A ÉTICA INDÍGENA

Werner Leber

1. A ÉTICA NAS TRADIÇÕES RELIGIOSAS INDÍGENAS

“(...) Se um homem pudesse escrever um livro sobre ética, que fosse realmente um livro sobre ética, este livro, como uma explosão, aniquilaria todos os outros livros do mundo”.

1.1 Ética e racionalidade: o mundo ocidental e a filosofia.

Seria a indagação ética uma proposição tipicamente ocidental? Em um primeiro momento parece que sim. Se isso for correto, então é justo que se esclareça primeiro o que é ética para somente num segundo momento tentar relacioná-la com a religião e, principalmente, com a religião indígena.

Por mais variados que possam ser os diferentes povos espalhados pelas mais distantes e diferentes regiões de nosso planeta, não há povo sem tradição religiosa ou sem manifestações religiosas. Tanto é assim que a antropologia, a arqueologia, etnologia e a história não ignoram esse aspecto quando analisam e procuram compreender a totalidade da cultura de determinado povo ou de determinada civilização, como apontam, por exemplo, os textos de Meslin (1992) e Dowell (2002).

Segundo Meslin,

É a religião que empresta um sentido e constitui para seus fiéis uma fonte real de informação. Ela funciona como um modelo para o mundo e ao mesmo tempo como um modelo do mundo. Ela é pois para seus crentes modelo de ações e de explicação, porque fornece uma resposta às três  ameaças que pesam sobre toda a vida humana: o sofrimento, a ignorância e a injustiça (1992, p.21).

Entretanto, quem se aventurou a estudar o significado da religião na história cultural de cada povo sabe muito bem das dificuldades e das imbricações que cada sistema religioso traz dentro de si, seja de ordem antropológica ou teológica. Cada uma delas devidamente detalhada revela-se um mundo constituído de concepções transcendentais, cujos detalhes as ciências particulares (história, arqueologia, antropologia, sociologia, por exemplo) não conseguem captar na sua totalidade. Observa-se que não faltaram autores e pesquisadores importante que se debruçaram sobre o assunto. Entre estes destacam-se alguns que de alguma maneira foram importantes para produzir esta pequena e modesta investigação, Alves(1984), Santos (1997), Pannenberg (1961), Dowell (2002), Meslin (1992) e Chaui(1998).

Se a ética muitas vezes é um campo pantanoso e íngreme, cheio de armadilhas, como lembram Chaui (1998), Aranha & Martins (1996) e Vasquez (1961), o que dizer então da religião?  Haja vista, só para corroborar com esta afirmação, veja-se as mais variadas finalidades e funções que alguns pensadores contemporâneos viram na religião. Para Tylor a religião seria a crença em seres espirituais; para Feuerbach, desejo de oração, sacrifício e fé; para Marx, suspiro de criatura oprimida; para Freud, uma ilusão neurótica.  Com base nessas diferentes concepções de religião encontradas ao longo da história, Meslin (1992) faz a seguinte constatação:

Pois a religião aparece como uma realidade nas múltiplas sociedades humanas, como um estado de fato cultural cuja exatidão importa captar. Mas a experiência cotidiana nos mostra, tanto na linguagem teológica e científica quanto na conversa familiar, que esta palavra religião é uma das mais traiçoeiras de nossa língua, porque engloba de fato uma multidão de coisas e cobre realidades sociológicas e nuanças afetivas e psicológicas muito diferentes. (...) e isso explica sem dúvida que em menos de um século mais de uma centena de definições foram propostas, mas nenhuma delas se impôs universalmente (1992, p. 24).

Assim como não há consenso sobre o que seria uma definição apropriada e válida de religião, também não há uma e definição de ética que agrade a todos. Mas de um modo geral pode-se dizer que a ética é o estudo que se ocupa com as intenções e vontades dos indivíduos, isto é, ocupa-se com o sistema de valores das pessoas ou de determinada sociedade ou com as regras moralmente aceitas. A ética é o campo teórico (epistêmico) dos valores e das regras que regulam a vida das pessoas em sociedade.

De acordo com Aranha & Martins (1996), costuma-se usar os termos Ética e Moral como sinônimos. Mas isso não é justo e nem correto. Moral deriva do latim MOS e MORIS e significa maneira de comportar ou costume. Ou “Moral é o conjunto das regras de conduta admitidas em determinada época ou por  um grupo de pessoas (Aranha & Martins, 1996, p. 274)”

Ética, para Aranha & Martins (1996) bem como também para Vasquez (1961),  é a área da filosofia que se ocupa com a teoria sobre os fundamentos gerais da moral ou os princípios que dão suporte à aceitação de atos moralmente considerados corretos ou não.

Para a filosofia, a ética constitui um campo específico de investigação (Cf. Durant, 2000, p.27). Depreende-se daí, portanto, que a investigação ética é muito mais importante do que ela aparenta em um primeiro momento. E embora se trate aqui de um trabalho sobre os fundamentos éticos em perspectiva religiosa sob o prisma da ciência da religião, tendo seu acento principal na ética indígena, é impossível abordar o tema sem mencionar o desenvolvimento histórico e cultural da filosofia, desde suas origens remotas na Grécia Antiga até os dias atuais.

O processo de ocidentalização do mundo europeu tem vínculos estreitos com a filosofia grega antiga. Não sem razão, a Grécia é considerada o berço de toda a civilização Ocidental (Chaui, 1998). Todas as ciências particulares têm suas raízes no tipo de racionalidade que surgiu na Grécia Antiga no século VI a.C (Durant, 2000) e que se expandiu à Europa Central mais tarde. O desenvolvimento cultural do Cristianismo também está vinculado com o surgimento do tipo de pensamento e método investigativo surgido na Grécia de Sócrates. Note-se que apesar do Cristianismo ter surgido em contexto semita e derivado, pelo menos de certa forma, do Judaísmo, o Novo testamento foi redigido, quase em sua totalidade, em grego.

É inegável que hoje vivemos sob os auspícios da tecnologia e os avanços da ciência. E isso pode ter seu lado positivo, contudo conhecemos também o lado negativo de todo esse progresso científico. Nesse sentido, vale o conselho do velho historiador da filosofia:

Observar processos e construir meios é ciência; criticar e coordenar fins é filosofia; (...) porque um fato nada é exceto em relação ao desejo; não é completo, exceto em relação a um propósito e a um todo. Ciência sem filosofia, fatos sem perspectiva e avaliação não podem nos salvar da devastação e do desespero. A ciência nos dá o conhecimento, mas só a filosofia poder nos dar a sabedoria (Durant, 2000, p. 27).

Quando a ética é abordada a sabedoria precisa estar sempre presente. Nesse sentido Durant tem razão, (também Chaui, 1998), em diferenciar conhecimento técnico de sabedoria. Ver-se-á, mais adiante, que não se pode concordar inteiramente com Durant quando afirma que só a filosofia pode nos dar a sabedoria. A religião também o pode. Os povos não ocidentalizados, que não tiveram a influência da filosofia como lógos e discurso explicativo dos fenômenos, são também possuidores de sabedoria. Hoje fala-se em ética por todos os lados. Entretanto nunca notou-se tanto sua ausência em quase todas as esferas da ação humana. Ganância econômica, grandes negócios e progresso técnico não combinam com ética. A não ser com a ética da conivência ou da conveniência como lembrou Küng (1993) em seu texto.

1.2 A religião, a ética e os modelos culturais

Quando falamos da cultura indígena estamos pisando em um terreno que pouco conhecemos. A religião indígena e suas tradições culturais foram massacradas antes de serem conhecidas (SUESS, 1986). Os documentos da CNBB reconhecem que o catolicismo fez parte de um modelo ideológico e hierárquico onde a ética e a religião só legitimavam o cristianismo e seu modelo clerical em detrimento das tradições religiosas indígenas (CNBB, 2002, por exemplo, p. 21). O mesmo documento, porém, traz também considerações mais ajuizadas, como a que segue:

É a fé - não apenas católica, mas também moldada pelas tradições indígenas e africanas – que, de fato, tem sustentado a esperança de vida do nosso povo e lhe tem dado ânimo para assumir responsabilidades éticas, mesmo em condições extremamente adversas de opressão e sofrimento (CNBB, 2002, p. 43).

 

Para Aristóteles o mais alto bem que o procedimento ético poderia proporcionar seria a felicidade (Gallo, Org., 1999). Pelo que aparenta, o povo indígena só foi feliz antes da chegada de europeus à América. O Cristianismo foi nefasto para as populações indígenas. Como se não bastasse isso, volta e meia somos surpreendidos com notícias sobre atrocidades cometidas contra povos ou contra indivíduos de alguma tribo de nosso chão. No início de janeiro de 2003 mais uma vez ficamos sabendo que outro índio foi espancado e queimado vivo por um grupo de jovens bem situados socialmente.

Antes de perguntarmos pela ética dos povos indígenas, temos que reconhecer que o modelo de civilização Ocidental, berço dos postulados ético-filosóficos de um Aristóteles, Rousseau, Kant, por exemplo, foi ótima em produzir discursos lógicos e coerentes a partir das premissas e dos pressupostos com os quais elaborava seus postulados, mas foi trágica em ações quando do encontro com outras culturas. O cristianismo, justamente por ter se constituído dentro de um modelo que visava um tipo hegemônico de ideologia religiosa a partir do império romano e Idade Média, tornou-se extremamente preconceituoso com outras tradições religiosas. O encontro da cultura grega com a cultura latina, em cuja o Cristianismo floresceria mais tarde, fez com que o Cristianismo tornasse-se uma religião hegemônica e politicamente influente na formação histórica do Ocidente. Porém, tão poderosa quanto opressora, repressora e preconceituosa.

Em reportagem recente, Lima (2002) mostrou que no estado do Maranhão uma das últimas tribos nômades do Brasil está desaparecendo. São os Auás-Guajás que, em função do desmatamento naquela região, estão ficando sem reserva para se manter. Conforme a reportagem ainda, desde 1950 a área deste povo vem sendo sistematicamente invadida por fazendeiros gananciosos. A construção da estrada de ferro Carajás (conhecida também como ferrovia do aço), em 1985, também contribuiu para piorar a situação.

 

1.3 Ensino religioso, ética e cultura

 

O Ensino Religioso no Brasil tem desde 17 de junho de 1997 o amparo da Lei 9475, que deu nova redação ao artigo 33 da Lei 9394/96(LDB). Com isso acabam-se as aulas de religião e a catequese que até agora vigorava em nosso sistema de educação. Um dos principais enfoques que a nova Lei dá encontra-se justamente no respeito à diversidade cultural e religiosa, proibindo qualquer forma de proseletismo. A forma como a Lei trata o Ensino Religioso coloca o nosso país, pelo menos teoricamente, entre os mais democráticos do mundo no que se refere à liberdade de expressão religiosa e o respeito a cada tradição religiosa. Contudo ter boas leis não garante nada.  Espera-se que a nova Lei possa de fato tratar o outro (Brandão, et. al. Orgs, 1986), os povos indígenas  e sua cultura principalmente, com o devido respeito. Isso para que não aconteça aquilo que Damatta denunciou:

 

Fazer leis, é no Brasil, uma atividade que tanto serve para atualizar ideais democráticos quanto para impedir a organização e a reivindicação de certas camadas da população. (...) Eis o que parece ser o dilema brasileiro. Pois temos a regra universalizante que supostamente deveria corrigir as desigualdades servindo apenas para legitimá-las (1997, p. 237)

 

Faz pouco tempo que a antropologia desvencilhou-se de seu passado europeu, positivista e preconceituoso e passou a tratar as outras culturas (não ocidentalizadas e européias, portanto) com igualdade e respeito, ou pelo menos quando não consegue isso, está convencida da relatividade de suas certezas do passado (BRANDÃO, et. al., orgs., 1986). No que se refere à compreensão do outro, ainda Brandão (Op. cit.) traz uma importante observação que ajuda a entender onde reside a dificuldade de compreender uma cultura diferente da nossa:

 

Também a ciência, assim como a Igreja catequética do passado, partia do princípio de a compreensão do outro é dada através da redução de seu modo de vida social e simbólico à lógica do cientista. Aquilo que a Igreja diria do ponto de vista da salvação, a ciência diria do ponto de vista da compreensão. (...) Implicaria reduzir os seus mitos, o seu sistema religioso, a sua organização de parentesco, a uma lógica explicativa que é dada pela ciência (p. 12).

 

É certo que não se pode dissociar ética indígena de sua cultura e sua religião. Mas falar em cultura e religião fora da linguagem racionalista e ocidentalizada, mencionada acima, torna as coisas muito complicadas e estranhas para nós. Cultura é muito mais do que meramente aquilo que as pessoas fazem. Com isso chega-se a um ponto crucial: se quisemos compreender a ética indígena temos que abandonar os referenciais filosóficos do discurso e da retórica. A religião indígena e a ética a ela relacionada não pode ser analisada por essas categorias etnocêntricas e, do ponto de vista religioso, respaldadas por uma ideologia cristã organizada de forma clerical (Suess, 1986). Hans Küng (1993) lembra que para falar em ética sobre as mais variadas religiões do mundo, a filosofia, tal qual a conhecemos, tem muito menos competência do que gostaria ou do que se arroga ter.

 

1.4 Ética indígena: religião e transcendência

 

A nova Lei, mencionada acima, assegura respeito à diversidade cultural e religiosa. Mas como conseguir isso? E como falar em ética indígena se não existe qualquer tratado de ética elaborado por alguma tribo ou população indígena? Os índios não escreveram tratados lógicos sobre o assunto como fez Aristóteles (CHAUI, 1998), nem discursos exaustivos sobre as várias nuanças do procedimento ético como fez Vasquez (1969), ou as implicações da ética para a vida prática como fizeram, por exemplo, Espinosa, Rousseau e Kant (CHAUI, 1998; ARANHA & MARTINS, 1996).

A ética discursiva é um importante campo teórico da filosofia, como já ficou dito. Mas a filosofia é grega, etnocêntrica, é eurocêntrica, é lógica, racionalista e sistemática. Com ela se elaborou dogmas e verdades religiosas que interpretaram o outro, o diferente, sempre desqualificando-o ou inferiorizando-o (SUESS, 1986).

Em função disso, o que se entende por ética indígena, se é que isso existe dessa forma, terá que ser construído por dedução do pouco que se conhece da cultura desses povos. Padre Roque lembra que o novo ensino religioso não depende da confissão religiosa do professor, mas da honestidade intelectual e da competência profissional dos envolvidos no ensino.

Em primeiro lugar, só o Brasil possui 200 sociedades indígenas com algo próximo de 200 línguas também e muito diferentes entre si (ENSINO RELIGIOSO, v. 5). Inicialmente supunha-se que os índios brasileiros e americanos não tinham três aspectos comuns às sociedades européias: religião, legislação e governo. Hoje sabe-se que isso é um grave equívoco, principalmente porque todo o universo cultural deles é profundamente religioso e tomada de sacralidade.

O que as sociedades indígenas não possuem é doutrina religiosa. Do ponto de vista ético isso constitui uma grande vantagem sobre o Cristianismo, por exemplo, justamente porque assim não são incorporados membros por adesão ao credo e também não são excluídos membros por falta de concordância com os dogmas estabelecidos.

Para Santos (1997), as religiões só apontam a incompletude do ser humano. E nesse sentido, entende ele que a crença torna-se uma decisão ética mediada por um ato de fé. Com outros argumentos, mas partindo de pressupostos muito parecidos, Meslin (1992) denomina essa decisão ética de experiência religiosa. Como ele mesmo diz: “A experiência religiosa é, pois uma captação do infinito divino, do eterno no mortal (MESLIN, 1992, p. 94)”.

Nunca isso foi tão verdadeiro para as religiões indígenas. Toda vida deles é marcada por festas, ritos, danças e celebrações. A ética consiste em reconhecer a transcendência como fundadora e mantenedora da vida. Os povos indígenas são de uma cultura absolutamente transcendental. Prova disso são os mitos que narram o surgimento da vida e dos astros. E o Cristianismo também não tem um mito desse tipo? Os povos indígenas vêem nas pessoas mais velhas da tribo fonte de conhecimento e sabedoria. Os mais novos aprendem com os mais velhos uma vez que todo sistema educacional deles, se é que esse termo é apropriado para o assunto, depende dos ensinamentos dos mais velhos. Por isso mesmo são admirados e respeitados.

A forma como que os índios se relacionam com a natureza constitui o ponto central de seus procedimentos éticos, como também é fundamental para compreender a sua cultura. Consideram a natureza divina no sentido de não fazer uma separação radical entre ser humano, natureza e outros animais, como fazem o Cristianismo, o Islamismo e o Judaísmo, por exemplo. Ser humano e natureza formam um conjunto indissociável. Entre os Guaranis da Bolívia acredita-se que as matas tenham “Donos”. Para caçar eles pedem licença aos “Senhores das Matas” que lhes reservem alguns animais que possam ser caçados a fim de alimentá-los.

A ética indígena consiste, portanto, em manter um profundo equilíbrio entre as necessidades do ser humano e o respeito com o restante da natureza, de cuja dependem e cuja consideram sagrada.  Eles não são prosélitos e não fazem “missão” para atrair fiéis. Infelizmente, ainda há cristãos em reservas indígenas tentando fazer conversão “dos pobres selvagens sem alma”. Reportagem da Revista Planeta, intitulada A Morte da Alma Indígena, ver Pellegrini (2002), mostra como que evangélicos e missionários do Canadá, convencidos da superioridade do Cristianismo, procuram converter e perverter a cultura religiosa e proibir práticas fundamentas à conservação da identidade cultural de tribos indígenas na Amazônia. Tudo feito na maior banalidade e no maior preconceito, e sem pudor tentam proibir as práticas religiosas deles, considerando-as “ofensivas à vontade de Deus”. Antes eram os católicos, agora são os evangélicos pentecostais que querem salvar as almas dos indígenas das “labaredas do inferno”. Afinal, qual foi mesmo a ética que Jesus teve? Com certeza não é essa coisa rasteira que alguns “fervorosos” cristãos, em Seu nome, defendem. Hoje a natureza está pedindo socorro e a tecnologia fracassou em querer produzir um mundo mais justo e melhor (se é que essa foi de fato a verdadeira intenção do desenvolvimento tecnológico). A ciência não desvendou todos os segredos do Universo e muito menos trouxe a tão prometida felicidade.

O século XXI começou com um retorno à religião e uma retomada da valorização do sagrado e do transcendental como elemento da vivência social. O retorno à religião e a busca frenética pelo significado da transcendência só atestam que o modelo explicativo racional e lógico fracassou. Fracassou pelo menos em alguns pontos fundamentais; a ética certamente é um deles. Quando o assunto é ética não é preciso muito para saber quem tem o quê ensinar a quem. Quem sabe, precisaremos fazer o que os povos indígenas sempre souberam: escutar, ouvir e aprender. Oxalá, tivéssemos nós humildade para tal. Pois, a ética é também capacidade de contemplar e refletir sobre as ações. Coisa praticamente “extinta” em um sociedade de consumo e de espetacularização, como a que vivemos.

 

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