A GESTÃO AMBIENTAL: Conceitos, características e aplicações em empresas.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO AMBIENTAL 5 3 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A GESTÃO AMBIENTAL 6 4 IDENTIDADE HUMANA: RESPONSABILIDADE PESSOAL, SOCIAL E GLOBAL 7 5 CONDIÇÃO PLANETÁRIA ..............................................................................................8 6 ESTUDO DE CASO: A EFETIVIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL NA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIA USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. 9 6.1 Projetos e Iniciativas 9 6.1.1 Projeto Xerimbabo Usiminas 9 6.1.2 Centro de Biodiversidade da Usiminas (Cebus) 10 6.1.3 Programa Áreas Verdes 10 6.1.4 Projeto Mata Ciliar 10 6.1.5 Mel Usiminas 10 6.1.6 Agenda 21 11 7 IMPORTÂNCIA DOS CONHECIMENTOS DA GESTÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL 12 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO A análise, reflexões e discussões a partir daqui expostas, formam um artigo de cunho científico, produzido pelos alunos do sexto período de Ciências Contábeis; com o fim de entender melhor, expandir e elucidar os estudos acerca da Gestão Ambiental; em harmonia com seus conceitos, características e aplicações nas empresas. Essa gestão, por sua vez, pode ser entendida como um sistema de administração, com foco na sustentabilidade do meio ambiente e com a ambição de atingir práticas que reduzam o impacto ambiental das atividades econômicas exercidas pelas empresas. Na Gestão Ambiental, suas atividades complementares e regulamentos formam base para uma determinação legal, permitindo a melhor utilização dos recursos disponíveis no meio ambiente. Os sistemas dessa gestão deixam clara a possibilidade de identificar os impactos ambientais mais significativos, para que seja definida a melhor maneira de controlar, minimizar ou, se possível, prevenir os danos. A legislação ambiental do Brasil pode ser considerada uma das mais avançadas e bem elaboradas do mundo. Atualmente, contamos com normas específicas e com a Lei de Crimes Ambientais. Consoante a Constituição Federal vigente, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, já que se trata de bem de uso comum do povo e essencial à boa qualidade de vida; impondo-se, portanto, ao Poder Público e à coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo. A seguir, as questões ambientais serão aprofundadas junto à análise feita na empresa siderúrgica, USIMINAS, com o fim de demonstrar a efetividade da gestão ambiental em uma organização empresarial. A Usiminas, que tem um pensamento sustentável em relação à produtividade, investe em projetos para a comunidade, a fim de renovar o compromisso com a cidadania corporativa. São eles: Projeto Xerimbabo Usiminas, o mais antigo projeto de educação ambiental do Brasil; Centro de Biodiversidade da Usiminas (Cebus), que tem por meta a proteção dos bens naturais, com ênfase na fauna silvestre regional; Programa Áreas Verdes, ao redor da usina, em Ipatinga-MG, onde a Usiminas realiza a revegetação de encostas urbanas, reduzindo, assim, as erosões e melhorando as condições micro-climáticas da região; Projeto Mata Ciliar, que mantém a recuperação das matas na região da bacia dos rios Doce e Piracicaba e, com isso, auxilia na conservação dessas; Mel Usiminas, um programa de apicultura nas áreas de reflorestamento e o Projeto Agenda 21, que pretende implantar as ações previstas pelo modelo de desenvolvimento sustentável até 2020. Após discussão e reflexão acerca do tema proposto, fez-se imprescindível reafirmar o conceito de Gestão Ambiental, assim como os impactos para o meio ambiente; dependendo, da utilização dos recursos pela natureza disponibilizados. É possível perceber que as empresas estão procurando adaptar-se à escassez dos recursos naturais na produção e amadurecer a consciência social de processos produtivos sustentáveis ecologicamente. 2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO AMBIENTAL De acordo com o portal Sua Pesquisa (2013): Gestão ambiental é um sistema de administração empresarial que dá ênfase na sustentabilidade. Desta forma, a gestão ambiental visa o uso de práticas e métodos administrativos para reduzir ao máximo o impacto ambiental das atividades econômicas nos recursos da natureza. Definida como a ação de administrar o ambiente;para o sitio Que Conceito (2013)a gestão ambiental constitui um elemento que permite definir e aplicar a norma ambiental e ecológica às quais devem estar sujeitas as atividades humanas; delinear e ditar as políticas e estratégias ambientais e ecológicas; planejar, programar, orçar e executar obras e ações para preservar o meio ambiente, juntar e coordenar a participação integrada dos três níveis de governo e dos diferentes setores da sociedade como um todo; medir e avaliar os objetivos alcançados, e ajustar os planos e programas empreendidos para conseguir tal fim de preservar o meio ambiente. Gestão Ambiental empresarial, segundo Tinoco (2004) é o sistema que inclui a estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental. Paixão (1997) expõe que a implantação de um sistema de gestão ambiental representa um processo de mudança comportamental e gerencial na organização. A implementação da norma deve ser conduzida de modo participativo e integrada, do comprometimento da alta direção, sensibilização dos colaboradores, treinamento de recursos humanos, estabelecimento de novos procedimentos ambientais, mudança no comportamento individual, em fim, mudanças no comportamento da organização. Dessa forma, a efetivação de um sistema de gestão ambiental, como fruto de uma política estratégica da empresa, ajuda a tomar decisões precisas quanto ao desenvolvimento sustentável das entidades. 3 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A GESTÃO AMBIENTAL De acordo com Clementino (2013), a legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais bem elaboradas e completas do mundo, graças às leis e regulamentos que foram emitidos a partir de 1980. Existe um conjunto bastante completo de leis que definem as obrigações, responsabilidades e atribuições, tanto dos empregados quanto do Poder Público, nas várias esferas, federal estadual e municipal. A par das leis, há toda uma série de regulamentos a serem cumpridos, elaborados por órgãos como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente. O quadro abaixo traz algumas normas e legislações que influenciam diretamente as relações empresariais e o meio ambiente: LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÃO DA NORMA Lei 6.803/80 Dispõe sobre o zoneamento Industrial, instituindo estudos de impacto ambiental para localização de polos industriais, centrais nucleares e atividades poluidoras. Lei 6.938/81 Dispõe sobre Programa Nacional do Meio Ambiente, instituindo a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental. Decreto 88.351/83 Vincula licenciamento de atividades poluidoras à Avaliação de Impacto Ambiental Resolução CONAMA 001/86 Estabelece definições, responsabilidades e diretrizes para a Avaliação de Impacto Ambiental. Lei 9.605/98 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Lei 9.985/00 Institui o Sistema Nacional de Conservação da Natureza - SINUC. ISO 14.001/04 Conjunto de normas técnicas e administrativas que estabelece parâmetros e diretrizes da gestão ambiental para as empresas dos setores privado e público. Fonte: Magrini (2005) 4 IDENTIDADE HUMANA: RESPONSABILIDADE PESSOAL, SOCIAL E GLOBAL Segundo Morin (2000), a condição humana possibilita gerar a dúvida e, por conseguinte, faz buscar soluções, por meio de questionamentos. Essa condição pode ser definida como uma unidade deveras complexa, porquanto o ser humano se faz presente em diversos contextos a um só tempo; ou seja, é, ao mesmo tempo, biológico, psíquico e físico, como também, através dos tempos e da própria influência, histórico, social, cultural, econômico e religioso. Somos indivíduos de uma sociedade e fazemos parte de uma espécie. A sociedade nos imprime sua cultura, e essa cultura ajuda a formar nossa identidade. Dessa forma, o relacionamento entre indivíduo-sociedade-espécie é imprescindível para a formação da identidade humana. Faz-se necessário, portanto, que cada um tome conhecimento da própria unidade complexa, que é; assim como da unidade comum aos demais semelhantes e sua responsabilidade social nos específicos meios de convivência e ambiente. Responsabilidade Social, em sentido lato, é uma atitude com o caráter de obrigatoriedade que pode ocorrer em vários campos do conhecimento, verificando-se, sobretudo no campo da justiça. Conforme Van-Dúnem (2013) não adianta, entretanto, nós estarmos a pensar que as empresas têm responsabilidades acrescidas para as comunidades onde estão inseridas, se nós não nos preocuparmos em formar o homem. Só com um homem responsável é que nós vamos conseguir exercer responsabilidade social ou outro tipo de responsabilidade. Sendo assim, a educação é fundamental para a formação da responsabilidade pessoal dos seres. Não pode existir compromisso social se as pessoas não forem responsáveis, e as pessoas não podem ser responsáveis se não forem educadas. Pessoas mal educadas, dificilmente vão saber qual é o seu papel na sociedade e, mais ainda, qual é a sua responsabilidade global, uma responsabilidade com maior consciência da conduta humana, focada na qualidade de vida, e harmonia entre os indivíduos da sociedade e os demais seres da natureza. 5 CONDIÇÃO PLANETÁRIA O mundo atual exige um pensamento eclético, consciente da diversidade da condição humana, que englobe as várias culturas presentes. Isso seria o ponto de partida para a educação do futuro, que deve trabalhar para a identidade e a consciência terrena, na nova era planetária. A era planetária nos apresenta como tudo começou a 15 bilhões de anos e as transformações ocorridas ao longo do tempo. Isso nos leva a diáspora planetária que hoje diferencia as culturas, religiões, teorias, línguas etc. A “planetarização” aproximou as diversas culturas existentes, porém, além da proximidade, ela desencadeou muitos problemas como, por exemplo, as guerras, mortes e doenças. Nesse aspecto as contracorrentes regeneradoras, heranças do século XX, começaram a ser identificadas. Podemos citar: a contracorrente ecológica, que visa combater as degradações ambientais e catástrofes; a contracorrente em reação à violência, que visa à pacificação das almas e mentes; e a contracorrente em relação ao capitalismo extremo, que busca uma igualdade social. Assim sendo, a educação deve levar em consideração, como um de seus principais objetivos de ensino, o conhecimento sobre o desenvolvimento do planeta. Dentro deste aspecto, buscar reconhecer a identidade terrena que se forma a partir do século XXI, e que se tornará cada vez mais indispensável à humanidade. Precisamos repassar ao mundo a ideia de sustentabilidade, com objetivo construir um planeta que seja viável para as futuras gerações, ensinar, portanto, a identidade da terra pátria. A educação do futuro deve estimular o conhecimento do planeta e a forma como devemos nos relacionar com ele, devemos "salvar a unidade humana e a biodiversidade". 6 ESTUDO DE CASO: A EFETIVIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL NA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIA USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. Para demonstrar a efetividade da gestão ambiental em uma organização empresarial, foi desenvolvido um estudo de caso sobre a gestão ambiental apresentada pela entidade Usinas Siderúrgicas De Minas Gerais S.A. Enfatizando a sustentabilidade, tendo como diretriz a harmonia dos setores social, econômico e ambiental, a entidade estudada foi a segunda empresa no setor siderúrgico no mundo, e a primeira no Brasil, a adquirir a certificação ISSO 14001, por seu sistema de gestão ambiental. Com o apoio de um constante investimento tecnológico a entidade trabalha de maneira racional e cuidadosa, pois atua preventivamente com a geração de resíduos, emissões de gases à atmosfera e ruídos, também racionaliza o uso da água, energia e insumos, além de desenvolver um projeto de melhoria da evasão dos resíduos hídricos aos afluentes. As rigorosas exigências ambientais realizadas pelas diretivas internacionais RoHS e ELV, conhecidos como “selos verdes”, são cumpridas pela empresa no momento da comercialização de seus produtos. As diretivas internacionais monitoram as iniciativas de proteção do solo, da água e do ar contra a poluição, restringindo o uso de determinadas substâncias, tais como cádmio, chumbo e mercúrio. Além do pensamento sustentável quanto a produtividade, a organização empresária investe em diversos projetos para a comunidade, afim de renovar o compromisso da empresa com a cidadania corporativa. 6.1 Projetos e Iniciativas 6.1.1 Projeto Xerimbabo Usiminas O Xerimbabo é o mais antigo projeto de educação ambiental do Brasil. Seu principal objetivo é a apresentação, através de uma exposição lúdica, dos conceitos de preservação ambiental. O público deste projeto se dá em sua maioria por crianças e jovens da rede pública de ensino. Criado em 1984, já recebeu mais de 2 milhões de visitantes, na região do Vale do Aço mineiro. No ano de 2010 o projeto também foi implantado na comunidade da região da Serra Azul-MG. 6.1.2 Centro de Biodiversidade da Usiminas (Cebus) Sediado em Ipatinga este projeto tem como objetivo a proteção dos bens naturais, enfatizando a fauna silvestre regional. Trabalhando sobre a orientação do Ibama, o Cebus recebe animais silvestres, apreendidos pelo próprio Ibama e também pela Polícia Florestal, ou até mesmo doados por particulares. São realizados pelo Cebus diversos tratamentos aos animais recebidos, tais como tratamento contra vermes e parasitas, vacinações, tratamentos dentários, pesagem e exames laboratoriais. 6.1.3 Programa Áreas Verdes Ao redor da usina da cidade de Ipatinga-MG a entidade Usiminas realiza a revegetação de enconstas urbanas, reduzindo as erosões e melhorando as condições micro-climáticas da região. São cultivadas, neste projeto, mais de 100 mil mudas por ano, fazendo com que Ipatinga passe a possuir um índice de 96 m² de área verde por habitante, sendo este índice oito vezes maior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 6.1.4 Projeto Mata Ciliar Em parceria com a Fundação Relictos e com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Usiminas mantém um projeto de recuperação de matas ciliares, na região da bacia dos rios Doce e Piracicaba, auxiliando na conservação das bacias. Foi garantida a manutenção da cobertura vegetal em toda extensão das bacias, com roçadas, aceiros e cercamentos que limitam a área. As matas ciliares oferecem condições devida a uma grande variedade de espécies. 6.1.5 Mel Usiminas A partir do objetivo inicial de aumentar a polinização das árvores e a obtenção de sementes para o projeto Áreas Verdes, foi utilizado pela organização empresaria Usiminas um programa de apicultura nas áreas de reflorestamento. Atualmente se totaliza um número de seis apiários que, juntos, produzem seis toneladas de mel por ano. Parte da produção de mel é utilizada no consumo interno das usinas e o restante passa a ser distribuído para dezenas de entidades assistenciais do Vale do Aço, como asilos e creches. 6.1.6 Agenda 21 Na região da Baixada Santista, onde se localiza a Usina de Cubatão, são mantidos pela entidade Usiminas investimentos no controle da poluição industrial, por conta das emissões atmosféricas, hídricas e de resíduos sólidos. Tais investimentos foram iniciados na década de 90, quando a partir da aquisição do controle acionário da antiga Cia. Siderúrgica Paulista a Usiminas chegou a região. A partir de então o município de Cubatão se tornou uma referência no que diz respeito a recuperação ambiental. Neste sentido a sociedade empresaria Usiminas apoia a comissão permanente do projeto Agenda 21, que em parceria com a Prefeitura de Cubatão e o Centro das Industrias do Estado de São Paulo, pretende implantar as ações previstas pelo modelo de desenvolvimento sustentável até o ano de 2020, abrangendo nove áreas de interesse direto da comunidade. Abaixo são relacionadas as áreas focadas pelo projeto desenvolvido na cidade de Cubatão: • Gestão Pública; • Cultura; • Adequação urbana; • Educação; • Esporte; • Meio ambiente; • Capacitação; • Saúde; • Capacitação das comunidades do entorno, para fornecer mão-de-obra para a Usiminas. 7 IMPORTÂNCIA DOS CONHECIMENTOS DA GESTÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL Para discutir o tema proposto para o trabalho e sua importância na formação profissional dos Contadores, primeiramente é necessário reafirmar o conceito de Gestão Ambiental, que é a administração do uso dos recursos naturais utilizados pelas empresas, bem como o impacto positivo ou negativo para o meio ambiente, resultante da boa ou má utilização desses recursos. O Mundo se encontra em constante evolução, e as empresas têm se adaptado, cada vez mais, à escassez de recursos naturais no seu processo produtivo e amadurecido a consciência social de processos produtivos ecologicamente sustentáveis. A história da Contabilidade demonstra que esta ciência acompanha a evolução da sociedade humana desde o seu surgimento, nas épocas mais remotas da civilização. No que diz respeito à preocupação com o meio ambiente e a responsabilidade social das empresas, a Contabilidade não poderia deixar de acompanhar e ajustar-se à nova realidade, que impõe os seus profissionais estejam preparados, não só para desenvolver conhecimentos técnicos e específicos, adequados para atender aos usuários dos serviços contábeis nessa realidade; mas, também, como cidadãos conscientes do seu papel perante a sociedade contemporânea e futura. A importância dos conhecimentos de Gestão Ambiental na formação de Contadores decorre da necessidade de atender aos objetivos de produzir informações sobre os impactos sociais e ambientais resultantes da atuação das empresas e seus reflexos no patrimônio; não só da empresa, como do patrimônio, que é de toda a sociedade. Esse, por sua vez, é representado por seus recursos naturais e inerentes à vida do ser humano. Além da importância de se atender aos objetivos da contabilidade, sob uma ótica social e ambiental, existe uma resolução do MEC – Ministério da Educação, de número CNE/CES 10/2004, que no seu artigo 4°, estabelece as competências e habilidades do profissional contábil, cujo desenvolvimento deve ser proporcionado pelos cursos de graduação em Ciências Contábeis. Entre elas: “... exercer suas responsabilidades com o expressivo domínio das funções contábeis (...), gerando também informações para a tomada de decisão, organização de atitudes e construção de valores orientados para a cidadania”. A partir das diretrizes discriminadas anteriormente, pode-se afirmar que cumprir os objetivos da Contabilidade sob um enfoque social faz parte da formação do futuro profissional contábil, inclusive por exigência do MEC. Para Gray, Bebbington e Walter (1993), dentre outras competências, para contribuir com o gerenciamento do meio ambiente, os alunos egressos do curso de ciências contábeis devem ser capazes de: 1. Modificando os sistemas de contabilidade existentes, como no custeio de energia; 2. Eliminando os elementos conflitantes dos sistemas de contabilidade, como nos métodos de investimentos ambientais; 3. Planejando as implicações financeiras de uma agenda ambiental, como nas projeções sobre as despesas de capital; 4. Introduzindo medidas de desempenho ambiental nos relatórios externos e nos relatórios anuais; 5. Desenvolvendo um sistema de informações fundamentado em um Balanço Patrimonial ecológico. Após todos os estudos a cerca do tema, correlacionando-o com o cenário mundial atual, bem como tudo que foi exposto acima, pode-se concluir que a Gestão Ambiental não só é importante, como obrigatória, para uma formação mais completa e qualificada dos futuros contadores. 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS Definida como a ação de administrar o ambiente, a gestão ambiental pode e deve ser preventiva. Ótimo exemplo a ser seguido, é a organização empresarial abordada junto ao estudo de caso deste artigo; a Usiminas. Esta, além de cumprir com sua obrigação junto ao planeta Terra, neste aspecto; de maneira preventiva, não apenas corretiva, investe em tecnologia e o faz de maneira útil, não só à sustentabilidade econômica, como social e ambiental. Consoante bem dito, no desenvolver do presente estudo, a Ciência Contábil acompanha a evolução da sociedade humana. Por conseguinte, nas atuais condições, não seria diferente. As alterações junto à contabilidade permitem que a administração, tanto privada, quanto pública, evidencie de maneira mais clara a realidade orçamentária; principalmente ao que tange aos investimentos e planejamento. Estes devem ser analisados, quanto à gestão ambiental, de forma subjetiva e segundo a consciência das respectivas altas administrações, uma vez que a responsabilidade social cabe a todos os seres vivos e, neste caso, é diretamente proporcional ao conhecimento dos gestores, suas competências, responsabilidades e condições; observando os recursos disponíveis. Um sistema de gestão ambiental se faz, portanto, de grande proveito; uma vez que auxilia a destreza da tomada de decisões perante o desenvolvimento sustentável das entidades. Logo, a implantação desse sistema representa um processo de mudança na postura gerencial e de comportamento na organização. O Brasil facilita a conscientização por meio de legislação específica, o que torna mais fácil a tarefa de aprendizado referente à identidade da terra e da Terra pátria. Isso remete à educação do futuro, que deve ter por uma de suas metas disseminar o conhecimento do planeta e a interação desejável do ser humano junto a ele. Não apenas a biodiversidade será observada com o devido zelo, como a unidade humana, na profundidade do termo. A conscientização das pessoas físicas e jurídicas é a alma da luta pela correta gestão ambiental. Aqueles que pretendem fazer a parte que lhes compete, junto à preservação do meio ambiente, devem começar pela reflexão daquilo que se pode e do que se deve. A partir daí, o livre arbítrio e a vontade de se fazer patriota de sua Terra seguirá as leis de sua própria consciência ou a de seus gestores. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Resolução CNE/CES, n. 10, de 16 de dezembro de 2004. Disponível em: . Acesso em: 13/10/2013. 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