de princípios de análise que permitam uma analítica das relações do poder." Sua natureza final não pode ser apreendida senão ali onde sua intenção está totalmente investida: no interior de práticas reais e efetivas e na relação direta com seu campo de aplicação. Resulta lógico então não tomar o nível macro como ponto de partida para sua análise, sem a multiplicidade de atos que diariamente são protagonizados pelo indivíduo. Não é algo que se precipita sobre o indivíduo e que se encontra institucionalizado nas formações sociais. Não importa a legitimidade do mesmo se emana dos interesses do grupo hegemônico ou se é produto da vontade da maioria. A idéia é que o poder se gera e materializa em uma gama extensa de relações pessoais desde as quais se leva a constituir estruturas impessoais.
Se ao analisar o discurso existem normas que regem nossa percepção, devem existir, por sua vez, mecanismos que possibilitem que se estruturem e se reproduzam. Não se pode deixar de reconhecer a presença de pelo menos dois grandes planos em que se agrupam as diferentes manifestações de poder tomando como critério a extensão das mesmas. Uma estaria constituída pelas relações interpessoais, que não alcançam à totalidade de integrantes de um grupo e outra está caracterizada por formas institucionalizadas que operam como espaços fechados. Nesses casos, já não é poder de um indivíduo sobre outro, mas de um grupo sobre outro, com as características que seus integrantes queiram ou não, ficam presas no seu exercício. Os dois planos têm dinâmicas diferentes e geram formas de perpetuação e defesa diferentes. Foucault parte do princípio de que existem duas esferas em que se consolidam as práticas, cada uma delas tem seus próprios mecanismos de legitimação, atuam como "centros" de poder e elaboram seu discurso e sua legitimidade. Uma das ditas esferas está constituída pela ciência. A outra, pelo contrário, está formada por todos os demais elementos que podem ser definidos como integrantes da cultura. O ideológico, as diferenciações de gênero, as práticas discriminatórias, as normas e os critérios de normalidade estão dentro da segunda esfera. Tanto uma quanto a outra com uma referência notória a um tempo e espaço determinado. Utilizado a genealogia do sistema, Foucault chega à conclusão de que a instauração da sociedade moderna supôs uma transformação na consagração de novos instrumentos pelos quais se pode canalizar o poder. De forma paralela se construiu um conjunto extenso de discursos que conferiram força e capacidade de expandir-se a essas novas formas de poder. Estas já não se baseiam como no passado, na força e sua legitimação religiosa. Dado que como afirma o homem, em sua atual dimensão é uma criação recente, o poder deve materializar-se por meio de diferentes formas de disciplina. É necessário que passe a integrar parte do próprio ser de cada indivíduo.
O dominado deve considerar natural ser subjugado. O poder produz o real. Por possuir essa eficácia produtiva, o poder volta-se para o corpo do indivíduo, não com a intenção de reprimi-lo, mas de adestrá-lo. No entanto, todo poder pressupõe resistência. O poder não está em uma pista de mão única. Para alcançar essa meta deve-se estruturar uma retícula de poderes entrecruzados que vão, no seu caminho, conformando os indivíduos. O poder não tem uma única fonte nem uma única manifestação. Tem, pelo contrário, uma extensa gama de formas. Quando um grupo social é capaz de apoderar-se dos mecanismos que regulam determinada manifestação a põe a seu serviço e elabora uma estrutura que se aplica a potenciais dominados. Cria-se, assim, um discurso que se apresenta como "natural" e procura bloquear as possibilidades de aparição de outros discursos que tenham capacidade questionadora. Essa necessidade de se contar com um discurso de respaldo, com uma determinada forma de verdade, leva necessariamente a estabelecer uma relação entre poder e saber.
REFERÊNCIAS
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 11ª Ed. Rio de Janeiro: Graal, 1993.