A Educação Infantil enquanto primeira etapa da educação básica no Brasil

No século XIX a educação pré-escolar ela tida como um lugar de guarda das crianças, na metade do século surge uma proposta mais voltada à ideia de educação do que a de assistência. Ainda assim, a educação voltada às crianças sempre teve um caráter de compensação, como se coubesse à escola o papel de contribuir para a superação das mazelas, as deficiências culturais, linguísticas e afetivas, muitas vezes ancoradas nos contextos sociais. Essa abordagem de compensação social justificou por muitos anos a estadia das crianças de até seis anos na escola.

No Brasil, em 1970, a pré-escola foi pensada exatamente nos moldes da preparação para as séries posteriores, principalmente para a primeira série, bem como para reverter o fracasso escolar, sendo reconhecido facilmente por um caráter assistencialista.

O ano 2000 surge com um largo e tendencioso debate pautado na desigualdade social. Na contemporaneidade são muitos os caminhos a percorrer para a superação dessa questão, pois as condições postas para romper com mazelas que permeiam o cenário educacional brasileiro, principalmente no tocante à Educação Infantil, seara esta ainda em construção.

São estes equívocos, dentre tantos outros, que corroboram para que as crianças pobres tenham seu tempo de infância restringido, ficando aos cuidados dos irmãos mais velhos, de vizinhos, parentes e às vezes abandonados, muitos por razões econômicas, cuidar de seus filhos até que se tornem independentes e capazes de viver sua própria vida.

Já com as crianças mais ricas ocorre geralmente o contrário, estas recebem cuidados, e têm assegurados seus direitos a alimentação, saúde e educação. Sendo estes deveres obrigatórios dos adultos e do Estado para com as crianças sejam elas ricas ou pobres.

O espaço escolar tradicional é o retrato da relação pedagógica estabelecida entre crianças e professor ao longo da história. Ainda exemplificando, em uma concepção educacional que compreende articular o ensinar e o aprender numa perspectiva de mão única, ou seja, o professor ensina e o aluno aprende, toda a organização do espaço girará em torno da figura do professor.

Nesse sentido, os tempos e espaços de nossa infância nos marcam profundamente, qualquer que sejam eles, o fato é que influenciam definitivamente nossa maneira de vermos o mundo e de nos relacionarmos com ele.

 A educação de crianças pequenas em instituições de educação infantil é vista como um investimento fundamental para o seu desenvolvimento integral desde os primeiros meses de vida. É preciso considerar que todos têm direito à educação de qualidade não há o que discutir, contudo, não esta não é uma realidade em nosso país. De acordo com pesquisas[1] publicadas vimos que na atualidade 67% das crianças de 4 até 5 anos estão matriculadas em instituições de educação infantil e apenas 15% na faixa etária de 0 até 3 anos estão matriculadas. Fica, portanto, posta a realidade em que as políticas em favor da infância vêm se constituindo em nosso país. Estes dados comprovam que a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2011 / 2020 está muito longe de ser alcançada. Um dos desafios da política educacional é ampliar a oferta da educação infantil pública para receber todas as crianças que demandam acesso.

A matrícula, acesso e permanência devem ser oferecidos em ambientes adequados, preferencialmente planejados para este fim, pois o espaço físico é um dos componentes educativos, e este ambiente deve incentivar o desenvolvimento integral das crianças. Tendo em vista que muitos municípios brasileiros apresentam necessidades técnicas e financeiras para ampliar a oferta e atender com qualidade esta primeira etapa da educação básica, o governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), com o objetivo de possibilitar à construção a reestruturação e a aquisição de equipamentos para a rede física da educação infantil.

No contexto educacional atual emerge a Pedagogia Social, esta apresenta-se articulada à educação não-formal, e formal cujos trabalhos são historicamente desenvolvidos pelas ONG's, setores privados em pareceria com: empresas, igrejas e o Estado. No Brasil, uma forma de Pedagogia Social está associada à história dos menores abandonados, pois no início do século passado tínhamos os "menores" e inaptos, estes eram de responsabilidade das famílias, dos "pais irresponsáveis", quando não, das próprias crianças e adolescentes. A possível solução para o problema era a institucionalização destas, onde frequentemente, havia denúncias de maus-tratos. No fim dos anos sessenta, se via no Brasil o desenvolvimento de um campo conceitual, o do Movimento dos Educadores de Rua, estes realizavam um de trabalho adverso aos princípios da institucionalização das décadas anteriores, e que ainda se faz contemporâneo.

A infância antes da modernidade nas artes de pintura os autores distinguia a criança como ser adulto e não como crianças, no entanto, esta passou a ser criança aproximadamente a partir do século XV, ai então inicia-se um olhar mais atento às crianças. Nos novos tempos os padres e juristas, moralistas etc. passam a dizer que as crianças são seres qualitativamente diferentes dos adultos, eles começam a ter um novo sentimento dos adultos em relação à criança, um sentimento que possibilitava desenvolver o cuidado na vida das crianças.

No contexto da Psicologia a infância é concebida como uma fase natural e necessária da vida do ser humano, uma fase na qual o ser humano realiza coisas diferentes e possui sentimentos e pensamentos peculiares não necessariamente piores ou melhores que os adultos. Trata-se de uma fase da história do homem, a infância que age para o bem ou para o mal do ser humano, mas que precisa de um ambiente histórico-social para se realizar de modo a ser superada e acima de tudo compreendida.

A educação das crianças menos favorecidas foi motivo de preocupação para determinados segmentos que almejavam contornar o sofrimento dos menores ou garantir-lhes a conquista de seus direitos, incluindo, um local de assistência e educação. Um trabalho que exigiu a atenção de equipes multidisciplinares, além do envolvimento familiar contundente. Contudo, ao profissional de pedagogia social contempla, entre outras funções, a articulação destas equipes, de modo a não sobrecarregar outras áreas limitadas por sua formação, por mais que se disponha de boa vontade e interesses. Uma unidade que objetiva além do atendimento qualitativo a formação cidadã e crítica. Um espaço de reflexão contínua em busca de uma sociedade mais solidária e participante, no contexto da Pedagogia Social, contando com todas as formas de educação: formal, informal e não-formal, para que ainda, acreditando-se na capacidade de superação humana, pelo resgate da humanidade e cidadania frente ao descompromisso e aos excluídos se busque uma sociedade mais solidária.

Referências bibliográficas

HORN, M. G. S.

GHIRALDELLI, Paulo Jr.