A Educação Especial e as implicações trazidas pelo PNE, numa relação teoria/prática.
Publicado em 18 de julho de 2011 por Vanessa de Fatima Silva Moura
* Vanessa de Fátima Silva Moura
SUMÁRIO
1. Introdução -------------------------------------------------------------------- 04
2. Objetivos----------------------------------------------------------------------- 05
3. Relatório ----------------------------------------------------------------------- 06
4. Análises ------------------------------------------------------------------------07
5. Considerações finais -------------------------------------------------------08
6. Referências --------------------------------------------------------------------09
7. Anexos-------------------------------------------------------------------------- 10
1. Introdução
Nos últimos anos muito tem se discutido sobre o processo de inclusão/integração. O termo inclusão tão mencionado atualmente, vem sendo alvo de estudos e discussões entre governo, escola e sociedade. A propaganda da inclusão está explícita em todos os lugares: Televisão, rádios, revistas, literatura contemporânea, enfim, o processo de inclusão já não pode ser considerado algo desconhecido. Sendo assim, o relatório que será apresentado a seguir abordará um pouco da polêmica discussão ? A Educação Especial e as implicações trazidas pelo PNE, numa relação teoria/prática.
De acordo com a Constituição Federal, a educação é um direito estendido a todos. O art. 208, III assegura o direito de educação às pessoas portadoras de necessidades especiais de receberem educação preferencialmente na rede regular de ensino. Segundo o PNE, a Educação Especial, como modalidade de educação escolar, deve ser promovida de forma sistemática nos diferentes níveis de ensino. A garantia de vagas para os alunos portadores de necessidades especiais no ensino regular é medida de extrema importância e, portanto, requer urgência.
Estatística realizada pela Organização Mundial de Saúde e apresentadas no PNE estima que 10% da população têm necessidades especiais das mais diversas ordens (deficiências físicas, visuais, auditivas, mentais e/ou intelectuais, múltiplas, distúrbios de conduta, superdotação ou altas habilidades). Diante disso, a integração/inserção dessas pessoas no sistema de ensino regular é uma diretriz constitucional (art. 208, III) como já mencionamos.
Embora, sabendo que a Educação é um direito que assiste a todos, podemos afirmar que os objetivos previstos no Plano Nacional de Educação ainda deixam muito a desejar. Assim, com Base na disposição legal, no que se refere na efetivação da Educação Especial é que nos propomos a analisar a luz do PNE como esta vem sendo trabalhada no âmbito do cotidiano escolar.
2. Objetivos
A inclusão social é um processo pelo o qual a sociedade e o portador de deficiência/necessidades especiais procuram adaptar-se mutuamente tendo em vista a equiparação de oportunidades e, consequentemente, uma sociedade para todos. Sendo assim, o presente relatório tem como objetivo analisar como a Educação Especial vem sendo efetivada no âmbito do cotidiano escolar. Também temos como objetivo apresentar algumas das diretrizes propostas no PNE para então fazer uma relação entre a teoria e prática vivenciada na realidade escolar.
3. Relatório
Relatório referente à pesquisa de campo realizada na Escola Estadual " Darcy Araújo" no dia 06 de maio do ano em curso. A escola está localizada na Av. Nossa Senhora de Fátima S/N ? Bairro de Fátima situado na zona leste de Teresina. A pesquisa aqui relatada tem como objetivo principal analisar como a Educação Especial vem sendo efetivada no âmbito do cotidiano escolar.
Os dados aqui apresentados foram coletados a partir de um roteiro de entrevista dirigido (anexado ao final) à coordenadora escolar.
A escola estadual "Darcy Araújo" em sua estrutura física conta com dez salas de aulas, banheiros e uma pequena área destinada para recreação. A escola trabalha com sistema integrado e atende cerca de 300 alunos do 2º ao 9º ano. Segundo a psicopedagoga, destes 300 alunos, apenas dois são portadores de necessidades especiais. O corpo docente é composto de graduados e pós-graduados nas mais diversas áreas.
A escolha da escola se deu a partir de uma orientação da "SEDUC" que nos informou que a escola estadual "Darcy Araújo" atendia alunos portadores de necessidades especiais. Assim, na ausência da Pedagoga fomos encaminhadas para falar com a Psicopedagoga, Profª. Márcia, responsável pelos alunos portadores de necessidades especiais.
Da entrevista:
Fizemos muitas perguntas, porém vamos destacar neste relatório apenas aquelas que julgamos ser mais pertinentes no que tange a proposta do PNE. Ao nos informar que a escola atendia dois alunos portadores de necessidades especiais, perguntamos então à professora quais eram essas necessidades. E em resposta ela nos informou que as duas são classificadas pelo PNE como mentais e/ou intelectuais e acrescentou "Não sei ao certo qual a patologia. O Ricardo, por exemplo, tem 21 anos e cursa o 7º ano, segundo a mãe dele ele tem má formação cerebral e sua aparência física assemelha-se a um Daw; A Jéssica tem 14 anos e cursa o 2º ano do ensino fundamental ? é totalmente analfabeta." Para a professora, Jéssica apresenta distúrbios de conduta.
A professora acrescentou tanto o Ricardo quanto a Jéssica têm dificuldades de se relacionar e resistem a aproximidade com outras pessoas e por esse motivo sofrem rejeição e são discriminados.
Diante desse problema, perguntamos como acontece o processo de ensino-aprendizagem destes alunos e quais as medidas tomadas pela escola, no sentido de promover a interação destes. Ao que ela nos respondeu que "o ensino não é diferenciado, os alunos assistem as aulas normais e participam de oficinas psicopedagógicas." Com relação à aprendizagem, como os professores não possuem nenhuma capacitação para lidar com essas dificuldades os alunos acabam ficando prejudicados.
Quanto à interação a professora alegou que nenhuma providência havia sido tomada, mas informou que ela fora selecionada para participar de um curso de capacitação tem como objetivo preparar o profissional para lidar com as mais diversas necessidades especiais. "como estou há pouco tempo na escola, no momento, estou em fase de observação e consta em minhas metas promover a interação destes, bem como fazer ciente todo o corpo docente dos conhecimentos adquiridos na referida capacitação".
Com relação às demais necessidades apresentadas no PNE, perguntamos quais recursos a escola dispõe para atender aos alunos portadores de outras dificuldades e se tem havido uma assistência por parte das autoridades governamentais ao que ela nos respondeu ? "tenho percebido um considerável empenho, por parte das autoridades, no sentido de efetivar essas Políticas inclusivas; aqui, por exemplo, apesar de não haver portadores de deficiência visual, a escola dispõe de uma sala equipada com computadores (com Software específico para essa necessidade), máquina de Braille e outros. Mas sabemos que ainda falta muita coisa para que a Educação Especial seja de fato contemplada".
Quanto a relação escola-comunidade a professora afirmou não haver muita participação da comunidade dentro escola; Exceto a participação dos pais dos alunos aqui mencionados. Segundo ela "os pais destes alunos são bastante participativos e cooperam no processo de ensino-aprendizagem; inclusive a mãe do Ricardo é voluntária da escola. Vale ressaltar que a família do Ricardo é de classe média e a decisão de colocar o filho junto com os alunos ditos normais pauta na promoção da socialização deste junto com os demais alunos".
4. Análise
De acordo com o exposto da realidade vivenciada no cotidiano escolar, pudemos verificar que os objetivos e as metas propostas no Plano Nacional de Educação ainda deixam muito a desejar como se confere no quadro abaixo elaborado a partir da realidade apresentada no cotidiano escolar:
? Generalizar, em cinco anos, como parte dos programas de formação em serviço, a oferta de cursos sobre o atendimento básico a educandos especiais, para os professores em exercício na educação infantil e no ensino fundamental.
? Garantir a generalização, em cinco anos, da aplicação de testes de acuidade visual e auditiva em todas as instituições de educação infantil e do ensino fundamental, em parceria com a área de saúde, de forma a detectar problemas e oferecer apoio adequado às crianças especiais.
? Implantar, em cinco anos, e generalizar em dez anos, o ensino da Língua Brasileira de Sinais para os alunos surdos e, sempre que possível, para seus familiares e para o pessoal da unidade escolar, mediante um programa de formação de monitores, em parceria com organizações não-governamentais.
? Estabelecer, em cinco anos, em parceria com as áreas de assistência social e cultura e com organizações não-governamentais, redes municipais ou intermunicipais para tornar disponíveis aos alunos cegos e aos de visão subnormal livros de literatura falados, em Braille e em caracteres ampliados.
? Estabelecer, no primeiro ano de vigência deste plano, os padrões mínimos de infra-estrutura das escolas para o recebimento dos alunos especiais;**
? O número de professores habilitados para lidar com alunos portadores de necessidades especiais ainda é muito reduzido.
? Não há uma preocupação da escola, no sentido de identificar ou diagnosticar essas deficiências.
? A maioria dos professores não dispõe ainda de conhecimentos específicos a fim de promover o diálogo com portadores destas necessidades.
? Embora haja equipamento adequado, não há material didático pedagógico específico para este fim.
? No que se refere aos portadores de deficiência física a escola não dispõe estrutura adequadas para este fim: Não possui rampa (ressaltamos que a escola possui muitos obstáculos), não possui banheiro adaptados e as portas não permiti acessibilidade aos cadeirantes.
5. Considerações
No que tange a Educação Especial, de acordo com o PNE, podemos afirmar que esta é caracterizada como "modalidade de educação escolar" e que, portanto, deve ser promovida de forma sistemática nos diferentes níveis de ensino (PNE/01). Ressaltamos que esta promoção deve contemplar os aspectos técnicos, metodológicos, currículo, equipamentos tecnológicos e infra-estrutura adequada e específica a fim de atender às necessidades especiais das mais diversas ordens.
Entretanto, o que pudemos observar na realidade foi uma gritante disparidade entre a teoria e a prática, com relação ao que foi proposto pelo PNE. Mas, mesmo diante dessas incoerências não podemos negar a importância desse Plano, nem tão pouco os avanços que ocorreram ao longo destes anos desde a elaboração deste Plano.
Assim, para maior efetivação dos objetivos propostos, podemos afirmar que falta uma maior conscientização da população no que se refere aos direitos destinados aos portadores de necessidades especiais, mais capacitação profissional e, principalmente, maior aplicação de recursos que possibilite a aquisição de material didático e tecnológico específico para este fim.
6. REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 9. Ed. São Paulo: Pioneira, 2001.
BRANDÃO, Carlos da Fonseca. PNE passo a passo (Lei n. 10.172/2001): discussão dos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação. São Paulo: Avercamp, 2006.
SUMÁRIO
1. Introdução -------------------------------------------------------------------- 04
2. Objetivos----------------------------------------------------------------------- 05
3. Relatório ----------------------------------------------------------------------- 06
4. Análises ------------------------------------------------------------------------07
5. Considerações finais -------------------------------------------------------08
6. Referências --------------------------------------------------------------------09
7. Anexos-------------------------------------------------------------------------- 10
1. Introdução
Nos últimos anos muito tem se discutido sobre o processo de inclusão/integração. O termo inclusão tão mencionado atualmente, vem sendo alvo de estudos e discussões entre governo, escola e sociedade. A propaganda da inclusão está explícita em todos os lugares: Televisão, rádios, revistas, literatura contemporânea, enfim, o processo de inclusão já não pode ser considerado algo desconhecido. Sendo assim, o relatório que será apresentado a seguir abordará um pouco da polêmica discussão ? A Educação Especial e as implicações trazidas pelo PNE, numa relação teoria/prática.
De acordo com a Constituição Federal, a educação é um direito estendido a todos. O art. 208, III assegura o direito de educação às pessoas portadoras de necessidades especiais de receberem educação preferencialmente na rede regular de ensino. Segundo o PNE, a Educação Especial, como modalidade de educação escolar, deve ser promovida de forma sistemática nos diferentes níveis de ensino. A garantia de vagas para os alunos portadores de necessidades especiais no ensino regular é medida de extrema importância e, portanto, requer urgência.
Estatística realizada pela Organização Mundial de Saúde e apresentadas no PNE estima que 10% da população têm necessidades especiais das mais diversas ordens (deficiências físicas, visuais, auditivas, mentais e/ou intelectuais, múltiplas, distúrbios de conduta, superdotação ou altas habilidades). Diante disso, a integração/inserção dessas pessoas no sistema de ensino regular é uma diretriz constitucional (art. 208, III) como já mencionamos.
Embora, sabendo que a Educação é um direito que assiste a todos, podemos afirmar que os objetivos previstos no Plano Nacional de Educação ainda deixam muito a desejar. Assim, com Base na disposição legal, no que se refere na efetivação da Educação Especial é que nos propomos a analisar a luz do PNE como esta vem sendo trabalhada no âmbito do cotidiano escolar.
2. Objetivos
A inclusão social é um processo pelo o qual a sociedade e o portador de deficiência/necessidades especiais procuram adaptar-se mutuamente tendo em vista a equiparação de oportunidades e, consequentemente, uma sociedade para todos. Sendo assim, o presente relatório tem como objetivo analisar como a Educação Especial vem sendo efetivada no âmbito do cotidiano escolar. Também temos como objetivo apresentar algumas das diretrizes propostas no PNE para então fazer uma relação entre a teoria e prática vivenciada na realidade escolar.
3. Relatório
Relatório referente à pesquisa de campo realizada na Escola Estadual " Darcy Araújo" no dia 06 de maio do ano em curso. A escola está localizada na Av. Nossa Senhora de Fátima S/N ? Bairro de Fátima situado na zona leste de Teresina. A pesquisa aqui relatada tem como objetivo principal analisar como a Educação Especial vem sendo efetivada no âmbito do cotidiano escolar.
Os dados aqui apresentados foram coletados a partir de um roteiro de entrevista dirigido (anexado ao final) à coordenadora escolar.
A escola estadual "Darcy Araújo" em sua estrutura física conta com dez salas de aulas, banheiros e uma pequena área destinada para recreação. A escola trabalha com sistema integrado e atende cerca de 300 alunos do 2º ao 9º ano. Segundo a psicopedagoga, destes 300 alunos, apenas dois são portadores de necessidades especiais. O corpo docente é composto de graduados e pós-graduados nas mais diversas áreas.
A escolha da escola se deu a partir de uma orientação da "SEDUC" que nos informou que a escola estadual "Darcy Araújo" atendia alunos portadores de necessidades especiais. Assim, na ausência da Pedagoga fomos encaminhadas para falar com a Psicopedagoga, Profª. Márcia, responsável pelos alunos portadores de necessidades especiais.
Da entrevista:
Fizemos muitas perguntas, porém vamos destacar neste relatório apenas aquelas que julgamos ser mais pertinentes no que tange a proposta do PNE. Ao nos informar que a escola atendia dois alunos portadores de necessidades especiais, perguntamos então à professora quais eram essas necessidades. E em resposta ela nos informou que as duas são classificadas pelo PNE como mentais e/ou intelectuais e acrescentou "Não sei ao certo qual a patologia. O Ricardo, por exemplo, tem 21 anos e cursa o 7º ano, segundo a mãe dele ele tem má formação cerebral e sua aparência física assemelha-se a um Daw; A Jéssica tem 14 anos e cursa o 2º ano do ensino fundamental ? é totalmente analfabeta." Para a professora, Jéssica apresenta distúrbios de conduta.
A professora acrescentou tanto o Ricardo quanto a Jéssica têm dificuldades de se relacionar e resistem a aproximidade com outras pessoas e por esse motivo sofrem rejeição e são discriminados.
Diante desse problema, perguntamos como acontece o processo de ensino-aprendizagem destes alunos e quais as medidas tomadas pela escola, no sentido de promover a interação destes. Ao que ela nos respondeu que "o ensino não é diferenciado, os alunos assistem as aulas normais e participam de oficinas psicopedagógicas." Com relação à aprendizagem, como os professores não possuem nenhuma capacitação para lidar com essas dificuldades os alunos acabam ficando prejudicados.
Quanto à interação a professora alegou que nenhuma providência havia sido tomada, mas informou que ela fora selecionada para participar de um curso de capacitação tem como objetivo preparar o profissional para lidar com as mais diversas necessidades especiais. "como estou há pouco tempo na escola, no momento, estou em fase de observação e consta em minhas metas promover a interação destes, bem como fazer ciente todo o corpo docente dos conhecimentos adquiridos na referida capacitação".
Com relação às demais necessidades apresentadas no PNE, perguntamos quais recursos a escola dispõe para atender aos alunos portadores de outras dificuldades e se tem havido uma assistência por parte das autoridades governamentais ao que ela nos respondeu ? "tenho percebido um considerável empenho, por parte das autoridades, no sentido de efetivar essas Políticas inclusivas; aqui, por exemplo, apesar de não haver portadores de deficiência visual, a escola dispõe de uma sala equipada com computadores (com Software específico para essa necessidade), máquina de Braille e outros. Mas sabemos que ainda falta muita coisa para que a Educação Especial seja de fato contemplada".
Quanto a relação escola-comunidade a professora afirmou não haver muita participação da comunidade dentro escola; Exceto a participação dos pais dos alunos aqui mencionados. Segundo ela "os pais destes alunos são bastante participativos e cooperam no processo de ensino-aprendizagem; inclusive a mãe do Ricardo é voluntária da escola. Vale ressaltar que a família do Ricardo é de classe média e a decisão de colocar o filho junto com os alunos ditos normais pauta na promoção da socialização deste junto com os demais alunos".
4. Análise
De acordo com o exposto da realidade vivenciada no cotidiano escolar, pudemos verificar que os objetivos e as metas propostas no Plano Nacional de Educação ainda deixam muito a desejar como se confere no quadro abaixo elaborado a partir da realidade apresentada no cotidiano escolar:
? Generalizar, em cinco anos, como parte dos programas de formação em serviço, a oferta de cursos sobre o atendimento básico a educandos especiais, para os professores em exercício na educação infantil e no ensino fundamental.
? Garantir a generalização, em cinco anos, da aplicação de testes de acuidade visual e auditiva em todas as instituições de educação infantil e do ensino fundamental, em parceria com a área de saúde, de forma a detectar problemas e oferecer apoio adequado às crianças especiais.
? Implantar, em cinco anos, e generalizar em dez anos, o ensino da Língua Brasileira de Sinais para os alunos surdos e, sempre que possível, para seus familiares e para o pessoal da unidade escolar, mediante um programa de formação de monitores, em parceria com organizações não-governamentais.
? Estabelecer, em cinco anos, em parceria com as áreas de assistência social e cultura e com organizações não-governamentais, redes municipais ou intermunicipais para tornar disponíveis aos alunos cegos e aos de visão subnormal livros de literatura falados, em Braille e em caracteres ampliados.
? Estabelecer, no primeiro ano de vigência deste plano, os padrões mínimos de infra-estrutura das escolas para o recebimento dos alunos especiais;**
? O número de professores habilitados para lidar com alunos portadores de necessidades especiais ainda é muito reduzido.
? Não há uma preocupação da escola, no sentido de identificar ou diagnosticar essas deficiências.
? A maioria dos professores não dispõe ainda de conhecimentos específicos a fim de promover o diálogo com portadores destas necessidades.
? Embora haja equipamento adequado, não há material didático pedagógico específico para este fim.
? No que se refere aos portadores de deficiência física a escola não dispõe estrutura adequadas para este fim: Não possui rampa (ressaltamos que a escola possui muitos obstáculos), não possui banheiro adaptados e as portas não permiti acessibilidade aos cadeirantes.
5. Considerações
No que tange a Educação Especial, de acordo com o PNE, podemos afirmar que esta é caracterizada como "modalidade de educação escolar" e que, portanto, deve ser promovida de forma sistemática nos diferentes níveis de ensino (PNE/01). Ressaltamos que esta promoção deve contemplar os aspectos técnicos, metodológicos, currículo, equipamentos tecnológicos e infra-estrutura adequada e específica a fim de atender às necessidades especiais das mais diversas ordens.
Entretanto, o que pudemos observar na realidade foi uma gritante disparidade entre a teoria e a prática, com relação ao que foi proposto pelo PNE. Mas, mesmo diante dessas incoerências não podemos negar a importância desse Plano, nem tão pouco os avanços que ocorreram ao longo destes anos desde a elaboração deste Plano.
Assim, para maior efetivação dos objetivos propostos, podemos afirmar que falta uma maior conscientização da população no que se refere aos direitos destinados aos portadores de necessidades especiais, mais capacitação profissional e, principalmente, maior aplicação de recursos que possibilite a aquisição de material didático e tecnológico específico para este fim.
6. REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 9. Ed. São Paulo: Pioneira, 2001.
BRANDÃO, Carlos da Fonseca. PNE passo a passo (Lei n. 10.172/2001): discussão dos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação. São Paulo: Avercamp, 2006.