RAQUEL BATISTA SILVA_ [email protected]_ LETRAS

Os problemas relacionados às questões indígenas são de constante tensão entre esses e os invasores de terras na região do Alto Tapajós, o que acarreta alto nível de violência e preconceito, além de baixo índice no rendimento curricular dos alunos da etnia munduruku, prejudicando assim sua inserção no ensino superior. Tais questões sociais com as quais se tem convivido envolvem a participação de monitoria em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba, que vem promovendo ações voluntárias desde abril 2007. Tem-se como principal objetivo o compromisso de investigar as causas que levam a essa desestruturação social por uma luta igualitária, o fator principal da ocorrência, pelo menos nesta comunidade é o confronto social, no qual o grupo minoritário sempre sai lesionado no que tange as questões sociais. Entre tantas disparidades, os grupos indígenas ainda preservam suas raízes culturais devido ao seu estilo de encarar a educação de maneira diferenciada, por exemplo, na comunidade munduruku do Oeste do Pará os desvios lingüísticos se revelam mais entre os adultos do sexo masculino que tem mais contato com a sociedade externa. Ao preocupa-se com a questão indígena que a cada dia oscila entre acompanhar o progresso e preservar a sua própria cultura, pretende-se contribuir com um projeto voltado para a pesquisa sobre o Ensino Superior e sua ação no sentido de preparar o próprio índio para encarar a educação do seu povo, em meio a esse duplo desafio: progredir ou preservar.


INTRODUÇÃO

Este trabalho busca viabilizar e amenizar as questões indígenas auxiliando a inserção do índio munduruku no ensino superior do município de Itaituba, em busca de sua formação e capacitação profissional para enfrentar seu próprio desafio de atingir um alto nível curricular, porém não deixar morrer suas raízes originais. Com o propósito de levar soluções para tal situação fez-se necessário traçar metas para o resgate sociolingüístico que envolve a comunidade, no planejamento para realização sobre pesquisa de campo, aplicação de questionário padronizado, analise de estudo de caso ,revisão da problemática e aplicação pragmática organizacional de modo a sanar a questão norteadora.

1 UM PANORAMA SOBRE A SITUAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL.
Segundo dados da FUNAI existem hoje no Brasil cerca de 460 mil índios distribuídos em 225 etnias e aproximadamente cento e oitenta línguas faladas ,que correspondem a 0,25% por cento da população brasileira.Esta instituição tem tratado das questões prioritárias dos índios principalmente na região norte que envolve os estados Amazonas,Pará,Acre,Rondônia,Goiás e Mato Grosso,entre estes o Pará possui a segunda colocação em maior percentual de índios concentrados nesta região.
Para Parcionik (1991) a visão que a sociedade tem com relação aos povos indígenas ainda envolve muito preconceito no que diz respeito principalmente à sua cultura, tradições e costumes. As diversidades étnicas e lingüísticas destes povos dão destaque ao país num cenário internacional pela sua grande variedade lingüística, o que vem sendo objeto de pesquisas para a recuperação de sua identidade, pois como em qualquer outra comunidade sua língua sofre constantemente por um processo de modificações o que ao mesclar-se com outra cultura foi perdendo força no cenário nacional.
A constituição federal de 1988 garante aos povos indígenas todos os direitos iguais perante a Lei no que diz respeito á sua cultura, além de direito sobre a terra como é comprovado nos artigos a seguir:
CAPÍTULO VIII

Dos Índios

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 1.º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2.º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3.º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
§ 4.º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

§ 5.º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
2 PARCIAL SOBRE A TRIBO MUNDURUKU NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.
Com o intuito de caracterizar a identidade escolar na vida dos índios mundurukus no município de Itaituba pesquisas outrora realizada retratam bem as situações no qual os alunos desta região conseguem chegar ao ensino superior mesmo passando por varias restrições, com destaque para a comunidade indígena munduruku.
Batista, em seus relatos comenta que atualmente a Secretaria de educação municipal implantou com base na constituição federal cinco escolas indígenas, que ficam localizadas nas aldeias Mangue, Praia de Índio, São Luis do tapajós, Aldeia Sawré e Pimental, totalizando 262 alunos e apenas seis professores indígenas que atuam para a revitalização da língua munduruku na comunidade. Estes esforços buscam por uma educação diferenciada, baseado nos relatos tradicionais de seus ancestrais, que de posse desse conhecimento molda a base para a integração comunitária munduruku e preservação da cultura mista deste povo. No mapa seguir apresenta-se a localização da tribo munduruku no Oeste do Pará.
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Ilustração 01 mapa de localização da tribo munduruku em Itaituba Oeste do Pará
FONTE: Internet.


3 EDUCAÇÃO SECULAR & EDUCAÇÃO INDÍGENA
Baseando-se nas teses de Cabral (1997) afirma-se que por terem vertentes diferenciais a educação secular da educação indígena, esta ultima requer que profissionais que atuem em escolas indígenas sejam originários da comunidade na qual vivem, pois assim a escolarização não perdera o seu foco na formação de profissionais aptos a ingressarem no mercado competitivo sem no entanto perder seus costumes.Os direitos ao acesso á educação em todas as modalidades de ensino são garantidos por lei que determinam ações para viabilizar esse impasse, como visto no decreto que segue.
DECRETA:
Art. 1º Fica atribuída ao Ministério da Educação a competência para coordenar as ações referentes à educação indígena, em todos os níveis e modalidades de ensino, ouvida a FUNAI.
Art. 2º As ações previstas no Art. 1º serão desenvolvidas pelas Secretarias de Educação dos Estados e Municípios em consonância com as Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação.
Brasília, 4 de fevereiro de 1991; 170º da Independência e 103º da República. FERNANDO COLLOR
4 AS DIFICULDADES REGIONAIS EM SE OFERECER ENSINO SUPERIOR PARA O POVO INDÍGENA.
O ensino superior na região norte ainda esta em processo de crescimento e adaptação é o que relata Censo da Educação Superior de (2004), que registrou 2.013 instituições de educação superior no Brasil, 118(5,9%) instaladas na região norte e o Estado do Pará se apresentou com 25 instituições, ou seja, (21,2%) das instituições da região, sendo 4 públicas (16 %) e 21 privadas (84%), com destaque para, as universidades Federal (UFPA) e estadual (UEPA), as pioneiras no processo de educação superior, ressaltando-se a destinação de cotas para bolsas de estudos em grande parte das universidades, entretanto suas extensões não conseguem alcançar todas as localidades do interior do estado. Em meio a esse longo e lento processo instalou-se em Itaituba no ano de 2002 Faculdade de Itaituba (FAI) de caráter privado,mas que em parceria com o governo federal oferta bolsas de estudos baseados nos critérios de avaliação do MEC,nos quais estão inseridos,a raça e etnia do candidato bem como sua situação econômica.Assim sendo nesse quadro enquadram-se à vida acadêmica ,alunos da aldeia indígena munduruku.
Comprometidos com a preparação para formação de pessoas capacitadas da própria etnia munduruku é que estudos recentes estão sendo feitos em forma de pesquisas com apoio da faculdade de Itaituba para amenizar as disparidades que ocorrem do ingresso do índio no ensino superior. Para isso faz-se necessário uma série de parcerias tanto com o governo federal quanto com instituições de pesquisas interessas em investir na melhoria do ensino desses povos almejando a inclusão dos mesmos que vai desde acompanhamento na educação base até o mais alto nível escolar.
5 METODOLOGIA DA PESQUISA
Tozoni (2005) retrata que muito além da busca pelo conhecimento as informações relacionadas a determinado estudo de pesquisa tem como objetivo principal a fonte e coleta de dados bem como a revisão dos mesmos, ou seja, o pesquisador precisa realizar rigorosa analise nas entrelinhas dos conteúdos relacionados à linha de pensamento dos autores. Para a realização dos estudos que norteiam a comunidade munduruku deste município, fazem-se necessários levantamentos bibliográficos e documentais a respeito das características predominantes desses, e para reforçar os documentos existentes uma consulta e seleção prévia de embasamento teórico com o respaldo de vários autores que tratam desta questão á luz da abordagem transformadora e sociocultural ancorados em uma postura dos conhecimentos indigenistas filológicos e do existencialismo fenomenológico desses povos. Portanto a pesquisa baseia-se na ação participativa fundamentada também na concepção de Lévi-Strauss. .




6 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
6.1 Cronograma referente à primeira etapa de aplicação das pesquisas
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Levantamento de dados x x
Embasamento Teórico x x
Pesquisa de campo x x x
Analise de dados x x
Aplicação de métodos x x x x
Revisão literária x x x
6.2 Cronograma referente à etapa final das pesquisas
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Revisão da aplicação metódica x x
Implantação experimentação do centro educacional indígena x x x x x x x x x x x
Analise do Projeto x x x x x x
Conclusão do estudo de caso x x x
Elaboração de trabalho final de conclusão x x x

7 CONCLUSÃO
Ao analisar sistematicamente as causas do baixo índice acadêmico do povo indígena munduruku da região oeste do Pará, pode-se chegar ao fim de que não é a falta de oportunidades que ocasiona essa baixa queda, outrora sim o despreparo de planejamento técnico nas aldeias e a falta de capacitação de mais profissionais da própria gênese étnica desse povo. Ora é necessário mais incentivo nesta área de pesquisa a fim de que através da educação as gerações vindouras possam estar aptas a melhorar a qualidade de vida de sua comunidade.
Assim sendo o índio deixará de ser apenas um mero espectador das questões que norteiam sua sociedade, pois fará parte integrante das causas que a cultural externa "branca" tem dominância. E somente desta forma poderá ser quebrado os preconceitos sobre este povo, tornando-os cidadãos mais dignos e respeitados até o ponto de sua capacidade intelectual ser admirada e trabalhada para o alcance do bem comum.
O campo de pesquisa com relação ao povo munduruku é riquíssimo, mas a abordagem deste tema central sobre a problemática do ingresso do índio no ensino superior é um desafio a ser superado pela própria etnia que realmente necessita de apoio e incentivo tanto para seu desenvolvimento cognitivo como para que num determinado espaço de tempo possa aplicar o conhecimento em prol de sua gente. Aliás, este é um desafio realmente impressionante, pois existe uma contrapartida a ser evidenciada que é a questão de preservação dos valores ancestrais da aldeia, partindo desse pressuposto as analise mostram que é possível sim viver em uma sociedade capitalista e continuar preservando costumes de solidariedade, comunitarismo entre outros.
Enfim, espera-se que a questão aqui abordada venha contribuir de alguma forma para alcançar com êxito as metas traçadas e poder auxiliar no desenvolvimento acadêmico e conseqüentemente crescimento social, cultural e econômico desta etnia.


8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PACIORNIK, Moisés, 1914-Aprenda a viver com os índios: O parto de cócoras, desempenho sexual, ginástica índia, comer e descomer. 3 ed. SP: Centro de arte e cultura artesanal, 1991
Eni P. / Orlandi ;Marilia Facó soares,Tânia C Clemente de Souza ,Discurso indígena: a materialidade da língua e o movimento de identidade.campinas,SP Ed.unicamp,1991.
ARAÚJO, Ulisses F _Os direitos humanos na sala de aula :A ética como tema transversal,SP:Moderna,2001
Regina Célia de Santis Feltran Avaliação na educação superior,campinas,SP:Papiros,2002
MASETTO ,marcos T Docência na universidade , Campinas, SP :Papirus,1998
INEP_ Instituto Nacional de estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira. Educação Superior brasileira: 1991, Brasília, , 2006.
Cabral, Ana Suely, Montserrat, Ruth e Monte, Nietta, Por uma educação indígena diferenciada. Brasília: CNR/FNPM, 1997.
CAPACLA, Marta Valeria. O debate sobre educação indígena no Brasil (1975-19950. Resenhas de teses e livros, Brasília/São Paulo: MEC/MARI, 1995.
FERNANDES, Florestan. A organização social dos tupinambás. Brasília: Hucitec; 1989.
FERNANDES, Florestan_ mudanças sócias de Brasil: Aspectos do desenvolvimento da sociedade brasileira. Difusão Européia do livro, 1996.
LEMLE,Miriam.Guia Teórico do Alfabetizador .São Paulo:Editora Ática,s/d
MELLA, B. Educação Indígena e Alfabetização Ed.Loyola, São Paulo, 1979
Programa Parâmetros em Ação, Educação Escolar Indígena, As Leis e a Educação escolar Indígena, Brasília, 2002.
Revista Brasil Indígena, Brasília/DF-2002
TOZONI-REIS, Marília Freitas de campo. Metodologia da Pesquisa. Curitiba; IESDE: Brasília, 2005.
WHITAKER, Jussara. Breves notas sobre a preparação da monografia. Itaituba: Faculdade de Itaituba. 2008.
BATISTA, Ranilda Clélia Rosa. A trajetória da Educação Escolar Indígena do Município de Itaituba: Faculdade de Itaituba, 2007.
PEREIRA, ÉZIO LUIZ. ,Vademecum 14 em 1 Universitário,2ª Ed.CL EDIJUR-Leme-SP,2006,pg.53.
SITES DE PESQUISA
A situação indígena nos dias atuais <WWW.indiosmundurucu.com.br.>acesso em 1 de maio de2009.
Introdução à metodologia da pesquisa<WWW.teorias-ceintificas.com.br.> acesso em 15 de maio de2009.
Normas ABNT no Word<WWW.normasABNT.com.br >acesso em 17 de maio de 2009.