A disciplinarização do processo de ensino-aprendizado: uma análise sobre punições e medicalização no espaço escolar.

Laíla Cristina dos Santos silva

João Victor da Silva Oliveira

Rodrigo dos Santos Sá

Resumo

A pesquisa se pautou majoritariamente em artigos que discorrem sobre o assunto, tendo como objetivo a discussão da forma como se da o processo de ensino-aprendizagem dentro das escolas no contexto contemporâneo, levando-se em consideração as práticas de poder e controle que são utilizadas no interior dessas instituições. Apesar dos avanços consideráveis no que diz respeito ao âmbito escolar, nota-se ainda uma presença marcante do fator padronizador sobrepondo-se ao ensino, o que configura uma vasta deficiência no quesito: valorização da subjetividade de cada aluno. Tais práticas são explicitadas a parti do exercício da disciplina, que busca controlar as ações do indivíduo, unindo-se agora a entrada da medicina no ambiente escolar e a sua doutrina de medicalização daquilo que não se considera normal.

Palavras chaves

Disciplina. Medicalização. Padronização. Ensino-aprendizagem. Punição

Introdução

As práticas disciplinares adotadas dentro das instituições de ensino muito se assemelham as encontradas no sistema carcerário, como nos coloca o filósofo Michel Foucault(1926-1984), essas podem ser encontradas em vários períodos da história do homem como forma de controlar as suas ações, a fim de manter um padrão de comportamento. O uso de castigos físicos a fim de corrigir, foi um método muito utilizado entre os séculos XVI e XVIII pelos professores dentro das escolas, a prática só foi extinta a parti do século XX com a consolidação do Estatudo da Criança e do Adolescente.

No momento atual, os métodos punitivos ainda se fazem presente dentro do ambiente escolar, agora porém de forma diferente daquela dos séculos passados, as punições físicas foram substituídas pelas punições psicológicas, que também mostram-se prejudiciais para o desenvolvimento cognitivo do aluno. Apesar da substituição da forma de punir, o objetivo da disciplina hoje continua sendo o mesmo de anos atrás, torna o indivíduo controlado, agindo conforme os padrões instituídos pela sociedade, todo aquele que não se encaixa no dito padrão de normalidade, deve ser corrigido, punido.

Surge assim também com o intuito de corrigir as anormalidades, a medicina, que passa a adentrar as salas de aula propondo a medicalização daqueles alunos que não conseguem acompanha o resto da classe. Assim então e deixada de lado as subjetividades de cada aluno, ou seja, as suas particularidades no que se diz respeita ao seu tempo de captar e assimilar os conteúdos.

A parti de pesquisas bibliográficas procurou-se então entender e posteriormente mostrar em forma de tópicos, as práticas disciplinares atuais, levando em consideração o papel que a medicina agora representa nessa busca pela padronização do indivíduo e de suas ações, a fim de produzir corpos dóceis.

A disciplina na educação

Antes mesmo de adentramos na questão da disciplina no campo educacional escolar, é importante termos em mente que essa prática é o que norteia a sociedade, é a que cria uma conduta normativa, é a que padroniza as atividades dos sujeitos de tal maneira que se não for seguido, logo, aquele que infligir a regra será caracterizado de anormal. Existem diversos meios para se disciplinar um indivíduo, e todos estes meios, não são excludentes entre si, mas se completam com o objetivo de criar um indivíduo disciplinado em vários quesitos. A disciplina medica, a vigilância, a disciplina escolar, a familiar, todas essas são fragmentos que se unem com o objetivo de se ter uma totalidade normatizada de vida.

No que diz respeito ao aluno, este, no espaço escolar, apenas passa por um dos caminhos para a padronização da sociedade. E especificamente na escola, esse processo de disciplina, quando não obtendo o resultado esperado por aqueles que detém o poder neste ambiente, tratam de diagnosticar o aluno, principalmente a crianças e o adolescente, recomendando-se a essas pessoas acompanhamento psicológico e médico. A respeito dessa discussão, Araújo nos indaga da seguinte forma: “como se chegou à sociedade da norma, da saúde, da vigilância? Por que “psicologizar” e “medicalizar” o criminoso, o escolar?”.

Na escola, essa prática disciplinar tem uma característica peculiar. Se por um lado pode-se aprender, por outro observa-se uma vigilância, uma punição, uma administração com mais rigor por parte dos professores.

[...] Na escola se tem a divisão em classes homogêneas, crianças alinhadas, o lugar marcado tendo à frente o mestre; os escolares são distribuídos conforme a idade, o sexo; as tarefas e matérias tem níveis crescente de dificuldade; há distribuição por mérito [...] Esse “espaço escolar” é “uma máquina de aprender, mas também de vigiar, hierarquizar e premiar” [...] (ARAÚJO, 2012 p. 32)

A disciplina está presente na educação desde o espaço físico do ambiente, até as práticas pedagógicas. No espaço se organizam os alunos em salas, corredores, entradas e saídas. A classe se ordena por meio de carteiras em filas, e a mesa do professor e o quadro à frente da turma, pois assim, o educador terá uma visão melhor da classe. As práticas pedagógicas, como exames e punições, fazem parte dessa estratégia disciplinar sobre o aluno. Aquele que tiver êxito nas provas, nas presenças, será o premiado, o aluno normal. O contrário disso, permite-se a punição ou a medicalização para aqueles que não seguirem as regras ou fugirem da normatização da aprendizagem e do comportamento, seja essa fuga por conta própria, ou por sua personalidade.

Na escola os procedimentos disciplinares funcionam simultaneamente como mecanismos para ajustar o aluno (filas, carteiras, horário) e como operadores pedagógicos (os testes, o treinamento de habilidades, a avaliação das capacidades). Forma-se um tipo de saber sobre o indivíduo que permite situa-lo com relação aos demais; o problemático, o indisciplinado, e não só é suscetível de punição corretiva, como é alvo de um saber que o qualifica. (ARAÚJO, 2012 p 33)

As práticas disciplinares dentro das instituições de ensino muito se assemelham as tidas dentro do sistema penitenciário, comparação essa feita pelo filósofo Michel Foucault (1926-1984). As salas dispostas uma ao lado da outra, grades, muros altos que impedem a visão externa à escola, o refeitório comunitário, sistemas de vigilância, alunos uniformizados, normas, são alguns dos exemplos que assemelham a escola ao sistema carcerário. A hierarquia de poder também evidenciada dentro desse ambiente, que vai do estado como primeira instância ao professor como última, mostra que assim como os alunos as escolas também são subordinadas a um poder maior e a regras que devem ser seguidas.

A própria LDB (Lei de Diretrizes e Bases 9394/96), regulamenta como o ensino dentro das escolas deve estar pautado, definindo carga horária, sistemas de avaliação, porcentagem de frequência para que o aluno possa ser promovido, entre outras regras, que regulamentam o ensino. Colocando assim em questão a própria organização geral da educação, que além de promover o aprendizado por parte do aluno deve corrigir e disciplinar esse.

Voltando assim a uma análise de caráter interno da instituição, pode-se ver ainda que o professor, assim como o aluno também está sujeito a punição caso não venha a cumprir as funções que lhes são repassadas pela diretoria. É dever desse “obrigar” o aluno a fazer as lições, ter boa conduta, agir de acordo com as normas escolares, aplicar provas que lhe permita classificar os mesmos como “melhores e piores”.

A diretoria de forma contundente, exige o cumprimento de todo o horário de aula, pois os professores como funcionários devem produzir sua tarefa e, de forma hierárquica “obrigar” os alunos a se adequarem a esse sistema. Deve garantir que as individualidades se integrem a uma funcionalidade “orgânica”, ou seja, que funcionem como um organismo com atividades controladas e codificadas (BORGES, J.L 2004, p.6).

A escola torna-se assim um sistema classificador, onde até mesmo a posição espacial de cada aluno o define, uma vez que os alunos que se assentam nas primeiras cadeiras geralmente são classificados como os exemplares, e os que se concentram ao fim da sala os problemáticos, que devem ser punidos e corrigidos. Além de existir essa classificação dentro das salas, também ver-se essa de turma para turma, onde uma é evidenciada como exemplar e a outra como indisciplinada. É comum ao fim do ano letivo as escolas promoverem premiações para os alunos que apresentaram melhores notas e comportamento ao longo do ano, instigando assim uma certa “competição entre esses”.

O que é preocupante em nosso modelo de ensino-aprendizagem é a objetividade do indivíduo, ou seja, todos devem seguir um único padrão. Acontece que seres humanos são diferentes, e sendo assim, o comportamento, a conduta, a personalidade e o modo de aprender também é diferente. O erro é tratar a diferença como anormal, e por conta disso, julgar o sujeito por meio de doenças, ou punições -fatos que serão tratados aqui- que não são aplicáveis para a eficácia do desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

Práticas punitivas

A busca por disciplina através de punições, é algo que se perpetua desde a idade média quando através de castigos a igreja católica almejava corrigir a sociedade da época, fazendo com que essa agisse conforme os regulamentos religiosos instituídos por ela. Assim as punições foram se expandindo ao longo da história, como forma de controle, chegando por volta do século XVI ao Brasil, que nesse período era uma mera colônia de Portugal.

Os jesuítas até então responsáveis pela educação indígena, utilizavam-se das chamadas “palmatórias” como forma de corrigir aqueles que se mostrassem rebeldes.

[...]no Brasil se deu por volta do século XVI a partir dos jesuítas como forma de disciplinar os indígenas resistentes à aculturação. A práticado uso da palmatória foi perpetuada pela escravidão africana, sendo que ossenhores a utilizavam como um dos muitos castigos aplicados aos negrosdesobedientes (RAMOS, 2009,p.2)

Assim então, a parti do século XVIII, as punições passaram a ser um dos principais instrumentos utilizados pelos professores dentro das salas de aula, como forma de controle perante a turma. Palmatórias, assim como puxões de orelha, beliscões e ajoelhar no milho constituem exemplos de castigos do período, afim de corrigir. O professor nesse período se mostrava totalmente superior ao aluno, e este, por outro lado, mostrava-se inteiramente submisso as ordens do mestre, e caso viesse a desobedecer, seria punido através de castigos físicos.

O controle dos corpos e dos movimentos, como em uma máquina com rapidez e agilidade, com o melhor desempenho possível, sem imprevistos e com eficácia é presente nas organizações escolares dos séculos XVIII e XIX, é são vistas como escolas – modelo (CACIANO; SILVA,2012, p.100).

Tais castigos só passaram a ser contestados a parti da metade do século XIX, quando surgiu o então movimento “higienista”, o qual pregava uma relação mais civilizada entre alunos e professores, buscando assim novas formas de se disciplinar extinguindo os castigos físicos. Com a abolição dessas práticas por lei em 1854 gerou-se uma série de discussões, e por mais incrível que pareça, alguns pais se mostravam contrários a essa lei, e muitas vezes consentiam através de documentos os castigos físicos aos seus filhos, caso viessem a cometer alguma infração escolar.

Apesar de ter sido extinta por lei, a prática ainda se fez presente por muito tempo nas escolas, até que “no ano de 1989, a Assembléia Geral das Nações Unidas, aprofundando a Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959, adotou a Convenção sobreos Direitos da Criança[...]” (RAMOS, 2009, p.4), o que passa a garantir direitos a essas. E em meados de 1980,a punição por meio de castigos físicos passou a ser enquadrada como crime, consolidada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que se firmou no Brasil em 1990.

Assim, castigos do tipo físico dentro das escolas foram abolidos, pelo menos no Brasil. No entanto, ainda sim pode-se constatar nitidamente no país escolas extremamente rigorosas, que punem a criança não mais com castigos físicos mas através de castigos psicológicos, que não deixam marcas externas, mas que muitas vezes podem acarretar até mesmo problemas mais sérios para o desenvolvimento cognitivo de crianças e jovens.

Um exemplo que pode se tomar são as escolas militares que possuem um índice disciplinatório elevado, assim como outras escolas principalmente da rede privada de ensino que exibem aos pais os seus métodos rígidos, como forma de garantia de uma boa educação. A própria arrumação física da escola, remete a formas de disciplinar, e de controlar como nos afirma Casiano e Silva:

A organização da escola é planejada a fim de garantir esta disciplina: a disposição das classes (fileiras umas atrás das outras para o melhor controle do professor - “manter a disciplina” e “garantir a ordem”); a substituição da tábua do fundo das classes por uma grade a fim de garantir a limpeza e facilitar aos professores o controle para que nada possa escapar do seu olhar [...] (CACIANO; SILVA, 2009, p.101).

A escola assim torna-se um aparelho responsável por torna a criança um adulto apto a viver em sociedade, de acordo com as normas impostas por ela. Essa torna-se então um objeto moldado e manipulado, para se adequar a esses padrões, todo aquele que foge ao chamado grau de normalidade ou de disciplina, deverá ser punido ou medicalizado. As instituições de ensino se mostram como a primeira regulamentadora do comportamento, afim de gerar indivíduos disciplinados que após saírem da escola possam ser inseridos no meio social e também obedientes as formas de poder difusas nesse meio.

A medicalização na escola

Algumas considerações devem ser observadas antes de falarmos em medicalização na escola. A condição atual que se coloca a normatização da medicina na sociedade, é fruto de alguns movimentos que no decorrer da história foram ocorrendo, causando transformações significantes para que a medicina pudesse reger o comportamento, e se estendendo até para a aprendizagem, esta, bem evidenciada na educação.

A primeira consideração a ser feita é que, com a passagem da sociedade para um mundo capitalista, os problemas sociais deveriam ser encobertos, e a medicina tem um importante papel a desempenha a respeito disto. Acerca disso, Moysés diz que:

Não se esqueça que o discurso médico, nesse momento –aliás, o discurso científico, em qualquer momento- está afinado com a demanda dos grupos hegemônicos. Ao capitalismo que surgia, as desigualdades sociais constituíam tema a ser omitido dos fatores determinantes, transformado em determinado. ( p.1)

Além disso, as doenças e o não-aprender, seria culpa da ignorância das pessoas. O indivíduo é silenciado, para que possa ser diagnosticado. A própria condição de vida seria fator determinante para a obtenção de doenças e do não-aprender. A aprendizagem, passa a ser regida por regras biológicas e não sociais, o que é uma falta de compromisso da medicina com a condição social humana.

“Nessa maneira de pensar a saúde/doença, não há espaço para determinantes como políticas públicas, condições de vida, classe social. A ignorância seria a grande responsável pelas altas prevalências de doença. Daí, a solução só poderia ser pelo ensino. A medicina exercerá seu papel normatizador com grande eficiência, difundindo ideias que perduram até hoje, inclusive na formação de profissionais.” (MOYSÉS, p. 2)

Outro fator, é a substituição do ensino, assim como a conduta, que antes era operado pela religião, e passa-se para a responsabilidade da medicina, como nos coloca Moysés

“Com o estabelecimento do estudo de ciência das ciências biológicas e, mais especificamente, da medicina, os critérios religiosos passaram a ser substituídos por critérios oriundos. No início, foi no campo da psiquiatria, logo secundada pela neurologia, que surgiram os diagnósticos, que legitimavam e até mesmo prescreviam a segregação”. (MOYSÉS, p. 5)

Certamente, vive-se em um momento onde a medicina dita normas que devem ser seguidas por todos os membros da sociedade. A conquista pela medicina, do controle do comportamento das pessoas, dá a esta, a tarefa de disciplinar a vida social, biológica e psicológica dos indivíduos. No espaço escolar, a criança é diagnosticada de acordo com sua “problemática”, entretanto, o que se evidencia é um fator biológico e esquece-se que a relação em sociedade também é um fator relevante. A saber disto, Moysés afirma que “a medicalização é fruto do processo de transformação de questões sociais, humanas, em biológicas. Aplicam-se à vida as concepções que embasam o determinismo biológico, tudo sendo reduzido ao mundo da natureza”.

A questão de medicalizar a vida do sujeito em tudo o que este realiza em seu cotidiano, é surgida desse intuito de controlar o comportamento, e mesmo, de ditar normas de padronização.

A normatização da vida tem por corolário a transformação dos problemas da vida em doenças, em distúrbios. Aí, surgem, como exemplos atuais, os distúrbios de comportamento, os distúrbios de aprendizagem, a doença do pânico e os diversos e crescentes transtornos. O que escapa às normas, o que não vai bem, o que não funciona como deveria... tudo é transformado em doença, em problema biológico e individual. (MOYSÉS, p.3)

O aluno, deve se adequar a esse modelo de ensino, pois se assim não ocorrer, o mesmo será taxado com alguma doença ou distúrbios que impedem o aprendizado. A subjetividade é esquecida, apesar de muito se falar dela, e a objetividade, a padronização do processo de ensino é estendida para todos. Esse processo exclui e adjetiva como anormal dois tipos de pessoas. Por um lado, não se leva em conta a maneira que o indivíduo consegue aprender, Por outro, não se aceita uma criança bem dotada, que está à frente de seus colegas e de sua série. Tanto uma quanto a outra, dentro desse sistema punitivo, opressor, normatizado, falível e objetivado, serão ditas como anormais.

Devido a isso, a atual conjuntura de institucionalização do Estado, para o ensino de uma maneira universal, tende para a realização de uma severa e errônea prática do uso da medicalização na educação, ou seja, professores fazem o uso de medicamentos sobre aqueles que fogem dessa universalidade na aprendizagem.

Dessa maneira, há diversas soluções para a impugnação desta prática. Muitas das vezes, não há um olhar afetivo sobre o aluno, que tem dificuldade em se adaptar a forma de ensino universalizado pelo Estado. Essa interação do professor com o aluno, possibilitará uma modificação na forma de ensino-aprendizagem vindo quebrar esse paradigma de medicalização da educação.

A afetividade como uma possível solução

Há uma série de situações que prejudicam o processo de ensino-aprendizado, situações essas que levarão, como já foi esboçado aqui, a práticas punitivas e até chegando, por parte do profissional da educação, tentando simplificar o caminho, a uma prática de medicalização de crianças que não apresentam as mesmas características exigidas por nosso sistema de ensino.

Uma das possíveis soluções para que se pudesse sanar ou pelo menos amenizar tais problemáticas, seria a questão da afetividade entre professor e aluno, pois a partir disso, entendemos que pode-se trabalhar de diversas maneiras para a eficácia do desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem.

Entretanto, devido ao grande número de alunos na sala de aula, o docente não tem a capacidade de ter uma interação com cada aluno, ou seja, uma relação de afetividade com o mesmo. No entanto, a relação entre professor e aluno, mediatizada pela afetividade, contribuiria para a obtenção de uma visão profunda de ambos.

Sabemos que esse é um processo de suma importância e tem diversos estágios, e para conseguir escala-los, tem que haver uma quebra de diversos paradigmas, um deles deve ser o biológico, que se apresenta como caminho a ser seguido, esquecendo-se do social. A interelação entre aluno e professor teria que ser bastante minuciosa, pois há uma carga de responsabilidade, tanto no educador quanto no aluno, para o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem, que devem ser vistas como uma unidade.

Sobre o assunto, a obra de Mahoney e Almeida (2005) que tratam da afetividade à luz da teoria de Henri Wallon, onde este, dinamiza sua linha de pensamento em um sentido de interação e afetividade no processo ensino-aprendizagem.

As autoras demostram que a teoria Walloniana tem importantes contribuições para que se entenda e se aplique a afetividade entre professor e aluno.

O processo ensino-aprendizagem é o recurso fundamental do professor, sua compreensão, e o papel da afetividade nesse processo, é um elemento importante para aumentar a eficácia, bem como para a elaboração de programas de formação de professores. (ALMEIDA; MAHONEY, 2005, p. 12)

Além disso, é claro que essa relação aluno-professor pode se deparar com situações conflituosas, mas cabe ao professor solucionar este conflito, pois tem a capacidade de pensar por si e pelo outro. Podemos ainda citar duas maneiras de interação/relação entre professor-aluno a partir das ideias de Müller (2002). A primeira, poderíamos definir a transmissão/ensino do conhecimento e até mesmo a própria relação pessoal entre professor e aluno e essas normas disciplinares, institucionalizadas pelo estado. A segunda, diz a autora:

“Essa relação deve estar baseada na confiança, afetividade e respeito, cabendo ao professor orientar o aluno para seu crescimento interno, isto é, fortalecer-lhe as bases morais e críticas, não deixando sua atenção voltada apenas para o conteúdo a ser dado”. (MÜLLER, 2002, P.276)

Diante desse processo, o acolhimento por parte de ambos os lados precisa ser efetuado. No lado do ensino, podemos ter um professor que queira conhecer mais a realidade de seu aluno, um educador que respeita os limites e acredita na capacidade de aprendizagem de seu aluno, tendo em vista a subjetividade do ensino e do aprender. No polo aprendizagem, apresenta-se um aluno que procura a escola com motivações diferentes, respeita o seu professor e o acolhe. Isso, deve ser realizado de imediato, no entanto, se continuar se perpetuando o mesmo modelo de educação vigente, a culpabilização, como nos diz Mahoney e Almeida (2005), continuará instalada nos dois lados, e o ensino-aprendizagem, será visto como dois polos distintos, e não como unidade.

Considerações finais

A título de considerações finais, podemos diagnosticar ao longo do trabalho que os modelos disciplinares utilizados no início do século XVI, como forma de controle sobre a sociedade, sofreram apenas modificações no âmbito de como se aplicam, mas não do seu objetivo em si, que é manter o controle sobre o indivíduo, torna esse padrão. Se antes elas se davam por meio de castigos físicos, hoje se expressam a parti de exclusões, de punições psicológicas, de notas vermelhas, reprovações, taxações, medicalizações entre outras.

Assim, se um aluno não consegue acompanhar os demais colegas no processo de ensino-aprendizado, ou seja, não se encaixa no padrão estabelecido, esse logo será deixado de lado e taxado como anormal, e tudo aquilo que é anormal deve ser excluído do convívio social, deve ser corrigido, medicalizado, uma vez que representa um “mal” para os ditos “normais” e para a harmonia social. Deixando evidente, a não valorização da subjetividade de cada aluno, uma vez que essa se expressa de maneira difusa de um para o outro, não se trata em sua maioria de alguma anormalidade, e sim do tempo natural que cada estudante possui para assimilar conhecimentos.

É assim então que novamente voltamos a ressaltar a importância que a relação afetiva professor/aluno apresenta, uma vez que essa aproximação permite que o profissional conheça as particularidades e consiga desenvolver de forma mais eficaz o repasse do conteúdo ministrado. A grande barreira encontrada para que isso se efetive, é o baixo investimento do poder público no que desrespeita a educação, e seus padrões de como essa deve ser conduzida, sobrepondo as práticas disciplinares a própria qualidade do ensino.

Referências

ALMEIDA, L. R; MAHONEY, A. A. Afetividade e processo ensino-aprendizagem: contribuições de Henri Wallon. Psicologia da educação. São Paulo, 1º sem. de 2005. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1414-697520050001&lng=pt&nrm=iso

ARAÚJO, Inês Lacerda. Vigiar e Punir ou Educar? In:_____ (cola.). Especial Foucault Pensa a Educação. Revista Educação. São Paulo: Editora Segmento, p.26-35

BORGES, J. L. . Escola e disciplina: uma abordagem foucaultiana. Revista Urutágua, Maringá, v. 05, p. 01-09, 2004.

CASSIANO, C.; SILVA, A.G. Foucault e educação: as práticas de poder e a escola atual. Revista e-Ped. Osório, vol.2, p. 98-108, ago/2012.

CARVALHO, Leandro. "História da Igreja Católica"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/historiag/influencia-igreja-historia.htm>. Acesso em 23 de abril de 2016.

MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso.A medicalização na educação infantil e no ensino fundamental e as políticas de formação docente: a medicalização do não-aprender-na-escola e a invenção da infância anormal. São Paulo: UNICAMP

RAMOS, D. R. ; Práticas Punitivas e de Controle na Escola: Um Estudo de Caráter Genealógico. In: 17 COLE Congresso de Leitura, 2009, Campinas. Anais do 17 COLE ISSN 2175-0939, 2009

MÜLLER,S.L. A integração professor-aluno no processo educativo. Novembro,2002