A evolução da família

A expressão “família” origina-se da língua dos oscos[1]. Farias e Rosenvald (2010) aduzem, inclusive, que essa terminologia serve apenas para demonstrar a ideia de agrupamento de pessoas, pois não há possibilidades de saber, definitivamente, a real procedência da família. Nessa consonância, compreende-se que no decorrer da história humana, desde a era das cavernas[2], os seres humanos se reuniam em grupos formados, a priori, com o objetivo de sobrevivência, sem que houvesse a presença de sentimentos afetuosos.

Gama (2007) menciona que, apesar da escassez de documentos, existem muitas suposições e registros históricos sobre a estrutura e organização do surgimento dos primeiros agrupamentos familiares, sendo que os historiadores buscam relatar as ocorrências encontradas por meio de utensílios e objetos retirados de escavações e estudados pela arqueologia. Dessa maneira é que se originam as fases históricas.

Seguindo a orientação deste mesmo autor, importante dizer que a Idade Antiga[3] comportou variadas entidades familiares. As primordiais civilizações surgiram no Egito e na Mesopotâmia e a ordem estatal era o patriarcalismo. A preferência era dada à monogamia[4], mas ainda havia ocorrências de poligamia[5] por parte do homem, vez que a traição advinda da mulher era tratada com maior rigidez.

Quanto à família grega, o estado patriarcal ainda era mantido, juntamente com a existência da monogamia e adultério cometido pelo homem. As mulheres dedicavam-se aos serviços domésticos e aos cuidados com a prole.(GAMA, Ibidem).

Somente no Direito Romano a entidade familiar foi reconhecida e, partindo dessas premissas, Gonçalves (2008) ressalta que a família se organizava sob o princípio da autoridade, pelo qual o pater famílias – ascendente comum vivo mais velho – possuía direitos absolutos sobre a esposa e filhos, além de exercer o papel de chefe político, sacerdote e juiz. Assim, a família era considerada uma unidade econômica, religiosa, política e jurisdicional. A família rígida patriarcal dispunha de relativa autonomia diante do Estado Romano. Entretanto, com o tempo, as necessidades militares estimularam a criação de patrimônio independente para os filhos, e somente a partir do século IV a concepção cristã familiar influenciou o Direito Romano, momento em que as preocupações passaram a ser de ordem moral, tal como menciona Ramos (2005).

Para os romanos o casamento era regido pela afeição, sendo o divórcio uma consequencia da falta de afeto e convivência. Durante a Idade Média[6], mesmo com a predominância do Direito Canônico, o Direito Romano continuava a influenciar as relações de patrimoniais e as de pátrio poder entre os cônjuges. Além disso, ainda existiam algumas regras de origem germânica (GONÇALVES, 2008).

Gama (2007, p. 117) sobressai que “a família medieval estabeleceu os primeiros cerimoniais constituidores do agrupamento familiar, emergindo regras patriarcais em combinação com as religiosas”. Observa-se que, na época, apenas o casamento religioso constituía uma família.

A partir do renascimento[7] houve a estruturação familiar emanada pelo comércio. No entanto, o domínio por meio dos poderes patriarcais permanecia, sendo que a educação dos filhos era responsabilidade de famílias estranhas, nas quais o mestre transferia algum ofício ao protegido. No Brasil, a família imperial contava com a intervenção da Igreja e ainda operava o casamento como única forma de concretização da família. Os avanços aconteceram somente com a vinda da família real.

Nesta mesma dimensão, Gama (2007, p. 120) infere que:

Os atrasos impostos pelo período colonial começaram a dar lugar a nova estrutura familiar, desenvolvendo-se a vida nas vilas e cidades. Muitas mudanças na estrutura familiar imperial começaram com a vinda da família real para o Brasil, principalmente pelo fato de se criar infra-estrututa sólida para tornar possível a estada dela aqui.

No que tange à Idade Moderna[8], o autor esclarece que foi uma época marcada por ideais filosóficos relacionados à liberdade e à igualdade. Isto gerou diversas mudanças na base familiar, inclusive o fim do feudalismo. A cidade passou a concentrar maior número de pessoas. Ao destacar que a revolução industrial promoveu modificações no núcleo familiar, o doutrinador faz questão de frisar sobre a supervalorização da mulher ao assumir tarefas estranhas ao lar, bem como a transformação do pátrio poder em poder familiar, ao qual transferiu para a mulher o mesmo poder-dever do homem para com os filhos.

Seguindo o entendimento do autor, nota-se, claramente, que a partir da Idade Contemporânea a igualdade entre o homem e a mulher se propagou, com modificações quanto ao matrimônio e à liberdade afetiva, o que ofereceu outra finalidade ao ato reprodutivo. Contudo, somente após a Proclamação da República (1889) uma estruturação própria de agrupamento familiar surgiu com maior força.

Acabou a prevalência do caráter produtivo e reprodutivo da família, que migrou para as cidades e passou a conviver em espaços menores. Isso levou à aproximação dos seus membros, sendo mais prestigiado o vínculo afetivo que envolve seus integrantes (DIAS, 2009, p. 28).

Imperioso, portanto, estabelecer que, nos dias atuais, a família já não se constitui mediante a hierarquia do patriarcalismo, pois estabelece relações de cunho afetivo, baseadas no respeito e na dignidade de cada ente que compõe tal agrupamento de pessoas.