INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ – IFAP-PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO-PROEXT

CARLA REGINA MARIA DE ANDRADE SANTANA MARIA DO SOCORRO DAS DORES E SILVA SEBASTIÃO PANTOJA VAZ

A GESTÃO ESCOLAR E A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA EJA DA ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR

MACAPÁ - 2014

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ – IFAP-PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO-PROEXT

CARLA REGINA MARIA DE ANDRADE SANTANA MARIA DO SOCORRO DAS DORES E SILVA SEBASTIÃO PANTOJA VAZ

A GESTÃO ESCOLAR E A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA EJA DA ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR

Artigo apresentado ao Curso de Formação Continuada PROEJA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP. Orientador Profº. André Lins.

MACAPÁ - 2014

RESUMO

O artigo propõe-se evidenciar os aspectos referentes às implicações da gestão escolar para a efetivação do sucesso acadêmico dos alunos da EJA da Escola Estadual José de Alencar, relacionando-as com as diretrizes propostas pela referida gestão para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. O estudo mostrou que apesar da exigência legal da implantação da gestão democrática como pressuposto no sistema educacional brasileiro, os estados e municípios ainda não conseguiram tal resultado e que a participação da comunidade escolar em grande parte, ainda se resume aos eventos pedagógico-culturais, já que como foi enfatizado, especialmente os alunos da EJA da escola em questão sequer participam das reuniões onde são deliberadas questões importantes para seu processo de aprendizagem e consequentemente da aplicação dos recursos públicos.

Palavras-chave: Gestão Democrática. Participação. Comunidade.

ABSTRACT

The paper seeks to highlight the aspects regarding the implications of school management for ensuring the academic success of students in the State School EJA José de Alencar, relating them to the guidelines proposed by this management for the development of the teaching-learning process. the study showed that despite the legal requirement for the implementation of democratic management as assumed in the Brazilian educational system, states and municipalities have not yet such a result and that the participation of the school community largely still comes down to the pedagogical and cultural events, as as it was emphasized, especially the students of the school in question EJA even attend meetings where important for their learning process issues are resolved and consequently the use of public resources.

Key Word: Management Democratic. Participação. Comunidade.

1 AS CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR

As concepções de gestão escolar tal qual abordar-se-á aqui nos remete aos estudos realizados pelos adeptos da escola nova, na década de 30. Tais estudos enfocavam a organização do trabalho escolar pelo viés empresarial. Recentemente (década de 80), devido às reformas implementadas nas licenciaturas o caráter sócio-político da organização escolar ficou mais evidenciado dado a inter-relação entre o corpo docente e discente da escola bem como o desenvolvimento da criticidade que não interessa ao mercado, mas de suma importância para o interesse público. Portanto, considerando as análises a respeito da organização e gestão escolar no Brasil, é possível aferirmos três formas de organização e gestão, quais sejam: funcionalista com enfoque na hierarquia de cargos/funções, autogestionário, com caráter coletivo e a democrático-participativa que visa alcançar objetivos comuns almejados por todos, a qual será abordada de forma mais aprofundada nesse estudo.

O CONCEITO DE GESTÃO

Considerando a importância da gestão escolar para um bom desempenho das atividades pedagógicas, se faz necessário antes de discorrermos sobre seu papel, um breve enfoque sobre alguns seus conceitos. Para Libâneo (2008) gestão é a atividade pela qual são mobilizados os meios e procedimentos para atingir os objetivos da organização, envolvendo, basicamente, os aspectos gerenciais e técnico-administrativos. Nesse sentido, é sinônimo de administração; já para Lucky (2006) o significado de gestão implicitamente denota participação e por conseguinte pressupõe democracia, assim a expressão gestão participativa apresenta-se redundante, apenas com o propósito de reforçar sua relevância.

O histórico de participação em nosso país ainda é recente devido o longo período de ditadura estabelecido no sistema de governo, portanto, é compreensível que no âmbito do sistema escolar essa participação na gestão e organização seja de certa forma, tímida, haja vista que o sistema escolar brasileiro sempre viveu atrelado ao domínio tutelador do Estado. Com a promulgação da atual constituição denominada assim constituição cidadã pressupõe a gestão democrática como um de seus princípios básicos em todos os níveis de ensino a Gestão democrática a ser implementada nos estados e municípios através de suas respectivas casas legislativas, para que através de seus dispositivos legais fossem instituídos os colegiados através dos conselhos escolares, conselhos fiscais, associação de pais, entre outros viabilizem a participação da comunidade e entidades da sociedade civil organizada na formulação dos projetos políticos pedagógicos, do acompanhamento da aplicação dos recursos bem como da eleição direta para escolha dos dirigentes escolares.

GESTÃO DEMOCRÁTICA E O ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR

A gestão democrática e em especial, a participação da comunidade e dos alunos da Educação de Jovens e Adultos na organização da Escola Estadual José de Alencar, despertou o nosso interesse para a elaboração desse artigo.

A gestão escolar e participativa se da nas atividades de planejamento, coordenação, controle e avaliação, e também nas relações humanas que se dão neste espaço.

O processo participativo transforma a comunidade, onde esta deixa de ser expectador e passa a ser protagonista, ou seja, torna-se elemento importante nas decisões e no processo de desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino.

Vale ressaltar que a gestão democrática propriamente dita, ainda é uma utopia para a nossa realidade, já que, no nosso Estado ela caminha a passos bem lentos, visto que, agora que estamos começando a participar desse processo, onde algumas escolas estão iniciando esse modelo de gestão democrática com a eleição para diretor.

Fizemos uma pesquisa de campo na Escola Estadual José de Alencar, que atende alunos do Ensino Fundamental regular e Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos, sendo que a EJA funciona no turno da noite com um total de 300 alunos matriculados, divididos entre a 3ª e 4ª etapa, e que é administrada por uma diretora nomeada pelo Governador do Estado.

Realizamos entrevistas com professores, alunos, responsáveis, servidores da UDE, coordenação pedagógica, secretários e diretor escolar.

Inicialmente, analisamos o PPP da escola, especialmente no que se refere à participação da comunidade e do aluno da EJA na escola.

Na analise do PPP procuramos destacar aspectos relativos à atuação e participação dos pais e responsáveis na escola, focando o comprometimento e a integração ao seu projeto coletivo, verificamos que a escola tem como objetivo proporcionar a construção do conhecimento e a experiência de valores, propondo-se a utilizar para isso uma metodologia critica, tornando o processo educativo um meio de reflexão e transformação do seu contexto social.

Na escola pesquisada, a partir de entrevistas realizadas com a comunidade escolar observamos que num universo de 78 entrevistados 80% dos entrevistados desconhecem o PPP da escola, visto que não há articulação entre a teoria e a prática desempenhada na escola, especialmente no que se refere ao aluno da EJA.

Um dos fatores que nos fez perceber que a participação efetiva da comunidade na escola é mínima, diz respeito a uma reforma que houve na escola no decorrer desse ano letivo e que acabou por comprometer um semestre inteiro devido à falta de articulação e de um espírito coletivo na escola, já que a comunidade não se mobilizou para reverter essa situação o que ocasionou um atraso no calendário escolar e, sobretudo prejudicando os alunos que irão concluir o Ensino Fundamental na EJA, visto que o ano letivo de 2014 só será finalizado em maio de 2015.

Nesse sentido, o objetivo é que se construa efetivamente a gestão democrática com a participação dos membros da comunidade, funcionários da escola, alunos, pais e responsáveis, pois percebemos que uma gestão de qualidade implica em um trabalho coletivo, sendo assim toda e qualquer ação planejada pela escola deverá ser pensada de modo que toda a comunidade escolar participe e contribua para tornar o serviço ofertado pela escola suficiente e satisfatório a todos os membros envolvidos no processo.

Mas isso só será possível a partir do momento que os indivíduos se tornem conscientes sobre a importância de suas opiniões para os rumos da escola, porque a escola não consiste em um local de reprodução das relações sociais, mas sim um espaço onde estão presentes valores e concepções de mundo.

A realidade da E. E. Jose de Alencar permitiu identificarmos diferentes formas de participação da escola na comunidade, por outro lado, a escola não conta com organizações escolares (Conselhos escolares, grêmios estudantis, associação de pais, e outros) o que inviabiliza o estabelecimento de parcerias entre a escola e a comunidade.

Em termos quantitativos, destaca-se a participação dos alunos e pais de alunos na escola especialmente por meio de atividades ou projetos interdisciplinares, como gincanas, mostra pedagógica, feira de ciências e outros projetos que são abertos e contam com a participação da comunidade.

Muitos autores mostram-se preocupados e abordam a questão da gestão democrática como a solução para todos os problemas do atual sistema de ensino. Acredita-se que a participação é um caminho, mas não um fim, que de nada adianta saber o que fazer, sem saber, o como fazer. A participação da comunidade escolar deve ser ativa nas ações, mas não podemos transformar os meios em objetivos. Todos desejam uma escola mais democrática e participativa que prepare os alunos para a cidadania e isso pode ser construído pelos que dirigem a escola e por toda a comunidade escolar. Segundo Libâneo (2004 p. 12-13):

[...] Há a crença de que a introdução da gestão participativa resolve todos os problemas, como se o objetivo da escola fosse o de propiciar relações democráticas e participativas. Também há sistemas de ensino entendendo que, além da gestão participativa, se deve adotar uma organização curricular em que a vivência das experiências e das interações sociais entre os alunos seja mais relevante do que a aprendizagem de conhecimentos formais, ou seja, de certa forma, os processos seriam prioritários em relação aos resultados da aprendizagem. Os objetivos da instituição podem ser esses, mas será necessário explicitar que essa escola não busca alcançar prioritariamente objetivos cognitivos. Embora essas formas de ver a organização escolar possuam méritos, quando acentuam ora os aspectos técnicos e gerenciais, ora os participativos, ora acentuam ora os aspectos técnicos e gerenciais, ora os participativos, ora os sociais e culturais, elas tendem a confundir objetivos e meios democráticos e participativos, são meios, não fins.

Percebemos que uma gestão democrática busca uma educação que valorize o conhecimento do aluno, fortalecendo uma melhor relação entre o processo ensino aprendizagem em que diretores, equipe pedagógica, professores, funcionários, alunos e pais devem estar envolvidos, participando efetivamente para que o espaço escolar se torne um ambiente onde se possa exercitar a democracia. Para se alcançar esse objetivo, é preciso que esse processo se dê desde a educação infantil, para assim formar cidadãos autônomos, participativos e independentes, em que professores devam estar dispostos a desenvolver ações democráticas na sala de aula tornando o ambiente em que a convivência seja um local verdadeiramente democrático.

PARTICIPAÇÃO

A partir de um roteiro de entrevistas previamente elaborado, que foi aplicado aos alunos da Educação de Jovens e Adultos com o objetivo de entender a participação desse aluno na gestão da escola, e se essa participação está se dando de fato e sendo satisfatória para ambas as partes.

Questionamos se eles costumam ser ouvidos sobre a gestão da escola? De um total de 36 alunos, apenas 4 disseram que são ouvidos e que dão sugestões a gestora da escola, 32 alunos afirmaram que não são consultados em nada.

Indagamos aos alunos o que eles gostariam de melhorar na escola, onde 23 responderam estrutura física, 5 responderam que deveria haver mais normas para melhorar a convivência entre os alunos, 6 alunos responderam que a escola devia ser mais rigorosa com os alunos bagunceiros e 2 alunos gostariam que os professores fossem mais exigentes.

Perguntamos aos alunos se eles achavam que com a participação deles na gestão da escola, esta ficaria melhor, se a resposta for sim, em que aspecto?

Dezesseis alunos acham que a participação deles não ia fazer nenhuma diferença, 12 alunos acham que com a participação deles na gestão ficaria melhor, pois eles iriam contribuir com sugestões para diminuir a bagunça e ficariam mais comprometidos com a escola, e 8 alunos não souberam responder.

Perguntamos aos alunos se eles participam de reuniões e eventos promovidos pela escola?

Vinte e seis alunos participam dos eventos, especialmente quando são avaliativos, 2 alunos quase nunca participam e 8 alunos só participam se o evento for realizado no turno que estuda.

Esse estudo realizado com os alunos da EJA da E.E.José de Alencar analisou a participação desse aluno e da comunidade na consolidação da Gestão Democrática.

Desta maneira através dessas questões, fica visível que a consolidação da Gestão Democrática e consequentemente a melhoria da qualidade da escola, se dará com a participação de todos, mesmo tendo consciência de que a implantação da gestão democrática na escola não venha resolver todos os problemas, mas contribuirá para uma melhora na qualidade da participação do aluno na escola.

Podemos dizer que uma educação democrática não consiste apenas em atos esporádicos, ela precisa fazer parte da vida das pessoas. A formação para a democracia pressupõe ações democráticas no cotidiano escolar.

A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA EJA NA GESTÃO DA ESCOLA

O aluno da EJA sempre foi estigmatizado pela escola, sempre foi visto como aquele aluno que vem de uma trajetória escolar truncada, marcada por sucessivas repetências e evasão no ciclo regular, fatores que acabam lhe conferindo o título de defasado, aluno com problema de aprendizagem. Para garantir elementos que viabilizem uma nova configuração nas especificidades da educação de jovens e adultos, se faz necessário ter uma nova visão deste público escolar. Para Gadotti e Romão (2008, p.39) o aluno adulto não pode ser tratado como uma criança cuja história de vida apenas começa. Ele quer ver a aplicação imediata do que está aprendendo. Precisa ser estimulado, criar autoestima, precisa ter garantido o direito de se expressar.

A garantia do direito de se expressar pressupõe o direito de ter educação escolar, pois, através do acesso ao conhecimento produzido pela humanidade, conciliado com o seu saber sociocultural, é que um indivíduo consolida a capacidade de se expressar. O aluno que ingressa na EJA vem com o propósito de adquirir ou de resgatar aprendizado, logo é preciso que a escola o acolha, consciente de suas necessidades e limitações quanto ao saber sistematizado. No entanto, deve-se considerar o saber que cada jovem e adulto traz consigo, do seu convívio social, da história de sua vida. A escola pode e também deve usar este saber que o aluno traz consigo, em benefício de seu próprio aprendizado.

A pesquisa na Escola Estadual José de Alencar revelou que uma boa parte dos alunos da EJA são oriundos de regiões ribeirinhas, em Macapá, residem no bairro Perpétuo Socorro e adjacentes. Outros são pais e mães de famílias, trabalhadores domésticos, informais e da construção civil. Há também jovens que vivem em precárias condições, com autoafirmação negativa e sujeito a risco social, inclusive de contravenção da lei. Todos, porém, buscam através da escola, superar suas precárias condições de vida. Ter sua inserção no mundo do trabalho através da escolarização, pois são sabedores de que o serviço público em Macapá é uma perspectiva que pode lhes levar a uma melhor condição de vida.

Dentro do contexto socioeconômico desses jovens e adultos, que buscam a escola com foco no trabalho e na melhoria de sua condição social, cabe ressaltar que as mudanças na economia, decorrentes do desenvolvimento tecnológico, determinam uma nova estrutura e funcionamento do capitalismo, que influenciam o mundo do trabalho. Mudanças estas que estudiosos definem como globalização. Nesse modelo econômico globalizado, onde a presença e intervenção do Estado na economia tende a se afastar cada vez mais, fenômeno comprovado pela quantidade de empresas estatais privatizadas nos últimos anos no Brasil, caracteriza o modelo hoje chamado neoliberal.

De acordo com Libâneo (2001) o modelo econômico, conhecido por neoliberalismo, tem trazido consequências bastante prejudiciais às políticas sociais dos países e o empobrecimento da população. Este fato tem impelido as pessoas a uma competição desenfreada na disputa do mercado de trabalho, para garantir seu meio de sobrevivência. Na ótica neoliberal, as garantias sociais e os direitos devem ser desmantelados para que o indivíduo sobreviva com seus recursos: sem a proteção social pública. Aqueles que não conseguirem competir formarão o segmento dos excluídos sociais, conforme esclarece Faleiros (1999 apud Libâneo, 2001).

Essas mudanças repercutem com grande impacto entre os jovens e adultos que ingressam na EJA a cada ano. A pesquisa na Escola estadual José de Alencar revelou que a maioria dos alunos da EJA retorna à escola em busca de obter conhecimento que lhes assegure, acima de tudo, a inserção no mundo do trabalho, sabendo que muitos, para sobreviver, atuam no trabalho informal.

Diante dessas mudanças torna-se necessário que a escola procure se adequar para atender o público da EJA, que ingressa buscando melhor formação e qualificação para o trabalho. Para Libâneo (2001) o usufruto ou a falta da educação básica (incluindo novas habilidades cognitivas e competências sociais) passa a ser determinante da condição de inclusão ou exclusão social, porque o mercado de trabalho não aceita mais mão de obra não qualificada.

Esta realidade suscita um novo modelo de escola. Por outro lado, este novo modelo de escola, para atender jovens e adultos frente a essa nova realidade social, requer também um novo modelo de gestão escolar. Para que o educando da EJA consiga permanecer na escola, e esta passe a ter de fato significado na sua formação, na sua vida, é preciso que a gestão escolar descentralize sua ações e se faça dar voz ao aluno da EJA, que sempre foi visto pela escola como sujeito passivo de uma educação compensatória.

Uma forma de a escola permitir ao aluno da EJA aplicar seu aprendizado, para que este perceba a importância do saber escolar perante a sociedade, é garantir sua participação ativa nas ações e determinações oriundas de sua gestão. Não só limitar o aluno às decisões que são tomadas de cima para baixo, como ocorre na maioria das escolas do estado do Amapá, imputando ao aluno somente seus deveres no âmbito da instituição. O verdadeiro modelo de gestão democrática deve permitir a participação de toda comunidade escolar, onde cada um deve procurar desempenhar seu papel, sabendo que a escola é um espaço não só de deveres, mas também de direitos.

Um dos fatores que levam o aluno da EJA a se evadir da escola é justamente o fato de esta não lhe ser atrativa, é quando ele percebe que ela está distante de suas expectativas e necessidades de aprendizado. A escola é curricular e quase sempre esse currículo é construído fora da realidade social do aluno, principalmente do aluno da EJA. Brandão, Baeta e Rocha (1986, p. 84) enfatizam que a inadequação da escola pública à sua clientela, principalmente pela distância entre o universo cultural da escola e a cultura de procedência da maioria dos alunos, é um mecanismo que leva à repetência e à evasão.

Portanto é preciso recuperar a funcionalidade do saber escolar, recuperar a instrumentalidade das atividades que são desenvolvidas em sala de aula, na perspectiva de que se voltem para o projeto de vida dos alunos. Gadotti e Romão, (2008, p. 69) enfatizam que é a perda dessa funcionalidade que provoca a evasão, a repetência, o desinteresse, apatia do alunado, mormente entre os jovens e adultos que trazem para as relações pedagógicas uma série de experiências, vivências e saberes construídos na luta cotidiana pela sobrevivência.

A vivência e a experiência do aluno da EJA de certo devem contribuir com o modelo de gestão praticado na escola. No entanto o que se percebe na maioria das escolas que oferecem a EJA no município de Macapá é que, o aluno é um mero executor das decisões que são tomadas pela direção, corpo técnico e docente. Começa pela tão conhecida “semana pedagógica” onde professores e técnicos traçam o destino educacional do aluno no período (ou etapa) que este irá cursar, sem a presença do sujeito principal neste processo, cujo foco das ações é a ele dirigido. Planos de curso e projetos pedagógicos são estabelecidos, e o aluno nesse momento é visto somente como o executor dessas ações. Será que tais projetos, por exemplo, são de interesse dos alunos? Será que eles não teriam propostas que mereciam ser levadas em consideração? É preciso estar atento a esses questionamentos, que podem estar voltados para garantia da permanência do aluno da EJA na escola.

Nesse enfoque é pertinente considerar o que diz Luckesi (1995, P. 105) ao afirmar que no planejamento escolar também impera o senso comum pedagógico, pois sendo uma atividade obrigatória da escola, acaba se tornando um mero preenchimento de formulário onde se listam conteúdos e inventam-se objetivos que casem com esses conteúdos. De acordo com Luckesi, o planejamento deveria ser um momento de definição política e científica da ação pedagógica. Não pode ser feito a partir do senso comum, mas, exclusivamente, com senso crítico. Portanto, para fazer valer a criticidade nos procedimentos escolares, é preciso garantir a participação do aluno.

A não participação do aluno na gestão escolar também é consequência da própria estrutura do sistema educacional do País que é frágil, vive passando por reformas que não se refletem na melhoria da qualidade do ensino e que tem como característica a descontinuidade administrativa. No estado do Amapá é notória esta descontinuidade, principalmente nas escolas, que tem seus gestores investidos através da livre indicação de poderes públicos e do protecionismo e favorecimento político.

A escolha do gestor educacional, sem ser levado em consideração a sua competência para o cargo, muito menos que este esteja respaldado pela comunidade escolar, confirma a ingerência do Estado na gestão escolar e sustenta o atual modelo de práticas autoritárias e antidemocráticas, o que é perceptível em diversas escolas de Macapá. Gadotti (1995, p.62) ao considerar a existência de um sistema fechado e outro sistemaaberto na administração da escola pública, esclarece que no fechado, pais, alunos, professores e funcionários, não se sentem responsáveis, por isso não participam. Já no aberto, o lócus da educação é a escola e a sala de aula, onde as decisões emanam da comunidade escolar. No Amapá, lamentavelmente, prevalece o sistema fechado.

Há também que se considerar que a despolitização do aluno da EJA é uma barreira a mais para que este se perceba como membro da comunidade escolar, e, desse modo, procure participar da gestão da escola. Libâneo (2001) ressalta a descrença da sociedade na ação pública em frente aos problemas sociais, com isso estão surgindo novas formas de fazer política, onde ganham notoriedade novos movimentos e organizações sociais, que buscam novos caminhos de controle público sobre o Estado.

O paradigma social desse tempo é a sociedade civil se organizar, para buscar junto ao Estado aquilo que lhe é de direito quanto cidadão. Ter uma escola de qualidade, que lhe permita não somente o acesso, mas que garanta também sua permanência é direito de todo jovem e adulto. Este fato pressupõe que alunos da EJA precisam se organizar, precisam ter uma liderança. Na Escola Estadual José de Alencar, nos revela a pesquisa, não existe nenhuma forma de liderança estudantil na EJA. O Grêmio Estudantil é uma entidade representativa dos alunos criada pela lei federal n.7.398/85, que lhe confere autonomia para se organizarem em torno dos seus interesses, com finalidades educacionais, culturais, cívicas e sociais, conforme esclarece Libâneo (2001).

A gestão praticada em muitas escolas implica na evasão dos alunos da EJA principalmente porque quase todas essas escolas não são escolas de EJA. Em todas estas instituições, a EJA divide espaço com o ensino fundamental regular ou com o ensino médio. Isso torna a gestão escolar dividida entre duas modalidades de ensino, logo, as ações de gestão assim como a aplicação dos recursos, sempre vem favorecer o segmento de maior quantitativo de alunos, no caso o ensino regular, ficando a EJA sempre desfocada desse plano. Este fato constatado na Escola Estadual José de Alencar vem corroborar a definição de Paro (1998, p.04) para gestão (ou administração) como sendo a “utilização racional de recursos para a realização de determinados fins.”

Mudanças no modelo de gestão da escola, que venha torná-la mais democrática, pode suscitar no aluno da EJA um maior envolvimento e comprometimento com sua vida escolar. Atividades que dizem respeito ao modo de vida e ao meio cultural do aluno, quando desenvolvidas na EJA, tem extrema relevância e envolvimento por parte de todos. Este fato é comprovado na Escola José de Alencar, pois, nos projetos pedagógicos que são desenvolvidos, percebe-se a participação e comprometimento do aluno jovem ou adulto. Infelizmente, frequentes mudanças no modo de gestão, implicam no comprometimento das ações pedagógicas na escola. Gadotti e Romão (2008, p. 120-121) enfatizam que o contexto cultural do aluno trabalhador deve ser a ponte entre o seu saber e o que a escola pode proporcionar, evitando assim, o desinteresse, os conflitos e a expectativa de fracasso que acabam proporcionando um alto índice de evasão.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A concepção de Gestão Democrática nas escolas do Estado do Amapá, principalmente no campo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ainda é vista mais como uma utopia do que como um fato social que poderá acontecer a longo prazo.

O estudo ao qual se refere este artigo levou-nos a concluir que vários são os fatores que emperram a implementação da democracia nas instituições escolares aqui no Amapá. Dentre esses fatores constatados através da pesquisa na Escola Estadual José de Alencar, três se destacam com maior evidência por estarem diretamente relacionados à rotina da escola e ao seu próprio funcionamento: a forma como o diretor é investido na direção da instituição; a não participação da comunidade do entorno da escola em suas atividades; a condição de passividade do alunado, em particular os da EJA, os quais têm uma participação quase nula na gestão da escola.

Enquanto a maioria das instituições escolares do Amapá sofrerem a forte ingerência do Estado, diretores serão conduzidos à frente das escolas através da livre indicação, sob o protecionismo político, atropelando o direito da comunidade escolar de eleger, através do voto, o gestor de sua escola, contrariando, com essa prática, os princípios democráticos. Como consequência, muitas escolas amargam os resultados da má administração e da incompetência de muitos gestores que, por não se identificarem com o PPP da escola, tornam sua gestão centralizadora a antidemocrática.

Por outro lado, a comunidade na qual a escola está inserida, vira as costas para a escola. É comum no início do ano letivo, pais matricularem seus filhos, e a partir daí, transferirem toda responsabilidade da educação escolar dos mesmos para a comunidade intra-escolar (professores, corpo técnico e direção). Não participam dos projetos e atividades promovidos pela escola com a visão distorcida de que, como não são funcionários daquela instituição, sentem-se desobrigados de qualquer forma de participação na gestão escolar. Para muitos a escola é um espaço destinado somente para professores e alunos. Lamentavelmente não percebem que a instituição “escola” é o aparelho ideológico do Estado cuja missão deveria ser a de formar o cidadão consciente de seus direitos constitucionais e do pleno exercício democrático.

Concluímos também que é impossível discutir gestão democrática escolar, principalmente no que tange aos entraves para sua efetivação, sem enfocar o aluno que é o principal consumidor da escola. A forma como hoje muitas escolas são geridas, não dando voz ao alunado e limitando sua atuação no espaço escolar, tem contribuído com a evasão, principalmente na EJA, que é formada por um público escolar diferenciado. Por serem pouco politizados, muitos desses alunos não são conscientes do direito que têm de participar da gestão da escola que estudam, e não percebem que podem contribuir de alguma forma, para a melhoria das condições de sua escola. A ausência de visão e posicionamento político que leva hoje os alunos da EJA a não se organizarem quanto entidade de classe, para lutar por seus direitos, direitos estes, de iniciar e permanecer numa escola de qualidade, que promova a inclusão social através do ensino aprendizado, acaba contribuindo para o fracasso da democracia na instituição.

REFERÊNCIAS

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LIBÂNEO, José Carlos. O sistema de organização e gestão da escola In: LIBÂNEO, JoséCarlos. Organização e Gestão da Escola - teoria e prática. 4ª ed. Goiânia: Alternativa, 2001.

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