A FUNÇÃO DE JULGAR COM JUSTIÇA SOCIAL
Publicado em 23 de março de 2011 por EDUARDO CHIARI GONÇALVES
A FUNÇÃO DE JULGAR COM JUSTIÇA SOCIAL
A função de julgar sempre será uma tarefa trabalhosa, seja pelos argumentos usados para decidir uma demanda, seja pelo efeito que no mundo sensível ou material irá produzir a sentença. Além do mais, toda decisão estará sujeita à avaliação pública e crítica, em especial, do vencido no processo. Julgar, assim, exige qualidades que envolvem o uso da razão e da lei, buscando adaptá-las ao caso particular e a justiça social do objeto litigioso.
Aplicar o conhecimento da lei ao caso concreto, ainda que dificultoso, não exaure as necessidades de uma boa decisão. Exige-se no julgamento da lide, não apenas a aplicação direta e simples da norma perante o caso fático peticionado, mas que a sentença consiga justificar sua posição diante da particular situação do requerente, que pelas suas especificidades, produz uma sentença distinta de qualquer outra.
Importante salientar, que a razão no julgamento, não deve se dirigir para o que a lei diz na sua literalidade, a fim de fundamentar uma decisão; mais do que isso, a norma abstrata deve ser usada como instrumento de alcance a melhor solução à demanda. Para isso, a razão, por si só, não serve como decisão, ou justificativa para esta, caso esteja desamparada do contexto do objeto da ação.
Disso, extrai-se que a justiça, somente é atingida, na sentença, quando analisada nos seus diversos elementos, como: a norma, o fato, o fim social; todos estes justificados no bom senso, os quais considerados em conjunto, visam uma solução justa. Esse é o papel do julgador, dar às partes não o que a lei diz, mas o que a lei pode dizer perante determinado caso concreto.
Pelo que foi dito, o juiz deve procurar ajustar a letra da lei aos anseios sociais, isto é, qual a maneira mais adequada de tratar o acontecimento, bem como de acordo com a atual conjuntura social e exigida pela população e pelo Estado. Daí a necessidade que o juiz procure sempre como fim último o bem-estar social, visto que a pessoa é a razão de existir do estado e da sociedade, e da própria lei. Para tanto, indispensável realizar um juízo de ponderação entre os bens jurídicos de maior grau a proteger.
Portanto, a função de julgar não é tarefa simples, exige para uma decisão justa, a ponderação e análise de diversos elementos, desde formais até materiais. Tal circunstancia não poderia ser diferente, haja vista a complexidade de situações que devem ser justificadas em uma decisão. Assim sendo, mais adequado será o julgamento que procure harmonizar e valorar os bens e situações, conforme exige o contexto social na atualidade.
A função de julgar sempre será uma tarefa trabalhosa, seja pelos argumentos usados para decidir uma demanda, seja pelo efeito que no mundo sensível ou material irá produzir a sentença. Além do mais, toda decisão estará sujeita à avaliação pública e crítica, em especial, do vencido no processo. Julgar, assim, exige qualidades que envolvem o uso da razão e da lei, buscando adaptá-las ao caso particular e a justiça social do objeto litigioso.
Aplicar o conhecimento da lei ao caso concreto, ainda que dificultoso, não exaure as necessidades de uma boa decisão. Exige-se no julgamento da lide, não apenas a aplicação direta e simples da norma perante o caso fático peticionado, mas que a sentença consiga justificar sua posição diante da particular situação do requerente, que pelas suas especificidades, produz uma sentença distinta de qualquer outra.
Importante salientar, que a razão no julgamento, não deve se dirigir para o que a lei diz na sua literalidade, a fim de fundamentar uma decisão; mais do que isso, a norma abstrata deve ser usada como instrumento de alcance a melhor solução à demanda. Para isso, a razão, por si só, não serve como decisão, ou justificativa para esta, caso esteja desamparada do contexto do objeto da ação.
Disso, extrai-se que a justiça, somente é atingida, na sentença, quando analisada nos seus diversos elementos, como: a norma, o fato, o fim social; todos estes justificados no bom senso, os quais considerados em conjunto, visam uma solução justa. Esse é o papel do julgador, dar às partes não o que a lei diz, mas o que a lei pode dizer perante determinado caso concreto.
Pelo que foi dito, o juiz deve procurar ajustar a letra da lei aos anseios sociais, isto é, qual a maneira mais adequada de tratar o acontecimento, bem como de acordo com a atual conjuntura social e exigida pela população e pelo Estado. Daí a necessidade que o juiz procure sempre como fim último o bem-estar social, visto que a pessoa é a razão de existir do estado e da sociedade, e da própria lei. Para tanto, indispensável realizar um juízo de ponderação entre os bens jurídicos de maior grau a proteger.
Portanto, a função de julgar não é tarefa simples, exige para uma decisão justa, a ponderação e análise de diversos elementos, desde formais até materiais. Tal circunstancia não poderia ser diferente, haja vista a complexidade de situações que devem ser justificadas em uma decisão. Assim sendo, mais adequado será o julgamento que procure harmonizar e valorar os bens e situações, conforme exige o contexto social na atualidade.