A EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFRIGINDO DIREITO POLÍTICO E SOCIAL EMBASADA NA LITERATURA

A EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFRIGINDO DIREITO POLÍTICO E SOCIAL EMBASADA NA LITERATURA

Ronye Márcio Cruz de Santana¹

O conceito de direito político é, portanto, fundamentalmente democrático, a proporção em que faz dependente de toda autoridade e toda soberania intimamente inserida na população em sua totalidade. Ao se referir a direito tem que se pensar no que é justo e no está em conformidade com a lei e a justiça, visto que ele determina preceitos, regras e leis, que regem as relações do ser humano em sociedade.

Partindo deste conceito o empresário capitalista não ocupa na produção de mercado unicamente uma posição pessoal, mas também uma posição social, visto que um produto coletivo só poderá ser posto em movimento pela atividade comum de muitos membros da sociedade regidos pelo direito que compete a cada um, e segundo Rousseau:

...quanto à igualdade, não se entenda por essa palavra que os graus de riqueza e de poder sejam absolutamente os mesmos; mas que a respeito da potência, esteja ela salva de toda a violência e nunca se exerça, senão em virtude do posto e das leis; e quanto à riqueza, entendo que nenhum cidadão seja assaz opulento que possa comprar o outro, e nenhum tão pobre que seja constrangido a vender-se: isso supõe da parte dos grandes moderação nos bens e créditos, e da parte dos pequenos, moderação na avareza e cobiça.(p. 59)

O ser humano carrega uma antítese em si, pois cada qual pertence à coletividade e estabelece o valor do indivíduo enquanto indivíduo e não enquanto homem, pois o ser humano desvaloriza-se enquanto produto intelectual e profissional. Portanto o valor do seu trabalho resume-se a análise de seu empregador, e segundo Marx e Angels:

O preço médio do trabalho assalariado é o mínimo de salário, ou seja, a soma dos meios de subsistência necessários para que o operário viva como operário. Portanto, o que o operário assalariado obtém com sua atividade apenas é suficiente para reproduzir sua pura e simples existência. (p. 61)

A princípio o que todo empresário tem em mente é lucro, e para isto, ele não mede esforços para ganhá-lo, seja lá de que lado ou/e modo for. Por mais que uma empresa procure contratar pessoas que pertençam à localidade, ela contratará servidores que tenha qualificação inferior a de um que realmente possua.

O sentimento de desigualdade e injustiça acentua-se ao perceber que é após a contratação que o empresário irá contabilizar, qual é o lucro que ele terá com as contratações, beneficiando-se da mais-valia, a pagar menos por uma mão-de-obra mais barata, porém exerce a mesma função de um trabalhador especializado, e os operários segundo Marx e Angels:

Não são apenas servos da classe burguesa, do Estado burguês, mas são também a cada dia e a cada hora, escravizados pela máquina, pelo capataz e sobretudo pelo singular burguês fabricante em pessoa. Tal despotismo é tão mais mesquinho, odioso e exasperador quanto mais abertamente proclama ser o lucro seu objetivo último. (p. 52)

Por não possuir uma formação adequada ele também não receberá alguns benefícios que a Lei lhe garante. O uso de mão-de-obra barata trará renda para os empresários, que se beneficiam da pobreza e penúria da população para conseguir mais vantagens explorando mulheres e crianças, e segundo Marx e Angels:

Quanto menos habilidade e força exige o trabalho manual, quer dizer, quanto mais a indústria moderna se desenvolve, mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e crianças. As diferenças de sexo e de idade não têm mais valor social para a classe operária. Ficam apenas instrumentos de trabalho, cujo custo varia conforme a idade e o sexo. (p. 52)

E é pensando assim que as empresas manipulam o Estado para manter a população numa educação precária para conseguem manipular as massas com suas ideologias de consumismo e modismo, fazendo-nos de escravos concretos e ideológicos.

Quando me refiro a escravo concreto, é quando nós enveredamos os caminhos da submissão empresarial e o consumismo para satisfazer o ego que foi submetido à ideologia do nosso mundo capitalista.

Já a escravidão ideológica é quando somos convencidos a realizar determinadas tarefas que não temos capacidade específica de realizá-la, porém temos potencialidade de conquistá-la, e é se apossando desta informação que os empresários usam o seu discurso, a sua ideologia de manipulação para convencê-los de que aquilo é certo e confiável, e assim manter o controle da massa e com tal proficiência mantê-la em cativo, segundo Rousseau:

Embora se prive nesse estado de muitas vantagens, que a natureza lhe dera, outras obtêm ainda maiores; suas faculdades se exercem e desenvolvem; suas idéias se ampliam, seus sentimentos se enobrecem, sua alma toda inteira a tal ponto se eleva os abusos desta nova condição não o degradassem muitas vezes a uma condição inferior à primeira... (p. 34 e 35)

E assim a elite consegue controlar o povo e manter a sua hegemonia poderio.

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1.Professor, poeta, contista e curso Letras na Faculdade AGES.

REFERÊNCIA:

MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. São Paulo: Brasiliense, 2007(Coleção primeiros passos, 57)

MARX, karl. ENGELS, Friedrich. NASSETTI, Pietro. (trad.). Manifesto do partido comunista. 2° ed. São Paulo: Martin Claret, 2008.

NOVA, Sebastião Vila. Introdução à sociologia. 6° ed. Rev. e aum. 3° reimp., São Paulo: Atlas, 2006.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. NASSATTI, Pietro. (trad.). Do contrato social. São Paulo: Martin Claret, 2004