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A GESTÃO AMBIENTAL: CONCEITOS, CARACTERÍSTICAS E APLICAÇÕES EM EMPRESAS DO SETOR DE SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

Carmélia Marta Teixeira

Frederico Cardoso de Faria

Gizele de Jesus Santos

Marilene Maria Cordeiro

Michelle Fernanda de Oliveira Ferreira

 

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo apresenta como tema a gestão ambiental e tem por objetivo definir seus conceitos e características, bem como exemplificar sua aplicabilidade nas empresas.

            Com o adensamento dos problemas ambientais, a divulgação de diversos relatórios sobre a situação do planeta e as perspectivas para seu futuro, percebeu-se a necessidade de regular o crescimento desenfreado das várias atividades mercantis, sendo necessário minimizar os impactos ambientais e incentivar o investimento em alternativas sustentáveis.

            Visando analisar a efetividade da gestão ambiental é realizado um estudo de caso de uma companhia do setor de suprimento de energia. Apresenta-se o formato de gestão implantado na organização para a redução da degradação ambiental, decorrente de sua atividade, e uma síntese dos resultados deste sistema.

            Sabe-se que as usinas hidrelétricas são a principal fonte de energia no Brasil, devido ao baixo custo, por ser renovável e por causa da grande quantidade de rios disponíveis no território, que possuem potencial hidráulico para a sua construção. Porém, esta atividade também gera impactos ambientais, como a destruição de habitats e áreas florestais. Mesmo assim essa é a melhor opção, pois as termelétricas a base de carvão ou combustíveis fósseis emitem uma elevada quantia de poluentes na atmosfera e as usinas nucleares têm uma alta taxa de periculosidade.

Apresenta-se também, a contribuição da contabilidade na gestão ambiental das organizações, destacando a sua relevância para atingir resultados positivos, duradouros e seguros.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

             Segundo a Enciclopédia Britânica: “Gestão ambiental é o controle apropriado do meio ambiente físico, para propiciar o seu uso com o mínimo de abuso, de modo a manter as comunidades biológicas, para o benefício continuado do ser humano.” Ou ainda, a Gestão ambiental consiste na administração do uso dos recursos ambientais, por meio de ações ou medidas econômicas, investimentos e potenciais institucionais e jurídicos, com a finalidade de manter ou recuperar a qualidade de recursos e desenvolvimento social. (CAMPOS apud HOSKEN, 2013, p. 9).

Já de acordo com a resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 306/2002, gestão ambiental “é a condução, direção e controle do uso dos recursos naturais, dos riscos ambientais e das emissões para o meio ambiente, por intermédio da implantação do sistema de gestão ambiental (SGA).” (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 2013).

            É direito de todos terem um meio ambiente saudável e equilibrado, mas também é nosso dever cuidar e proteger estes recursos naturais que pertencem a todos. Os seres humanos devem proteger o meio ambiente para as futuras gerações, não deixar que outras pessoas interfiram negativamente a ponto de prejudicar a vida em sociedade causando sérios problemas no ecossistema.

            Necessita-se que cada pessoa tenha consciência que o avanço das tecnologias tem fornecido mais conforto e comodidade, tem tornado o mundo cada vez mais globalizado, mais interligado e interdependente, entretanto, há os pontos negativos também, como exemplo o aumento da produção de lixo, da poluição e do desmatamento. Uma ação contrária ou benéfica ao meio ambiente não afetará apenas a região a sua volta, mas acarretará em consequências a todo planeta, sejam elas negativas ou positivas. O grande desmatamento da Amazônia não afeta, por exemplo, apenas os países de que faz parte, mas todo o planeta proporcionando a extinção de várias espécies de animais e plantas, a degradação de bacias hidrográficas e a redução da umidade do ar que pode acarretar num desequilíbrio climático, assim como, a adesão de alguns países ao protocolo de Kyoto beneficia a todos diminuindo a emissão de gases poluentes na atmosfera.

            Deve-se compreender que o destino do planeta será o nosso destino. Quanto mais rápida for a destruição da Terra, mais rápida será a destruição de seus habitantes. Portanto é necessário “dedicar não só a dominar, mas a condicionar, melhorar, compreender.” (MORIN, 2000, p. 76).

            Segundo Morin há uma necessidade de compreender a identidade humana, saber reconhecer as características comuns a todos os humanos, as singularidades e semelhanças existentes entre os vários indivíduos, bem como as interações entre eles que produzem as relações sociais e consequentemente a sociedade. Compreender que cada um é parte de um todo e que suas ações, principalmente relacionadas ao meio ambiente, afetam a todos. (MORIN, 2000, p. 55).

            Os impactos dessas ações sobre o bem estar de terceiros que não tomam parte da ação, é denominado externalidades e podem ser positivas ou negativas.

Como exemplo de uma externalidade negativa na construção de uma hidrelétrica pode-se citar as barragens, que modificam o percurso de um rio para a construção do lago para a formação da represa e consequente produção de energia elétrica.

            No aspecto ambiental, o alagamento das áreas florestais e o desaparecimento do habitat dos animais compreendem um grande impacto negativo. Muitas vezes a hidrelétrica é construída em áreas onde se concentravam espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção o que causa uma grande perda ao meio ambiente.

            Já no aspecto social, observa-se que geralmente a construção de hidrelétrica provoca o deslocamento obrigatório de inúmeras famílias de agricultores e ribeirinhos que normalmente vivem da interação com os rios represados, provocando também perdas de laços comunitários e separação de famílias.

            Para as externalidades positivas pode-se observar que a eletricidade é um insumo básico para o funcionamento e melhora de fatores essenciais à vida do ser humano como saúde, educação, alimentação e saneamento. Além das hidrelétricas serem também um grande gerador de investimentos, emprego, empreendimentos e crescimento econômico.

            No caso das externalidades positivas o Estado estimula para que se alcance um maior número de beneficiários. E ao ocorrer as externalidades negativas cabe ao governo buscar o equilíbrio e a estabilidade, somente ele tem o poder de combater ou diminuir os males causados à sociedade no geral, por exemplo, criando as leis ambientais e fiscalizando seu cumprimento.

            A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo, sua estrutura começou a ser composta em 1981, a partir da Lei 6.938 da Política Nacional de Meio Ambiente que infere sobre questões relacionadas ao planejamento, gestão e fiscalização. Atualmente, o Brasil conta com normas específicas e com a Lei de Crimes Ambientais.

            A Constituição Federal estabelece as questões ambientais como missão reservada à União, estados, Distrito Federal e municípios. Leia a seguir a evolução da legislação ambiental brasileira:

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