A evolução do Direito do Trabalho tem marcas de horror, torturas e absurdos de toda a ordem. A origem do termo do trabalho vem do latim tripallium - espécie de instrumento do tortura ou canga que pesava sobre os animais.

A primeira forma de trabalho foi a escravista onde o escravonão tinha qualquer direito, era relegado a um total flagelo, tinha que trabalhar, sem limites de esforço ou horário.

O homem primitivo sempre trabalhou para obter seus alimentos e subsistência, porque não tinha outras necessidades ampliadas. Em seguida veio a carência de se defender de animais ferozes e do próprio homem, foi onde começaram a fabricar seus instrumentos de defesa, feitos com ossos de animais. Já no período paleolítico começaram a lascar pedras e fabricar lanças e machados, criando a primeira atividade industrial.

Com o decorrer do tempo o homem compreendeu que ao invés de matar seus adversários e prisioneiros, era mais fácil escravizá-los. Os que não eram usados para a mão de obra, eram vendidos como escravos trocados ou alugados.

Os povos que usaram mão de obra em grandes proporções foram os egípcios, romanos e gregos. Os escravos que ganhavam a sua liberdade somente podiam trabalhar em seus ofícios habituais ou podiam alugá-los a terceiros, mas com a vantagem de receber dinheiro pelo trabalho prestado. Foram os primeiros trabalhadores assalariados.

Na Grécia, Platão e Aristóteles entenderam que o trabalho tinha sentido pejorativo, pois envolvia a força física. A dignidade do homem consistia no dom da palavra, trabalho não significava realização pessoal.

Em Roma, o trabalho era feito pelos escravos porque era tido como danoso todo o trabalho braçal, somente aos escravos cultos era atribuído prestígio.

A Revolução Francesa em 1789 proclamou a indignidade, o que ocorreu também nos territórios de domínio inglês, em 1857.

As relações de trabalho ocorridas na idade antiga e idade média apenas constituem registros preliminares, sem correlação com o Direito do Trabalho.

A escravidão constitui o sistema de trabalho universal do mundo antigo no assentou-se a civilização qreco-romana e o esplendor do Egito.

No Brasil, a escravidão foi introduzida pelos portugueses, primeiro com os índios e depois com os negros trazidos da África. Contudo, a mão de obra escrava não trouxe muito progresso ao nosso país.

Na idade média surge a servidão, espécie de escravidão disfarçada. O sujeito era possuidor do arado, animais e pasto, mas não era da terra. Os senhores feudais eram os possuidores da terra e de todos os direitos, porém aos servos era assegurado o direito à herança de animais, objetos pessoais, uso de pasto, mas o imposto da herança absorvia praticamente todos os bens do herdeiro.

A servidão começou a desaparecer no final da idade média com as cruzadas (fuga dos servos de alforria). Na Inglaterra os senhores preferiam cercar o pasto e explorá-lo diretamente. Na frança, a revolução acabou com a servidão.


Cláudia Cinara Duarte