A ESCRAVIDÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE APARTIR DOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA.

A ESCRAVIDÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE APARTIR DOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA.

MARIA GILDA ANTAS DOS SANTOS*

 

RESUMO

A escravidão no Brasil se consolidou como uma experiência de longa duração que marcou diversos aspectos da cultura e da sociedade brasileira. Mais que uma simples relação de trabalho, a existência da mão-de-obra escrava africana fixou um conjunto de valores da sociedade brasileira em relação ao trabalho, aos homens e às instituições. Nessa trajetória podemos ver a ocorrência do problema do preconceito racial e social no decorrer de nossa história. Durante o estabelecimento da empresa colonial portuguesa, a opção pelo trabalho escravo envolveu diversas questões que iam desde o interesse econômico ao papel desempenhado pela Igreja na colônia. Sob o aspecto econômico, o tráfico de escravos foi um grande negócio para a Coroa Portuguesa. Em relação à posição da Igreja, o povo português foi impelido a escravizar os indígenas, pois estes integrariam o projeto de expansão do catolicismo pelas Américas. No mundo do trabalho, a escravidão fez com que esse se tornasse uma atividade inferior dentro da sociedade da época. O trabalho braçal era visto como algo destinado ao negro. Mesmo grande parte da mão de obra sendo empregada em atividades que exigiam grande esforço físico, outras tarefas também eram desempenhadas pelos escravos. Os escravos domésticos trabalhavam nas casas enquanto os escravos de ganho administravam pequenos comércios, praticavam artesanato ou prestavam pequenos serviços para seus senhores.

PALAVRAS-CHAVE: Escravidão. Trabalho Escravo. Escravo. Negro.

INTRODUÇÃO

 

O período da escravidão no Brasil é, sem dúvida, um dos mais tristes momentos da nossa história, uma vez que, foram os escravos que produziram todas ou quase todas as riquezas da América. No início, os portugueses, escravizaram os índios, porém com o passar do tempo, foram substituídos pelos africanos. Segundo AGUILLAR, alguns estudiosos acham que esta substituição se deu pelo fato dos africanos se adaptarem melhor ao tipo de trabalho realizado na colônia. É importante ressaltar que o vergonhoso comércio de escravos representou uma excelente alternativa econômica para a Europa e trouxe muitos lucros para os europeus. A escravidão do negro era mais rentável do que a do índio, por isso valia a pena o alto custo do investimento.[1]

A presença negra na América começou por volta de 1550. O escravo africano era considerado por muitos como simples mercadoria e a escravidão chegou a ser indispensável para o progresso e prosperidade do país. Quando chegavam aqui (nos navios negreiros), eram exibidos para que os compradores pudessem analisá-los. Evitavam comprar escravos da mesma família ou da mesma tribo (pois não queriam rebeliões).

Os escravos viviam em senzalas, onde ficavam presos quando não estavam trabalhando, e eram responsáveis por todo trabalho braçal realizado nas fazendas. Trabalhavam de sol a sol e não tinham quase tempo para descansar. Por essa razão, a vida útil do escravo adulto não passava de 10 anos (por causa da dureza dos trabalhos e precariedade da alimentação) e seus filhos eram seus substitutos. Qualquer deslize era motivo para as mais horríveis punições. Para fugir de todos estes sofrimentos, alguns escravos se suicidavam; outros matavam seus feitores e ainda os que fugiam para os quilombos.

Nos quilombos (geralmente localizados em lugares de difícil acesso), os escravos viviam em liberdade, produziam seus alimentos, fabricavam roupas, móveis e instrumentos de trabalho, cultivavam também as crenças, as tradições e os costumes africanos. O adultério, o roubo e o homicídio eram punidos com a pena de morte. Alguns escravos que não conseguiam chegar até o quilombo, eram capturados no meio do caminho pelos capitães-do-mato que eram remunerados pelo seu trabalho.Os quilombos estavam espalhados em todo o território colonial, porém, a falta de registros impede que estudiosos descubram mais detalhes sobre eles. Mesmo assim, ainda encontramos comunidades remanescentes de antigos quilombos no interior do Brasil. O mais famoso de todos os quilombos chamava-se Palmares e ficava em Alagoas. Esse

Quilombo possuía aproximadamente 20 ou 30 mil habitantes. Dentre os seus líderes destacava-se Zumbi. Durante o século XVII, vários governos (portugueses e holandeses) quiseram destruí-lo. Foram várias tentativas em 80 anos de conflito, mas Palmares resistia bravamente e chegou a derrotar cerca de 30 expedições enviadas. Foi somente em 1695 que Palmares foi destruído por completo, com a colaboração do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho que para cumprir a missão se armou com homens preparados e um vasto material bélico.Zumbi foi capturado um ano depois da destruição de Palmares e foi executado. Só a partir da Independência do Brasil (1822) é que as pessoas começaram a ter uma consciência antiescravista, baseado nos ideais iluministas (o pensamento iluminista considerava o homem como a obra mais importante de Deus), muitos achavam que em uma sociedade livre, não havia espaço para a escravidão. Na mesma época (séc. XIX), cresciam as pressões internacionais pelo fim do tráfico negreiro.

Em 1821, a Assembleia Geral aprovou uma lei pela qual os africanos que entrassem no país a partir daquela data seriam livres, mas isso ficou só no papel. A Inglaterra aboliu a escravatura em 1833 (embora tenha sido o maior país traficante de escravos até o final do século XVIII) e passou a ser uma grande defensora da abolição.

Após a Revolução Industrial, a busca por mercados consumidores mais amplos começou a se intensificar. Era preciso buscar trabalhadores assalariados e como os escravos não recebiam por seus trabalhos e não podiam comprar, a Inglaterra começou a fazer pressão para o fim da escravidão. O Brasil era, naquela época, o maior comprador de escravos, logo esta pressão caiu sobre o nosso país.

Em 1845, foi aprovado o Bill Aberdeen – uma Lei que autorizava a esquadra britânica a prender os navios negreiros e a julgar seus tripulantes. O Brasil protestou, porém, em 1850 (cedendo às pressões inglesas), a Assembleia Geral aprovou a Lei Eusébio de Queirós, que extinguiria o tráfico negreiro.

A partir de 1860, os manifestos contra a escravidão ficavam cada vez mais intensos, graças à imprensa e a várias campanhas antiescravistas. Muitos se declararam abolicionistas, como por exemplo, o poeta Castro Alves, chamado “Poeta dos Escravos”. Ele escreveu as seguintes obras: “Navio Negreiro” e “Vozes d’Africa” e “Os Escravos”. Em 1865, com a abolição da escravatura nos EUA só restavam dois países com o regime de escravidão: Brasil e Cuba.

A situação se agravou e em 1871 foi assinada a Lei do Ventre Livre declarando que todos os filhos de escravos nascidos a partir daquela data estariam livres. Em 1885, a Lei dos Sexagenários, declarava libertos todos os escravos acima de 60 anos. Essa Lei foi encarada pelos abolicionistas como uma “brincadeira de mau gosto”, pois a vida útil de um escravo adulto não passava de 10 anos. No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea que declarava extinta a escravidão no Brasil. Vários fatores causaram a assinatura desta Lei, dentre eles a rebeldia dos escravos e as campanhas abolicionistas. Embora não existisse mais escravidão no Brasil, os escravos, agora livres, tinham um grande problema pela frente: foram postos em liberdade sem nenhuma garantia de emprego ou qualquer coisa que garantisse a sua sobrevivência.Tinham ainda que se preocupar com um fator que até hoje os persegue: o preconceito.Apesar de todos os sofrimentos, é inegável que o negro contribuiu muito para a nossa cultura, além da diversidade étnica, a cada dia que passa comprovou a presença negra em vários setores: na culinária (feijoada, vatapá, acarajé), na religião (umbanda e candomblé), na música, no vestuário, etc.

ESCRAVIDÃO NO BRASIL

 

No Brasil, a escravidão teve início com a produção de açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. O transporte era feito da África para o Brasil nos porões de navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar.

Nas fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito (de sol a sol), recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade. Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentadas para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia.

Eram proibidos de praticar sua religião de origem africana ou de realizar suas festas e rituais africanos. Tinham que seguir a religião católica, imposta pelos senhores de engenho, adotar a língua portuguesa na comunicação. Mesmo com todas as imposições e restrições, não deixaram a cultura africana se apagar. Escondidos, realizavam seus rituais, praticavam suas festas, mantiveram suas representações artísticas e até desenvolveram uma forma de luta: a capoeira.

As mulheres negras também sofreram muito com a escravidão, embora os senhores de engenho utilizassem esta mão-de-obra, principalmente, para trabalhos domésticos. Cozinheiras, arrumadeiras e até mesmo amas de leite foram comuns naqueles tempos da colônia.

No Século do Ouro (XVIII) alguns escravos conseguiam comprar sua liberdade após adquirirem a carta de alforria. Juntando alguns "trocados" durante
toda a vida, conseguiam tornar-se livres. Porém, as poucas oportunidades e o preconceito da sociedade acabavam fechando as portas para estas pessoas.

O negro também reagiu à escravidão, buscando uma vida digna. Foram comuns as revoltas nas fazendas em que grupos de escravos fugiam, formando nas florestas os famosos quilombos. Estes eram comunidades bem organizadas, onde os integrantes viviam em liberdade, através de uma organização comunitária aos moldes do que existia na África. Nos quilombos, podiam praticar sua cultura, falar sua língua e exercer seus rituais religiosos. O mais famoso foi o Quilombo de Palmares, comandado por Zumbi.

NAVIOS NEGREIROS

 

Recebia o nome de “navios negreiros” ou ainda “navios tumbeiros” aquelas embarcações que, durante praticamente quatro séculos (do XV ao XIX) praticavam o abjeto comércio de escravos humanos originários do continente africano. Por ser um comércio lucrativo trouxe riqueza e poder aos donos de tais embarcações. O comércio de escravos existe praticamente desde o momento em que o homem deixou de ser nômade para se instalar e praticar a agricultura. Tal estilo de vida provou-se vantajoso, pois a sociedade evoluiria a partir deste conceito. Mas, desde sempre, a atividade agrícola exigiu trabalho rigoroso e dedicado, e quanto mais a comunidade crescia, mais se tornava necessário o emprego de braços para a lavoura, e era nos conflitos que se aprisionava a mão de obra tão necessitada por aquele povo.

Com o passar do tempo, os hábitos se refinam, as coletividades vão desenvolvendo novos serviços, e as guerras também aumentam de proporção, aumentando o número, a utilidade e uso comercial do escravo. No Império Romano, por exemplo, eles se disseminavam entre a população, mesmo entre os mais humildes, e faziam todos os tipos de serviço para o próprio dono ou eram alugados. Além da escravidão pela guerra, desenvolveu-se entre gregos e romanos a escravidão por dívidas não pagas. Como muitas outras práticas e conceitos da cultura helenística, os árabes iriam adotar também a prática de negociar a vida humana. Portugal independente, influenciada pelos seus antigos senhores árabes irá herdar a prática e desenvolvê-la como nunca na história após o início de seu empreendimento de descobertas marítimas.

Os portugueses então, em meio às suas descobertas, vão percebendo a lucratividade em potencial de se apresar os povos “incultos” e “bárbaros” do continente africano. Acredita-se que o primeiro lote de escravos foi trazido em 1432 a Portugal pelo navegador Gil Eanes.

Mais uma vez, como haviam feito gregos, romanos e árabes, os europeus ocidentais iriam se utilizar da prática da escravidão como um investimento, que podia ser utilizado diretamente, emprestado, ou servir como mera moeda de troca, entrando até mesmo em testamentos.Para transportar esta carga preciosa, navios com porões largos foram desenvolvidos, e neles era literalmente despejados um enorme contingente, que viajaria durante meses em um ambiente fétido, escuro e sem espaço algum para se movimentar. Os navios eram entulhados de gente exatamente pelo fato de, durante a viagem, as condições nulas de higiene e saúde matarem cerca de 20 a 40% da carga humana. Um navio cheio ajudava a repor tal perda.

A trajetória destas embarcações se iniciava em algum porto africano, onde seus comandantes aguardavam pelo embarque da “mercadoria”, que era trazida pelos sócios africanos dos comerciantes de escravos; eram estes africanos que tratavam de buscar no interior do continente e aprisionar os povos que iriam encher os porões do barco. Eram separados propositalmente de suas famílias e membros de seus grupos, para evitar possíveis rebeliões. Iam amontoados e acorrentados, além de terem de fazer suas necessidades próximo onde passavam os dias. O alimento era despejado de cima da embarcação, sendo que a tripulação do navio não se importava se todos recebiam ou não a sua cota, que, além disso, era a sobra do que os tripulantes do navio haviam consumido, incluindo até mesmo alimentos deteriorados ou então algo que não fora bem aceito.

Africanos de todas as idades, sexo e origens estavam presentes nestes escuros porões, e em caso de morte, eram jogados ao mar, quase sempre depois de um tempo considerável, contribuindo para aumentar as terríveis condições de higiene presentes nestes porões. Assim, os navios negreiros faziam o transporte de seres humanos cativos, que seriam comercializados em outras áreas, em especial no continente americano e na Ásia, fazendo parte de um comércio global.

                                                                    Os negros africanos, trazidos da África, eram transportados nos porões dos navios negreiros. Em função das péssimas condições deste meio de transporte desumano, muitos morreram durante a viagem. Após desembarcaram no Brasil eram comprados como mercadorias por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e, muitas vezes, violenta. Embora muitos considerassem normais e aceitáveis, a escravidão naquela época, havia aqueles que eram contra este tipo de prática, porém era a minoria e não tinham influência política para mudar a situação. Contudo, a escravidão permaneceu por quase 300 anos. O principal fator que manteve o sistema escravista por tantos anos foi o econômico. A economia do Brasil contava quase que exclusivamente com o trabalho escravo para realizar os trabalhos nas fazendas e nas minas. As providências para a libertação dos escravos, de acordo com alguns políticos da época, deveriam ser tomadas lentamente (COMISSÃO DE ESTUDOS DA IGREJA NA AMÉRICA LATINA 1988).

Nesse contexto, o negro não era visto como ser humano e sim como um produto econômico cujos interesses iam muito além por parte de seus “donos” uma vez que o lucro era garantido.

É somente no fim do século XVIII e início do século XIX, que conceitos provenientes da fé religiosa, do humanismo (e mais tarde do iluminismo), e mesmo da lógica mercantil foram sendo reunidos como prova da inviabilidade da manutenção de tal comércio, que beneficiava poucos, e impedia muitos de serem iniciados na moderna sociedade que nascia. É então, que, percebendo que a eliminação do comércio escravo seria mais lucrativa para a sua indústria nascente que a Grã-Bretanha promove o fim (muitas vezes pela força) do comércio escravo e de seu veículo nefasto, o navio negreiro. Alguns comerciantes resistiriam ainda por certo tempo, negando-se a abandonar tão lucrativa empreitada, mas, o tempo encarregou-se de mostrar que o negócio com a vida humana só atrasava o avanço e progresso do homem.

QUILOMBO

Recebia o nome de quilombo no Brasil todo o agrupamento humano formado durante o período de escravidão composto principalmente por escravos de descendência africana ou brasileira, sendo que em muitos desses grupos eram encontrados também remanescentes de grupos indígenas, brancos europeus e brasileiros, mulatos, cafuzos e mamelucos. O fenômeno dos quilombos é comum a todo o continente americano, sendo praticamente impossível ter uma estimativa exata de quantos grupos existiram no Brasil até finais do século XIX. Atualmente, são identificadas mais de duas mil comunidades remanescentes de quilombo no país que lutam pelo direito de propriedade de suas terras. Praticamente todas as regiões do Brasil com alguma produção agrícola importante, onde predominavam os latifúndios rurais, possuem alguma comunidade formada a partir de um quilombo. Os estados onde mais se desenvolveram quilombos foram Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas.

As razões para a formação de tais núcleos é facilmente explicável: muitos senhores podiam ser benevolentes em seu trato com os escravos, mas outros tantos chegavam a um sadismo incrível, impondo frequentes torturas, castigos e penas cruéis a todo o indivíduo que desrespeitasse as regras impostas. Considerado um objeto, um bem, o escravo nem mesmo tinha permissão para calçar sapatos, e os seus pés descalços eram um humilhante e simbólico aviso de que aquele ser humano era um cativo.

Desse modo, o ambiente de opressão, trabalhos forçados e castigos encorajavam muitos escravos a tentar a fuga de qualquer maneira. Em muitos casos, o fugitivo já tinha um destino planejado, ou seja, comunidades em locais bem escondidos e fortificados no meio das matas, onde já viviam outros ex-escravos que conseguiram fugir com sucesso das senzalas. Ali, os indivíduos viviam de acordo com sua cultura, produzindo em forma comunal, mas, em muitos casos também, realizavam trocas e contatos com outros núcleos vizinhos que não eram quilombos, numa estranha convivência.

Como a escravidão foi abolida oficialmente em 1888, não há mais razão para se referir a estes núcleos como quilombos na atualidade. A legislação brasileira denomina estes grupos de “comunidade remanescente de quilombo”. Esta categoria social é de criação relativamente recente, mas busca representar, defender e manter todos estes grupos que tenham origem em comunidades quilombolas.

O mais famoso de todos os quilombos é sem dúvida o Quilombo de Palmares, localizado em Alagoas, onde hoje há a cidade de mesmo nome. Dirigido pelo mítico Zumbi, Palmares não abrigava apenas negros, ali estavam reunidas praticamente todas as raças que compõem o Brasil, formando um grupo de cerca de quinze mil almas. Sua gradual importância começou a incomodar as autoridades, que confiaram à tarefa de desmantelá-lo ao bandeirante Domingos Jorge Velho, numa tarefa que levou anos, concluída em 1695.

 

QUILOMBO DE PALMARES

 

No começo Palmares era habitado por poucos quilombolas. A guerra do açúcar contra os holandeses, cega os colonos. A vigilância diminui. Centenas de escravos fogem do tronco, da chibata e das senzalas. Vão para um lugar de muitas palmeiras: Palmares.São dezenas de mocambos, cada um com o seu chefe. Centenas de homens, mulheres e crianças emprestando seu suor à vida, num ziguezague ritmado e alegre, com um só objetivo: viver em liberdade.

Palmares ficava numa zona um tanto afastada do litoral, com terra fértil onde predominavam palmeiras e era cercada por alta cerca de pau-a-pique. Os negros viviam das culturas do milho, mandioca, feijão e bananeiras. Possuindo apenas três entradas, cada uma guarnecida por 200 guerreiros. Nestes quilombos existiam armas e munições com as quais foi organizada a república dos Palmares, abrigando, por quase um século, o anseio de liberdade dos negros, sob o comando do rei Ganga-Zumba, o deus da guerra. Com sua morte, o seu substituto foi Zumbi, rei dos Palmares.

Possuidor de grande poder espiritual, resistiu a várias expedições militares. Zumbi queria liberdade para todos. Em Palmares a maioria apoiava Zumbi. O rei de Portugal se curva ao rei de Palmares. Escreve uma carta elogiando Zumbi e propondo a ele um acordo. Mas, só uma ideia anima o líder negro: lutar até o fim.

Domingos Jorge Velho, bandeirante conhecido por sua crueldade, e por isso apelidado de “Diabo Velho”, tinha outra ideia: reduzir a cinzas os mocambos de Palmares. Em troca queria um quinto do valor dos negros aprisionados, terras e ainda o perdão para seus crimes.A recompensa em dinheiro e bens inflamava os mercenários e, em contra partida, a liberdade animava os palmarianos.

Depois de inúmeros ataques, o “Diabo Velho” com seus nove mil homens bombardearam a cerca do mocambo defendido por zumbi, usando poderosos canhões.

Zumbi foi morto no dia 20 de novembro, data em que hoje se comemora o “Dia Nacional da Consciência Negra“. Existe um fato que até hoje deixa dúvidas: a História afirma que na batalha final, quando o chefe dos quilombos, Zumbi, se viu dominado, atirou-se de um despenhadeiro. Alguns historiadores atestam que o mesmo foi preso e morto pelos bandeirantes chefiados por Domingos Jorge Velho.

O crescimento do lugar provocou seu desmembramento no município de Atalaia, a 13 de outubro de 1831, através do decreto do Governo Geral. Em seguida, foi criada a Vila Nova Imperatriz elevada à categoria de cidade pela lei 1.113, de 20 de agosto de 1889. A denominação “união” surgiu através do decreto 46, de 25 de setembro de 1890, e teve origem no fato da cidade ser o elo entre as estradas de ferro de Alagoas e Pernambuco. Em 1944, ocorreu a mudança definitiva para “União dos Palmares”, homenagem ao quilombo. Todos os anos, entre os dias 25 de janeiro e 2 de fevereiro, a cidade realiza a festa da padroeira Santa Maria Madalena; em novembro o Dia da Consciência Negra, com apresentações folclóricas como bandas afros, emboladores e guerreiro matuto.

                                                                 Zumbi, mais do que uma história, é o grande herói de uma raça que, mesmo sob o jugo violento da chibata, nunca deixou de sonhar e lutar pela liberdade. Mais de três séculos depois, quando o Brasil é o segundo país do mundo em número de negros, Zumbi continua sendo símbolo de luta e denúncia da discriminação racial, na busca de uma sociedade mais justa, fraterna e sem preconceitos. Para os negros, Zumbi ainda vive, pois deus não morre. Sua luta, sua determinação os inspira, os enche do orgulho (DIEGUS, e ROCHA, p. 64, 1991).

Zumbi é, sem dúvida, o maior símbolo da liberdade, da força, os negros tentando vencer para conscientizar o mundo de que também são capazes de revolucionar, de mudar esse mundo racista que quer nos excluir.A vida de rua, que também é bastante parecida com a história de Zumbi, pois a maioria dos meninos e meninas de rua fugiu de casa porque os pais os prendiam dentro de casa, bebiam, os espancavam e os exploravam.Quando o menino sai de casa para ir para a rua em procura da liberdade, também tem um esconderijo para se esconder dos pais e da polícia. E muitas vezes existem meninos que preferem morrer na rua a morrer presos pelos pais. Isso serve para nos lembrar de que ainda existem pessoas neste mundo que ainda lutam pela liberdade.

Zumbi não está como símbolo de um guerreiro só para os negros. Eu sou branco e não sou racista, e apesar de não saber muito sobre a vida de Zumbi, na minha mente ele sempre existirá como Rei da Liberdade Negra.

 

LEIS DA ESCRAVIDÃO

 

Lei Eusébio de Queirós

A Lei Eusébio de Queirós foi a legislação que proibiu definitivamente o tráfico de escravos para o Brasil, consagrando para a história o nome de seu autor, Eusébio de Queirós Coutinho Matoso Câmara, na época ministro. Aprovada em 4 de setembro de 1850, apesar de não ter sido a primeira a proibir o tráfico de africanos para o país, foi a primeira a surtir impacto relevante sobre a escravidão.

Anteriormente à Lei Eusébio de Queirós, outras legislações tentaram, com pouca eficácia, atingir a escravidão, principalmente devido à pressão inglesa em acabar com o tráfico negreiro. O Brasil, porém, foi o país que por mais tempo resistiu mantendo esse tipo de comércio.

A primeira legislação que visava proibir o tráfico de africanos foi a Lei de 7 de novembro de 1831, que determinava que todos os escravos que entrassem no país seriam livres e que quem participasse do contrabando seria severamente punido. A eficácia dessa lei não ultrapassou 1837, quando o tráfico já atingia proporções ainda maiores. No ano de 1845, a Inglaterra concedeu a si mesma, através da lei Bill Aberdeen, poderes de jurisdição sobre navios suspeitos de contrabando de africanos para o Brasil, mas que não afetou os números de negros desembarcando no país. O tráfico negreiro continuava forte no Brasil nos anos que seguiram, a partir de então de forma ilegal. Somente cinco anos mais tarde foi possível que o gabinete imperial conseguisse promulgar a Lei nº 581 de 4 de setembro de 1850, vencendo pouco a pouco as resistências a favor do tráfico tanto na sociedade quanto dentro do próprio parlamento. Eusébio de Queirós argumentava que muitos fazendeiros estavam endividados com traficantes, e que um número muito grande de escravos poderia abalar a segurança da sociedade.

Uma diferença na Lei Eusébio de Queirós era que, além da legislação, outros mecanismos de poder pudessem gradualmente ser utilizados contra os contrabandistas, como o apoio dos chefes de polícia e o fortalecimento das instituições responsáveis pela fiscalização. Além de agir tanto sobre navios brasileiros quanto navios estrangeiros que atracassem no solo do Brasil, a Lei Eusébio de Queirós era fortemente apoiada na Lei de 7 de novembro de 1831, que já previa o contrabando como crime. A lei ainda previa que os navios encontrados em território brasileiro que fossem considerados importadores de escravos deveriam ser vendidos, podendo haver uma quantia destinada ao denunciante e que os escravos seriam devolvidos as suas terras natais.

A eficácia da legislação se provou quando o número de africanos desembarcando no Brasil, após atingir o patamar de mais de 380 mil indivíduos na década anterior, foi para pouco mais de 6 mil entre os anos 1851 e 1855.A importância da Lei Eusébio de Queirós se deve ao fato de que, depois de promulgada, dificultou e encareceu a escravidão, tornando-a cada vez mais inviável e forçando os escravagistas a procurar outras formas de mão-de-obra. Essa legislação abriu caminho para as posteriores que acabaram por minguar a escravidão no Brasil antes do final do século 19, dando início às imigrações de Europeus para o país.

LEI DO VENTRE LIVRE

 

A escravidão no Brasil teve início com a vinda dos africanos, trazidos pelos portugueses ao país para trabalharem sob regime escravo na produção de açúcar e café. Com o passar do tempo, os portugueses que moravam no Brasil e os brasileiros senhores de engenho começaram a manter escravos em suas casas para todos os trabalhos domésticos e do campo. Porém, nem todos os países concordavam com a escravidão, pois para os países que já eram industrializados como a Inglaterra, interessava que os trabalhadores fossem remunerados, pois o trabalhador teria que se sustentar com seu próprio salário e acabaria “devolvendo” o dinheiro que ganhava. Desta forma era mais lucrativo para o estado ter trabalhadores do que escravos. A partir do Séc. XIX, a Inglaterra começou a pressionar o Brasil a abolir a escravidão, já que ela se beneficiava do comércio que mantinha com o Brasil, e queria vender seus produtos para os trabalhadores brasileiros.

Começaram, pois, a surgir leis que foram o início da libertação dos escravos no Brasil, entre elas, a Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branca” que foi promulgada em 28 de setembro de 1871, e considerava livre todos os filhos de mulheres escravas nascidos a partir da data da lei. Segundo esta lei, as crianças ficariam sob a custódia dos seus donos ou do estado até os seus 21 anos, depois desta idade poderiam ficar livres. Até lá, no entanto, eles acabariam servindo como escravos da mesma forma. Esta lei, porém, não chegou a beneficiar ninguém, pois em 1888 foi promulgada a Lei Áurea, que traria a liberdade a todos os escravos. Estas leis eram chamadas popularmente de “leis para inglês ver”, pois na prática elas não funcionavam, mas somente para “prestar contas” à Inglaterra, já que o Brasil sofria pressão por parte da mesma (LEI Nº 2040 de 28.09.1871 – LEI DO VENTRE LIVRE).

 

LEI DOS SEXAGENÁRIOS

                                      

Promulgada em 28 de setembro de 1885, a Lei dos Sexagenários concedia liberdade apenas aos escravos com mais de 65 anos, que já não dispunham de força e disposição para encarar as péssimas condições de trabalho cedidas pelos senhores de engenho.Na prática, essa lei não mudava em nada a relação dos patrões com os escravos. De fato, dava mais autonomia aos donos dos grandes cafezais em dispensar mão-de-obra que não produzisse.

Poucos escravos chegavam aos 60 anos, tornando a lei praticamente inútil. Mesmo assim, sua aprovação tornou-se um artífice importante na campanha dos abolicionistas, que três anos mais tarde conseguiriam aprovar a Lei Áurea. O primeiro abolicionista a apresentar um projeto que libertava escravos mais velhos foi o liberal Sousa Dantas. Quando ele apresentou o projeto ao Parlamento, muito se discutiu sobre sua efetividade: os fazendeiros se opuseram fortemente no início, mas acabaram aceitando, com a condição de que os escravos com 60 anos teriam de ter um vínculo de 3 anos de trabalho gratuitos com seu patrão (DAGNINO, 1995).

Ainda antes, em 1872, a Lei do Ventre Livre foi aprovada por iniciativa dos abolicionistas para impedir que os senhores de engenho ou patrões de grandes cafezais forçassem crianças negras a trabalhar. Por mais que representasse um avanço, quando o jovem escravo atingia a maioridade aos 21 anos era obrigado a saldar as dívidas bancadas por seu patrão, como estadia, comida e necessidades básicas. Ou seja, o escravo acabava ficando preso da mesma maneira.

A Lei dos Sexagenários pode não ter sido decisiva para o fim da escravatura, mas fez parte de uma cadeia de avanços abolicionistas que culminariam na assinatura da Lei Áurea, em 1888.

LEI ÁUREA

 

Após uma longa batalha dos abolicionistas para acabar com a escravidão no Brasil no século XIX, no dia 13 de maio de 1888 finalmente é sancionada a Lei Áurea, que tinha por finalidade libertar todos os escravos que dependiam dos senhores de engenho e da elite cafeeira. Até a promulgação definitiva da abolição da escravatura, muitas leis foram criadas no sentido de ‘libertar lentamente’ os trabalhadores forçados. Em setembro de 1871 foi criada a Lei do Ventre Livre, que proibia o trabalho de negros escravizados que não haviam atingido a maioridade; e a Lei dos Sexagenários, favorável aos escravos de mais de 60 anos.

Como regente do Brasil na época, a Princesa Isabel foi a responsável por assinar a Lei Áurea, depois de diversas tentativas empenhadas pelos integrantes da Campanha Abolicionista, que se desenvolvia desde 1870.Também houve grande envolvimento com a liberdade dos escravos da própria Princesa Isabel. Ela votou a favor à Lei do Ventre Livre como senadora do Parlamento e financiou quilombos e refúgios de escravos com o fim de libertá-los.

O projeto da Lei Áurea foi apresentado pela primeira vez uma semana antes de ser aprovado pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva. Passou pela Câmara e foi rapidamente avançado pelo Senado, para sanção da princesa regente. Foi uma medida estratégica, porque os deputados e alguns senadores queriam que o projeto de lei fosse aprovado de qualquer maneira enquanto o rei D. Pedro II viajava para o exterior.

A aprovação da lei acabou se tornando uma faca de dois gumes para a princesa. Se por um lado ela pretendia alavancar sua carreira política, acabou arruinando todas as possibilidades ao assinar a Lei Áurea. De fato, a sanção foi um enorme passo dado pelos liberais, que um ano mais tarde iriam derrubar o sistema monárquico em favor da Proclamação da República (BARMAN, 2005).

Por mais que a libertação dos escravos representasse a vitória de uma árdua batalha contra as elites, os negros não foram absolvidos em sua totalidade. Primeiramente, não houve um projeto efetivo de integração que permitisse que os antigos escravos se sustentassem de forma independente. Assim, muitos continuaram prestando serviços aos seus senhores para garantir moradia e alimentação.

De todos os países do continente americano, o Brasil foi o último a abolir a escravidão. Ainda hoje, mais de um século depois de aprovada a Lei Áurea, o regime escravocrata ainda resiste em lavouras e grandes pedaços de terra.

ANÁLISE DO LIVRO DIDÁTICO

          Vários fatores levaram os portugueses a adotar essa forma abominável de mão de obra, que marcou profundamente a nossa sociedade e deixou como herança o preconceito contra o negro. Confira como abordar a questão em sala de aula. Embora o tema escravidão seja estudado no Ensino Fundamental e os livros didáticos sejam ricos em detalhes sobre essa forma de exploração do trabalho, a garotada muitas vezes não recebe uma resposta satisfatória a uma importante questão: por que a mão de obra escrava usada no Brasil colonial foi formada essencialmente por negros africanos, em vez dos     índios nativos? 

Para ALEIXO, essa maneira de ensinar a história - sem explicitar as razões para a escravização do negro, contribui para difundir a ideia errônea de que a África era um continente em que se vivia nessa condição. “A Europa foi um manancial de escravos para os reinos do Oriente Médio, mas o ensino da História, por ser eurocêntrico, não mostra essa questão.”

Ao discutir com a garotada as causas para o uso desse tipo de mão de obra no Brasil, é importante enfatizar que o regime escravista se inseria no contexto do mercantilismo - o primeiro momento do capitalismo. A produção da colônia não era destinada à subsistência, e sim à comercialização - o objetivo era o lucro. A metrópole precisava povoar as terras descobertas e desejava extrair delas a maior quantidade possível de riquezas. "O português vem ao Novo Mundo como empresário. Outros trabalharão por ele", afirma CUNHA 1985.

Nesse sentido, se faz necessário lembrar aos alunos de que, no início da colonização, os portugueses buscaram escravizar os índios de forma sistemática. Mas a iniciativa apresentou uma série de inconvenientes. "Eles não estavam acostumados ao trabalho regular e intenso. Caíam incapacitados com as doenças trazidas pelos europeus e, sempre que possível, se embrenhavam pelo interior do território, que lhes era familiar", diz (FIGUEIRA, 2004).

Ao mesmo tempo em que surgiam as dificuldades com a escravização dos indígenas, os portugueses já estavam envolvidos com o comércio de escravos em um lucrativo negócio do outro lado do Atlântico. Essa forma de organização do trabalho era adotada nas ilhas africanas dominadas por Portugal e Espanha, como Cabo Verde, Açores e Canárias, que praticavam o sistema de plantation.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Os negros estiveram presentes desde o inicio da formação social brasileira, sendo possível afirmar que suas culturas e, consequentemente, suas religiões contribuíram para forjar as identidades formadas no Brasil. Compreender a escravidão é, de certa maneira, uma tentativa de entendimento da cultura brasileira e das religiões presentes e formadas no Brasil. Os estudos sobre a escravidão têm contribuído para devolver aos construtores do Brasil a sua dignidade. Para contar a história de homens e mulheres – negros índios e brancos – que, sem serem consultados, assumiram o compromisso de erguer, as duras lidas, uma nova nação.

Ao falarmos em escravidão, é difícil não pensar nos portugueses, espanhóis e ingleses que superlotavam os porões de seus navios de negros africanos, colocando-os a venda de forma desumana e cruel por toda a região da América. Sobre este tema, é difícil não nos lembrarmos dos capitães-do-mato que perseguiam os negros que haviam fugido no Brasil, dos Palmares, da Guerra de Secessão dos Estados Unidos, da dedicação e ideias defendidas pelos abolicionistas, e de muitos outros fatos ligados a este assunto.

Apesar de todas estas citações, a escravidão é bem mais antiga do que o tráfico do povo africano. Ela vem desde os primórdios de nossa história, quando os povos vencidos em batalhas eram escravizados por seus conquistadores. Podemos citar como exemplo os hebreus, que foram vendidos como escravos desde os começos da História. Muitas civilizações usaram e dependeram do trabalho escravo para a execução de tarefas mais pesadas e rudimentares. Grécia e Roma foi uma delas, estas detinham um grande número de escravos; contudo, muitos de seus escravos eram bem tratados e tiveram a chance de comprar sua liberdade.

REFERÊNCIAS

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