A FORMAÇÃO E PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DOS MOVIMENTOS DE LUTA PELA TERRA, FEMINISTAS, CAUSA NEGRA E AS QUESTÕES LGBT NA PARAÍBA

A FORMAÇÃO E PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DOS MOVIMENTOS DE LUTA PELA TERRA, FEMINISTAS, CAUSA NEGRA E AS QUESTÕES LGBT NA PARAÍBA¹

Derinaldo Araújo *

José Luciano de Queiroz Aires **

RESUMO

Este artigo objetiva uma breve contextualização e reflexiva a respeito da atual conjuntura dos movimentos sociais agrários (ligas camponesas, MST, CPT), LGBT, feminista e algumas causas sociais da contemporaneidade paraibana, centralizando-se naquilo que embasa e caracteriza as lutas sociais e os caminhos tracejados na atualidade dentre os principais rols e caracterização social, principalmente a peleja da prática em variação contextual em relação a nível nacional entre a Paraíba. Durante seu desenvolvimento, é visto à partir da expressividade regional e de influência nacional do MST, da causa LGBT e daqueles que surgem como norteadores incomuns à diversidade de manifestações que, respectivamente e de forma geral, requerem uma melhor distribuição de terras e o combate ao preconceito e discriminação aos sujeitos; da referência e igualitarismo de designação entre gênero, sexo e raça, a ser relatado a partir de acontecidos desde o inicio dos movimentos ate os dias atuais.

Palavras-chave: Movimentos sociais, ligas camponesas, LGBT, Paraíba.

ABSTRACT

This article aims at a brief background and reflective about the current situation of agrarian social movements (peasant leagues, MST, CPT), LGBT, feminist and some social causes of Paraiba contemporary, centering on what underlies and characterizes the social struggles and dashed paths today among the main list and social characterization, especially the battle of practice in contextual variation from the national level between the Paraíba. During its development, it is seen to from the regional expression and national influence of the MST, the cause LGBT and those that arise as unusual guiding the diversity of manifestations, respectively, and generally require a better land distribution and the fight against prejudice and discrimination to the subjects; Reference designation and egalitarianism between gender, sex and race, to be reported from happened since the beginning of the movement until the present day.

Keywords: Social movements, peasant leagues, LGBT, Paraíba.

1 - INTRODUÇÃO

Em um debate de Márcia Tavares e Rul Muniz à respeito dos lances de complexidade brasileira, realizado em março de 2015, pode ser visto a maneira de como os discursos de pronunciamento estatal é negligenciado e foge das pautas relacionadas aos movimentos sociais e das organizações de esquerda do país. É advir desta ideia que surge o que pode ser chamado de "descentralização posicional" onde se passa a refletir e entender aquilo que diverge de seus ideais, a existir assim as manifestações contra aquilo que é desfavorecido ou entra em desequilíbrio no país

Essas manifestações fazem gerar conceitos que, desde já é preciso demarcar a fim do nosso saber a respeito do que seriam eles. Então, nós encaramos como ações sociais coletivas de caráter sócio-político e cultural que viabiliza formas distintas de a população se organizar e expressar suas demandas (Gohn, 2011). Além disso, as formas e meios dos movimentos são adotados estrategicamente que vão de um simples informe denunciativo até as indiretas pressões. Hoje, é evidenciado assiduamente essas manifestações a ser desenvolvidas a partir das redes sociais e diversos outros meios de comunicação e informação, como a internet.

Os movimentos sociais brasileiros ganharam mais importância a partir da década de 1960, quando surgiram os primeiros movimentos de luta contra a política vigente, ou seja, a população insatisfeita com as transformações ocorridas tanto no campo econômico e social. Mas, antes, na década de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram visibilidade e puderam enriquecer seus êxitos durante seu desenvolvimento.

Todo esse processo caótico começou a sofrer transformações com o surgimento do paradigma democrático que buscou trazer uma série de proteções legais aos indivíduos fazendo com que as particularidades destes fossem respeitadas de tal maneira que a função do estado seria, além de respeitar as diferenças, promover condições iguais para que todos pudessem alcançar melhores condições de vida e ascensão social sem distinguir nenhuma pessoa por sua cor, raça, crença ou religião, inclusive criminalizando qualquer prática que atente contra esses princípios, uma vez que eles são a base democrática de nossa atual república. O respeito ao individuo e suas convicções revolucionaram a maneira como pensamos a estrutura de estado, e isso ficou evidente com o princípio da isonomia de tratar as pessoas de acordo com a sua desigualdade, ou seja, de priorizar aquelas classes que apresentam um maior risco social e focar suas políticas públicas no aprimoramento e desenvolvimento dessas classes como vêm ocorrendo em todo Brasil a partir do advento da Constituição de 1988.²

A Carta Magma de 88 é considerada como um marco para o advento de uma série de direitos sociais, principalmente devido ao contexto histórico em que a mesma foi promulgada. Desde 1964 estava o Brasil sob o regime da ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma constituição imposta pelo governo.

As garantias individuais e sociais eram diminuídas (ou mesmo ignoradas), e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura (internalizado em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais, etc.) fez crescer, durante o processo de abertura política, o anseio por dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos.

Com o objetivo de suprir todos esses anseios a Constituição Federal de 1988, assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos, passando então a ser conhecida como a Constituição Cidadã. Como símbolo para essa dessa denominação, temos as falas de Ulysses Guimarães, quando encerrou os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, da qual era presidente, em 27 de julho de 1988.

Essa será a Constituição cidadã, porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros, vítimas da pior das discriminações: a miséria [...] O povo nos mandou aqui para fazê-la, não para ter medo. Viva a Constituição de 1988! Viva a vida que ela vai defender e semear. (ARAGÃO, 2012).

Mas ao centralizarmos nosso estudo no Estado da Paraíba, vemos um grande atraso no atinente a políticas públicas para as classes que abarcam um risco social e, portanto são mais vulneráveis, sendo necessária a luta e a constante reivindicação por uma qualidade de vida mais digna e o aprimoramento de suas condições de desenvolvimento, sendo necessário o constante combate contra o racismo, homofobia e o machismo.