A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO DA ESCOLA PÚBLICA

A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO DA ESCOLA PÚBLICA

 

 

Alcione da Silva Saraiva¹

Glauciane Barbosa

Leilane Alves de Oliveira

                                                                                   Mara Cordeiro de Oliveira

Rogério

Nilma Machado²

 

Resumo

O tema proposto para este trabalho se refere a um estudo de Gestão Democrática Escolar e os desafios desse modelo de gestão, que busca a participação coletiva de todos, tanto dos membros da escola quanto da comunidade no entorno e de construir com eles os entendimentos e saberes para enfrentar esses desafios no sentido de implementar a democratização nos espaços escolares. Assim, o estudo foi realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica, a qual possibilitou verificar os obstáculos. Contudo, é possível  verificar os obstáculos que as escolas enfrentam para execução da democracia; conhecer os processos da gestão democrática para que se obtenha sucesso no âmbito escolar e na sua comunidade; considerar as ações que a gestão democrática contempla na construção de um espaço democrático no contexto da escola pública. Efetivamente, a função de aproximar a teoria e a prática no processo de democratização e o cumprimento da função social, para que se tenha uma escola para todos. 

Palavras Chave: Gestão. Democracia. Escola Pública. 

1. INTRODUÇÃO

Considerando-se as transformações que vêm ocorrendo no ambiente educacional, torna-se relevante realizar estudos sobre o presente tema, pois tais mudanças resultam na prática de uma gestão orientada por uma proposta democrática, que envolve todos os participantes do processo, assim buscam-se respostas para a melhoria da qualidade de ensino e consequentemente melhorando a aprendizagem.

O presente trabalho tem como objetivos investigar a realidade da gestão democrática da escola pública; verificar os obstáculos que as escolas enfrentam para execução da democracia; conhecer os processos da gestão democrática para que se obtenha sucesso no âmbito escolar e na sua comunidade; considerar as ações que a gestão democrática contempla na construção de um espaço democrático no contexto da escola pública.

Verifica-se que a implantação de um ambiente democrático as escolas tem sido alvo de grandes debates, principalmente em escolas públicas que ainda se limitam a efetivação desse processo como a falta de interesse da comunidade, a clareza dos objetivos pedagógicos a serem alcançados pela escola. Infere-se que a verdadeira ideia de prática da gestão não é trabalhada com os alunos, ficando a questão tratada apenas na teoria, ou seja, no papel e muitas vezes não tendo a participação ativa das pessoas envolvidas até mesmo por elas não saberem como funcionam acabam muitas vezes sem ter conhecimento.

Vale ressaltar que em um modelo de escola democrática, gestores e docentes devem proporcionar um espaço de interação, de saberes e delegação de poder em prol da aprendizagem significativa para o aluno. Considera-se que a gestão democrática é uma condição de construção coletiva de qualidade e que isso implica em nova cultura de organização, unindo teoria e prática visto que em mobilizar todos os participantes dentro e fora da escola dando a possibilidade de melhorias para uma gestão mais participativa.

Assim, o estudo proposto possibilita compreender as ações e os desafios na busca de uma gestão democrática na escola pública, principalmente no contexto em que vivemos, onde a escola acaba se distanciando do sentido real da democracia, pois “não pode haver democracia plena sem pessoas democráticas para exercê-las” (PARO, 2006, p.25).

Assim, este artigo tem como objetivo em rever suas ações para superar o Tradicionalismo e unir a teoria e prática como forma de possibilidades para a melhoria da escola pública. 

2. OS PROCESSOS DE CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS 

 Um dos aspectos considerados negativos desse contexto é prática da administração escolar, que teve como base o modelo administrativo, seguindo o modelo tradicional, onde os gestores centralizavam as decisões sobre o trabalho, e com esse modelo tradicional essas decisões eram executadas de cima para baixo, não havendo a participação da comunidade na gestão escolar, mais com o passar do tempo houve a necessidade de mudanças e encontramos hoje avanços significativos, sobretudo no que envolve teoria e prática dessa gestão.

Os estudos aplicados aos termos Centralização e Descentralização empregam alguns conceitos que buscam fundamentar a discussão do modelo de cada organização tentando da melhor maneira entender como cada uma delas faz uso ou poderá programar, caso deseje ou não mudar. No entanto, ressaltamos que a gestão da escola reflete nas posições políticas e concepções do homem com a sociedade, e que o modo como uma escola se organiza e se estrutura em caráter pedagógico.  Tendo como opção continua-se na conservação ou na transformação social.

Para Barroso (2000, p.30-31) “torna-se necessariamente claro, optar o princípio de modelo para cada gestão escolar”. Assim, o autor nos mostra que cada escola hoje tem o poder de definir a melhor maneira de administrar a instituição escolar. 

2.1. A Centralização

O modelo baseia-se na hierarquia de cargos e funções, visando à racionalização do trabalho, a eficiência dos serviços escolares. Segue os princípios e métodos da administração empresarial. São características deste modelo:

• Prescrição detalhada de funções, (tarefas especializadas).
• Poder centralizado no diretor, destacando-se as relações de subordinação em que uns têm mais autoridade do que outros.
• Ênfase na administração (sistema de normas, regras, procedimentos burocráticos de controle das atividades); às vezes, descuidando-se dos objetivos específicos da instituição escolar.
• Comunicação linear (de cima para baixo).
• Maior ênfase nas tarefas do que nas pessoas (eficiência dos serviços escolares)

Atualmente, esta concepção também é conhecida como gestão da qualidade total. Pois o gestor escolar tinha o poder de liderar, decidir e criar algo que fosse benéfico para a comunidade escolar. Foi por meio da centralização que o Projeto Político Pedagógico e os PCNs foram criados para proporcionar a gestão e o ensino público de qualidade, no qual disponibilizam metodologias, ou melhor, recurso para que os discentes possam trabalhar adaptando os conteúdos para a realidade do aluno.

2.2. A Descentralização

Este modelo baseia-se na relação orgânica entre a direção e a participação do pessoal da escola. Acentua a importância da busca de objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de gestão em que as decisões, coletivamente, advogam que cada membro da equipe assuma sua parte no trabalho, admitindo-se a coordenação e a avaliação sistemática da operacionalização das decisões tomadas dentro de uma real diferenciação de funções e saberes.Tem as seguintes características:

• Definição explícita de objetivos sócio-políticos e pedagógicos da escola, pela equipe escolar.
• Articulação entre a atividade de direção e a iniciativa e participação das pessoas da escola e das que se relacionam com ela.
• A gestão é participativa.
• Uma vez tomadas às decisões, coletivamente, advoga que cada membro da equipe assuma sua parte no trabalho.
• Exige qualificação e competência profissional.
• Acompanhamento e avaliação sistemáticos com finalidade pedagógica: diagnóstico, acompanhamento dos trabalhos, reorientação de rumos e ações, tomada de decisões.
• Todos dirigem e são dirigidos, todos avaliam e são avaliados. 

Para Libâneo (2007, p.139), a descentralização qualitativa

as principais alterações realizadas pelos novos administradores oposicionistas tiveram como meta a descentralização da administração, com formas de gestão democrática da escola, com participação de professores, de funcionários, de alunos e de seus pais e também com eleição direta de diretores. 

Nessa perspectiva, a participação contribui para a qualidade para todos. Portanto, a Função Social da Escola é buscar mecanismo de mudanças frente às novas perspectivas educacionais nas escolas públicas, podendo contribuir para o rompimento do autoritarismo que ainda permanece no interior das escolas e proporcionar uma reflexão na educação, buscando a qualidade de ensino em que a escola contribui com um trabalho participativo.

Nesse contexto, a Gestão democrática é um exercício de cidadania, fundamental para o avanço da sociedade que planeja ser mais justa ou igualitária. A luta pela gestão democrática da escola pública, consolidada pela constituição Federal de 1988, e pela LDB (Lei 9394/96), é resultado de um grande processo reivindicatório que surgiu por meio da organização de diversos segmentos da sociedade nas últimas décadas. Então se percebe que o conceito de democracia está ligada ao direito que o povo tem em tomar decisões políticas e assim conseguir ter em suas mãos a autonomia para que ele possa ter o livre arbítrio para então assim exercer sua cidadania.

A gestão democrática faz parte da luta de educadores e movimentos sociais organizados em defesa de um projeto de educação de qualidade, em que a autonomia é uma construção contínua, individual e coletiva implicando na participação de todos possibilitando uma melhoria no processo educacional. Neste contexto questionam-se quais as ações que a gestão democrática contempla a construção de um espaço democrático no contexto da escola pública? 

3.OS MECANISMOS PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR

A prática da gestão democrática garante um ambiente em que todos participem, com direitos e deveres percebidos a partir de discussões e decisões coletivas onde todos são envolvidos. Entre os mecanismos estão: Conselho Escolar, Associação de Pais e Mestres, Grêmio Estudantil, Projeto Político Pedagógico são esses instrumentos que em muitas vezes acontece na teoria e não se respeita na prática e muitas comunidades não têm acesso a conhecer cada um desses processos e poucos sabem que poderia ter participação contínua no processo. 

• Associação de Pais e Mestres

É um processo significativo que busca resgatar um elo entre pais, professores e funcionários com objetivo em solucionar os problemas que acontece na pratica educativa diária da escola. 

• Grêmio

 É um espaço para novas lideranças para que possam fazer representar na sociedade, sendo uma escola para que o aluno participe da gestão da escola. 

• PPP (Projeto Político Pedagógico)

 É essencial para efetivação da democratização da escola pública, a escola deve ser aberta a comunidade exterior é um planejamento coletivo, demonstra seu poder de democratização da escola, quando resgata a unidade de trabalho escolar e garante que não exista divisão entre as pessoas que planejam e as executam, pois ele deve ser construído em conjunto (gestores, técnicos, administradores, docente, discente, pais, comunidade local). 

• Conselho Escolar

 Para que possamos almejar a construção de uma escola democrática a importância a existência do conselho escolar. A LDB que a organização dos conselhos escolares e a busca de participação da comunidade fazendo valer seus direitos e deveres discutindo com de forma democrática se propõe a ser um exercício de democracia participativa e na composição dos conselhos precisa representar a diversidade, a pluralidade das vozes da comunidade interna e externa. 

4. A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA

Administrar uma escola antigamente era apenas compreender o planejamento e a direção dos trabalhos burocráticos, hoje com a gestão democrática é preciso mais que administrar mais sim fazer o diferencial para que todos participem das decisões levando ao progresso onde as opiniões, sugestões e ideias seja parte de contribuição da decisão satisfatória. A posição da gestão democrática das escolas públicas em que haja a participação de todos na questão norteadora do processo educacional, é um norte paratodos que possam por em prática e tentar resoluções de problemas escolares.

Segundo Luck  (2000, p. 99), “a gestão não deprecia a administração, mas supera as suas limitações de enfoque dicotomizado, simplificado e reduzido, para atender as exigências de uma realidade cada vez mais complexa e dinâmica”. Logo, a gestão democrática constitui-se em uma maneira de conduzir uma instituição escolar com possibilidades de garantir participação, transparência e, sobretudo, democracia.

Libâneo (2004, p.114) argumenta a participação dos pais na escola, ao destacar que:

a exigência da participação dos pais na organização e gestão da escola corresponde as novas formas de relação entre escola, sociedade e trabalho que repercutem na escola nas práticas de descentralização, autonomia, co– responsabilização. De fato a escola não é uma instituição isolada em si mesma, separada da realidade mais integrada numa comunidade que interage com vida social ampla. 

Portanto, o desafio da gestão é diminuir a distância entre teoria e prática. Todavia, é necessário que saibamos entender que a democracia é algo que se aprende e se aprende, praticando e vivenciando.

Nesse sentido, a escola numa perspectiva de gestão democrática, o gestor é o sujeito que facilita a interação e participação da escola com a comunidade, de forma que a escola seja aberta a propostas inovadoras de forma participativa e democrática, visando o bem comum de toda comunidade, considerando-se que a gestão democrática está fundamentada nos princípios da descentralização, participação e transparência.

Logo, todas as ações e decisões devem ser claras e para o conhecimento de todos, eis o princípio da transparência. Portanto,a descentralização possibilita que as ações e as decisões sejam efetuadas e planejadas sem que haja hierarquia.

Para Brito, Guedin (2008, p.128),

a participação ativa de todos os envolvidos em uma unidade social, para a tomada de decisão conjunta, mediante processo de planejamento participativo, pelo qual a realidade é analisada pela incorporação de diferentes olhares que, ao serem levados em consideração, permitem que as decisões tomadas o sejam a partir de uma visão abrangente das perspectivas de intervenção, além de garantirem o comprometimento coletivo com a implementação do planejado 

No entanto, a democracia é muito importante para que possa ser realizada uma gestão qualitativa por meio da participação de todos envolvidos na escola, dessa forma elevarem o potencial para que comunidade escolar possa vivenciar suas propostas sendo votada de maneira justa e igualitária.

Analisando essas problemáticas para que possamos entender melhor essas dificuldades, pensando nisso. Desejamos com esse artigo analisar e promover ações conscientes que possam ajudar na contribuição da presença da comunidade escolar e dos princípios da democracia. 

5. METODOLOGIA

Os procedimentos metodológicos necessários à realização deste trabalho partem da abordagem qualitativa, sendo a pesquisa de caráter bibliográfico (LAKATOS, 1992). Os autores consultados foram BARROSO (2000); BRITO (2008); LIBÂNEO (2004,2007); LAKATO.E.M(1992); LUCK (2000); PARO (2001, 2006).; RICHARDSON (1999) complementada pela pesquisa de campo objetiva compreender efetivamente o processo de gestão democrática da escola pública. A escolha por uma abordagem qualitativa se justifica pelo fato deste tipo de estudo, segundo ser uma metodologia utilizada para:

[...] descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais, contribuir no processo de mudança de determinado grupo e possibilitar, em maior nível de profundidade, o entendimento das particularidades do comportamento dos indivíduos (RICHARDSON, 1999.p 80.)                                  

Assim, a pesquisa é o caminho que leva ao conhecimento mais profundo, no qual possibilita a margem para um trabalho, logo a gestão democrática torna-se de qualidade quando o gestor também é flexível e aberto em conjunto com novas opiniões e decisões participativa de todos.

Segundo Lakatos, Marconi (1992)

a pesquisa pode ser considerada um procedimento formal com métodos de pensamento reflexivo que requer um tratamento científico e se constitui no caminho para se conhecer a realidade ou para descobrir verdades parciais, significa muito mais do que apenas procurar a verdade é encontrar respostas para questões propostas, utilizando métodos científicos. (LAKATOS, MARCONI 1992, p. 43)

Contudo, nosso interesse é observar e identificar de que forma a gestão tem contribuído para democratizar o ensino público e permitido o acesso a educação como direito fundamental e inalienável promovendo assim ações conscientes. Gestão não é apenas administrar mais sim superar as expectativas onde todos possam contribuir nas decisões fazendo dela o diferencial que é a democrática. 

5. RESULTADOS 

Por meio da leitura e pesquisa de campo que obtivemos para elaboração desse artigo, podemos perceber que é um grande desafio refletir sobre uma prática que integre os diversos fazeres educativos de forma democrática e participativa para todos.

 Considerações Libâneo (2007, p.119) propõem:

A formação para a cidadania crítica e participativa diz as respeito a cidadãos-trabalhadores capazes de interferir criticamente na realidade para transformá-la, e não apenas para integrar no mercado de trabalho. [...]. Deve ainda entender que cabe aos alunos se empenhar, como cidadãos críticos, na mudança da realidade em que vivem e no processo de desenvolvimento nacional e que é função da escola capacitá-los para que desempenhem esse papel. 

Assim, na entrevista realizada com a gestora de uma escola pública ficaram claro que sua gestão é democrática onde há a participação de todos os envolvidos no âmbito escolar por meio de reuniões, sugestões para que seja levado ao sucesso e ao progresso de uma gestão de qualidade, contudo é difícil trabalhar com a democracia (Paro, 2001)

Nas reuniões é aberto ao diálogo para questionamentos, sugestões, opiniões e outros onde todos entram em consenso na decisão para que o processo seja realizado com sucesso levando a uma gestão de qualidade.

Segundo a gestora uma gestão democrática de qualidade é quando todos participam levando ao ambiente de trabalho harmonioso e o ensino eficaz, trabalhando com respeito, transparência e eficiência.  Na concepção Paro (2001, p.81-82) sugere:

 a democracia e o respeito ao usuário devem estar presentes não apenas nas reuniões do conselho ou na eleição de seus membros, mas em todas as ações e relações da escola, [...]. A vontade democrática de antecedê-lo e guiar-lhe as ações como deve guiar todas as demais medidas dentro da escola e na relação desta com a comunidade. 

Mas, acreditamos que é possível criar novas e diferentes condições de aprendizagem e de ensino através do diálogo, da reciprocidade proporcionada por meio de um envolvimento em conjunto dos diversos profissionais e do compromisso em estar buscando uma transformação no setor educacional.

Neste contexto, ao desenvolver este artigo verificou-se os obstáculos que as escolas públicas enfrentam e ações que os gestores proporcionam para mudar essa realidade, levando o progresso de uma educação de qualidade por meio da prática democrática (LIBANO, 2007). 

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Compreende-se que ao se discutir a questão da Gestão Escolar Democrática nas escolas públicas torna-se necessário resignificar conceitos e práticas onde a participação deve ser um desafio de toda ação dos envolvidos.  No qual a com a democracia é uma de descentralizar o poder em que todos possam ter uma parcela de contribuição nas decisões escolares, antes com centralização não havia a participação da comunidade escolar apenas o gestor tinha o poder de decisão.

 No entanto, precisa-se continuar esta caminhada, muitas vezes penosa, mas que seguramente irá nos proporcionar grandes conquistas no campo da gestão escolar, ao possibilitar que a comunidade participe na mobilização pela gestão democrática, no qual, sejam respeitadas as diferenças de cada participante.

Ao reconhecer que a democracia permeia todos os princípios da educação democrática, a comunidade escolar como um todo deve decidir e compartilhar com todos os problemas e progressos da instituição escolar. Logo, a educação e a escola assim com o gestor e o discente deve ser entendida como um bem público que os alunos sejam cidadãos críticos para que haja a contribuição no processo de crescimento e mudança da escola pública.

Nesse sentido, verifica-se que para os gestores o desafio é muito grande, porém com a prática da construção participativa e democrática, mais com a conquista dos pais e a comunidade local e o financiamento dos projetos, é possível efetivar uma gestão democrática.

Portanto, a gestão democrática terá sua plena efetivação quando todos se conscientizarem e participarem nas decisões nas decisões no âmbito escolar, ampliando os esforços no sentido de garantir uma escola legitimamente pública. 

REFERÊNCIAS

BARROSO, J. O. Reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da gestão em Portugal. In: FERREIRA, Naura S.C (Org.). Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. 2ª ed., São Paulo: Cortez,  2000, p. 11-32.

BRITO, C. L (Org.); GUEDIN, E. L; ...et al.Ética e formação de professores. UEA edições. Manaus: Raphaela, 2008.

LAKATOS, E.M; MARCONI, M.A. Metodologia do Trabalho Científico. 4 ed. Rio de Janeiro. Ed. Atlas. 1992.

LIBÂNEO, J.C. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática, 5. Ed. Goiânia: Alternativa, 2004. 

LIBÂNEO, J.C. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização Coleção docência em formação. Série saberes pedagógicos. 4. Ed. São Paulo: Cortez, 2007. 

LUCK, H. A escola Participativa: o trabalho do gestor escolar. 4 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. 

PARO, V.H.;Gestão democrática da escola pública. 3 ed. São Paulo: Ática,2006. 

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa Social: Métodos e Técnicas. São Paulo: Atlas,1999. 

BRASIL. CONSTITUIÇÃO.  1988, Art. 206. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm Acesso: 14  Out  2013. 

BRASIL. LDB no art. 3º da Lei n.9.394/96 LDB http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/

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NEGRINI, Sandra Maria. Gestão Democrática na Escola Pública: Uma relação Teórica prática. Disponível em: <http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/65-4.pdf>. Acesso: 14 Out  2013.

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