A formação do Professor ( Profissionais da Educação) aspecto legais.

1-Introdução

De acordo com o texto sugerido na disciplina Pratica e Metodologia de Ensino, com a professora e orientadora Débora Cristina sobre o tema A formação do professor (profissionais da educação) aspecto legais entende se que a I Conferencia Brasileira de Educação foi realizada cerca de 20 anos em 1980, abordando o debate nacional sobre o curo de pedagogia e os cursos de licenciatura, teve êxito na mobilização de educadores porem o resultado foi modesto o qual até hoje não há uma solução para os problemas da formação dos educadores.

Atualmente o ministério da Educação e do CNE na regulamentação da LDB nº 9.394/96, tem provocado a mobilização dos educadores de todos os níveis de ensino para discutir a formação de profissionais da Educação.

A proposta básica é de que a formação dos profissionais da educação seja para atuar nas faculdades de educação a este aspecto foram agregados às criticas e as separações da formação do pedagogo à divisão técnica do trabalho na escola entre teoria e pratica.

A tendência predominante hoje no Brasil é expressa na LDB, de formação de profissionais para a educação infantil e as series iniciais do Ensino Fundamental em nível Superior, representa uma conquista dos educadores Brasileiros a partir de 1981.

2- Formação de Profissionais da Educação

Na visão critica e perspectiva de mudança, cerca de 20 anos, por iniciativa de movimentos de educadores e em paralelo no âmbito do Ministério da Educação, iniciava-se um debate nacional sobre a formação de pedagogos e professores, com base na critica da legislação vigente e na realidade constatada nas instituições formadoras. O marco histórico de denotação do movimento pela reformulação dos cursos de formação do educador foi a I Conferencia Brasileira de Educação realizada em São Paulo em 1980, abrindo-se o debate nacional sobre o curso de pedagogia e os cursos de Licenciatura. A trajetória desse movimento destaca-se pela densidade das discussões e pelo êxito na mobilização dos educadores, mas o resultado pratico foi modesto, na se tendo chegado até hoje a uma solução razoável para os problemas da formação dos educadores, nem no âmbito oficial nem no âmbito das instituições universitárias.

A discussão sobre a identidade do curso de pedagogia, que remonta aos pareceres de Valnir Chagas na condição de membro do antigo Conselho Federal de Educação, é retomada nos encontros do Comitê Nacional Pró-formação do educador, mais tarde transformada em Associação Nacional pela formação dos profissionais da educação e é bastante recorrente para pesquisadores da área, isto já previam em meados dos anos80 anecessidade de superar a fragmentação das habilitações no espaço escolar, propondo a superação das habilitações e especializações pela valorização do pedagogo escolar, a posição assumida é de que a escola pública necessita de um profissional denominado pedagogo, ao concluir o pedagógico ultrapassa a sala de aula e a determinada configura-se como essencial na busca de novas formas de organizar a escola para que esta seja efetivamente democrática a tentativa feita é a de avançar da defesa corporativista dos especialistas para a necessidade política do pedagogo, no processo de democratização da escolaridade. No curso de pedagogia com a formação de professores, pouco se alterou em relação à resolução nº 252/69. Experiências alternativas foram tentadas em algumas instituições e o antigo CFE expediu alguns pareceres sobre “currículos experimentais”, mas nenhum deles apresentou algo inovador. Não teve uma alteração no curso de Pedagogia devido à grade curricular que foi mantida a mesma do conteúdo anterior de Administração escolar.

3- Curso de Licenciatura

O curso de Licenciatura também não houve nenhuma mudança substantiva desde a Resolução nº 292/62 do CFE, que dispunha sobre as matérias pedagógicas para a licenciatura, foram tentadas varias formas de organização do percurso de formação, umas mantendo o 3+1 já presente em 1939, outras distribuindo as disciplinas pedagógicas ao longo do curso especifico. Quanto ao local da formação pedagógica, em alguns lugares ela foi mantida nas faculdades de educação, e em outras foi deslocada, total ou parcialmente aos institutos, departamentos e cursos.

Atualmente a atuação do Ministério da Educação e do CNE na regulamentação da LDB nº 9.394/96 tem provocado a mobilização dos educadores de todos os níveis de ensino para discutir a formação de profissionais da educação.

Não bastam iniciativas de formulação de reformas particulares, princípios norteadores de formação, novas competências profissionais, novos eixos curriculares, base comum nacional, etc. Faz-se necessária e urgente a definição explicita de uma estrutura organizacional para um sistema nacional de formação de profissionais da educação incluindo a definição dos locais institucionais do processo formativo. Na verdade são reivindicado o ordenamento legal e funcional de todo o conteúdo do titulo VI da nova LDB.

A proposta básica e a de que a formação dos profissionais da educação para a atuação na educação básica seja nas atuais faculdades de educação, que oferecerão curso de pedagogia, cursos de formação de professores para toda a educação básica, programa especial de formação pedagógica, programas de educação continuada e de pós-graduação. As faculdades de educação terão sob sua responsabilidade a formulação e a coordenação de políticas e planos de formação de professores em articulação com as pró-reitorias ou vice-reitorias de graduação das universidades ou órgãos similares nas demais instituições de ensino superior, com os institutos/faculdades/departamentos das áreas especificas e com as redes publicas e privadas de ensino.

O curso de pedagogia destina-se á formação de profissionais interessados em estudos do campo teórico investigativo da educação e no exercício técnico profissional como pedagogos no sistema de ensino, nas escolas e em outras instituições educacionais, inclusive as não-escolares.

Os cursos de formação de professores e os programas abrangem todos os níveis da educação básica, serão realizados em um centro de formação, pesquisa e desenvolvimento Profissional de professores – CFPD, que integrará a estrutura organizacional das faculdades de educação e destinar-se à formação de professores para a educação básica da educação infantil ao ensino médio. Distinguindo o curso de pedagogia e o curso de formação de professores para as series iniciais do ensino fundamental.

Para tornar essa problemática mais clara convém primeiramente remunerar as ambigüidades que vem acompanhando o curso de pedagogia e o curso de licenciatura .

Os professores dos antigos primário e pré-primário eram formados em curso normal nos institutos de educação, ao passo que os professores para os antigos cursos ginasial e colegial eram formados nas faculdades de filosofia, ciências e Letras.

O parecer nº 252 de 1969, definiu a estrutura curricular do curso de pedagogia que vigorou até pouco tempo atrás, com a promulgação da LDB de1996. Aresolução normativa que acompanha o parecer estabelece com mais precisão a função desse curso formar professores para o ensino normal e especialistas para as atividades de orientação administração, supervisão e inspeção no âmbito das escolas e dos sistemas escolares. Permite também o licenciado exercer o magistério nas series iniciais dentro da habilitação para o ensino normal. O currículo mínimo compreendia uma parte comum a todas as habilitações incluía pelo menos oito tipos de atividades, em função das quais se ofereciam as opções curriculares.

A critica que o curso de pedagogia de 1969 era tecnicista parece pertinente, a levar em conta o discurso oficial da época. Essa critica é sintetizada por Silva (1999), a esta critica a fragmentação da formação do pedagogo, á divisão técnica do trabalho na escola à separação entre teoria e pratica, à separação entre o pedagogo especialista e o trabalho docente.

Define como áreas de atuação profissional a docência na educação infantil nas series iniciais do Ensino Fundamental e nas disciplinas e nas disciplinas da formação pedagógica do nível médio, podendo atuar, ainda na organização de sistemas unidades projetos de experiências educacionais escolares e não escolares na produção e difusão do conhecimento cientifico e tecnológico do campo educacional nas áreas emergentes do campo educacional.

4- A importância da formação de profissionais da Educação

E acentuada a consciência atual da importância e da necessidade da intervenção participante eficaz desses profissionais no âmbito das praticas socioculturais, tendo em vista que processos pedagógicos informais estão sempre implícitos nas praticas, efetivas no plano coletivo e comunitário. Assim tanto nas iniciativas de programas de educação popular, dirigidos aos mais heterogêneos segmentos da população não formalmente escolarizada, quanto nas propostas de intervenção pedagógica nas atividades de cunho cultural, desenvolvidas pelos novos e sofisticados meios de comunicação de massa, passando pela necessária liderança nos diversos movimentos sociais, a presença e a participação de profissionais da educação se fazem relevantes e imprescindíveis. O entendimento de que os profissionais da educação formados pelo curso de pedagogia nos atuarão vários campos sociais da educação, decorrentes de novas necessidades e demandas sociais a serem reguladas profissionalmente. Abordando os campos: as escolas e os sistemas escolares, os movimentos sociais, as diversas mídias, incluindo o campo editorial, a área da saúde, as empresas, os sindicatos e outros que se fizerem necessários. Em todos estes campos de exercício profissional, desenvolverá funções de gestão e formulação de políticas educacionais, de planejamento, coordenação, execução e avaliação de programas e projetos educacionais, relativos às diferentes faixas etárias ( crianças, jovens, adultos, terceira idade ), na produção e difusão do conhecimento cientifico e tecnológico do campo educacional e outras.

5- A favor de um curso especifico de pedagogia

As faculdades de educação sediariam, de forma articulada, o curso de pedagogia e a formação inicial e continuada de professores, o curso de pedagogia trata-se de curso para a realização da investigação em estudos pedagógicos tomando a pedagogia como campo teórico e como campo de atuação profissional. Como campo teórico destina-se à formação de profissionais que desejem aprimorar a reflexão e a pesquisa sobre a educação e o ensino da pedagogia, propriamente dita.

Como campo de atuação profissional destina-se a preparação de pesquisadores, planejadores especialistas em avaliação gestores do sistema e da escola, coordenadores

Pedagógicos ou de ensino , comunicadores especializados para atividades escolares e extra-escolares, animadores culturais, de especialistas em educação a distancia de educadores de adultos no campo de formação continuada etc. A ampliação do campo educacional e por conseqüência da atuação pedagógica é uma realidade constatada por muitos autores já argumentamos anteriormente sobre a idéia de que a atividade pedagógica perpassa, hoje, toda a sociedade, extrapolando o âmbito escolar formal, abrangendo esferas mais amplas de educação informal e não-formal. Não faz sentido, pois, o reducionismo da ação pedagógica à docência, ainda que esta seja também uma genuína pratica pedagógica.

6- O CFPD avança na discussão sobre a formação de professores

A institucionalização do CFPD possibilita a incorporação dos princípios que os educadores construíram ao longo dos últimos anos, induzindo o conceito de desenvolvimento profissional, superando uma visão dicotômica da formação inicial e da formação continua. Tomando a pesquisa como componente essencial na formação incorpora as recentes contribuições da formação do professor pesquisador baseadas na epistemologia da pratica propondo percursos de formação teórico pratico nas quais a pesquisa é tanto formação do docente como este também se forma como pesquisador, a formação é especialmente voltada para a profissionalidade docente e para a construção da identidade do professor experiências bem-sucedidas mostram que os cursos que se voltaram para tematizar a formação e o exercício da docência como objeto de formação e pesquisa podem se constituir em espaços mais férteis na produção de conhecimento e mais compromissados com a pratica social da docência.

Investe em solida formação teórica nos quatro campos que constituem os saberes da docência, eleva a formação de todos os professores ao Ensino Superior, apresenta currículo e percursos de formação abertos, permitindo um vai-e-vem às varias instituições da universidade que desenvolvem conteúdos formativos para a docência.

Um sólido curso de graduação em que estará presente a unidade ensino pesquisa extensão, elevando o estatuto da formação de professores e assegurando a valorização profissional, situando todos os professores no mesmo nível de formação e salários, a incorporação de contribuições de experiência bem-sucedidas de formação em nosso pais.

7- A formação de professores no curso de pedagogia

A tendência predominante hoje no Brasil e expressa na LDB, de formação de professores para a educação infantil e as series iniciais do Ensino fundamental em nível superior, representa uma conquista dos educadores brasileiros, amplamente tematizada nas Conferencias Brasileiras de Educação (CBEs), a partir de 1981.

Desde então a formação desses professores no Ensino Superior tem sido experimentada em cursos de pedagogia. Alguns desses cursos implantam propostas inovadoras de formação com importantes resultados sociais e profissionais, principalmente quando sua clientela é composta de professores que já atuam nos sistemas de ensino.

Os cursos de pedagogia se transformaram em ótimos cursos de formação de professores. É afirmado que estes cursos do ponto de vista curricular e metodológico mobilizam os saberes pedagógicos e os saberes das áreas especificas para na confluência com a experiência dos professores alunos, contribuírem à formação teórico pratica dos mesmos.

A legislação recente do CNE não só acrescenta nada de novo como também não incorpora inovações e funções já bastante difundidas na produção de conhecimento na área também não incorpora inovações e funções já bastante difundidas na produção de conhecimento na área como na interligação entre formação inicial e continuada, o desenvolvimento profissional dos professores a pesquisa ação a unidade do processo formativo dos professores de todos os níveis e modalidades de ensino. Desse modo é lastimável que o CNE esteja legislando aos pedaços, levando à fragmentação da legislação e dos próprios cursos desconsiderando a idéia de um sistema integrado e articulado de formação dos profissionais da educação e a rica investigação teórica produzida na universidade e nas escolas.

8- Conclusão

A formação oportuniza o professor não só o saber em sala de aula. Ele precisa conhecer as questões educação, as diversas práticas analisadas na perspectiva histórico, sócio-cultural. E ainda, precisa conhecer o desenvolvimento do seu aluno nos seus múltiplos aspectos: afetivo, cognitivo, e social, bem como refletir criticamente sobre seu papel diante de seus alunos e da sociedade. Munido desses saberes elementares, os frutos serão colhidos no ambiente de sala de aula ou fora dele. A analise critica da realidade existente para a sua formação é imprescindível, os educadores tem consciência que sua praticas institucionais concretamente situadas gestem propostas que confiram à pedagogia e a formação de professores o estatuto de importância cientifica, social e cultural num pais em que é comum serem jogadas fora conquistas duramente conseguidas na construção da democracia escolar educacional.

9- Referências Bibliográficas

ANFOPE Documentos Finais de Encontros. 1983-92

BERNARDO, Maristela V.C. “ O surgimento e a trajetória da formação do professor secundário nas universidades estaduais paulistas”. In: BERNARDO, M.V.C (org) Formação do professor Atualizado o debate. São Paulo: Educ,1989