A FUNÇÃO DO CONTRATO NA EMPRESA MODERNA
Publicado em 17 de junho de 2009 por Alexandre Caiado
RESUMO
Este breve ensaio tem como fonte inspiradora a angústia. Carece das dimensões essenciais de uma obra respeitável: profundidade, densidade, extensão. Por isso mesmo, trata-se de um ensaio, no sentido mais puro de sua acepção. Sobre a referida angústia, há que se dizer, é aquela que nasce da sensação de total impotência diante do desconhecido. Angústia que faz o empresário percorrer os infindáveis e tortuosos labirintos kafkianos do ordenamento jurídico, na complexa e mutante sociedade moderna, em busca de um raio de luz. Angústia daquele que, na busca incansável por essa luz imaginária, segue tateando as paredes de um corredor lúgubre, atormentado pelo medo incessante de se ver aprisionado no calabouço de sua ignorância. Aquele que espera encontrar a tal luz imaginária ao final deste ensaio, deve saber desde já que as palavras aqui não traduzem novidade alguma e tampouco se constituem num roteiro para se alcançar qualquer vestígio luminoso. Este conjunto de reflexões realmente não passa de um grito de desespero, um alerta para que os operadores do direito lancem um olhar piedoso sobre o empresário, essa figura tão amada e odiada, mas essencial no teatro da vida social, redesenhando o modelo que aí está posto. Não vivemos tempos melhores ou piores. Vivemos, simplesmente, o nosso tempo. E é nesse tempo e espaço que precisamos viver. Cabe-nos, portanto, exercitar plenamente o direito, que é dever existencial, de dar movimento ao tempo e luz ao espaço.
1 INTRODUÇÃO
A dinâmica das relações humanas na sociedade moderna, com a crescente velocidade da informação e dos acontecimentos, ganhou contornos extremamente complexos e culminou por revelar um elemento complicador tão importante quanto poucas vezes percebido nas empresas, causando-lhes grandes prejuízos: a rápida deterioração dos efeitos vinculantes nos contratos.
É fato que a prosperidade e perpetuidade da empresa vinculam-se intrinsecamente à capacidade decisória de seus gestores no processo de contratar e distratar.
A realidade observada, no entanto, tem demonstrado alto grau de ineficiência nesse processo, no mais das vezes, não pelo descaso gerencial mas, principalmente, pela insegurança no processo decisório por conta de um ordenamento jurídico extremamente nebuloso e suscetível a variadas interpretações.
Passam então as empresas a acumular em seus balanços saldos devedores crescentes e invisíveis, que inevitavelmente se materializam com efeitos danosos de proporções às vezes inimagináveis. A isso denominamos corriqueiramente passivo oculto.
Inquestionavelmente a recente crise econômica mundial é bastante ilustrativa nesse sentido.
Cientistas chineses afirmaram recentemente que o volume de informações na internet dobrará a cada cinco anos. Dessa forma, como deverá se posicionar a empresa diante do desafio de manter a sua complexa rede de contratos harmonizada com essa sociedade altamente volátil?