A DERROCADA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Gustavo Sousa Lima- Acadêmico de Direito- Faculdade de Balsas- Unibalsas

Jaime Pereira de Souza - Acadêmico de Direito- Faculdade de balsas- Unibalsas 

Resumo 

Palavras chaves: 

Abstract 

Introdução

Seria o fim do poder executivo e legislativo com as constantes denuncia de corrupção e total descredito frente à sociedade?

E o ativismo judicial, cada dia mais crescente no Brasil, se mostra como uma das ultimas ferramentas que o cidadão pode contar em face do desemparo legislativo, da falta de estrutura organizacional e social, que na maioria das vezes comina ao Estado Democrático a um total desemparo ocasionando assim hora citado a descrença da sociedade nos três poderes da república, levando este a buscar refugio no mundo paralelo, como a impressa ou pior refúgio nas drogas, que a cada dia se torna mais difícil combater esse mal do mundo contemporâneo. 

Desenvolvimento

Segundo, Nicolau Maquiavel, as mudanças em menor ou grande grau  sempre trará consequências para a realização de outra, sendo assim a descentralização do pensamento moral, da ética e do absolutismo em contemplar o povo como soberano da república fez com que este não se enxergasse mais na forma de governo adota e muito menos no sistema de governo federalista que tinha como escopo trazer mais perto do povo soluções e o bem-estar social.

O mesmo autor preconiza, que o pensamento em conquistar o poder com armas e a fortuna de outrem, nos leva consequentemente desvalor social, uma forma corrupta de enxergar o governo ao qual não foi obtido por virtude.

Rudolf Von Ihering enfatiza, que todo o pensamento de justiça se consubstancia na ideia de justiça, e defendendo que ao segurar em uma mão a balança e na outra a espada pode-se valer que todo pensamento política se rege pelo sentindo de justiça e quando esse mesmo pensamento não se faz presente com a intensidade que o idealizado se quer, então não se verá política e nem o direito, e consequentemente um afundamento do que poderíamos concluir como o certo e como o ideal de justiça para o povo, pelo povo.

Para Ihering, a palavra luta é para o direito, o que o trabalho é para a propriedade. Na mesma dicotomia do pensamento do grande doutrinar se vislumbra que quando não observados esses mesmos princípios dentro do sentido que tem como o justo, o fazer certo, consequentemente teremos uma derrocado do que se buscou desde o inicio ao se instituir a república, a tripartição dos poderes, deixando margens para que o povo mais dias ou menos dias se revolte por não reconhecer quem de fato estar no poder, se é aqueles que juraram um dia lutar pelo povo, e pelo o aperfeiçoamento da sociedade ou saqueadores do dinheiro público que na verdade não visam nada além de riqueza e poder.

Maquiavel ao padronizar a ideia de que os fins justificam os meios, e que os principados deveria ser absoluto, e seu soberano se confundir com o seu povo, mas ao mesmo tempo impondo respeito absoluto e que este deveria se perpetuar no poder, lança as bases para que o poder executivo e legislativo se transformasse em uma maquina onde o que se queria não era o bem social, mas, os meios para se tornar absoluto e despostas, disfarçando os objetivos comuns e transformando os objetivos coletivos em objetivos unilateral de vontades, onde grupos pensam e resolvem pela a maioria, transmutando na maioria das vezes o pensamento do povo, para em seu proveito ganhar vantagens. Ihering, ao dizer que a luta pelo direito se faz necessária como forma basilar de fundamentar a sociedade e como a melhor formula de se combater a tirania, nos remete a questão que toda democracia se embase nesse entendimento, de que essa busca constante pelo direito e pela justiça deve ser observada e admirada explicitamente em todos os poderes da república, consequência que não se observa mais no povo a crença no poder executivo e legislativo o que poderia acarretar a derrocada da soberania em face de uma possível desorganização, deixando margens para a tirania, o absolutismo, a ditadura e outros sistemas de governos já experimentados por esta e pela sociedade mundial que não faz jus com a modernidade do século atual.

Maquiavel nos alerta para à força que o soberano deve ter em conjunto com o seu povo, criando um patriotismo sadio e seguro para a forma de governo adotada. Se pensarmos por esse prisma idealizaremos o pressuposto de que mais dias, menos dias o Estado Democrático de Direito se finda, pela a segurança que os referidos poderes não passa mais para essa sociedade, pois uma sociedade que não se enxerga nesse poder, não adota esse patriotismo e muito menos trabalhará em conjunto para que suas ideias, seus ensejos e todo o imaginário de fazer a coisa certa, nuca se fará presente.

Seguindo a mesma linha de raciocínio de Maquiavel, onde esse nos chama atenção para questão dos governantes desarmarem seus súditos, o que entenderíamos hoje, no instituto educação, pois não aprimorar a escola, não aperfeiçoar o sistema de ensino e não fazer com que o povo tenha uma ampla consciência do que é o ideal de justiça e o que é a busca pelo direito, poderemos entender que este povo estar desarmado, sem condições de lutar para ver sua realidade transformada, este povo estar desarmado para um mundo cada vez mais competitivo e que somente os fortes venceram, remetendo assim esse povo às margens da marginalidade, adotando o princípio de que os fins justificam os meios, não interessando que meios seriam esse. Por esses motivos é que preservar os poderes da república é preservar a identidade de seu povo, é preservar o homem e seus direito inerentes a sua condição humana.

Montesquieu, ao falar de democracia, diga-se de passagem, um dos maiores defensores dessa forma de governa, faz grande ênfase quanto à questão de que o povo deve ser respeito, e que não conseguirá nunca um governo forte e equilibrado sem a constante manutenção da democracia, e sem dar a esse povo participação direta e condições para que essa participação não seja usurpada por indignos ou por quem não tem as qualidades para tomar decisões concisas e soberanas em relação ao que se espera como sentimento geral de democracia.

O grande escritor ao lançar as bases no livro do espírito das leis do que vem a ser uma verdadeira democracia, com repartições de poderes harmônicos e equilibrados entre si, sem condicionamento ou subordinação para que este não se afete por possíveis desvios de um ou se corrompa por infortúnios ou desvirtudes de outros, celebra a tripartição dos poderes como uma das formas mais eficazes de se chegar ao apogeu da soberania, de como se subordinar ao soberano maior, o povo. Montesquieu, disse que a vontade do soberano é o próprio soberano, entretanto, não vislumbramos mais isso no poder legislativo, executivo, pois, ao deixar lacunas que até para leigos seria fácil observar, lacunas esta que muitas vezes é deixada por negligencia de mandatários que visando apoio politico, tentando evitar conflitos com bancadas, acabam por menosprezar seu soberano, que infelizmente se encontra em desvantagens por não estar em condições intelectual suficiente para gladiar uma possível tomada de posição em relação a esses devaneios.

Para Montesquieu a confiança foi sempre o primado que todo governo deve buscar, ao se fazer uma analise a respeito do que se pretendia com a tripartição dos poderes e toda sua estrutura axiológica, conclui-se que foi tudo modificado, tudo ou quase tudo, interpretado de acordo com conveniências e sob um prisma que poderia ser traduzido em uma forma aristocrática de ser, porque se observar bem no poder legislativo e executivo, uma pequena massa domina os cargos políticos, mandatários que na maioria das vezes se permutam e se perpetuam sem dar chance para outros mostrarem suas ideias, suas posições e como agiria se estivesse no comando da nação. Como podemos imaginar uma democracia que verdadeiras facções disfarçadas de partidos se perpetuem no poder durante décadas? Como o povo se enxerga nesse grupo seleto de aristocráticos que anos após anos, só mudando o nome, mas os cargos para os mesmos, e lugares continuam a permanecer as mesmas facções? Daí remete-se ao pensamento de que um povo maltratado, extirpado do governo, um dia poderá cobrar, e, com certeza o preço pode sair muito caro, pois nunca desafie um soberano indignado.

O Barão de Montesquieu preconiza o porquê de outorgar tal função a mandatários e não o soberano agir por si só. Seria possível o povo tocar um projeto? Conhecer os lugares e momentos que deveram ser executados? Lógico que não, e para isso que através do sufrágio universal deposita total confiança em mandatários astutos, fortes e de extrema confiança para os cargos políticos, pois ao contrário, o poder judiciário tem na investidura de seus cargos uma total imparcialidade, pois somente o nível intelectual é diferenciador, não sendo em nenhum momento recorrido ao soberano decidir quem ou qual cargo ocupar. Por esse motivo que ao agir com corrupção o mandatário comete dupla traição, pois trai as formalidades que seu cargo exigia e ainda trai a paixão depositada por seu povo, pois este na maioria das vezes analisa quesitos que transcende todo pensamento ideológico e parte para o subjetivismo, analisando muitas vezes os candidatos por força, garra, determinação que também são quesitos essenciais para uma democracia forte e solida, pois não embalados pelo espírito de luta horas preconizado com Ihering traduz esse sentimento na pessoa do mandatário e ao não se ver no governo o sentimento de desengano, de frustação o consome ocasionando assim uma verdadeira rebelião de sentimos, e descrença nos poderes citado.

O Barão instituiu no referido livro que a democracia fazendo uma analise ontológica sobre seu verdadeiro sentido, mescla com aristocracia, isso trazendo para a contemporaneidade, pois na democracia seria o povo escolhendo, enquanto na aristocracia seria um pequeno grupo escolhendo, lembrando que a ideia de escolha adveio da aristocracia, sendo assim ao ver grupos seletos fazer verdadeiras carreiras política de décadas então temos uma aristocracia dentro da democracia, uma fusão que via de regra deixa o seu soberano mais confuso ainda, pois nessa tamanha desordem de ideologia deixa o soberano em desvantagens em relação ao que se espera de um poder ímpar e imparcial, tirando lhe as condições necessárias de decidir que e o qual é o melhor para o progresso e desenvolvimento da nação.

O que se pretende buscar é uma analise sintática das obras e idealizadores dos poderes e das suas funções da república, que se estivesse sido seguido à risca, com plena certeza levaria qualquer povo a seus direitos, levaria a uma sociedade igualitária justa e soberana que foi o que Montesquieu sempre buscou ao lançar as bases da solidificação dos poderes que deveria reger a sociedade, ressaltando aqui o pensamento de Montesquieu (2010, p. 31):

A desgraça da república é quando não há mais conluios; e isso acontece quando se corrompe o povo com dinheiro: ele se torna indiferente, apega-se ao dinheiro, mas já não cuida dos negócios; sem preocupar-se com o governo e como o que ali se propõe, aguarda com tranquilidade o seu salário.

            Em total desconformidade com o pensamento de Montesquieu é o pensamento de Thomas Hobbes, que acreditava que o poder do soberano poderia ser investido em uma única pessoa, que este soberano nada mais seria que uma extensão do divino, do sagrado, mesmo defendendo-o sem fazer uso da analogia eclesiástica como propulsora dessa investidura. Hobbes no livro Leviatã preconizava a natureza do homem sobre o prisma de que esse deveria ser governado pelo mais forte, pois admitia que o homem, por natureza destemia outro homem, e mesmo sabendo que suas capacidades eram menores em relação a outro homem, menospreza este, pois a ideia geral era guerra de todo contra todos, sendo assim este soberano viria como apaziguador de todos os conflitos sociais, esquecendo que o ser humano ao contrario do que Rousseau disse é mal por natureza e a sociedade o corrompe na medida em que este se deixa corromper, volta-se a ideia de Montesquieu, de que um Estado para ser forte necessariamente deve ter sua base findado na dignidade humana, na participação direta de seu povo nas decisões do Estado, pois esse é sem sobra de duvidas o maior interessado.

Thomas Hobbes partiu do pressuposto de que o absolutismo político seria o meio fundamental para que uma sociedade tivesse o fim de seus conflitos na autoridade de um único soberano com todos os poderes suficiente para decidir o que era melhor para o seu povo, sem deixar margens para a participação ampla desse povo no como seria e de que forma seria o trato dessas decisões, pois com essa vontade unilateral consequentemente as revoltas e todo sentimento de liberdade que permeia no ser humano, e esse talvez seja a característica base da natureza do ser humano, eclodiria mais dias menos dias em guerras, revoluções e conflitos em larga escala na esfera internacional e civil de um Estado, pois um povo oprimido não sustenta por muito tempo uma forma de governo que não vise seus direitos e suas decisões como base fundamental para a legitimidade de qualquer governo.