A EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO

1.  A EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO

Vivencia-se, atualmente, uma sociedade bastante complexa, em que está vigente um sistema de produção repleto de crises, não sendo possível solucioná-las, de forma que os indivíduos se sentem ameaçados em relação às conseqüências desta crise constante. Havendo uma flexibilidade enorme nos movimentos e transformações da sociedade, em que as pessoas precisam adquirir novas competências constantemente. Várias teorias tentam explicar os acontecimentos do mundo atual, porém nos tecem uma denominação nominal que não corresponde ao seu significado prático e conciso.

Essas mudanças ocorridas na sociedade é conseqüência do aperfeiçoamento do capitalismo em relação aos avanços tecnológicos. Alguns autores consideram que as mudanças estão ocorrendo devido ao surgimento cibernético (sistema de controle social), tendo a necessidade de uma reestruturação do capitalismo, dando origem ao capitalismo informático.

Quando o capitalismo se deparou com suas ameaças diminuídas se autoproclamou como o único modelo possível, principalmente após a queda do muro de Berlim. Na década de 80, os principais grupos financeiros e industriais se instalaram nos Estados Unidos, tornou-se assim uma hegemonia econômica. Com bases em acordos em prol do desenvolvimento após a Segunda Guerra Mundial, foram criados diversos órgãos supranacionais; entre eles, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Nacional.

O FMI, o Banco Nacional, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OMC) são organizações encarregadas de promover e vigiar os processos de globalização do capital e, aliadas com as grandes empresas multinacionais são quem regem as políticas neoliberais, dominando, assim, o mundo globalizado. Sendo o FMI o órgão mais importante para restringir o poder dos Estados, a maneira mais ágil juntar-se ao Estado, para poder realizar políticas de ajustes e minar todo o seu poder. Porém, todas essas modalidades geram uma forte crise econômica. As únicas condições que os países precisam ter para os empréstimos é uma etiqueta de democracia formal. Este ajuste estrutural beneficia apenas a quem presta ajuda obtendo um lucro muito maior que até aquele momento, fazendo com que os países mundialize cada vez mais a pobreza.

Tanto o FMI quanto o Banco Mundial tem um forte poder econômico, porém ocultam seus reais objetivos perante a população. Sendo realizada uma política de reorganização do capital junto com uma reestruturação do mercado de trabalho. Essas transformações fazem com que aumente o capital, o Estado reduz seu papel no setor público e transfere responsabilidades ao setor privado.

O capitalismo forma pessoas alienadas e fragmentadas. O autor divide duas personalidades que definem as condutas promovidas pela sociedade: 1) Homo sociologicus – um ser humano “coisificado”, que realiza atividades que foram impostas, sem questionar-se nem refletir sobre elas. 2) Homo economicus – é o homem do capitalismo, aquele ser ativo e egoísta, buscando seu proveito particular e sua ascensão social, trabalhando em diversas modalidades para a sua produção. Ambos os modelos adaptam-se as regras impostas, de modo a fazer o melhor em prol de resolver suas necessidades, de modo individualista.

Só existe desenvolvimento quando as barreiras de privações são rompidas, quando há liberdade. O que vivenciamos hoje é uma sociedade de mercado. As pessoas participam dos mercados? Existe liberdade políticas e sindicais? Para o desenvolvimento, é preciso levar em conta cinco tipos de liberdade: 1) Liberdade política; 2) Serviços econômicos; 3) Oportunidades sociais; 4) Garantias de transparência; 5) Segurança;

A economia e as transformações promovidas pelo atual capitalismo, explicam grande parte da reestruturação e a reforma dos sistemas educacionais, submetidas as mesmas regras que da produção e do comércio. Nestas situações, a administração escolar preocupa-se com a estrutura da escola e com os conteúdos trabalhados na sala de aula, limitando-os ou dando novas interpretações, de forma que os professores não trabalhem a reflexão e criticidade dos alunos. Transformando os alunos em seres individualistas que analisam as coisas em seu valor utilitário, formados para ingressar no mercado de trabalho. E quando esta formação não tem êxito, culpam a educação. Assim, os grupos econômicos transmitem a informação de que os serviços públicos são ineficazes, propondo uma privatização desses setores.

A mobilidade do capital ajuda a baratear a mão-de-obra, proporcionando empregos com salários baixos e também um crescente desemprego ocasionado pela substituição do homem pela máquina. Com esta mercantilização do ensino, formando indivíduos com mentalidade consumista, alguns grupos definem como uma época de pânico. A educação seria a causa e a solução deste problema.

Este novo mundo, cheio de inovações é algo estranho para as pessoas, o que provoca um pânico moral, medo e insegurança. A mídia transforma a imagem dos ciganos, algumas tribos juvenis, dos roqueiros, etc, em inimigos perigosos e culpados pela violência existente no mundo. O que mais provoca medo nas pessoas são os programas de televisão que informam sobre delitos e roubos, às vezes, ao vivo. Porém, não informam às causas que levou a pessoa a agir dessa forma.

O capitalismo e o neoliberalismo defendem uma política de mercantilização do sistema educacional. Sendo que os interesses políticos estão por trás desse sistema, fazendo com que reproduzam seus ideais. As medidas descentralizadoras obedecem a duas dinâmicas opostas, uma dita as lutas de posições ideológicas progressistas com o objetivo de conquistar a democratização e envolver, de forma direta, a cidadania. Desta maneira, considera que as formas locais de governo favorecem a uma melhor resolução dos problemas enfrentados pela comunidade. Por outro lado, as políticas de descentralização promovidas pelo avanço das forças neoliberais, tentam enfraquecer o Estado de forma que o mercado passe a ser o principal mecanismo de regulação social.

Quando o Estado está comprometido com políticas neoliberais, sua primeira atitude é aplicar uma política que corte os gastos públicos. Assim, os órgãos passarão a depender do mercado. Esta descentralização materializa-se em torno de quatro medidas:

 – Delegação de poderes e de função: baseado em processos claros de negociações, com a participação de todas as classes envolvidas, formulando um contrato que garanta a quem descentraliza que serão cumpridas as funções delegadas e que não diminuirá as qualidades dos serviços. Na área educativa é uma forma do estado mascarar seu controle de manutenção das rendas, no sentido de que transfere a responsabilidade àqueles que garantam o funcionamento educacional de acordo com os seus interesses.

A descentralização gira em torno de algumas medidas: 1) descentralização econômica: permitirá que as instituições de ensino conquistem sua autonomia e, destinem verbas para suprir as necessidades prioritárias; 2) descentralização curricular: proporcionaria aos docentes sua própria autonomia em relação aos conteúdos programáticos para as aulas. Porém, são usados mecanismos invisíveis de limitações para controlar os conteúdos “indesejados”, através do livro didático (livros-texto). 3) A descentralização organizativa é uma ampliação dos grupos que participam da tomada de decisões do sistema de educação.

Assim, é possível afirmar que estas políticas de descentralização implicam uma maior responsabilidade para as escolas, de forma que os professores assumem maior número de funções em relação ao normal. Nas últimas décadas, o crescimento das políticas de descentralização da educação deu-se de maneira desequilibrada porque, ao mesmo tempo em que houve uma descentralização econômica e organizativa, houve uma centralização curricular.

 Embora discursos tentem convencer a população de que o objetivo da descentralização é o aumento da qualidade dos serviços, suas medidas têm a ver com uma política de cortes orçamentários, e seu objetivo final é reduzir o financiamento público.

Portanto, estamos diante de sistemas educacionais contraditórios. Sendo essas contradições frutos de numerosos discursos que ajudam a formar o futuro da humanidade, gerando um clima de crise social, que cada vez mais setores querem encontrar soluções, forçando as estruturas existentes de participação, tendo como conseqüência conflitos e resistências, mas também novas conquistas sociais destinadas a criar uma sociedade mais liberal e democrática.

– Desregulamentação: A economia neoliberal justifica a desregulamentação como sendo as portas de entrada de novas empresas e capitais, gerando empregos e melhores salários. Sendo isto meros discursos alienativos, pois os empregos são flexíveis (contrato, terceirização) e sempre com redução constante no salário. Desta forma, os Governos promovem discursos contra o sindicalismo, pois sem esta ajuda, os funcionários teriam dificuldades para negociar as situações de trabalho com o empresário (explorador).

Na educação, a teoria e a prática foram separadas em duas categorias, , uma não condiz à outra. Desta forma, como a educação estava subordinada às limitações impostas pelo Estado através de uma Administração controladora, surgiu grupos que propuseram uma Renovação Pedagógica, com o objetivo de considerar o professor um ser crítico, capaz de tomar decisões e envolver-se nas práticas educativas. Havendo uma renovação no conteúdo curricular, principalmente no conceito de diversidade social, pois algumas culturas eram obrigadas ao silêncio, porque os conteúdos eram limitados e selecionados pela administração.

A autonomia dos professores trás consigo várias funções que antes não se submetiam, porém precisam avançar de acordo com as condições que as torne possível e, isso não acontece. Para a realização desta autonomia é preciso levar em conta a formação e atualização psicopedagógica e cultural, coragem para enfrentar as administrações controladoras, e ter condições necessárias para exercê-la.

– Deszonificação: A educação é um meio pelo qual as pessoas buscam excelência. Fazendo com que o Governo criasse políticas de controle educacional, mas dando liberdade as famílias para que escolhessem as instituições que seus filhos freqüentariam, facilitando a competitividade das instituições. Desta forma, esta concepção confunde as pessoas, fazendo-as entender que a excelência será conquistada em meios as instituições privadas de ensino.

 – Escolaridade competitiva: Com a mercantilização do ensino, as instituições começam a competir umas com as outras (individualismo competitivo). Os professores, assumindo várias funções, são obrigados a reduzirem seus conteúdos à apenas os exigidos nos textos de capacidades, fazendo com que as pessoas lutam entre si para conseguir sucesso na vida.

A desvalorização do trabalho do professor é preocupante, mas não se pode generalizar que todos professores são ineficientes, pois vários fazem esforços para ir contra essas políticas neoliberais. E, estes profissionais defasados são provenientes de uma educação defasada e competitiva.

Este mercantilismo, não só do ensino, avança de certa forma que atinge o sistema familiar, pois, para um casal ter filhos é preciso toda uma estrutura para que a criança possa crescer. Mas, como requer o cumprimento de várias necessidades e, o capital lhe proporciona apenas o suficiente para suprir seu físico, as crianças tornam-se apenas mercadoria do capital e, futuros trabalhadores.

Porém, com os movimentos feministas, as mulheres conseguiram ingressar no mercado de trabalho junto com seus maridos. Ainda com várias transformações e a chegada da tecnologia, fizeram os pais valorizarem mais o ensino de seu filho, no sentido de que o conhecimento dele será um investimento futuro.

As ações do Governo são regidas de acordo com as necessidades econômicas. A teoria do capital humano, segundo alguns teóricos, serve para explicar várias desigualdades existentes entre os indivíduos e, que o êxito depende de sua formação de conhecimentos. Desta forma, alguns têm formações melhores que outros, logicamente, assumem cargos melhores nas empresas. Assim, investir nas pessoas, na sua educação, é investir na produtividade e aumentar a economia.

O ser humano passa a ser visto apenas como um objeto, ajudando no crescimento econômico de um país, tornando-se um ser individualizado. Para isto, serão controlados todos os meios que proporcionem aos alunos um conhecimento crítico e reflexivo. Há, ainda, a teoria da “vocação”, em que o indivíduo nasce com aptidões inatas para exercer certos postos de trabalho. Sendo esta, uma “vocação construída”, que os alunos farão a escolha para suas profissões futuras.

Até a metade do século passado políticas de globalização tentaram convencer à população que títulos, principalmente superiores, eram a chave para a mobilização social e emprego bem remunerado. Isto era o motivo pelo qual, muitas famílias pressionavam seus filhos a freqüentarem as escolas. Quando viram que estas relações não eram tão claras e concretas, houve o descontentamento com as instituições de ensino. Sua finalidade está distorcida, pois não é vista como meio de adquirir conhecimentos intelectuais, mas como um meio de conseguir bom emprego, com boa remuneração.

Com as privatizações do sistema de ensino, poucas pessoas teriam acesso aos conhecimentos, devido às altas mensalidades e deslocamentos. Favorecendo aos alunos de classe média e, mesmo que os quocientes intelectuais dos alunos sejam iguais, teriam possibilidades diferentes de conseguir bons postos de emprego. Esta política de credenciamento, ou seja, instituições que promovem títulos e diplomas têm mais prestígio na sociedade. E, os indivíduos inseridos no mercado de trabalho que não possuem diplomas são considerados mão-de-obra barata. Assim, os currículos se tornam bens de consumo.

A mídia filtra as informações reais de acordo com os interesses de seus proprietários e controladores. O que se vê, na realidade, é um conjunto de ações construídas sempre em favor de uma classe dominante. Porém, quando esta realidade não pode ser escondida, é proposta uma nova interpretação a respeito da ação, de forma a culpar o indivíduo em sua própria conduta, tentando explicar que elas são frutos de condicionamentos inatos. Neste sentido, ocorre uma naturalização das situações de injustiças, transformando também a maneira de analisar o que acontece no sistema escolar, ou seja, as competências dos alunos (as) seriam avaliadas individualmente, de maneira a usar um discurso que o culpasse, exclusivamente, de suas responsabilidades.

Como as capacidades das pessoas são medidas de forma individual, faz surgir um espírito individualista, tendo como conseqüência a competitividade pela busca do sucesso. Desta maneira, as posições teóricas e políticas readquirem valor por considerar as escolhas pessoais e a mobilidade individual, sem considerar as estruturas e qualidade de vida do cidadão.

O atual contexto econômico, político, cultural e social dominado pelas políticas de mercado e de fragmentação social necessitam de um discurso que levem à formação de um consenso sobre a inevitabilidade das concepções dominantes. Esse discurso, para obter o consentimento e a naturalização do atual estado das coisas, pode ser agrupado em dois grandes blocos: 1) cada indivíduo é condicionado por estruturas orgânicas e/ou psíquicas nas quais não se pode intervir, pois são frutos de uma programação genética. 2) Ideologias que defendem que é conveniente não alterar o estado das coisas, que este mundo é o melhor dentre outros possíveis e, que as pessoas aceitem a realidade como algo inevitável.

O objetivo destas discussões é fazer com que as pessoas não pensem nas enormes disfunções da atual economia capitalista e que não busquem solucioná-las. Para evitar essa busca, disponibilizam conteúdos “falsos”, falando sobre os direitos humanos como algo inalcançável. Fazendo-as acreditar que o desemprego, as injustiças e misérias é algo normal e passageiro e, que logo virá  prosperidade.

Dentre as teorias, destaca-se um que prega a ligação dos comportamentos humanos a seus condicionamentos biológicos. Sendo as pessoas com alteração genéticas consideradas anormais em relação às outras. Porém, não consideram como causa, as desigualdades existentes.

Em 1960, surgem grupos que atacam esses estudos classistas que justificam as discriminações por meio de categorias como a raça. Dando origem, a outra categoria que legitimam as estruturas do poder dominante através de ações que medem a inteligência das pessoas.

De acordo com a teoria da inteligência, que buscou explicar os fracassos do sistema educacional, alguns contemporâneos declararam que os indivíduos de classe média têm o QI mais elevado que aqueles de classe trabalhadora. Assim, explica-se a maior quantidade de alunos classe média nas universidades. Outros contemporâneos chegaram a afirmar que o QI de um branco é 15 pontos mais elevados que o de um negro.

Mesmo que um grande número de pessoas tenha acesso à educação, sua seleção será feita no mercado de trabalho, através de medições de inteligência e produtividade, que requerem um alto nível de quoficiente intelectual. Assim, como a inteligência das pessoas está relacionada às condições de vida, um pobre tem um baixo QI, estando propensa a delinqüência e ao crime. As imigrações dos pobres de países subdesenvolvidos para outros países, como nos Estados Unidos, contribuem para sua degradação por obtiverem um QI mais baixo que os já existentes.

Peter Brimelow, autor de várias obras racistas, chega à conclusão de que a população negra está se concentrando em grandes cidades, dando origem a uma grande classe média negra. E, se continuar desta forma, no ano de 2050 essa classe passará a ser majoritária. O autor afirma também que o povo negro tem a semente da degradação, assim como as prisões são compostas por uma maioria negra, sendo esta pobre e miserável.

Essas explicações embasadas na genética são praticadas desde o império colonial, em que foi construído apoiado em concepções racistas. Explicando a desvantagem social de populações diferentes, com a pigmentação da pele, a formação do crânio, etc. E assim vem ocorrendo até hoje, com diversas explicações acerca das discriminações e desigualdades. As desigualdades sexuais são explicadas também, pela genética. De forma que a mulher é mais desfavorecida que o homem nas diversas perspectivas, seja como ser ou no mercado de trabalho: “Homens trabalham como máquina, as mulheres, como pessoas” (pág.179).

O racismo pode ter dimensão intencional quando a pessoa recorre às explicações que diminuem os direitos humanos do discriminado e, também pode ter dimensão involuntária quando as pessoas que discriminam não têm consciência e nem conhecimento do que fazem ou falam, apenas reproduzem. Também pode ser distinguido entre biológico (características físicas e supostos genes) e cultural (explicam comportamentos humanos colocando a culpa em seus valores e hábitos).

Aquelas pesquisas feitas por estudiosos que determinavam certas condutas humanas, principalmente as mais violentas, como anormais, devido a seus genes. Com o tempo perdeu sentido, porque novas pesquisas comprovaram que o comportamento humano é muito complexo, não podendo ser estabelecido uma relação entre um simples gene e um comportamento específico.

Esta perspectiva de genes relacionados às condutas humanas é algo importante para que os conservadores mantenham poder de dominação, explicando os comportamentos através de razões biológicas, recorrendo ao inatismo das condutas do indivíduo, sendo este, julgado por si só – no ser individual. Desta forma, fica mais difícil, quase impossível, encontrar soluções para os problemas, crescendo constantemente a classe dos marginalizados (pobres). Sendo a mídia, o meio pelo qual divulgam as campanhas que responsabilizam os indivíduos por suas condutas e, quando são bem-sucedidos os não-incluídos entre os marginalizados não hesita em condenar os excluídos.

Portanto, as sociedades neoliberais, contemplam o ser individualista, fazendo com que busquem o crescimento próprio, e sejam responsáveis pelo seu fracasso e sua glória, sempre competindo uns com os outros. A publicidade não se destina às massas, mas ao seres em particular.

Os discursos transmitidos pela mídia conservadora acerca da educação são de referência ao construtivismo, ou seja, a um conhecimento que se constrói sobre os conhecimentos já existentes das pessoas, e pelas relações mútuas entre os indivíduos. Porém, este construtivismo pregado pelas sociedades neoliberais é superficial, incapaz de transferir essa filosofia para a prática.

A consolidação do sistema industrial foi favorecida por algumas instituições (escolas e igrejas) que cooperaram para a construção do indivíduo alienado e individualista. De forma a convencer os agricultores a trabalharem nas fábricas que foram introduzidas as máquinas a vapor. Principalmente a igreja, através de suas premissas de salvação, cooperou para a exploração das pessoas em meio a esse processo de industrialização.

Assim como Weber, o autor considera que a religião teve uma grande contribuição para o desenvolvimento do capitalismo, pois pregava que o indivíduo exercesse o máximo de trabalho possível, quanto mais trabalho e economia deste, mais perto ele estaria da salvação. A educação era apenas para ensinar as pessoas a ler e calcular, se comportar perante autoridades, serem pontuais e ordenados. Porém, tiveram professores que tentaram criar uma educação mais humana.

Com o processo de globalização, precisava-se ajustar as escolas as necessidades dos mercados econômicos, ou seja, formar um individuo consumista, de forma que, torne um indivíduo mais competitivo e individualista, pois seu êxito social é medido pela quantidade de dinheiro que possui, ele é o que tem e consome. A escola é um ambiente em que as grandes empresas transmitem suas propagandas como, por exemplo, nas instituições já foram instaladas máquina que vende Coca-cola, Pepsi e várias guloseimas, o que faz despertar os desejos consumistas nas crianças.

É necessário uma educação que repense acerca da cultura trabalhada na sala de aula, pois os alunos não sabem lidar com as diferenças e, acabam criticando as situações sem terem o conhecimento das reais condições que levou o indivíduo a tal modo. Como por exemplo, nos livros, expostas imagens de pobreza, fazendo surgir um sentimento de compaixão, tendo como solução doações pessoais.

Porém, é possível transformar o ambiente escolar em um local antidiscriminatório e de aprendizagem da realidade concreta, de modo que os alunos possam questionar e expor suas opiniões, sempre em contato com várias culturas, convivendo com as diferenças, em que as pessoas se sintam otimistas.