A FUNÇÃO SUPERVISORA NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICA
Publicado em 18 de novembro de 2009 por RAQUEL MARA
INTRODUÇÃO
Muitas indagações são feitas a respeito do surgimento e das transformações ocorridas na função supervisora a partir do momento que esta começou a existir. Qual a sua origem e sua trajetória na história da educação? Não se sabe ao certo, quando foi utilizado pela primeira vez esse termo e se antes de se chamar supervisor, esse profissional já exercia sua função e quais seriam suas atribuições.
Com a intenção de levantar dados na história acerca dessas indagações, o presente artigo se fundamentou em pesquisa bibliográfica com o objetivo de resgatar e investigar no contexto da história da educação fatos relacionados à origem, à trajetória e as transformações ocorridas ao longo dos tempos na função supervisora e a valorização de supervisores escolares nos dias atuais.
*Graduada
*Pós-graduanda em Gestão e Supervisão Escolar – Faculdade Santo Agostinho-FSA. Teresina/PI.
A importância da supervisão escolar vem crescendo de acordo com as mudanças nas propostas da escola e suas necessidades, onde cada vez mais a escola busca sua autonomia e a qualidade do seu ensino. A figura do supervisor, antes vista como mero “bedel e inspetor”, ganha relevância e novo significado dentro da educação atual, mas nem sempre foi assim, ao resgatarmos na história da educação fatos que apontam para a existência da função supervisora bem antes mesmo da institucionalização da escola, podemos perceber o quanto essa concepção se transformou.
É bem recente, cerca de décadas apenas, a idéia da formação do supervisor escolar e a importância que lhe é conferida. A supervisão era uma função que podia ser exercida por qualquer profissional sem a devida formação (ROMANELLI, 2000).
Recentemente, vários estudiosos passaram a considerar esse profissional como um gestor intermediário na escola, que auxilia no desempenho de todos os membros do grupo escolar, pois além da função pedagógica também engloba a função político- administrativa, pois é parte fundamental da equipe gestora da escola.
Passou-se, então, a estabelecer o tipo de formação que os docentes deverão possuir para o desempenho dessas funções. Assim, o supervisor, deverá possuir formação especializada em supervisão pedagógica, trocar experiências com todos os docentes que integram o grupo escolar; coordenar as orientações curriculares e os programas de ensino; adequar os conteúdos à situação concreta da escola; promover a articulação com outros setores e servidores visando à elaboração de estratégias pedagógicas que venham de encontro aos problemas da escola e acima de tudo a melhoria e o alcance do objetivo maior que é a qualidade do ensino. (ROMANELLI, 2000).
Assim percebe-se o quanto a função supervisora tem evoluído desde os primórdios da humanidade até os dias atuais, e o levantamento de dados históricos possibilita-nos refletir sobre o quanto esse profissional da educação tem se transformado e adquirido atribuições tão complexas e fundamentais dentro do contexto educacional.
A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DA FUNÇÃO SUPERVISORA
Segundo Demerval Saviani (1999), a função supervisora já se fazia presente desde as comunidades primitivas, onde o modo de produção era coletivo, ou seja, os homens ainda não estavam divididos em classes e produziam tudo em comum, assim se educavam e educavam as novas gerações. Desta forma, a educação coincidia com a própria vida, onde já se fazia presente a função supervisora, isto é, os adultos educavam os mais novos e por meio de uma vigilância discreta, protegiam e orientavam as crianças, supervisionando-as como simples ajuda as suas fraquezas.
Com a fixação do homem a terra, surgiram as propriedades privadas e a divisão de classes: dominantes(proprietários) e dominados(servos ou escravos), o que dividiu também a educação na antiguidade. Surge a escola,que era chamada de lugar do ócio, onde só a classe dominante dispunha de tempo livre para freqüentar, pois a classe menos favorecida era educada pelo trabalho.
De acordo com Cambi (2000), foi na Grécia, sobretudo na Grécia - clássica (século V a.C.) que a instituição-escola começou a se afirmar nos aspectos administrativos, culturais e na vida social das pessoas. Essas escolas eram espaços que iam desde os cenáculos (encontros para debates e orações) aos colégios, ou seja, escolas propriamente ditas. Nesses colégios surge o “supervisor”, claro, sem essa nomenclatura, era como um escravo, mas com funções que o identificam como tal, uma espécie de acompanhante que estimula e “controla” a criança auxiliando o trabalho dos mestres que eram tidos como os diretores da vida espiritual, o educador espiritualizado e ativo na vida do indivíduo. Com o surgimento dessa instituição-escola na Grécia começou a existir a figura do supervisor como “pedagogo” ou “paedagogus”, profissional da Paidéia (de paidos - criança) que significava simplesmente "criação de meninos", termo dado a educação das crianças da classe dominante, uma educação que apenas doutrinava para obedecer e não para libertar. O objetivo não era ensinar ofícios, mas sim treinar a liberdade e a nobreza, desde que não fugisse aos ideiais do poder grego. Era a cultura construída a partir da educação, o ideal dos gregos para os jovens. A instrução básica era uma instrução do bem falar e do bem escrever, além do respeito às regras rigorosamente estabelecidas. O pedagogo ,que era uma espécie de escravo subordinado ao rei na época, conduzia o jovem até os cenáculos ou assembléias, onde ocorriam as discussões que envolviam pensamentos críticos, criativos, resgates de cultura, valorização da experiência dos anciãos e outras atividades. O conhecimento era limitado por esse “pedagogo”, que devia obediência ao seu superior, algo que saísse dos padrões ideológicos deste, poderia ser barrado pelo pedagogo.
É visto que qualquer um escolhido pelo Rei, poderia se encarregar da função supervisora. Não havia preocupação então com a formação desse indivíduo. O ideal educativo grego aparece como parte da Paidéia, formação geral que tem por tarefa construir o homem obediente a cultura de seu povo,esse passou então a ser o ideal educativo grego e isso não podia sair das régias dos dirigentes e por isso o ato de supervisionar já passava a existir ali, para que esse ideal fosse alcançado.
Mas ainda nos séculos V e IV a.C. a cultura grega começa a sofrer grandes modificações na sociedade e com isso a educação também sofre mudanças, deixa-se de pensar no homem apenas como individual e a educação se humaniza gradativamente. Então,no final desses séculos, nasce a Pedagogia como saber maior, rigoroso e sistemático, deixando o pragmático de lado e passando a ser um saber mais teórico que dá ao pedagogo-supervisor surgido da Paidéia uma função além de escravo que somente acompanha, uma vez que este também se transformou. Ele agora poderia exercer com mais vigor a sua função de “fiscal” e “vigia” do cumprimento dessa sistematização e rigorosidade de regras, mas numa visão bem mais humanística. Ele já instrui e pode cobrar porque já se socializou com as novas transformações.
Com as grandes mudanças veio a intenção de mesclar as culturas gregas e romanas, pois Roma ainda abordava a educação como uma preparação apenas de homens para a guerra, para serem heróis e não se preocupava com o lado humano. Pouco a pouco as culturas grega e romana foram se fundindo e a idéia de formação humanística da Grécia foi se incorporando aos costumes e a educação romana, valorizando as caracteristicas próprias do homem. Foi então que no século II a.C. foram criadas em Roma as primeiras escolas seguindo o modelo grego, sistematizadas em graus e dirigidas pelos Ludi magister(professor primário) onde as crianças iam acompanhadas de seus paedagogus(pedagogos-supervisores) até os locais onde funcionavam a escola,geralmente locais alugados ou casas de ricos que eram cedidas, lá elas passavam a maior parte do dia e eram submetidas a lições de obediência e rígida disciplina, até mesmo com punições físicas; também havia o magister(professor secundário) que ensinava cultura e suas diversas formas, retórica e textos literários ( CAMBI, 2000).
Os paedagogus(pedagogos-supervisores) tinham presença marcante e atuante nessas escolas, pois auxiliavam nas atividades educativas bem como “fiscalizavam” a metodologia empregada pelos magisteres, pois estes mesmo já tendo mais respaldo ainda não poderiam ir contra os ideiais da época.
Saindo da Idade Antiga e chegando a Idade Moderna, com a formação da sociedade capitalista e o aparecimento da burguesia e da indústria, surge a necessidade da generalização da escola, de uma nova sistematização, bem como sua institucionalização, com isso surge a idéia do supervisor educacional, com o papel e denominação de inspetor ou bedel, que era encarregado pela ordem e pelo cumprimento das regras dessa sistematização.
Logo vieram as grandes transformações do século XIX, onde o pensamento iluminista trazido da Europa ganhava seu espaço, uma época repleta de mudanças na economia, política e na cultura provocadas pelas revoluções industriais que estavam acontecendo.
A função supervisora ganha respaldo e o supervisor é tido como um organizador do espaço da escola, uma organização baseada no sistema estatal e nacional, este era o orientador que persuadia os alunos para se adequarem ao modelo exigido pela classe privilegiada e dominante. (GERALDO, 2001).
A FUNÇÃO SUPERVISORA NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO
No Brasil, em 1549, são iniciadas atividades educativas pelo jesuíta Manoel da Nóbrega que formulou um plano de ensino em que se encontra a função supervisora, sem se manifestar ainda a idéia de supervisão, surge uma espécie de “vigia” da boa conduta e das regras da educação, como exemplo, temos o Ratio Studiorium, um plano de regras sobre as atividades educativas, que regia o reitor, o prefeito de estudos (supervisor), os professores, as disciplinas, as provas escritas, o bedel (auxiliar do prefeito de estudos, também com a mesma função), os alunos, enfim, tudo era regido por este plano. No qual o diretor era o reitor e o prefeito de estudos era seu assistente, a quem os professores e alunos deveriam obedecer. A função de prefeito de estudos era regulada por trinta dessas regras, onde por diversas vezes ele assumia o papel de bedel e inspetor, pois assistia às aulas dos professores e lia apontamentos dos alunos, e o que não conseguisse resolver, deveria levar ao conhecimento do reitor. (SAVIANI, 1999).
Percebe-se então que o supervisor já tinha alguma autoridade, mas muito longe de uma autonomia. Em 1759, com as Reformas Pombalinas, os jesuítas foram expulsos do Brasil, pois se entendia que estes eram muito conservadores, visto que as mudanças já estavam acontecendo e os jesuítas insistiam em dominar o pensamento pedagógico da época.
Com essa expulsão, um alvará foi criado, este previa o cargo de diretor geral dos estudos e a designação de comissários, que exerciam a supervisão envolvendo aspectos de direção, fiscalização, coordenação, inspeção e orientação de ensino, estes seriam os comissários do diretor. Nesse sentido, a idéia de supervisão passa a englobar aspectos político-administrativos em nível de sistema concentrado na figura do diretor geral (SAVIANI, 1999).
No período Imperial, mas precisamente em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I
Nesse período, todo o poder estava concentrado nas mãos do Imperador e todos os mestres eram de sua escolha e só ele poderia nomear ou delegar que a assembléia recrutasse, nomeasse e designasse seus ordenados e atribuições, dentre elas a de aplicar um ensino de qualidade aos “augustos” (príncipes-discípulos) do Império. Esses mestres não recebiam nenhum adjetivo, eram apenas homens que muito sabiam e eram remunerados ao passar a diante seus conhecimentos.
Em 12 de agosto de 1834, foi promulgada a lei que chegou mais perto da democracia durante o período imperial, o Ato Adicional de 34 – marcado pela vinda da corte portuguesa para o Brasil e pela futura independência política do Brasil, que tentou descentralizar o poder do Imperador, pois pretendia dar mais autonomia às províncias, dar uma possibilidade de intervenção no governo no campo primário e secundário, e não criar dois sistemas paralelos de ensino, o que estava ocorrendo.
Como conseqüência das reformas do Ato Adicional, surgiram também as Escolas Normais, que formavam e que iriam substituir o “velho” mestre pelo “novo” professor de ensino primário, mas apenas na província, já que só quarenta e seis anos depois é que foi criada a Escola Normal da Corte.
Ainda em 1834, o então ministro do Império, Chichorro da Gama, em relatório sobre as reais condições da educação no sistema em vigor, afirmou que precisava de medidas urgentes para remediar a situação em que a escola se encontrava, uma vez que o sistema de ensino mútuo não havia correspondido às expectativas. Uma dessas remediações seria a criação de um cargo de Inspetor de Estudos, pois, segundo o ministro, essa supervisão permanente realizada por esse inspetor tiraria das mãos dos ministros as ações sobrecarregadas, como as de presidir eles mesmos o exames, supervisionar as escolas e emitir relatórios e pareceres, ou seja, as tarefas estariam melhores distribuídas.
Partindo disso, no âmbito de suas reformas em 1854, Couto Ferraz estabeleceu em regulamento a missão de um inspetor geral, a função de supervisionar todas as escolas (SAVIANI, 1999). Essa inspeção apresentava grandes mecanismos de controle e vigilância sobre o professor por meio da rigorosidade do regulamento, havia conferências das atividades e da metodologia empregada várias vezes no ano. Podemos perceber a ampliação da função supervisora, na qual além de presidir exames dos professores, lhe conferia diplomas, podia autorizar a abertura de escolas, rever livros e até mesmo corrigi-los ou substituí-los por outros que julgasse convenientes.
No ano de 1881 quando a Escola Normal Oficial foi fundada na então capital do Império, não havia a preocupação com a qualidade do ensino e muito menos com a formação de quem o executaria. (GERALDO, 2001).
Houve mais uma vez em 1892 uma tentativa de implantar uma desburocratização quanto a ação educativa, por haver uma preocupação com o perfil do inspetor geral da escola, que apenas doutrinava e não orientava os docentes, mas a resistência venceu e a reforma não se concretizou. Mas em 1897, uma lei extinguiu o Conselho que regulamentava as Escolas Normais e as inspetorias passaram a ter apenas um inspetor geral para todo o estado, auxiliado por dez inspetores escolares, ou seja, um supervisor para controlar todas as escolas da região e em cada uma dessas escolas, um supervisor encarregado de deixá-lo informado sobre tudo o que acontecia dentro dessa escola.
Pela primeira vez, percebe-se uma preocupação com a formação de uma equipe com suas funções bem definidas. Mas mesmo com essa reforma, ainda estava longe a concepção de um supervisor focado na aprendizagem, mas apenas o encarregado de zelar pela função dada a escola que servia aos interesses da fé e do Estado (PILETTI, 2000).
Quanto à formação dos profissionais dessa escola, sabe-se que somente os letrados da elite podiam formar essa equipe, pois estavam credenciados a isso. E se nem mesmo os professores eram bem preparados, pode-se perceber que a figura do supervisor não era tida como uma pessoa que se preparou especificamente para a função.
Por muito tempo, essa função supervisora se deu desta forma, mas chegando a década de 20, no ano de 1924, com o processo crescente de industrialização e urbanização, aconteceram várias mudanças na sociedade e na economia e passou a se exigir reformas na educação para que esta pudesse acompanhar as mudanças. Surge então, uma nova categoria profissional: os técnicos em escolarização, chamados de especialistas em educação, dentre eles estava o supervisor. Essas mudanças permaneceram por muito tempo somente no âmbito estadual, pois o poder nacional ainda não havia demonstrado interesse, até que com uma reforma acontecida após a revolução de 30, isso ganha proporção nacional e surge a necessidade de se reestruturar o ensino brasileiro. Um decreto foi criado e implantado nas Faculdades de Educação para formar professores de diferentes disciplinas das escolas secundárias e com isso foi criado o curso de pedagogia para formar professores de disciplinas do curso Normal e formar “técnicos de educação”, a nova categoria que havia surgido, foram então tomadas as primeiras medidas legais para a reforma do ensino superior.
Em
Daí por diante, vários movimentos foram criados primando por melhorias no sistema e nos cursos de formação de educadores, se estendendo até o final dos anos 70, e em outubro de 1979, acontece o encontro Nacional de Supervisores de Educação, na ocasião defendia-se uma tese de que a função do supervisor é uma função política e não apenas técnica (SAVIANI, 1999).
É chegada a conclusão a partir daí que o supervisor deveria assumir seu papel político. A sua habilitação com a criação dos cursos de pedagogia os tornavam pedagogos, que faziam o curso e se tornavam educadores que seguiam ainda um modelo ideológico, embora mais moderno. Percebe-se então que a concepção havia mudado, mas a sua formação não, e esse profissional estava longe dele próprio se ver como político, com identidade própria, já que desde a sua origem ele sempre defendeu apenas os interesses dos dominantes e não tinha poder algum de decisão.
Nessa fase da história mesmo já sendo reconhecido de certa forma, o supervisor teria que se integrar a essa nova idéia de ser um profissional que exerceria funções políticas, com autonomia e que envolveriam a escola, a comunidade, o sistema e os planejamentos.
A Supervisão nos dias atuais
Hoje a função supervisora se mostra bem mais ampla e o profissional dessa área entende a verdadeira essência desse termo: “supervisor”, aquele que vê o geral, que vê além e articula ações entre os elementos que envolvem a educação. O supervisor de hoje sabe que precisa ser um constante pesquisador e com isso poderá contribuir para o trabalho docente, pois essa equipe conta com a sua orientação e apoio.
O supervisor atual sabe que precisa se dividir em muitas habilidades e criar elos entre as atividades de supervisionar, orientar e coordenar, desenvolvendo relações verdadeiramente democráticas (FERREIRA, 2007).
A função supervisora nos dias atuais se mostra através de profissionais maduros, capacitados para melhor executar propostas de resolução de problemas e enfrentar os desafios na escola, e existem muitos desafios para o profissional da Supervisão Escolar, já que hoje se especializa para exercer essa função.
Apesar de ainda existir muita negatividade dentro das escolas e muitas vezes o supervisor ter que se deparar com situações de descrédito por parte da equipe escolar, resistências e banalização do seu trabalho, ele tende a não desistir porque já entendeu que é capaz de transformar, já se vê como político, como um articulador e extrapola a esfera pedagógica, criando uma onda de relacionamento mais estreito com os docentes, as famílias, a comunidade, o sistema e outros elementos que possam se integrar a escola.
Um grande desafio que ainda enfrentado, era o fato da função supervisora já ser reconhecida e mesmo assim não ser regulamentada, é importante salientar, pois é muito comum confundir regulamentação profissional com o reconhecimento da profissão e a garantia de direitos, quando, na verdade, regulamentar significa impor limites, ordenar competências, atribuições e fixar responsabilidades.
Mas com o intuito de regulamentar essa profissão o Senado aprovou, no dia 18 de outubro de 2007, o projeto de lei oriundo da Câmara com o n° 132/05, que regulamentou a profissão de supervisor educacional. Os profissionais que atuam no ramo, normalmente como supervisores, coordenadores ou orientadores pedagógicos, agora têm sua situação regulamentada através desta lei.
Na sua justificação, o autor, o então deputado Federal Cezar Schirmer se baseia e apresenta como razão para aprovação, a necessidade de regulamentação das atividades de administração escolar, aos supervisores educacionais, graduados em Pedagogia, com habilitação
Podem-se citar ainda nos dias de hoje, outros desafios que se mostram bastante visíveis, como: a falta de estrutura dos estabelecimentos de ensino, os recursos escassos, a má vontade de alguns educadores, alguns alunos, por parte de alguns funcionários administrativos, enfim, uma série de coisas que dificultam o trabalho do supervisor, mas que não o impedem de criar na sua atividade profissional meios de mudar esta realidade e fazer com que a escola mude sua cara, e se transforme na escola de nossos sonhos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com o exposto, surgem reflexões sobre a importância que é dispensada hoje a figura do supervisor na escola e como ele próprio se valoriza. Viu-se que na história ocorreram várias transformações na educação com o intuito de melhorar a qualificação do supervisor escolar, fazemos essa análise da história da função supervisora e percebemos que muitos movimentos foram feitos em prol de melhorias e que evoluímos bastante se observarmos as transformações ocorridas ao longo dos anos na história.
A história da Supervisão Educacional acompanha a história da educação e, atualmente, busca fazer uma releitura da realidade a fim de oferecer subsídios para a construção de uma educação mais democrática e eficiente.
Espera-se que este trabalho científico que aborda a função supervisora em um contexto histórico, contribua para que o supervisor seja mais valorizado, assim como ele próprio se valorize, que haja mais investimentos na sua formação contínua e que ele também tenha a coragem, o espírito de liderança, a segurança e a autonomia que a sua profissão requer, tendo a consciência de que a trajetória foi árdua para chegar ao patamar atual.
Conclui-se que nossa sociedade vive em constante mudanças, então um supervisor antenado com as transformações do mundo, com certeza, será um supervisor mais ativo, mais participativo, empático e consciente do seu papel nessa sociedade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CARNEIRO, Moací Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva: artigo a artigo. Petrópolis – RJ: Vozes, 2002.
CAMBI, Franco. História da Pedagogia. Tradução de Álvaro Lorencini. São Paulo: Ed.:UNESP, 1999.
FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Gestão escolar in Supervisão Escolar: Novos Desafios e Propostas. Ana Machado, web artigos, publicada em12/10/2007. www.webartigosos.com.br.
FILHO, Geraldo Francisco. A Educação Brasileira no contexto histórico. Campinas, SP: Alínea, 2001.
PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. Filosofia e História da Educação. São Paulo: Ática, 1999.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. Petrópolis-RJ: Vozes, 2003.
SAVIANI, Demerval. A supervisão educacional em perspectiva histórica: da função à profissão pela mediação da idéia. In:____________ FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org.). Supervisão Educacional para uma escola de qualidade: da formação a ação. São Paulo: Cortez, 1999. cap. 1, p.13-38.