A Escola de Governo de Alagoas

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, relações públicas, escritor, articulista, e servidor público da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

A instituição Escola de Governo de Alagoas tem por principal objetivo trabalhar na formação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos estaduais.

Entre um conjunto de ações com o objetivo de promover a modernização da administração pública do Estado de Alagoas em busca de melhor atendimento na prestação de serviços à sociedade, a o governo do Estado de Alagoas, dentro de nova estrutura, cria a Escola de Governo por meio da Lei Estadual nº. 6.186, de janeiro de 2000 na gestão do governador Ronaldo Lessa, sendo dada continuidade pelo atual governador Teotonio Vilela Filho com muita propriedade.

Com esse espaço de interação e aprendizagem, a Escola de Governo de Alagoas se transforma em uma organização que interage, aprende e compartilha conhecimento com seus servidores públicos.

A missão da Escola de Governo é a de promover a socialização e produção do conhecimento visando à melhoria da gestão pública do Estado, dinamizando e otimizando os serviços prestados e oferecidos à Sociedade.
A Escola de Governo quer ser reconhecida como uma instituição que potencializa os saberes dos servidores públicos estaduais com foco na melhoria da gestão pública, contemplando a dimensão humana, numa perspectiva ética planetária.

Recriada há exatamente onze anos, em 2000, a Escola de Governo de Alagoas está vinculada à Secretaria de Estado da Gestão Pública e Administração e constitui-se em um instrumento de formação e desenvolvimento de servidores públicos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo, promovendo espaços para discussão, compreensão e inovação das práticas gerenciais comprometidas para o exercício da gestão pública de maneira eficiente, ética e cidadã.

A Escola de Governo de Alagoas oferece cursos que prepara o servidor público para a cidadania, intervindo no processo de formulação, execução, controle e avaliação de políticas públicas. Pode-se afirmar que a Escola de Governo de Alagoas é uma escola de educação cívica, de cidadania e de respeito aos valores democráticos

Com o objetivo de preparar generalistas para a direção pública, o curso se destina às pessoas que têm vocação de liderança e se propõe a levá-las a elaborar uma visão de conjunto da realidade, em cujo contexto concreto os líderes atuam.

A Escola de Governo foi criada com o objetivo de preencher uma grave lacuna em nosso sistema educacional, qual seja a formação de pessoal habilitado a exercer as tarefas de direção de pessoas com ampla atividade política, mas jamais partidária.

Não se trata de mais uma Escola de Administração Pública. O administrador público tende a ser um especialista, enquanto o dirigente deve estar apto a compreender os elementos fundamentais de qualquer área de governo, competindo-lhe a responsabilidade de decidir e definir prioridades, o que pressupõe a capacidade de julgar as questões no contexto da realidade global em que se inserem.

A Escola de Governo pretende contribuir para formação daqueles que participam, direta ou indiretamente, do funcionamento do Estado, não somente os que tomam as decisões, mas também os que as influenciam.

A Escola de Governo tem por atribuições promover:

? A gestão do capital intelectual, atuando nas áreas do conhecimento, das competências e das habilidades de forma a contribuir com a Gestão Pública do Estado;
? A valorização do servidor público em todos os sentidos, entendendo-o como o "elo essencial na relação Estado-Cidadão";
? A qualificação do servidor público para o atendimento das políticas de governo, oferecendo à sociedade serviços públicos de e com qualidade;
? A instituição, consolidação e integração dos Centros de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito da Administração Pública do Estado de Alagoas;
? A integração com instituições nacionais e internacionais de formação e desenvolvimento de pessoas no setor público.

A Escola de Governo de Alagoas foi criada e instituída em 11 de agosto de 2000, pela Lei Estadual nº. 6.186, e publicada no Diário Oficial do estado em 15 de agosto de 2000, sob a forma de Sistema Integrado de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Constitui-se em um instrumento de convergência das ações das unidades responsáveis pela formação e desenvolvimento de recursos humanos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e tem por principal finalidade promover o desenvolvimento sócio-cultural e profissional dos Recursos Humanos para a Administração Pública Estadual, visando contribuir para a melhoria da qualidade da Gestão Pública, através da identificação de necessidades e ações de formação, capacitação, adaptação funcional, educação continuada, além da atualização e do aperfeiçoamento profissional.

A Gerência Executiva da Escola de Governo de Alagoas está vinculada ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Gestão Pública. No mesmo endereço onde atua a Gerência Executiva está instalado o Centro de Formação e Desenvolvimento em Gestão Pública e a Central de Estágio do Governo do Estado.

A Escola de Governo de Alagoas conta atualmente com os seguintes facilitadores que ministraram e continuam ministrando cursos presenciais:

Carlos Lobo; Célia Leite; Lúcia Calheiros; Kátia Costa; Walderes Padilha; Glória Rocha; Adalberto de Souza; Socorro Porciúncula; Josephina Andrade; Glória Cortez; Jorge Torres; Juliana Barros; Andrea Carnaúba e Renata Mendonça, todos os professores competentíssimos e abnegados naquilo que sabem fazer: ensinar bem e com qualidade.

A partir de setembro de 2010 a Escola de Governo de Alagoas e a FGV assinaram um convênio objetivando oferecer cursos aos servidores públicos de curta duração. Assim, acertou em cheio o Governo do Estado de Alagoas, por meio de sua instituição de ensino em fechar essa parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) visando à qualificação continuada dos servidores do Estado de Alagoas.

Segundo informa a Escola de Governo de Alagoas, num primeiro momento os cursos a distância do FGV Online foram disponibilizados via internet, possibilitando:
? Grande flexibilidade quanto a horário e local de estudo;
? Autonomia e ritmo próprio de aprendizado;
? Conteúdos focados na realidade brasileira;
? Redução de custos e ganho de eficiência, especialmente para as organizações públicas e privadas.

Além disso, o Programa de Qualificação Continuada contempla três tipos de cursos à distância, com 40 horas e duração máxima de 10 semanas. São eles: Cursos de Extensão, Cursos de Atualização e Cursos Livres.
Vejamos uma síntese dos principais cursos oferecidos:
Cursos de Extensão

Os Cursos de Extensão, com 40 horas, são disponibilizados para os servidores que dispõem de diploma de graduação.
Na primeira oferta do Programa de Qualificação Continuada, serão disponibilizados os seguintes cursos:

Metodologia do Ensino Superior [40h]

Trata dos elementos que constituem o processo de ensino-aprendizagem, de modo a aperfeiçoar a prática docente no ensino superior.

Modelagem de Organizações Públicas [40h]

Trata dos principais processos gerenciais característicos das organizações públicas, apontando diferentes concepções de estruturação organizacional e de seus modelos de gestão, de modo a orientá-las para resultados.

Planejamento Estratégico na Administração Pública [40h]

Trata das principais ferramentas de gestão estratégica da organização contemporânea, visando a sua aplicação ao setor público.

Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Públicos [40h]

Trata das estratégias para implementação de projetos, de modo a atender às demandas da sociedade e da gestão pública.

Gestão de Pessoas na Administração Pública [40h]

Trata da atuação estratégica da área de recursos humanos na esfera pública, de modo a agregar valor à missão organizacional, frente às mudanças do mundo contemporâneo, contribuindo para seu desenvolvimento e aperfeiçoamento.

Material didático

Além de ser disponibilizado na internet, o conteúdo do curso é apresentado em CD e em apostila, e enviados por correio à residência dos participantes.
Avaliação e certificação

A avaliação dos Cursos de Extensão se dá por meio da elaboração de atividades on-line dissertativas, as quais são corrigidas pelo professor-tutor. Ao ser aprovado no curso, o participante tem direito ao certificado do Curso de Extensão.

Inscrição

O primeiro curso ofertado foi no período de 01/09 a 15/09 de 2010 e a sua realização deu-se entre 04/10 a 10/12 de 2010.

1. Cada servidor só pôde se inscrever, a cada oferta, em um único curso, seja ele Curso Livre, Cursos de Atualização ou Curso de Extensão.
2. A inscrição do servidor só era validada por meio de seu CPF.
3. De acordo com procedimento adotado os participantes que fossem reprovados não mais poderiam se inscrever na próxima oferta do Programa, ou seja, teriam que aguardar a terceira oferta para se inscrever em um novo curso.

Antes de fazer sua inscrição, o servidor leu e deu ciência no Regulamento do Curso e no Termo de Compromisso, os quais foram referendados na Portaria SEGESP nº 454 de 26 de agosto de 2010.

Concluindo, a Escola de Governo é, portanto, um espaço que tem por objetivo a concepção, a discussão, a compreensão e a inovação das práticas gerenciais e do desenvolvimento das pessoas, por meio da formação e a adoção de novas posturas de gestão, na perspectiva de um processo contínuo de modernização do Estado.

Para saber mais sobre a Escola de Governo do Estado de Alagoas acesse o Portal www.gestaopublica.al.gov.br.