A ética Na Prestação Do Serviço Público De Saúde
 
A ética Na Prestação Do Serviço Público De Saúde
 


A ÉTICA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

THE ETHICS ON INSTALLMENT OF THE PUBLIC SERVICE OF HEALTH

Gabriela Ferreira Nery*

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de expor, através de uma revisão literária, o comportamento bioético dos profissionais da área de saúde diante do panorama atual em que se encontra o sistema público de saúde. Baseado em informações obtidas pelo Ministério da Saúde e órgão vinculados, este trabalho mostra a estreita relação entre as políticas públicas para o desenvolvimento da saúde no Brasil e a qualidade do atendimento noSistema Único de Saúde (SUS) prestada por médicos, fisioterapeutas e enfermeiros.

Palavras-chave: ética, bioética, SUS, saúde pública.

Abstract

The gift product have the purpose of expose , by a study abstract , the way bioethical from the professionals from the area of health before of the panorama actual where you meets the system public of health. Based in information obtained at Ministry from Health and organ linked this work will shows the narrow relation among the public policies about to the development from health into the Brazil and the brand of the amendment into the System Only of Health (SUS ) provider for medics , physiotherapists and nurses.

Passwords: ethic, bioethical, SUS, public health.

*Gabriela Ferreira Nery é estudante de fisioterapia pela FSBA e cursa o 4o semestre matutino.

Introdução

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1990 pela lei 8080 para garantir à sociedade um direito básico e fundamental: o direito universal à saúde. Porem, desde a sua criação, o SUS têm se mostrado muito aquém de suas reais expectativas, se tornando um assunto polêmico no que diz respeito à sua eficiência e a sua capacidade de atender à população brasileira.

De acordo com as informações obtidas EM 2007 pelo Ministério da Saúde e pelo DATASUS, os números do SUS são grandes, teoricamente ele é responsável por 180 milhões de pessoas, que correspondem a 2,21 bilhões de procedimentos e 12 milhões de internações por ano, distribuídos numa rede de 6.200 hospitais e 63 mil unidades ambulatoriais. Com esses dados o SUS é o maior e mais completo modelo de inclusão social da América Latina, além de ser o maior programa de saúde pública do mundo.

Na pratica, 140 milhões de cidadão são completamente dependentes dos serviços públicos de saúde e os 40 milhões restantes pagam pelo atendimento médico particular, que quando não cobrem certos tipos de procedimentos, geralmente os mais caros, recorrem ao SUS.

Considerando esses números e a falta de medidas públicas por parte do governo para a promoção da melhoria no atendimento e das condições de trabalho da equipe de atendimento, torna-se cada vez mais difícil o exercício pleno da ética no Sistema Único de Saúde.

"Ético é todo aquele que busca duas coisas: ser pessoa que faz ações justas, solidárias e pacíficas e que se esforça para criar um ambiente social e político justo, solidário e pacífico." (Pegorarro, 2000 1:111).

Todo profissional de saúde, a princípio, tem a ética como parte integrante de sua conduta e deve levar consigo esse item, independente das adversidades que aparecem em sua carreira profissional. O médico, enfermeiro ou fisioterapeuta que está incluído no SUS se depara com um grande entrave: como ser completamente ético em um ambiente pouco propício a pratica da ética?

Bioética

Cada vez torna-se mais difícil a convivência, a tolerância e o equilíbrio emocional no trabalho e nas relações com os pacientes de hospitais e ambulatórios públicos. O Ministério da Saúde ao criar o SUS determinou uma série de preceitos inerentes à conduta da equipe médica de atendimento público, dentre elas: "Atender a todos, de acordo" com as suas necessidades, independentemente de pagamento; Atuar de maneira integral, com as ações de saúde voltadas para o indivíduo e para a comunidade, com ações de promoção, prevenção e tratamento; Ser eficiente e eficaz, produzindo resultados com qualidade; Ser equânime: eqüidade é diferente de igualdade. Todas as pessoas têm direito ao atendimento de suas necessidades, mas as pessoas são diferentes, vivem em condições desiguais e com necessidades diversas. O princípio da eqüidade é que o sistema deve estar atento às desigualdades." (Ministério da Saúde. Assistência Hospitalar no SUS, 1995 a 1999. Brasília, outubro de 2000.)

Porém, o que se vê é uma profunda desigualdade social gerada pela escassez de recursos. Hospitais sem verbas, médicos sem salários e pacientes sem leitos. A falta de interesse político em manter a qualidade do SUS torna o profissional cada vez mais desanimado e desacreditado no trabalho. O atendimento à saúde reflete as condições econômicas, sociais e políticas do país, reproduzindo desigualdades, individualismos e autoritarismo, particularmente, no contexto da assistência hospitalar. Observa-se nas filas dos hospitais, o exercício de práticas autoritárias pelos profissionais de saúde e uma alienação aos determinantes sociais das doenças que os pacientes são portadores.

"Então, na realidade, é um contrato como qualquer outro, você só compra a carne se você pagar a carne. (...) Então, na realidade, o dilema que nós temos aqui dentro é o mesmo do açougueiro que não vende carne para você, do motorista do ônibus que não leva você porque você não tem dinheiro. Então, esse é um problema que não é nosso..." (Vieira. 2001).

Metas de atendimento

Desde o inicio de sua implantação, o SUS sofreu uma rápida e abrupta redução no recebimento de verbas. No primeiro ano de existência do SUS, 1989, o gasto público federal em saúde foi da ordem de US$ 11,3 bilhões, o que representou gasto per capita/ano de US$ 80,32. A partir daí, esses gastos caíram para US$ 9,4 bilhões em 1990, para US$ 7,8 bilhões em 1992, até atingirem, em 1993, US$ 7,5 bilhões. Isso significa que, no período crítico de implantação do SUS, os gastos federais, responsáveis por mais de 70% dos gastos públicos totais em saúde reduziram-se em 4,8 bilhões de dólares.

Com base nesses dados é óbvio afirmar que houve uma drástica redução no quadro de funcionários da área de saúde, redução também de salários e, por conseguinte diminuição da qualidade do serviço prestado nos hospitais públicos. Sem tornar a crise do SUS generalista no que se diz à bioética - ética aplicada às questões da saúde e da pesquisa em seres humanos, ou seja, a ética da vida. (GOLDIM, José Roberto), muitos profissionais assumem um caráter antiético em virtude das deficiências administrativas do governo. O exemplo mais simples e esclarecedor é a relação paciente/ médico no momento da consulta, quando esta acontece. O médico se encontra numa situação em que há centenas de pessoas necessitando de atendimento e não há tempo ou leitos para todos, o que alguns profissionais fazem neste caso é inferiorizar a qualidade do atendimento para agilizar este processo e poder atender o máximo de pacientes possível.

Outra situação encontrada, principalmente por profissionais que aderem ao SUS em clínicas privadas é a conquista de metas de atendimento. Uma sessão de fisioterapia que dura em média 1h passa a ser realizada em cerca de 20 minutos para que ao fim do dia o número de atendimentos aumente cerca de 200%, gerando maior lucro ao estabelecimento.

O racismo

Estudos evidenciam que há desigualdades importantes entre a saúde de brancos e negros, homens mulheres, explicitando as desigualdades sociais, raciais e de gênero (Williams, 1997; Silvério, 2002, Oliveira, 2002). A discriminação racial, antes de tudo é um problema de caráter ético e torna-se mais visível em instituições públicas de saúde (Kalckmann, Suzana).

Metodologia

Foram utilizados artigos científicos que abordem os seguintes temas: bioética, SUS e saúde pública. Aproveito-se os seguintes autores: Mesdes e Caldas, 2000; Williams, 1997; Silvério, 2002, Oliveira, 2002 e Vieira, 2001. Fez uma relação entre tais artigos e analisou-se a questão da boética no Sistema Público de Saúde, e com isto pode-se ter dados para a construção do presente artigo. Além disso, foram citadas informações fornecidas pelos Diário Oficial epelos endereços eletrônicos do Ministério da Saúde e do DataSus.

Justificativa

Devido à importância desse assunto para os profissionais da área e saúde e da contextualização do Sistema Único de Saúde, este artigo tem uma grande contribuição para a discussão do tema abordado. Além disso, não há de fácil acesso ao público à obtenção de trabalhos acerca deste tema.

Conclusão

A falta de políticas públicas e de interesse do governo para a resolução de questões que promovam a melhoria da saúde pública no Brasil, torna os profissionais da área cada vez mais desestimulados em exercer a profissão.Os profissionais mostram-se pessimistas em relação à perspectiva de melhoria do sistema. Entendem que universalidade,

igualdade, justiça, e atendimento integral são condições ideais, mas que as possibilidades para conquistá-las são muito limitadas ou inexistentes.

Referencias Bibliográficas

1. Ministério da Saúde (BR). Assessoria de Comunicação Social. Lei Orgânica da Saúde. 2ª ed. Brasília (DF); 1991.

2. Mendes HWB, Caldas AL Júnior. Prática profissional e ética no contexto das políticas de saúde. Rev Latino-am Enfermagem 2001 maio;

9(3):20-6.

3. DATASUS

4. Diário Oficial  Ministério da Saúde - PORTARIA No- 2.524, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.

5. Revisão de Pesquisa: cuidado é fundamental, Rio de Janeiro, ano 9, n. 1/2, p. 17-22, 1./2. sem. 2005.

 
Avalie este artigo:
(3 de 5)
6 voto(s)
 
Revisado por Editor do Webartigos.com


Talvez você goste destes artigos também