ARTIGO: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO ALICERCE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) BASEADO NA ISO 14001.
Edvander Prudente de Almeida
RESUMO:

Este artigo mostra a importância da Educação Ambiental como alicerce para a implantação do Sistema de Gestão Ambiental baseado na ISO 14001 nas Organizações.

Palavras-chave: Educação Ambiental, Organizações, Sistema de Gestão Ambiental, ISO 14001

INTRODUÇÃO

As organizações estão cada vez mais comprometidas com a melhoria do seu desempenho ambiental, por meio de um melhor controle dos aspectos ambientais de suas atividades sobre o ambiente. O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) baseado na ISO 14001 é uma estrutura desenvolvida para que as organizações possam consistentemente controlar seus impactos sobre o meio ambiente e melhorar continuamente as atividades desenvolvidas.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A ISO 14001

Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (Lei Nº 9.795, 1999).

Às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, estão incumbidas de promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente (Lei Nº 9.795, 1999).
Conforme Queiroz (2007), a implantação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) conforme a norma ISO 14001 tem o objetivo de resultar na melhoria do desempenho ambiental das organizações.
Segundo Pôrto (2003) a referida norma colocou a questão ambiental na agenda da alta administração das empresas; levou o tema meio ambiente aos funcionários de todos os níveis; investiu nos processos com vistas à melhoria contínua; e provocou um efeito-cascata na cadeia produtiva, com fornecedores de empresas certificadas sendo obrigados, por força do mercado, a também implantarem o SGA.
Esta norma requer que a organização: estabeleça uma política ambiental apropriada; identifique os aspectos ambientais levantados do passo da organização, atividades produtos e serviços existentes ou planejados de forma a determinar a significância dos impactos ambientais; identifique os requisitos legais aplicáveis; identifique prioridades e ajuste os objetivos e metas ambientais apropriados; estabeleça a estrutura e programas para implementar a política,alcançar os objetivos e encontrar as metas; facilite o planejamento, controle, monitoramento, ações corretivas e preventivas, auditoria e revise as atividades para assegurar que tanto a política está em conformidade quanto o sistema de gestão ambiental permanece apropriado, e seja capaz de se adaptar a mudanças de circunstâncias (Queiroz, 2007).
O primeiro passo na implantação do SGA é a sensibilização e compromisso da alta direção da empresa, bem como a motivação da importância e benefícios que esse tipo de gestão pode trazer no futuro (Matos, 2009).
Para Matos (2009) a partir de Moreira (2006), as principais motivações para uma organização adotar um Sistema de Gestão Ambiental podem ser a exigência por parte de um cliente significativo ou da matriz; apelo de marketing para manter ou ampliar mercados (principalmente o internacional); perspectivas de ganhos para a imagem institucional; pressões da comunidade (reinvidicações, reclamações, movimentos, manifestações pela mídia, ações judiciais provenientes da comunidade ou de ONG?s); possibilidade de redução de desperdícios e custos de controles ambientais; interesse em financiamentos incentivados; garantia do cumprimento das leis ambientais; percepção das tendências mundiais.
A ISO 14001 (2004) define os princípios e diretrizes para implantação de um Sistema de Gestão Ambiental de forma a buscar a manutenção e melhoria contínua no controle ambiental do processo. Esse procedimento é sugerido pela referida norma, conforme diagrama a seguir:



Figura 1: Modelo de Sistema da Gestão Ambiental para a Norma ISO 14001:2004
Fonte: ISO 14001

Esta norma é baseada na metodologia conhecimento como PDCA (Planejar, Desenvolver, Checar e Agir). O PDCA pode ser descrito brevemente da seguinte forma:
Planejar: Estabelecer os objetivos e processos necessários para atingir os resultados em concordância com a política ambiental da organização.
Desenvolver: Implementar os processos conforme planejado.
Checar: Monitorar e medir os processos em conformidade com a política ambiental, objetivos, metas, requisitos legais e outros e relatar os resultados.
Agir: Agir para continuamente melhorar o desempenho do sistema da gestão ambiental.
A metodologia do PDCA pode se aplicado a todos os processos organizacionais, funcionando como um constante ciclo de melhoria contínua.

A Gestão Ambiental baseada na ISO 14001 vem se tornando importante, pois fornece bases para a formação de políticas, planos e projetos que permitem o manejo dos riscos e impactos das atividades produtivas. Contudo, as organizações estão se voltando para a sustentabilidade, com o objetivo de levar todas as pessoas a pensar e agir para preparar o mundo frente aos desafios dos próximos séculos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ISO 14001, ABNT NBR. Sistemas da gestão ambiental: Requisitos com orientações para uso. Associação Brasileira de Normas Técnicas, Reio de Janeiro, 2004.

Lei Nº 9.795, de 27 de Abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, 1999.

QUEIROZ, Maricy. Gestão ambiental com foco na sustentabilidade. Revista Banas Qualidade, Junho de 2007, Nº 181, São Paulo, 2007.

PORTO, Luiz Carlos. ISO 14001 e o desempenho ambiental. Disponível em http://www.gestaoambiental.com.br/articles.php?id=2. Acessado em 16 de maio de 2010.

MATOS, Fernanda Costa de. Sistema de Gestão Ambiental nas Organizações. Disponível em: http://fcmatosbh.blogspot.com/2009/09/sistema-de-gestao-ambiental-nas.html. Acessado em 16 de maio de 2010.